Afinal, predominou o famigerado ‘Quinto dos Infernos’: um quinto (20%) de toda a produção era a taxa que a Coroa portuguesa cobrava das minas de ouro brasileiras.
A chamada “Corrida do Ouro no Brasil” teve início com a chegada dos portugueses e atingiu seu auge entre fins do século XVII e a primeira metade do século XVIII. A exploração aurífera deve ser considerada juntamente com a extração do diamante. Para o historiador Boris Fausto, esse processo concorreu para uma mudança abrupta na sociedade colonial e resultou no crescimento da intervenção metropolitana. Portugal desenvolveu várias estratégias para regular e fiscalizar a arrecadação de tributos, adotando várias medidas que impactam o cotidiano não somente na região das minas, como também em outras partes da Colônia e Metrópole. Afinal, predominou o famigerado ‘Quinto dos Infernos’: um quinto (20%) de toda a produção era a taxa que a Coroa portuguesa cobrava das minas de ouro brasileiras.
Durante o ciclo do ouro, entre 1700 e 1850, o Brasil foi o maior produtor mundial chegando a produzir 16 toneladas anuais provenientes principalmente de aluviões e outros depósitos superficiais explorados pelos Bandeirantes na região do Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais. Estima-se que a Colônia mandou para Portugal cerca de 550 toneladas do minério, empregados basicamente nos pagamentos de dívidas estrangeiras e na reconstrução de Lisboa arrasada pelo terremoto de 1755. Foi também nesta região que se instalou a primeira mina subterrânea do Brasil – Mina de Morro Velho. Desde o início de sua operação em 1834, até hoje produziu 470 t. de ouro, representando aproximadamente 25% da produção brasileira acumulada no mesmo período.
De acordo com estudos do Ministério de Minas e Energia (MME), a produção de ouro acumulada a partir de 1980, proveniente de garimpos e minas, tenha atingido mais de 1.250 t, o que representa mais da metade da produção histórica do país estimada em aproximadamente 2.000 t. Neste período, o Brasil experimentou a maior taxa de crescimento (12%) na produção de ouro no mundo. Este crescimento, no entanto, é atribuído quase que exclusivamente ao aumento da produção garimpeira, principalmente na região amazônica. Ao final da década de 80 a produção oficial dos garimpos chegou a quase 90% da produção total.
A produção de ouro contabilizada no Brasil representa cerca de 5% do Produto Mineral Bruto brasileiro colocando-o como o quinto que mais contribuiu atrás do Petróleo, Ferro, Gás e Brita. Apesar da posição privilegiada do ouro no cenário nacional, a posição do Brasil como produtor mundial tem declinado nos últimos anos, passando de 5º lugar em 1985 para o 10º em 97. Estudos realizados por Arantes & Mackenzie (1995) e mostra que os terrenos com potencial geológico para ouro no Brasil, concentrados nos escudos de idade Arqueana e Paleoproterozóica (mais antigos que 1.800 milhões de anos), são vastos (2,57 milhões km2) se comparados com terrenos de características semelhantes encontrados no Canadá e Austrália, tradicionais produtores de ouro no mundo.
O faturamento do setor mineral atingiu, em 2020, a casa dos R$ 209 bilhões. Esse desempenho superou as expectativas e impactou positivamente o setor da mineração no país. Balanço do Ministério de Minas e Energia aponta que a arrecadação tributária do setor foi da ordem de R$ 72,3 bilhões. Entre os tributos, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) obteve crescimento significativo, passando de R$ 4,5 bilhões, em 2019, para R$ 6,1 bilhões em 2020.
Resultado que trará benefícios diretos aos estados e à população de milhares de municípios brasileiros, pois são recursos normalmente aplicados em melhorias em infraestrutura, qualidade ambiental, saúde e educação. Segundo o MME, o setor, que hoje responde por quase 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), é um dos mais promissores para a consolidação e o fortalecimento da economia do país. Para o MME, “é preciso popularizar a imagem da mineração brasileira como forma de explorar todo o potencial do setor, que traz tantos benefícios gerando emprego e renda às localidades interioranas”.
*O conteúdo é de responsabilidade do colunista
