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Notícias

Cartórios que não estão respeitando Lei que reduz taxas devem ser denunciados, afirma deputado

Segundo o deputado Serafim Corrêa, muitas são as reclamações de pessoas que alegam que a maioria dos cartórios, em Manaus, ainda estão cobrando o...
Cidades

Arsam suspende cobrança de taxa para viagens intermunicipais no Amazonas

A cobrança de taxa para taxistas que fizerem transporte de passageiros nas viagens intermunicipais no Amazonas, anunciada ainda nesta segunda-feira (29), foi suspensa....
Meio Ambiente

Multa para quem jogar lixo em locais públicos em Manaus pode chegar até R$ 800

Jogar lixo nas ruas de Manaus (AM) pode gerar multa de até R$ 800, conforme o Projeto de Lei que foi aprovado na...
Cidades

Lei que autorizava cobrança de taxa de inspeção veicular no Amazonas é suspensa pela Justiça

A cobrança da taxa de inspeção veicular pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Amazonas...
Meio Ambiente

Tarifa de esgoto pode ser cobrada de acordo com renda e consumo em Manaus

Um projeto de lei de iniciativa popular que estabelece percentuais diferenciados na tarifa de tratamento de esgoto foi apresentado à Câmara Municipal de...
Economia

Parlamentares aprovam revogação do aumento do ICMS e suspensão da taxa do Detran

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 169/2017, que revoga quatro itens do artigo 1º da Lei nº...
Cidades

MPE-AM pede suspensão da taxa de licenciamento ambiental de veículos

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) anunciou a recomendação ao governo da suspensão da taxa de inspeção de licenciamento ambiental de...
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