Por Osíris M. Araújo da Silva
O Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (DNIT) promoveu, na última sexta-feira, 5, a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em executar as obras de dragagem dos rios Madeira e Amazonas. Segundo fontes oficiais, foi vencedora a empreiteira DTA Engenharia Portuária e Ambiental, de S. Paulo. De acordo com o Ministério dos Portos e Aeroportos (MPOR), serão investidos R$ 505 milhões nos rios Madeira (Manaus-Itacoatiara), Solimões (Codajás, Coari, Benjamin Constant e Tabatinga). No Madeira, serão aplicados R$ 118,9 milhões nos trechos críticos entre o passo do Tabocal e a foz do rio. Já no rio Amazonas, a previsão é de gastar R$ 129,1 milhões no paraná do Abacate e nas ilhas do Juçara e do Tracari. As dragagens entre Tabatinga e Benjamin Constant serão feitas nos canais superior e inferior, envolvendo recursos da ordem de R$ 139,8 milhões.
Segundo o DNIT, as ações incluem inspeções técnicas e serviços de batimetria para mapear e monitorar as profundidades aquáticas, contribuindo para a adoção de medidas preventivas e a redução dos impactos ambientais na região amazônica. A hidrovia do Rio Madeira, importante eixo logístico do Norte, continua desempenhando papel crucial no transporte de mercadorias.
Como a rodovia BR-319 ainda não apresenta condições plenas de uso, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) anunciou aumento do volume de cargas no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2023. Os trechos são essenciais para o transporte de insumos destinados às empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) e produtos em geral para o abastecimento do comércio amazonense. O rio Madeira, convém salientar, permite o escoamento da produção de soja e de produtos agropecuários do Sul do Amazonas e de Roraima para o resto do Brasil.
O desassoreamento dos trechos deverão minimizar impactos de futuras estiagens padrão 2023, prevista para repetir-se este ano. Estudos do MPOR constatam que, no cenário atual, parte significativa do transporte da produção agropecuária da região é feita pelo chamado Arco Norte, que abrange os estados do Acre, Rondônia, Amazonas, Pará, Mato Grosso e Tocantins. É fundamental, por conseguinte, que, por meio de processos permanentes de dragagem, proceda-se à manutenção integral dos canais de navegação dos rios Madeira, Tapajós e Amazonas. Em semelhante grau de importância, que se conclua as obras de recuperação da rodovia BR-319 abrindo espaço para a plena interconexão dos modais.
Ao mesmo tempo, o governador Wilson Lima vem atuando para fortalecer laços de cooperação com organismos federais visando alinhar políticas públicas estaduais com a União. Desse esforço resultaram ações do governo federal via DNIT para dar curso ao edital para contratação dos serviços de dragagem dos trechos dos rios Amazonas e Solimões tendo em vista assegurar plena capacidade de navegação dos rios, essencial, na Amazônia, ao transporte de pessoas e escoamento de mercadorias. O governo do Amazonas igualmente confere prioridade ao estabelecimento de cooperação com “portos privados” que operam no Estado antecipando ações preventivas ante efeitos danosos de futuras estiagens que possam vir a ocorrer.
Na terça-feira, 2/07, o vice-governador Tadeu de Souza promoveu reunião com dirigentes do Super Terminais, visando o alinhamento de ações voltadas à mitigação do fenômeno, que este ano deverá superar a estiagem de 2023, a mais severa dos últimos 100 anos, que causou prejuízos à indústria superiores a R$ 1 bilhão de reais. Para Souza, “o Governo do Amazonas vem se preparando preventivamente para enfrentar efeitos de nova seca a se repetir este ano como se a de 2023 “ainda não tivesse terminado. Essa cooperação é primordial como demonstração de alinhamento do Estado com o ambiente privado, com os atores que acreditam e investem no Amazonas a longo prazo”.
Sobre o autor
Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA).
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