Lei que autorizava cobrança de taxa de inspeção veicular no Amazonas é suspensa pela Justiça

A cobrança da taxa de inspeção veicular pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DetranAM) foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta quarta-feira (20). Medida cautelar foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei que autorizava a exigência da taxa.
Publicidade
Publicidade

Relacionadas:

Mais acessadas:

Zogue-zogue: espécie de macaco que habita o norte do Mato Grosso está ameaçada de extinção

Com peso inferior ao de um gato doméstico e pelagem marcada por tons alaranjados na barba, o zogue-zogue perdeu mais de 40% de seu habitat original.

Leia também

Publicidade