Arte: Reprodução/Amazon Sat
A representante adjunta do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, Layla Saad, foi a convidada do programa Entrevistas, exibido pelo canal Amazon Sat, para explicar as ações da organização mundial na Amazônia Legal. Na edição, a entrevistada detalhou sobre a implementação do Selo UNICEF, iniciativa que reconhece avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios da região.
Durante o programa, que é uma iniciativa do Grupo Rede Amazônica voltada às discussões que ocorrem em Brasília e impactam diretamente a região amazônica, Layla frisou os principais pontos do Selo UNICEF, que visa fortalecer as políticas públicas municipais voltadas à garantia dos direitos da infância e adolescência.
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“O Selo UNICEF é uma forma de reconhecer o município que avança em relação às políticas públicas para crianças e adolescentes. Ele trabalha num sistema de medir exatamente como esse municípios tem avançado em impactos reais e concretos nas áreas de educação, saúde, no fluxo de proteção às crianças por meio dos conselhos tutelares, entre outros. É um conjunto que envolve toda uma garantia de proteção aos direitos de forma integrada”, explicou Saad.
De acordo com Layla, a adesão ao Selo UNICEF é totalmente gratuita e os municípios precisam seguir toda uma metodologia de ações baseadas na Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também é preciso que as cidades incentivem o envolvimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a participação dos adolescentes.
Como funciona a avaliação para o Selo UNICEF
A representante explica que o ciclo do Selo UNICEF dura quatro anos e coincide com as eleições municipais justamente para avaliar cada gestão e seu comprometimento em prol das crianças e adolescentes.
“O interessante do selo é que ele parte de uma linha de base específica de cada município. A gente não compara cidades, a gente avalia como o próprio município tem avançado em relação a ele mesmo no tema, e ela coincide com as eleições de prefeitos de forma intencional porque mostra um compromisso político com as crianças e adolescentes, por isso que o ciclo é de quatro anos”, pontua Layla.
De acordo com a organização, durante esse período, as cidades participam de capacitações, desenvolvem planos de ação, mobilizam a comunidade local para participar das decisões, acompanham e são monitoradas mediante os indicadores sociais e, no fim, são avaliados. Aqueles municípios que mais avançarem na garantia dos direitos das crianças e adolescentes são reconhecidos com o Selo UNICEF e podem fazer uso do reconhecimento durante o ciclo seguinte.
“O mais importante, claro que além da certificação, é todo o processo porque ele implica articulações, o Selo UNICEF é um modelo de governança participativa, o poder público ganha mais diálogo com os adolescentes dos municípios para uma participação mais efetiva nas decisões da cidade, então cria uma dinâmica mais colaborativa e que torna as políticas públicas mais relevantes e eficientes para a população”, complementa.
Leia também: ‘Entrevistas’ destaca atuação da UNICEF em prol de crianças e adolescentes da Amazônia Legal
Adesão do Selo é de “quase 100%”
Ao longo da entrevista, Layla explicou que quase a totalidade dos municípios da Amazônia Legal brasileira aderiram ao Selo UNIFEC no ciclo 2025-2028.
Entrevistas
O programa Entrevistas, do Amazon Sat, nasce com a proposta de aproximar os amazônidas das decisões tomadas em Brasília que impactam diretamente a região. Produzido pela sucursal do Grupo Rede Amazônica na capital federal, o programa aborda temas ligados à política, justiça, economia e meio ambiente, ouvindo representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de especialistas e formadores de opinião.
Apresentado pelo jornalista Welliton Lopes, que há mais de duas décadas acompanha pautas da Amazônia em Brasília, o programa pretende aprofundar debates e revelar os bastidores das decisões que influenciam a vida de mais de 30 milhões de pessoas na região amazônica. A atração também busca transformar assuntos técnicos e complexos em informações acessíveis ao público.
‘Entrevistas’ tem sempre um episódio inédito às terças-feiras, às 19h30, e conta com reexibições: quartas, às 9h; quintas, às 13h30; sextas, às 17h30; sábados, às 9h30; domingos, às 15h45; e segundas, às 19h30. Todos os horários seguem o fuso de Manaus/AM (GMT-4).
