Julgamento que pode decidir futuro do povo Krahô Takaywrá, no Tocantins, é adiado mais uma vez

É a terceira vez que o caso é retirado de pauta do TRF1; indígenas aguardam há mais de 40 anos pela criação de uma reserva.

Mais uma vez, o julgamento que pode decidir o futuro do povo Krahô Takaywrá, do município da Lagoa da Confusão, em Tocantins, foi adiado. O povo aguarda uma confirmação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sobre a decisão dada em fevereiro de 2020, pela Justiça Federal, sobre a aquisição e destinação de terra para posse e ocupação da comunidade da aldeia Takaywrá.

Há também uma enorme expectativa para que o tribunal reconheça o dano moral coletivo sofrido pela comunidade ao longo de décadas pela morosidade e ausência do poder público, condenando o Estado a indenizá-los povo aguarda uma confirmação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sobre a decisão dada em fevereiro de 2020, pela Justiça Federal.

Na época, a sentença proferida, em primeira instância, determinou a criação de uma reserva indígena para o povo Krahô Takaywrá, porém rejeitou o pedido de indenização por danos morais coletivos. A decisão se deu na ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal do Tocantins (MPF-TO) contra a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Foto: Adi Spezia/Cimi.

Há mais de 16 anos o povo Krahô Takaywrá vive em condições de extrema insegurança em uma área de preservação permanente (APP), localizada dentro do assentamento São Judas Tadeu, no município da Lagoa da Confusão, no estado do Tocantins. A área provisória destinada aos indígenas é alvo de alagamentos frequentes, que ocorrem em decorrência das fortes chuvas e das cheias dos rios. A decisão se deu na ação civil pública movida pelo MPF do estado do Tocantins contra a União e a Funai

É a terceira vez que o caso é retirado de pauta, causando enorme frustração à comunidade, que se deslocou até Brasília para acompanhar, nesta quarta-feira (22), o julgamento no TRF1. Os indígenas souberam do adiamento minutos depois do início da sessão.

“Foi muito frustrante [o adiamento] porque para nós é a realização de um momento histórico, que pode definir a história do nosso povo com a criação da reserva que aguardamos há mais de 40 anos”, explicou Renato Pypcrê Pityj Cruz Lima Krahô, liderança da comunidade. 

Apesar do novo adiamento, Renato considerou importante ter comparecido ao julgamento. 

“O desembargador ouviu um pouco da história e ficou sensibilizado com a questão. Ele ficou ciente da situação que passamos aqui, porque nesse local onde estamos não tem como fazer as moradias para todas as famílias, além das enchentes que ocorrem quase todos os anos”.

Os indígenas aguardam nova data para o julgamento, que segue sem previsão.

*Com informações do Conselho Indigenista Missionário

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