A ação é realizada pela Funai com o objetivo de facilitar e regularizar o registro civil de nascimento, entre outros documentos.
A Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais – CGPDS/DPDS confirmou para o período de 28 de agosto a 1° de setembro de 2023 uma ação itinerante com o objetivo principal de promover o acesso à documentação civil básica no Território Yanomami, em Ajuricaba, no alto Demini, no Estado do Amazonas. A ação tem como objetivo facilitar e regularizar o registro civil de nascimento
Dentre os objetivos secundários, tem-se o combate ao sub-registro civil de nascimento e às barreiras de acessibilidade relacionadas à documentação civil. Um dos aspectos dessa estratégia é que os esforços são fruto da promoção e do desenvolvimento da Rede de Proteção Intersetorial dos Povos Indígenas do Amazonas (RIAM), uma iniciativa que visa a aprofundar a colaboração entre instituições como a Funai e seus parceiros: Cartório Extrajudicial de Barcelos, o Instituto de Identificação do Amazonas, Distrito Sanitário Indígena – DSEI Yanomami, Secretaria Municipal de Assistência Social de Barcelos, dentre outros.
No evento, serão oferecidas emissão de Certidão de Nascimento, Cadastro de Pessoa Física, Carteira de Identidade Nacional (limitado à disponibilidade de cédulas), além de atualização e regularização de documentos já obtidos, dentre outros atendimentos nas áreas da saúde e assistência social. Não é necessário que os interessados levem nenhum documento para conseguirem emitir a documentação.
Segundo o Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil – SPAD/CGPDS há, no planejamento da ação, a previsão de estabelecimento de espaços de esclarecimento, orientação e resolução de dúvidas para a comunidade Yanomami e suas lideranças, bem como ações de mitigação da vulnerabilidade social durante suas incursões urbanas em busca de serviços, o que demonstra uma preocupação tangível em oferecer suporte abrangente.
A ação itinerante envolve uma equipe que subirá o rio Demini antes da equipe principal, realizando articulações com as lideranças e comunidades público-alvo da ação e prestando as orientações iniciais acerca do evento e da organização dos atendimentos. É importante destacar que o público-alvo desta ação envolve apenas as comunidades assistidas no polo base de Ajuricaba. Além de Ajuricaba, já estão em andamento os planejamentos para as etapas das calhas dos rios Padauiri, Marauiá e Maturacá.
As equipes de campo são representadas principalmente pela Coordenação Técnica Local de Barcelos e pela Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kwana (CFPE-YY), que desempenham um papel de interlocução local com órgãos parceiros.
Contam, ainda, com o apoio logístico da Coordenação Regional de Roraima (CR-RR) e do Rio Negro (CR-RNG). A logística é planejada com a garantia de disponibilidade energética por meio de geradores, de comunicação (rádio e internet), alimentos e insumos, bem como transporte dos equipamentos e equipes tanto por meio fluvial quanto por meio aéreo.
As equipes de apoio são compostas por práticos, intérpretes, linguistas e outros, visando à assertividade e adequada comunicação no acolhimento, atendimento e registro civil propriamente dito.
Os dados prévios revelam uma previsão de atendimento a cerca de 500 pessoas no Polo Base, em Ajuricaba. Além disso, é projetado que cinco comunidades/aldeias principais, ao longo do Novo Demini, contribuam com um fluxo diário aproximado de 100 pessoas durante os cinco dias da ação.
Esta é uma ação piloto para os povos Yanomami do Amazonas, a qual emerge em um quadro complexo de vulnerabilidade social decorrentes de crises sanitárias, invasão do território por garimpo ilegal e comprometimento dos meios de subsistência naturais.
