Projeto de lei que assegura aos povos indígenas e tradicionais o direito de usar elementos de indumentária tradicional, como cocares e turbantes segue para o Senado Federal.
A ação é realizada pela Funai com o objetivo de facilitar e regularizar o registro civil de nascimento, entre outros documentos.
A Coordenação-Geral de Promoção dos...
A declaração falsa com objetivo de burlar as regras dispostas no decreto, se comprovadas, podem acarretar processo legal
Com o decreto de isolamento restritivo os...
