Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional pontuou, em um parecer, que o monumento é dividido por zonas. Todas as áreas podem ser usadas, porém vários aspectos devem ser levados em consideração.
Segundo o parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá, na área Central, é o ambiente adequado para realização de eventos. O local garante a proteção do patrimônio histórico e do público.
O parecer aponta ainda que a fortificação é dividida por zonas, cada uma delas compreende uma característica do monumento, todas essas áreas podem ser usadas. No entanto, é preciso levar em consideração questões históricas e culturais.
O esclarecimento foi divulgado após decisão do uso do Anfiteatro para a programação do Réveillon Beira Rio 2024.
“O projeto do Parque do Forte dividiu o entorno da edificação em quatro áreas específicas fora das muralhas — norte, sul, leste e oeste — cada uma com suas características específicas, levando em consideração escavações arqueológicas, paisagem, acesso, planialtimetria, entre outros critérios”, apontou o parecer
Na parte Oeste, localizada nas proximidades do Mercado Central, na rua Cândido Mendes, estão importantes espaços da Fortaleza. Além da continuação do Fosso Seco, na área, tem o Revelim, que é uma importante estrutura de defesa da fortificação.
Apesar de essa ser a área mais próxima ao Centro Urbano, o quantitativo de público do evento e a estrutura deve ser previamente analisada para poder ser feito o uso do espaço.
“Dependendo do público esperado e das estruturas a serem instaladas, existe a possibilidade de aprovação de eventos em todas as praças externas. Inclusive na área intramuros. São realizadas vistorias técnicas para a adequação do evento, visando a proteção da edificação histórica”, detalhou o Iphan.
Na praça Norte, onde fica o Anfiteatro, foi construída uma estrutura para abrigar eventos sociais de grande movimentação. De acordo com o Iphan, o impacto sobre a fortificação nessa parte é menor.
“A praça Norte, que até os anos 70 era um porto fluvial, foi aterrada para servir como área verde do centro de Macapá. O espaço, possui baixíssimo impacto ao sítio arqueológico, não apresentando estruturas conhecidas em sua extensão, tornando-se o local ideal para tais acontecimentos”.
O Réveillon da Beira Rio 2024, por exemplo, só foi autorizados pelo Iphan após envio, dentro do prazo estabelecido, das documentações exigidas, obedecendo aos critérios de preservação e segurança estabelecidos pelo órgão e em diálogo com o Ministério Público Federal (MPF).
O órgão orienta ainda que para qualquer evento em área tombada, são exigidos os documentos elencados na Portaria n.º 420 do Iphan. A solicitação deve ser feita com antecedência para emissão de manifestação técnica.
*Por Mariana Ferreira, do g1 Amapá
