Por Osíris M. Araújo da Silva
A ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina da Silva, anda falando demais. Além de não enxergar os graves problemas ambientais observados em seu próprio quintal com relação à proliferação de focos de queimadas na Amazônia e no Pantanal. Desastres que já somam 830 mil km² até julho de 2024 durante os três mandatos do presidente Lula da Silva (Lula I, II e III). A despeito desse horror ambiental, em pronunciamento divulgado quando de sua estada em Porto Velho, Rondônia, ela defendeu o cancelamento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) aprovado em julho de 2022 e, obviamente, da Licença Prévia (LP). “Socialmente, até a gente entende; agora, ambientalmente e economicamente, não se faz uma estrada de 400 quilômetros, no meio da floresta virgem, apenas para passear de carro, se não estiver associada a um projeto produtivo”, insiste a ministra.
Pressionada por poderosas ONGs internacionais, Marina da Silva esquece, ou finge esquecer, que a BR-319 é importante via de integração regional, de interesse e segurança nacional, especialmente dos estados de Roraima, Amazonas e Rondônia. Com sua trafegabilidade comprometida e o rio Madeira superando níveis históricos de estiagem a cada dia, a população é levada a enfrentar dificuldades para receber assistência médica, suprimentos básicos e mercadorias. De acordo com texto do engenheiro Marcos Maurício, do GT Rodovia CREA-AM, divulgado na página do Grupo “Na Guerra pela BR-319”, a proposição apresentada pela ministra significa, para quem ainda não percebeu, “de forma clara e objetiva, o cancelamento do EIA – Estudo de Impacto Ambiental aprovado em julho de 2022 e, obviamente, o da Licença Prévia (LP)”, observando-se que tanto “a ADA (Área Diretamente Afetada), a AID (Área de Influência Direta) e a AII (Área de Influência Indireta) são elementos essenciais à validação do EIA.
Seu cancelamento, por outro lado, configura um contrassenso para quem defende a sustentabilidade ambiental. Por absolutamente “inadmissível, exige resposta urgente por parte dos nossos parlamentares, das entidades de classe, da sociedade civil organizada; do contrário, a pavimentação da Rodovia BR-319 será mesmo jogada no limbo e definitivamente sepultada”. Ele observa ainda que “o tema da viabilidade ambiental estaria superado com a aprovação do EIA, que igualmente conclui pela viabilidade social, como a também inquestionável viabilidade técnica e econômica, de responsabilidade do DNIT”, o maior responsável pela obra”. O “imbróglio” em torno da rodovia conduz a uma só conclusão: “o claro propósito do MMA de apenas fulminar o EIA com novos discursos discriminatórios e desrespeitosos ao povo amazônico e à economia nacional”.
O governador Wilson Lima, contando com o suporte da bancada parlamentar amazonense, tem se empenhado junto ao governo Federal para superar a intransigência e solucionar o impasse gerado por exclusiva implicância e má vontade da ministra. Ela, obstinada e raivosa, não cede um milímetro de sua decisão de inviabilizar a conclusão das obras da BR-319. Só não conta com a determinação do amazonense, que não descansará enquanto não tivermos de volta nossa rodovia. Todavia, ao que se questiona amiúde, ressente-se do aparente “distanciamento e pouco empenho” do secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
Reclama de posicionamentos mais incisivos na defesa dos interesses do Estado, que, necessariamente, encontra-se acima de quaisquer conveniências políticas, econômicas ou ideológicas. Ao que sugere um leitor, a aparente tergiversação do secretário leva inevitavelmente à dramática dúvida shakespeariana: o titular da Sema é contra ou favor da nossa BR-319? Afinal, a autoridade, como sugere a frase lapidar do imperador de Roma, Júlio César (ano 62 d.C.), “a mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta, estar acima de qualquer suspeita”.
Sobre o autor
Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA).
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