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Por Osíris M. Araújo da Silva – osirisasilva@gmail.com
A violência no Brasil atinge números alarmantes, chocando a população de Norte a Sul e o mundo. O país tornou-se um país irascível, revolto. Assaltos a céu aberto e em estabelecimentos comerciais, execuções criminais, arrombamentos, guerras de facções, tráfico de drogas, mortes por balas perdidas tornaram-se rotina desde as menores comunidades, médias e grandes cidades. O crime está no ar. As estatísticas oficiais mostram terem sido registrados 46.409 homicídios em 2022, uma taxa de 21,7 por 100 mil habitantes. O Atlas da Violência 2024, divulgado nesta terça-feira, 18, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revela que esse número é subestimado, contaminado por falta de registros específicos ou à grande quantidade de mortes violentas por causas não identificadas.
Na Amazônia o quadro não é diferente. A violência na região cresceu 41,5% este ano, alcançando terras a capital e o interior, povos indígenas, mineração, extração ilegal de madeira e ouro, além do narcotráfico, Tornou-se rotina em micro municípios, antes tidos como bucólicos, a ocorrência de estupros de menores, não importando a idade ou o grau de parentesco, assim como a expansão incontrolável do tráfico de drogas, assassinatos cruéis, assaltos em plena luz do dia. Conflitos gerados por invasões de terras configuram hoje o principal eixo estruturante da violência na Amazônia Legal, segundo conclui o estudo Cartografia das Violências na Amazônia, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em parceria com o Instituto Mãe Crioula (IMC), em sua terceira edição.
O levantamento de cadastro de propriedades rurais apontou que mais de 20 mil imóveis estão localizados em terras indígenas (TIs) ou áreas de proteção ambiental, parques ecológicos e reservas públicas em qualquer ponto do território nacional. Em 2023, ocorreram 8.603 mortes violentas intencionais (homicídios dolosos, latrocínios, mortes decorrentes de intervenção policial e mortes de policiais) na Amazônia Legal, uma taxa de 32,3 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, 41,5% maior do que a taxa brasileira, já considerada alarmante, de 22,8 mortes para cada 100 mil habitantes. Números gigantescos, majoritariamente pautados em crimes do narcotráfico e contra o patrimônio.
O estudo observa que o agravamento da situação na região , “com uma intensidade que não se observava antes, tem relação com a proximidade da fronteira com Colômbia, Peru e Bolívia, países que respondem por 99% da produção de cocaína consumida no mundo. O fenômeno, que vem se intensificando nos últimos 20 anos, indica que a região encontra-se abandonada pelo governo. A política de “desmatamento zero” do Ministério do Meio Ambiente (MMA) é uma farsa. Tem apenas servido para a ministra Marina da Silva, em convescotes turísticos, exibir-se mundo afora na companhia das ONGs internacionais avalizadoras da política governamental vigente. Afinal, prender boi ou destruir dragas de garimpagem, sem uma efetiva política de regularização fundiária, tem apenas efeito midiático. Não resolve o problema.
O problema Amazônia, efetivamente, estende-se muito além da questão das queimadas e ocupações ilegais de terras não destinadas ou de reservas que resultam em comoção mundial e no desencadeamento de crises entre sociedade, governos e ambientalistas. Conflitos, na verdade, do próprio ente público e seus agentes – MMA, Ibama, ICMBio, Ana, Funai, AGU, PGR -, ao vacilarem diante de situações cruciais conflitantes entre o interesse da nação e pressões de organizações internacionais contrárias ao desenvolvimento do país. Na verdade, o que está em jogo (ou deveria estar) é a necessidade de adoção de políticas públicas de Estado objetivando a formatação de bases sólidas de longo prazo voltadas à sedimentar o crescimento econômico, único meio de promover a definitiva e irreversível ocupação e preservação ambiental do bioma amazônico.
Sobre o autor
Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA).
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