Foto: Elvio Pankararu/Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou, no dia 13 de fevereiro, as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Nawa, de ocupação tradicional indígena Nawa/Kapanawa, localizada nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, no Acre.
A aprovação se deu por meio da assinatura do Despacho Decisório pela presidenta da autarquia indigenista, Joenia Wapichana, com a presença online de lideranças e representantes do povo Nawa/Kapanawa.
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O RCID tem por objetivo identificar e delimitar a TI, de forma a promover os direitos constitucionais territoriais e culturais do povo indígena. Após a assinatura, o Despacho Decisório, bem como o resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação e o mapa da delimitação da TI, serão publicados no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Oficial do Estado do Acre.
Com a medida, a Terra Indígena deixa o status administrativo de reivindicação fundiária indígena “em estudo” e passa a ser reconhecida como terra indígena de ocupação tradicional delimitada.
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A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, reforçou que os processos de identificação e delimitação, demarcação física e regularização fundiária de terras indígenas são prioridades nesta gestão.
“A terra indígena é a vida dos povos indígenas, é a garantia das futuras gerações, é a forma como os povos indígenas têm resistido ao longo de todos esses anos no Brasil. A gestão indígena veio para retomar a demarcação das terras indígenas. Este ato é mais um resultado dos trabalhos técnicos dos nossos servidores e, em especial, dos povos indígenas Nawa, que souberam resistir e nunca desistiram”, afirmou.
A presidenta ainda enfatizou que o relatório identifica e delimita cerca de 65 mil hectares da terra indígena, que possui uma população indígena de mais de 300 pessoas, distribuídas em 96 famílias, marcando o avanço de um processo iniciado há mais de duas décadas.
A liderança indígena e professora Lucila da Costa Moreira Nawa agradeceu a toda a equipe técnica da Funai e reforçou que “são mais de 20 anos para esse reconhecimento. É uma luta centenária do nosso povo e nunca baixamos a cabeça. Sempre corremos atrás dos nossos direitos. Hoje ficamos alegres e satisfeitos porque saiu o nosso primeiro relatório assinado. Agora é dar continuidade à nossa luta”, explicou.
Ilson Carneiro Nawa, conhecido como Railson, é cacique do povo e disse que a assinatura representa um marco aguardado por gerações.
“São mais de 20 anos de luta para conquistar o território. É um momento histórico que tanto esperamos ao longo dos anos. É uma luta do povo. Sou grato por este momento, aos parceiros, ao grupo de trabalho e à presidenta”, complementou.
Além da presidenta da Funai, participaram presencialmente as diretoras de Proteção Territorial, Janete Carvalho; de Gestão Ambiental e Territorial, Lucia Alberta Baré; e de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna, além de técnicos da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas (Didem) e da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS).
De forma remota, além do povo indígena Nawa/Kapanawa, estiveram presentes o diretor da Didem, Manuel Prado, e o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Toya Manchineri.
TI Nawa
A Terra Indígena Nawa, com superfície de 65.159,27 hectares e perímetro de 138.810,45 metros, está localizada nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, no estado do Acre, e é de ocupação tradicional do povo Nawa/Kapanawa.
O termo provém da língua Pano e pode ser traduzido como “gente” ou “povo”. Kapanawa, por sua vez, refere-se à origem ancestral . O povo descende da indígena Kapanawa Mariruni, conhecida como a “última sobrevivente Náua”. Kapa significa “quatipuru”, um esquilo amazônico. Eles se reconhecem como pertencentes ao clã Awa, que significa anta.
Com a aprovação do relatório, a TI avança para as próximas fases administrativas do processo de demarcação, consolidando mais um passo na política de reconhecimento e proteção dos territórios indígenas no país.
*Com informações da Funai
