COP27, meio ambiente e segurança nacional

O binômio meio ambiente e segurança nacional, independentemente do grau de desenvolvimento de um país, transcende fronteiras. Cuidados com a natureza, preservação ambiental e desenvolvimento, no geral intimamente relacionados são potenciais geradores de conflitos, especialmente quando entra em jogo questões sobre variação climática, degelo dos polos, nível dos oceanos, desmatamento predatório, queimadas, desertificação, enchentes, secas, poluição de rios, lagos e oceanos. No caso particular de nossa região, a Amazônia, não só por questões alusivas aos diferentes graus de desmatamento e queimadas registrados nas últimas décadas, tem sido alvo frequente de pressões multiformes.

De acordo com estudo publicado no distante 2008 pelo almirante Mário César Flores, ex-ministro da Marinha, "o potencial desse monitoramento transcende o meio ambiente e seus desdobramentos de defesa civil (enchentes, queimadas etc.), estende-se aos controles inerentes à segurança nacional clássica e a uma utilidade econômica vinculada à ambiental: a dinâmica florestal e seu mercado de crédito de carbono, cujas receitas devem contribuir para o controle ambiental, à semelhança da alocação de royalties do petróleo extraído no mar à Marinha, para fiscalização e proteção das áreas de produção". Flores acrescenta: independentemente da evolução das controvérsias sobre a questão ambiental, já nos convém admitir que, se mal conduzida, ela ameaça a continuidade útil do nosso patrimônio natural no longo prazo, podendo comprometer a produtividade econômica e a tranquilidade social (pobreza, migração desordenada), além de expor o Brasil no concerto internacional.

Necessário, com efeito, tratar essas questões com prudência, isenção político-ideológica, adotando medidas econômicas consentâneas e pragmatismo diplomático. Do contrário, corre-se o risco de ceder a pressões políticas e a transigências por inoperância funcional decorrente de deficiências qualitativas do efetivo e de interesses espúrios, que, sem dúvida, comprometem o futuro do país. A segurança nacional, conforme deixa claro o almirante Flores, "não mais pode ignorar que o meio ambiente também lhe diz respeito de forma crescente".

Como de igual modo aos governos estaduais, à universidade e centros de pesquisas; às classes políticas, laborais e empresariais. Insensato e irresponsável recorrentes transferências de culpas a "a, b ou c", quando as responsabilidades são diretamente inerentes à sociedade como um todo. Espera-se que o Brasil, no Egito, tenha êxito nas propostas de controle das mudanças climáticas apresentadas perante a COP27, que, certamente, devem estar em consonância com o meio ambiente, observados os pressupostos do desenvolvimento e da segurança nacional.

Sobre o autor

Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA), da Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas (ALCEAR), do Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos (GEEA/INPA) e do Conselho Regional de Economia do Amazonas (CORECON-AM).

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