COP30: Fundo Florestas Tropicais para Sempre, repetição do Acordo de Paris 2015, futuro incerto

Em Belém do Pará, o Brasil lançou, na quinta-feira, 7, no primeiro dia da Cúpula de Líderes da COP30, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês).

Foto: Alex Ferro/COP30

Por Osíris M. Araújo da Silva – osirisasilva@gmail.com

O Brasil espera chegar a um acordo para materializar os compromissos de COPs anteriores, especialmente em relação ao Acordo de Paris, assinado durante a 21ª Conferência das Partes (COP21), de 2015, com o objetivo central de fortalecer resposta global à ameaça da mudança do clima e de reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos decorrentes dessas mudanças. O Acordo de Paris, aprovado pelos 195 países signatários, “estabelece como compromisso que os países desenvolvidos deverão investir 100 bilhões de dólares por ano em medidas de combate à mudança do clima e adaptação, tendo como beneficiários países em desenvolvimento, visando a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE)”.

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Avanço não é reconhecido pelo presidente norte-americano, Donald Trump. Em discurso na Assembleia Geral da ONU, em setembro, ele classificou as mudanças climáticas como “a maior farsa já perpetrada contra o mundo”. Também prometeu ampliar a exploração de petróleo e gás e reverter iniciativas ambientais adotadas por antecessores. Desta forma, tem sido cada vez mais difícil chegar a consenso sobre negociações referentes a questões ambientais em 2025, dentre estas o tratado global sobre plásticos, fracassado pela segunda vez em agosto. Em outubro, outro acordo alusivo à redução das emissões globais do setor de transporte marítimo foi adiado após pressão dos EUA e outros países.

Alguns observadores têm defendido conquistas, embora a “insuspeita” ativista Greta Thunberg venha acusando COPs anteriores de “falta de ação real” e “greenwashing” ou “maquiagem verde”. Na verdade, uma estratégia de marketing enganosa adotada por poderosos conglomerados como ambientalmente responsáveis, sem, contudo, albergar práticas sustentáveis que efetivamente correspondam à imagem que alegam assumir, mesmo não tendo de fato realizado as mudanças comprometidas. A despeito dessas incoerências, durante a COP29, em Baku, Azerbaijão, a meta dos 100 bilhões de dólares anuais do Acordo de Paris foi superada.

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No fechamento dos acordos, nações mais ricas se comprometeram a repassar a países em desenvolvimento cerca de US$ 300 bilhões por ano até 2035 para ajudá-los a enfrentar as mudanças climáticas (promessas não cumpridas do Acordo de Paris, de 2015). Face à demora dos países desenvolvidos em atender seus compromissos financeiros assumidos em COPs anteriores, permanecem dúvidas se mais esta promessa (US$ 300 bilhões) seria factível, ou não passaria de mais um sonho de uma noite de verão. Em Belém do Pará, o Brasil lançou, na quinta-feira, 7, no primeiro dia da Cúpula de Líderes da COP30, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês).

O TFFF refere-se a um fundo de investimentos a ser gerido pelo Banco Mundial e composto por governos nacionais e entes privados, num total previsto de US$ 125 bilhões, sendo US$ 25 bilhões de governos nacionais e outros US$ 100 bilhões do setor privado, como empresas e entidades filantrópicas. Anunciado pelo governo federal na COP28, em Dubai, o TFFF foi construído em parceria com Colômbia, Indonésia, Malásia, Gana e República Democrática do Congo, os países com maior área de florestas tropicais no mundo.

O Brasil anunciou que deverá fazer um aporte inicial de US$ 1 bilhão, sem explicar de onde proviriam esses recursos dada a grave crise das contas públicas nacionais. Segundo fonte ouvida pela Bloomberg Linea, o Reino Unido não investirá no presumível fundo, mesmo que se destine à proteção das florestas globais. Sem a Grâ Bretanha, salienta, “será cada vez mais difícil para o Brasil alcançar sua meta de captar pelo menos US$10 bilhões para o TFFF na COP30”. Do que se depreende que COPs vêm se resumindo em criar aleatoriamente fundos sobre fundos, sempre de resultados duvidosos. Nesse meio tempo a Amazônia continua à espera de Godot enquanto nossos problemas ambientais, econômicos e sociais se avolumam.

Leia também: COP30, realizada na Amazônia: não é da Amazônia, mas global

Sobre o autor

Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA).

*O conteúdo é de responsabilidade do colunista

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