Por Osíris M. Araújo da Silva
Desde o presidente da República aos titulares de ministérios e órgãos afins que se ocupam dos recursos da biodiversidade contrariando posições ambientalistas radicais da ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, seus palpites vêm perdendo credibilidade, o que a leva ao incômodo isolamento perante o governo federal. Até por encontrar-se manietada e submissa à pressão explícita de ONGs ambientalistas radicais contrárias à exploração das potencialidades geoeconômicas legadas pela Mãe Natureza ao Brasil. O presidente Lula da Silva tem se manifestado favorável ao estabelecimento de plataformas para extração de petróleo na Margem Equatorial. O tom de seus posicionamentos foi externado em discurso a investidores no Rio de Janeiro, quando defendeu a possibilidade do Brasil explorar as reservas petrolíferas na região, que inclui a foz do rio Amazonas, argumentando que ela pode viabilizar “um salto de qualidade extraordinário”, além de oportunidade econômica que o Brasil não pode “jogar fora”.
O presidente vem reiteradamente sinalizando a investidores que as condições são favoráveis por parte do Executivo e que o sinal está aberto para a retomada de projetos barrados pelo IBAMA no ano passado, alegadamente “por conta dos riscos ambientais”. Os argumentos presidenciais, distantes das intransigentes argumentações de Marina da Silva, são frequentemente apoiados pelo ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), e pela nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para quem “a empresa atuará para apoiar o desenvolvimento do país e o aumento do PIB”. Além do que, segundo informes da empresa, “as reservas da Margem Equatorial são a principal aposta da Petrobras para manter o nível de extração de petróleo a partir da década de 2030, quando a produção do pré-sal deve começar a cair. Assim, a nova fronteira daria segurança energética ao país durante a transição para a economia verde”.
Por seu turno, relatório do Grupo de Trabalho sobre a pavimentação da rodovia BR-319 concluiu que existem elementos para garantir a viabilidade técnica e ambiental para realizar o empreendimento. De acordo com o ministro dos Transportes (MT), Renan Filho (MDB), há espaço para a realização do projeto com sustentabilidade levando em conta que a BR-319 “será uma rodovia com cercamento em áreas de floresta, com passagem de fauna subterrânea e aérea”. O MT promoveu ampla interlocução com áreas ministeriais e órgãos envolvidos e com a sociedade em audiências públicas na região amazônica. Tais encontros foram determinantes para o entendimento sobre a viabilidade da obra, dependendo apenas das licenças finais, “que logo deverão ser liberadas”.
O relatório do Ministério dos Transportes deixa claro que “o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, feitos pelo DNIT, utilizado como base para emissão da licença prévia 672/2022, ilustram o compromisso do órgão em respeitar os compromissos acordados nas condicionantes que estiverem sob sua gestão, necessárias para garantir a Licença de Instalação”. Segundo GT Rodovias da BR-319, do CREA AM, deve haver compromisso amplo de preservação ambiental e respeito às comunidades tradicionais.
Nesse sentido, o GT propõe “modelo reforçado por policiamento e a implementação de portais de controle”. Um projeto que, em sua base, “tenha como premissa o respeito ao meio ambiente e aos povos originários tem plenas condições de coibir preventivamente eventuais danos ao bioma”. Para o engenheiro Marcos Maurício, do GT de Rodovias do Crea-AM, “a despeito de muito do que está insculpido no relatório do Grupo de Trabalho do Ministério dos Transportes já constar no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), aprovado em julho de 2022, o documento divulgado nesta terça-feira, 11, entretanto, é um avanço, sob o ponto de vista político, de envergadura bem maior”.
Sobre o autor
Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA).
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