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Pesquisas na Floresta Amazônica, muito além das flores

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Levantamento florístico em uma floresta de terra firme em Bragança, nordeste do Pará, Brasil. Equipe composta por (esquerda para direita) Fernando Elias, Ednaldo Nascimento, Lorrayne Gonçalves, Thiago Borges, Adimilson Brito e Samuel Pinheiro. Fotos: Fernando Elias

*Por Conexões Amazônicas – contato@conexoesamazonicas.org

Coletar dados em campo é um dos grandes prazeres do biólogo e ao mesmo tempo envolve uma série de situações adversas que podem ser um tanto quanto imprevisíveis e perigosas. Sou biólogo de campo e trabalho com levantamentos florísticos periódicos desde 2009. Isso significa dizer que meu trabalho em campo consiste em identificar as espécies de plantas que habitam um dado local. Meu objetivo é analisar alguns padrões de ocorrência de plantas especialmente em áreas de savanas e florestas de terra firme nos Biomas Amazônia e Cerrado. Embora eu tenha muita experiência e esteja sempre atento em prever essas situações adversas que podem gerar transtorno na equipe, um imprevisto ou outro sempre acaba acontecendo.

Minha equipe é composta por cinco pessoas, geralmente estudantes de graduação e pós-graduação, e assistentes de campo (também chamados de “mateiros”). Durante as etapas de campo, a equipe passa por muitos perrengues associados à hospedagem, deslocamento (por exemplo: atoleiros) e do contato com diferentes paisagens florestais e savânicas.

Das muitas situações perigosas que nos deparamos normalmente nas savanas e florestas, considero que o ataque ou avistamento de cobras e abelhas são mais comuns e os que mais temo. Já tive contato com onças, catetos, antas, e outros bichos durante os inventários, que em sua maioria fogem da presença humana. O meu receio com abelhas e cobras relaciona-se com a capacidade furtiva das cobras e com a persistência no ataque de abelhas. Mesmo utilizando perneiras, equipamento de proteção individual que protege as pernas contra cobras, normalmente não tem como se desvencilhar de um ataque de abelhas (mesmo o uso de bonés com telas de proteção tem pouca eficácia). Redobrar a atenção e cuidado durante o trabalho de campo, portanto, são as únicas saídas para reduzir os danos dos potenciais ataques.

Aqui, vou relatar um ataque de abelhas durante o inventário em uma floresta no sudeste do Pará, município de Marabá. A equipe era composta por mim, um aluno de pós-graduação e três mateiros. Esse campo era para registrar dados de árvores já catalogadas dois anos antes, para conseguir estabelecer taxas de dinâmica da vegetação, por exemplo, verificando quantas nasceram, morreram e sobreviveram. A dinâmica de campo é a seguinte: o anotador transfere para uma planilha as informações ‘cantadas’ pela equipe sobre as medidas de
diâmetro (‘grossura’) do tronco, altura total e outras condições estruturais das plantas (quebrada, inclinada, dentre outras), coletadas simultaneamente. Essa dinâmica quebra o silêncio natural da área, ou melhor, é muito diferente dos sons naturais presentes, como cantos de pássaros.

Inventário em uma savana no nordeste de Mato Grosso e em uma floresta de terra firme na Floresta Nacional dos Carajás, no sudeste do Pará, Brasil. Fotos: Fernando Elias

Nós iniciamos o inventário às 7 horas da manhã e tudo corria maravilhosamente bem até por volta das 11 horas da manhã, quando nos aproximamos inconvenientemente de uma colmeia de abelhas Apis (popularmente conhecida como abelha-italiana ou abelha-europeia) que estava hospedada em um oco de uma árvore caída. Com o alvoroço natural do inventário (durante a ‘cantada’ de informações), essas abelhas se assanharam e começaram a nos atacar massivamente. O jeito foi correr! Estávamos a aproximadamente um quilômetro e meio da caminhonete de apoio e as abelhas nos perseguiram por mais ou menos 300 metros.

Um dos membros da equipe, um aluno de pós-graduação inexperiente em campo, se assustou e correu para longe do ‘ramal ou trilheiro’ de acesso. Como a área era grande, fiquei bastante preocupado de ele se perder na
direção contrária ao acesso. Ficamos por cerca de trinta minutos ou mais procurando por ele nas redondezas de onde estávamos trabalhando, mas não tivemos sucesso. Como não obtivemos resposta aos nossos chamados,
deduzimos, corretamente, que ele tinha voltado para o carro.

Voltamos para a base de apoio, e no outro dia retornamos à área, mas as abelhas novamente nos atacaram e não nos deixaram concluir o inventário. Por fim, nós adiamos o trabalho e buscamos resolver essa situação com a ajuda de um apicultor local. O saldo desse episódio foi várias picadas de abelhas que eu e minha equipe sofremos, que se resolveu com analgésicos e antialérgicos, e muitas risadas após o acontecido.

Esta situação é apenas mais uma lembrança de campo, onde presenciei uma situação perigosa de ataque com abelhas e que traz duas mensagens importantes. A primeira é que fazer ciência na Floresta Amazônia, assim como em muitas outras áreas de floresta, é muitas vezes desafiador, devido a intempéries e situações adversas que diversos pesquisadores enfrentam diariamente. A segunda é que traz um alerta sobre os perigos associados ao trabalho de campo, destacando a importância da experiência na previsão de riscos e na abordagem adaptativa diante deles, como o simples adiamento da etapa de campo ou mesmo a busca por soluções e contornos imediatos.

*Autor:

Fernando Elias é biólogo, Mestre em Ecologia e Conservação e Doutor em Ecologia. Atualmente é pesquisador de Pós-doutorado do CNPq na Embrapa Amazônia Oriental e membro da Rede Amazônia Sustentável. Possui
experiência com monitoramentos da biodiversidade em diferentes formações florestais e savânicas dos Biomas Cerrado e Amazônia, e interesse em avaliações da recuperação de processos e funções ecológicas após distúrbios antrópicos e naturais.

Sobre o Conexões Amazônicas

O coordenador da ONG Rede Conexões Amazônicas, Ayan Fleischmann, é pesquisador titular do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, sendo mestre e doutor em recursos hídricos. Em sua trajetória tem pesquisado as águas e várzeas amazônicas em suas múltiplas dimensões. É representante da ONG na coluna no Portal Amazônia, onde recebe pesquisadores convidados que contam os bastidores de suas experiências de pesquisa na Amazônia.

*O conteúdo é de responsabilidade do colunista

Projetos científicos de estudantes amapaenses são selecionados para evento nos EUA

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O macapaense Miguel Moreira, de 16 anos, e a santanense Ana Beatriz Benjamin, de 15 anos, tiveram os projetos científicos selecionados para representar o Brasil em um evento internacional, a ‘Genius Olympiad‘. A programação internacional vai acontecer 10 a 14 de junho em Rochester (Nova Iorque), nos Estados Unidos.

Os projetos são desenvolvidos sob orientação do professor Aldeni Melo no laboratório científico da Escola Estadual Irmã Santina Rioli, em Macapá.

Aldeni esteve monitorando e aprimorando as pesquisas com os estudantes há cerca de 3 anos com os alunos ainda no fundamental dois. Hoje, ambos já estão no ensino médio na rede estadual e federal.

O professor contou que entre os 7 mil projetos apresentados, apenas 700 de 50 países foram selecionados, dois deles sendo de seus orientandos amapaenses.

“Temos o prazer de representar o Amapá e o Brasil em uma feira mundial, é um reflexo de um trabalho do aluno, do professor, da família, tem pessoas que acreditam na gente, isso significa que estamos no caminho certo”, disse Melo.

Foto: Isadora Pereira/g1 Amapá

Fundamento dos projetos

O projeto da santanense Ana Beatriz busca ajudar em casos de escassez de água em comunidades que necessitam no Amapá.

“Trago como proposta de projeto que possa levar uma água 100% potável para comunidades que não possuem esse acesso como Sucuriju e Bailique, que são duas comunidades daqui do estado que a gente pesquisou e elas não possuem um acesso a uma água potável”, disse a estudante.

Foto: Isadora Pereira/g1 Amapá

Ela destacou que a oportunidade de apresentar este projeto nos Estados Unidos pode contribuir não somente em seu estado, mas em maiores escalas.

“Não é só uma necessidade para comunidades pequenas, mas sim para o Brasil em geral daqui com os anos. Como alguns autores afirmam, que até 2050 a gente pode viver em um país que não tenha água. É muito gratificante levar isso de Santana para o resto do Brasil”, finalizou a jovem.

Foto: Isadora Pereira/g1 Amapá

Já o projeto do macapaense Miguel consiste em um sistema flutuabilidade aquática para a limpeza dos rios e lagos com barcos e de forma 100% sustentável utilizando elementos da própria região amazônica.

“O projeto se trata de um sistema aquático em formato de embarcação, onde por meio dele podemos limpar e coagular água usando agentes orgânicos da moringa oleifera, que é uma semente natural e que pode fazer a limpeza e coagulação das águas de forma eficiente e também que não prejudique o meio ambiente”, explicou Miguel.

Foto: Isadora Pereira/g1 Amapá

O jovem destacou ainda, que apresentação deste projeto em escala mundial é um sonho que está se tornando realidade.

“Significa algo muito grande, um sonho realizado. Porque além de eu estar levando meu projeto para fora, como é o sonho de todo cientista, mas também está representando minha cidade, meu estado e até o meu país fora, uma feira de ciências internacionais, uma das maiores do mundo”, concluiu.

Foto: Isadora Pereira/g1 Amapá

Genius Olympiad

A ‘Genius Olympiad‘ ou olimpíada de gênios no português, é uma competição em escala internacional que reúne e seleciona os melhores projetos desenvolvidos pelo nível médio sobre questões ambientais.

Este evento é fundado e organizado através da Terra Science and Education e apresentado pelo Rochester Institue of Technology com o foco em meio ambiente em cinco modalidades, os amapaenses concorrem na categoria ciência.

*Por Isadora Pereira, do g1 Amapá

Diálogos Amazônicos de Brasília analisará Reforma Tributária e dificuldades logísticas da Amazônia 

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A Fundação Getúlio Vargas, por meio da Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP), promoverá em Brasília a segunda edição presencial do projeto ‘Diálogos Amazônicos‘, webinar que debate temas sobre a preservação, o desenvolvimento e a bioeconomia da floresta Amazônica. A entrada será gratuita e os interessados em participar poderão fazer sua inscrição por meio deste link

Com a participação de parlamentares, executivos e especialistas, a conferência conta com o apoio do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) e tem como objetivo fazer um levantamento da Reforma Tributária e dos seus impactos na atração de investimentos para a região Amazônica. Além disso, por meio de painéis, palestras e debates, o encontro se propõe a analisar as estratégias de desenvolvimento para a região e discutir sobre a infraestrutura e os desafios logísticos que a Amazônia enfrenta hoje.

Para Márcio Holland, coordenador do programa de pós-graduação em Finanças da FGV e idealizador do projeto, esse encontro é uma oportunidade valiosa para o público interagir com especialistas da região. “É um momento para compartilhar experiências e adquirir conhecimentos sobre o bioma que possui a maior biodiversidade do mundo”, reforça ele.

O modelo tributário atual transforma a Amazônia em um dos maiores contribuintes de tributos federais do país. Em 2023, por exemplo, foram arrecadados cerca de R$ 21,5 bilhões em impostos. Os investimentos da região em desenvolvimento, inovação e pesquisa chegaram a R$ 1,5 bilhão também em 2023, com a geração de mais de 500 mil empregos diretos e indiretos. 

“A Reforma Tributária e o desenvolvimento regional do Amazonas são assuntos que estão ganhando cada vez mais força entre os principais especialistas e formadores de opinião, pois a região precisa de um sistema tributário mais simples, justo e transparente”, enfatiza J. Portela, diretor do conselho do CIEAM e advogado tributarista. 

Em relação à infraestrutura e aos contratempos logísticos do Amazonas, os gastos atuais com transportes hidroviários no Amazonas são estimados entre 3% e 7% do PIB, o que representa algo entre R$ 4,8 e R$ 11,2 bilhões por ano.

“O ideal é que o custo com a logística seja a metade do valor praticado hoje para recuperar a competitividade da Zona Franca de Manaus”, explica Augusto Rocha, coordenador da comissão CIEAM de Logística. Durante a Grande Seca de 2023, a indústria do Amazonas teve um sobrecusto de R$ 1,4 bilhão em sua operação logística, devido aos problemas causados pelas dificuldades no transporte de insumos. 

Painéis e palestras

O painel ‘Desafios da Amazônia’ contará com o senador da República e ex-governador do estado do Amazonas, Eduardo Braga, junto com Rebecca Garcia, diretora de desenvolvimento de negócios da GBR Componentes da Amazônia e coordenadora da comissão CIEAM de Assuntos Legislativos. Eles farão uma reflexão sobre os desafios enfrentados pela Amazônia. 

Mesas e debates 

Após o painel, serão realizadas duas mesas de debates. Luiz Frederico Oliveira de Aguiar, superintendente-adjunto executivo da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), e Erick Moura de Medeiros, diretor de infraestrutura aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), vão comandar uma discussão sobre infraestrutura e logística na Amazônia. O encontro será mediado por Augusto Rocha, coordenador da comissão CIEAM de Logística. 

‘Os rumos da Amazônia com a reforma tributária’ será o tema da segunda mesa de debates, que será mediada por J. Portela, com a participação do deputado federal e presidente da comissão de reforma tributária, Reginaldo Lopes, do diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Nelson Machado, e do ex-ministro da Previdência Social e secretário da Fazenda do Estado do Amazonas, Alex Del Giglio. 

*Com informações do Cieam

Projeto de reflorestamento no Médio Xingu recuperou 2,4 mil hectares de floresta amazônica

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Coletando semente nativa em florestas de Altamira, no Pará, o indígena juruna Geilton Rodrigues Barros vem ajudando a plantar centenas de árvores da região e a restaurar 2,4 mil hectares de floresta amazônica, o que equivale a 2.900 campos de futebol iguais ao do Maracanã. Cada muda plantada para o reflorestamento é resultado dos programas de Conservação da Flora e Recomposição de Cobertura Vegetal, executados desde 2011 pela Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte. 

Até o momento, foram plantadas 1,5 milhão de mudas nativas e a meta da empresa é recuperar 7,6 mil hectares até 2045. Se atingida, corresponderá a 5,5 milhões de mudas de espécies nativas plantadas na região amazônica. Para se ter uma ideia, com o plantio de apenas uma árvore, a mitigação da emissão de CO2 na atmosfera é de 5 a 10 kg por ano. A ação da companhia dialoga com iniciativas de órgãos do Governo Federal para reflorestamento e preservação da Amazônia e, ao mesmo tempo que promove a restauração ecológica, a atividade gera trabalho e renda para a população local.

Através dos projetos de reflorestamento da usina, foram plantadas mudas de 159 espécies da região, algumas ameaçadas, como acapu, mogno, castanheira e pau-cravo, além de ipês e árvores frutíferas do Médio Xingu. Em média, uma árvore de rápido crescimento leva oito anos para se tornar adulta, sendo de 20 a 25 anos o tempo para a formação inicial de uma floresta. 

“Eu coleto sementes para formar mudas que serão usadas para reflorestamento da região. Esse projeto é muito importante para o futuro das próximas gerações. Me sinto muito bem com o trabalho que faço aqui de proteção da Bacia do Xingu”, conta o indígena juruna Geilton.

Os Juruna são habitantes tradicionais das ilhas do rio Xingu situadas entre a Volta Grande e o rio Fresco.

Foto: Divulgação/Particular Filmes

Para conseguir atingir a meta de plantar 5,5 milhões de mudas até 2045, a companhia colocou em prática um processo bastante eficiente. Os frutos são colhidos de árvores nativas de alta qualidade genética e são processados para extração das sementes. Nessa etapa, as sementes passam por tratamentos de limpeza e armazenamento adequados para preservar sua viabilidade. 

No viveiro, são semeadas em substrato apropriado e mantidas em condições adequadas de luz e umidade para promover a germinação e o crescimento inicial de cada muda. À medida que se desenvolvem, são aclimatadas às condições externas antes de serem levadas para o campo, quando são, finalmente, plantadas, utilizando técnicas específicas para as condições das áreas a serem recompostas.  

“As ações de recomposição vegetal desenvolvidas pela Norte Energia são muito importantes para a manutenção da biodiversidade da Amazônia, ao mesmo tempo que mobilizam e sensibilizam os moradores locais. Em etapas de maior fluxo de plantio já foram empregados mais de 100 trabalhadores de uma só vez. Além de gerar renda, ao desenvolver o trabalho, essas pessoas vão entendendo sobre a importância de manter as áreas de floresta”, disse Roberto Silva, gerente de Meios Físico e Biótico da Norte Energia e um dos líderes do projeto.

As Áreas de Preservação Permanente (APPs) da Usina totalizam 26 mil hectares, o que torna o trabalho desafiador diante da extensão territorial e das constantes ameaças de desmatamento e queimadas. As APPs são locais instituídos pelo Código Florestal – Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 -, legalmente protegidos e que desempenham um papel vital na manutenção do equilíbrio ecológico. Elas promovem a qualidade do ar, regulam o ciclo da água, proporcionam espaços verdes e têm a função de proteger o solo, prevenindo desastres associados ao uso e a ocupação inadequados dos terrenos. 

Paralelo ao trabalho nas APPs, a Norte Energia executa também o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, centrado no plantio nas regiões de atuação do empreendimento:  terrenos das usinas Belo Monte e Pimental e áreas dos diques e do canal de derivação. O programa está com 95% do trabalho concluído, o que corresponde a 1.600 hectares recuperados. 

Portal Amazônia responde: o que são os peixes das nuvens?

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A natureza sempre encontra uma maneira de surpreender, como por exemplo, os peixes rivulídeos, também conhecidos como ‘peixes das nuvens‘. Essa espécie é pequena, colorida e vive em ambientes aquáticos sazonais, ou seja, em poças que secam durante parte do ano.

Atualmente, devido às alterações ambientais provocadas pelo homem, muitas dessas espécies estão ameaçadas de extinção.

Curiosidades sobre os peixes das nuvens:
 
 

1 – Os peixes das nuvens são conhecidos por cientistas como peixes rivulídeos;

2 – Estas espécies ocorrem em todos os Biomas do Brasil;

3 – Os peixes machos são normalmente maiores e mais coloridos do que as fêmeas;

4 – Os rivulídeos são peixes bem pequenos, raramente chegando a 10 centímetros de comprimento;

5 – Os peixes das nuvens têm esse nome porque se acreditava que eles vinham do céu, junto com a chuva. Na verdade, os ovos desses peixinhos ficam enterrados no fundo das lagoas e eles sobrevivem mesmo após grandes períodos sem água. Quando a chuva volta e as lagoas estão cheias novamente, os ovos eclodem (nascem);

6 – Os ovos podem ficar muitos meses, até anos, sem eclodir. Dentro de aproximadamente um mês, os animais, já adultos, estão aptos para um novo ciclo de reprodução. Eles vivem por, no máximo, nove meses, mas não sobrevivem para verem seus filhos;

7 – Os peixes das nuvens estão desaparecendo por causa de ações humanas, que acabam destruindo suas poças e a vegetação que as protege. Mas quais ações são responsáveis por esta destruição? Formação de pastagens e lavouras, construção de estradas, áreas residenciais, açudes e hidrelétricas, etc.

8 – Os rivulídeos fazem parte de uma das quatro famílias mais diversificadas dentre as 40 famílias de peixes de água doce do País. No Brasil, das 350 espécies de peixes rivulídeos distribuídas em seis biomas (Pampas, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Amazônia), 125 estão ameaçadas de extinção na Lista Nacional de Espécies Ameaçadas.

Saúde e Desenvolvimento Agrário firmam acordo para aquisição de plantas medicinais via agricultura familiar

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O Ministério da Saúde assinou um acordo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Por meio dele, as pastas do Executivo se comprometem a criar as condições para que produtores da agricultura familiar, assentados, povos e comunidades tradicionais possam fornecer plantas medicinais para uso no Sistema Único de Saúde (SUS), além de outros mercados públicos e privados. O termo foi assinado em maio durante a 24ª edição do Grito da Terra – manifestação que, desde 1994, reúne, em Brasília, os movimentos do campo, da floresta e das águas.

Com a assinatura da parceria, o Ministério da Saúde se compromete a: fomentar pesquisas para estabelecer protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para uso de plantas medicinais e fitoterápicos; mapear os serviços no SUS que cultivam, dispensam, manipulam e orientam o uso desses insumos em estados e municípios, bem como as experiências de aquisição dos insumos com pequenos agricultores, assentados, povos e comunidades tradicionais, povos de terreiro, de matriz africana e quilombolas.

O assessor especial da Saúde dos Territórios Vulneráveis, Favelas e Periferias do ministério, Valcler Rangel, afirma que os princípios que orientam esse acordo são as formas que a transição agroecológica, a inclusão produtiva e a sustentabilidade podem ser articuladas na atenção à saúde, fortalecendo o SUS. “A ideia é, de algum modo, unir esse conhecimento tradicional e popular, e cruzá-lo com o conhecimento científico, respeitando as particularidades de cada cultura e de cada abordagem do conhecimento”, explica.

Para complementar a estratégia, o MDA se compromete a disponibilizar dados do cadastro nacional da agricultura familiar (CAF); mapear organizações que produzem e comercializam os produtos; e apoiar a qualificação do público beneficiário e dos produtos a serem adquiridos. No campo da inovação, a Fiocruz se compromete a desenvolver estudos, difundir tecnologias sociais, articular estratégias para informar a sociedade sobre o tema e estabelecer acordos internacionais com países que já desenvolvem políticas públicas com plantas medicinais.

O acordo tem duração de quatro anos e inclui plantas medicinais, aromáticas, condimentares, alimentícias convencionais e não convencionais. Além da inclusão dessas populações, essa é uma medida que amplia o acesso seguro aos insumos, o que tem efeitos positivos em relação ao uso sustentável, a conservação da biodiversidade e a segurança e soberania alimentar do Brasil.

Leia também: Estudo analisa nova alternativa de alimentação nutritiva e saudável à base de PANC

Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

No dia 22 de maio, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou decreto que institui o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Coordenado pela pasta da Saúde, o colegiado vai planejar e executar ações relacionadas à política e ao programa nacional de plantas medicinais e fitoterápicos.

Também participaram do Grito da Terra o Conselho Federal de Farmácia, a FioCruz, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e diversos ministérios.

*Com informações do Ministério da Saúde

Lei que flexibiliza concessão de títulos fundiários vai legalizar grilagem na Amazônia Legal, alerta MPF

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O Ministério Público Federal (MPF) alerta que a Lei 14.757/2023 – que flexibilizou as regras para a concessão de títulos de terra pública – vai gerar insegurança jurídica e colaborar para o acirramento dos conflitos no campo e para a grilagem de terras na Amazônia Legal. A norma extingue as chamadas cláusulas resolutivas, que são condições impostas a pessoas que receberam títulos de assentamento concedidos pela União até 2009, para ocuparem terras públicas destinadas à reforma agrária, com finalidade agrícola e social.

Entre as cláusulas, estavam a proibição de venda por dez anos, respeito à legislação ambiental e uso da terra para agricultura, entre outras. Caso essas condições não fossem cumpridas, o título era anulado e a terra devolvida ao poder público. Com a Lei 14.757/2023, aprovada em dezembro, pessoas que não cumpriram essas condições passarão a ter direito sobre as áreas ocupadas irregularmente. Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia (PRDC), Raphael Bevilaqua, a norma obriga a União a entregar milhões de hectares de áreas públicas na Amazônia Legal, que hoje são de sua propriedade, em benefício de latifundiários e especuladores imobiliários.

“Com a extinção das cláusulas que condicionaram a transferência desses imóveis ao atendimento de certas finalidades públicas, haverá a venda de bem público a particular com dispensa de licitação, por valor inferior ao de mercado, sem a exigência de qualquer contrapartida. Isso equivale a entregar milhões de hectares de imóveis públicos a quem não deu função social à terra, promovendo uma verdadeira antirreforma agrária no Brasil”, destaca Bevilaqua.

O dispositivo havia sido vetado pelo presidente da República, mas o veto acabou sendo derrubado, no último dia 9, pelo Congresso Nacional.

Segundo o PRDC de Rondônia, a lei fere uma série de disposições constitucionais, como o direito à reforma agrária e o princípio da função social da propriedade. Além disso, ela causa insegurança jurídica em relação a essas áreas públicas, muitas delas já em processo de destinação para a reforma agrária. Segundo o procurador, só em Rondônia, mais de 50% das áreas em disputas possessórias e destinadas à reforma agrária são públicas e apropriadas indevidamente com base em títulos nulos. Tramitam no estado pelo menos 130 ações judiciais relacionadas ao descumprimento de cláusulas resolutivas, sendo que ações dessa natureza também foram ajuizadas pelo Incra e pela União em outras unidades da federação.

São casos em que os imóveis que foram vendidos pelo Incra nunca foram efetivamente ocupados por que os adquiriu, mas sim por terceiros sem qualquer relação com o contrato original, ou foram vendidos a outras pessoas antes do cumprimento das cláusulas resolutivas. Há também casos de terras ocupadas por grupos de trabalhadores que atualmente reivindicam de forma individual ou coletiva a propriedade dessas áreas, por usucapião ou com pedidos de regularização fundiária, bem como requisições para incorporação ao Programa Nacional de Reforma Agrária, entre outras situações.

Antirreforma agrária

Outro ponto da lei apontado por Bevilaqua como preocupante é o que prevê, para essa regularização, a atualização dos laudos que atestam o grau de utilização da terra e de eficiência na exploração de acordo com as condições atuais da propriedade, sem a necessidade de vistoria. No entanto, os índices de produtividade que balizam a aferição do cumprimento da função social da terra estão desatualizados – desde 1975 – e seriam incapazes de refletir o que seria a produção razoável a se exigir de um imóvel de grandes dimensões nos dias atuais. Dessa forma, segundo o procurador, a desapropriação para fins de reforma agrária ficará prejudicada.

O PRDC de Rondônia lembra que a floresta amazônica possui 143 milhões de hectares de terras ainda não destinadas ou que apresentam incertezas sobre sua destinação. Isso representa 28,5% do total da Amazônia legal e é o equivalente aos territórios de França, Alemanha e Espanha somados. Toda essa área é potencialmente afetada pela nova lei.

“Não foram preservadas pela Lei sequer as situações em que o domínio esteja sendo questionado nas esferas administrativa ou judicial, que sejam objeto de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, nem as áreas sobre as quais recaiam interesses públicos ou sociais, chancelando um verdadeiro saque ao patrimônio público nacional”, afirma o PRDC.

Todas essas ponderações em relação à Lei 14.757/2023 constam de documento encaminhado por Raphael Bevilaqua ao procurador-geral da República a quem cabe analisar se é o caso de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da norma.

Títulos

Entre 1970 e 1980, o Estado Brasileiro promoveu titulações de terras usando diversos tipos de contratos para assegurar a manutenção da atividade agrária (destinação social da terra), o cumprimento das condições de pagamento e a proibição temporária de venda do imóvel rural.

Como fruto dessa prática, áreas da Amazônia passaram a ser exploradas por todo tipo de empreendedores que, muitas vezes, nem sequer tinham qualquer relação com a atividade agrícola: comerciantes, especuladores da Bolsa de Valores, bancos comerciais, fundos de investimento, multinacionais automobilísticas, entre outros. Só em Rondônia, 1,58 milhão de hectares foi destinado a apenas 1,1 mil licitantes.

Nesse contexto, as cláusulas resolutivas serviam para extinguir de forma automática os contratos daqueles que não cumprissem as condições estabelecidas. Hoje, esses contratos existem apenas fisicamente e não têm validade no mundo jurídico, o que resulta num mercado bilionário ilegal de títulos podres, que causam conflitos judiciais e mortes violentas.

Os estados de Rondônia e Pará são os líderes nacionais no número de mortes em conflitos agrários. Segundo o MPF, quase 77% das áreas com disputas fundiárias/possessórias em Rondônia são de terras públicas apropriadas indevidamente por pessoas com base nesses títulos nulos. O MPF defende que essas terras podem ser destinadas para a reforma agrária, sem que haja pagamentos indevidos de indenizações – usando recursos públicos apenas para pagamento de eventuais benfeitorias e não o pagamento pela terra, que é da União.

Íntegra da representação

*Com informações do MPF

Movelaria Comunitária Sustentável é inaugurada em RDS no Amazonas

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Uma movelaria comunitária dos moradores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Igapó-Açú, localizada no Km 260 da BR-319, no município de Manicoré (AM), foi inaugurada no último dia 15 de maio. A instalação da unidade de beneficiamento da madeira, foi realizada em conformidade com as normas legais de construção e meio ambiente, para desenvolver a cadeia produtiva de madeira manejada na RDS Igapó Açú. Este empreendimento, coordenado pela Cooperativa de Manejadores do Igapó-Açú (Coopmaia), tem como objetivo gerar renda para as famílias desta Unidade de Conservação.

A atividade faz parte do projeto ‘Cidades Florestais Madeira-Purus’, executado pelo Idesam e Casa do Rio, e conta com o apoio da SEMA por meio do DEMUC. Este projeto, iniciado em 2020, busca fomentar cadeias produtivas sustentáveis, melhorar a gestão das organizações sociais e reduzir a vulnerabilidade financeira das unidades de conservação situadas no bloco Madeira-Purus, que inclui a RDS Igapó-Açú. A iniciativa é executada pelo Idesam no âmbito do Legado Integrado da Região Amazônica (LIRA), com apoio financeiro do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), do Fundo Amazônia/BNDES e da Fundação Gordon e Betty Moore.

“A movelaria será um ponto focal para beneficiar muitas pessoas, dentro e fora da minha comunidade. Este não era um sonho só meu, mas de meus irmãos, filhos e vizinhos. Não vamos beneficiar apenas a nós mesmos, mas também nosso futuro, nossas crianças, adolescentes e jovens. Quando cheguei aqui no Igapó-Açú, conheci um projeto de movelaria no Careiro que trabalhava com jovens de 12 a 18 anos. Consegui duas vagas para meus irmãos, que se formaram e hoje vivem do que aprenderam lá. Para mim, esta movelaria representa novas oportunidades para nossos jovens”, relata emocionada Dona Mocinha, líder comunitária.

Frederico Felipe, artista e articulador comunitário e Rodrigo Silveira, designer marceneiro, ambos apoiadores da movelaria, pretendem deixar ideias de produtos e protótipos encaminhados para que a comunidade possa produzir de forma autônoma. Além de incentivar a criatividade, a ideia dos voluntários é proporcionar rentabilidade para que as pessoas possam permanecer na região com retorno financeiro e simbólico.

Segundo Robert Viana, técnico florestal do Idesam, o projeto está intimamente ligado à conservação da floresta e ao uso sustentável dos recursos, aliado ao objetivo de gerar renda para as famílias e comunidades. “Essa iniciativa traz bem-estar, novas oportunidades, conhecimento e tecnologias aplicáveis aos produtos da sociobiodiversidade, agregando valor aos recursos abundantes, mas que devem ser conservados”, explica Viana.

O impacto social do projeto inclui a criação de produtos que agregam valor e geram renda, além de envolver a comunidade e a escola mais próxima, em discussões sobre questões ambientais e a geração de renda legalizada. “Nós somos apenas uma ponte para que este projeto aconteça. O grande resultado é da comunidade, com o uso sustentável dos recursos para comercialização futura. Essa movelaria traz oportunidades tanto para os pais que vão trabalhar nela, quanto para os filhos que vão conhecer onde está a origem desses produtos”, destaca Viana.

*Com informações do Idesam

Baixo nível do Rio Acre acende alerta sobre possível nova seca severa

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Pouco mais de dois meses após o Rio Acre, em Rio Branco (AC), alcançar a segunda maior cota histórica e atingir mais de 70 mil pessoas com uma enchente devastadora, o manancial chegou a 2,52 metros em maio, menor marca para o mês nos últimos cinco anos. A situação alerta para a possibilidade de um período de seca que, segundo especialistas, pode se antecipar e se tornar cada vez mais frequente em um menor espaço de tempo.

Desde o início deste mês, o principal afluente do Estado está abaixo de 4 metros e preocupa autoridades pela possibilidade de uma seca severa em 2024. No dia 30 de maio, a Defesa Civil Municipal marcou 2,52 metros, mais de 15 metros abaixo do que foi registrado em 6 de março deste ano, quando o manancial alcançou 17,89 metros e se configurou como a maior enchente desde 2015 em Rio Branco.

Para entender o processo de mudança climática que afeta o principal rio do Acre, é preciso compreender os seguintes fatores:

  • Influência de sistemas climáticos, como o El Niño;
  • baixo índice de chuvas na região;
  • mudança no ciclo hidrológico, causado pela emissão de gases de efeito estufa.

Estes tópicos contribuem para o baixo índice de chuvas na região. A situação contrasta com a vivenciada no início do ano, quando o manancial transbordou, e o total de chuvas chegou a 438 milímetros.

Como projeções deste fenômeno de seca, é possível que haja alto risco de desabastecimento na capital e até mesmo possibilidade de o Rio Acre “morrer”. Em setembro de 2023, foi decretada emergência em áreas que sofriam com a falta d’água, situação esta reconhecida pelo governo federal nos 22 municípios.

Nesta mesma época, cerca de 40% da produção da zona rural foi afetada e o estado recebeu ajuda de mais de R$ 8 milhões para amenizar os impactos da seca.

Rio Acre marcou 2,79 metros em maio de 2024. Foto: João Cardoso/Rede Amazônica Acre

Sistemas climáticos

Em todo o mês de abril, o Rio Acre ficou abaixo dos sete metros na capital — o maior índice foi marcado no dia 14, quando atingiu 6,42 metros. Já em maio, o manancial começou medindo 4,89 metros e não ficou acima desta marca até então — a média histórica para o mês é de 5,63 metros. Além disto, houve chuvas significativas em apenas dois dias, em 4 e 5 de maio.

O coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Carlos Batista, afirmou que o nível do Rio Acre está abaixo do mesmo período em 2023, o que pode ser indicativo de seca intensa em 2024. Segundo ele, o estado se prepara com planos de contingência para amenizar os impactos de uma possível estiagem prolongada.

“Este ano, já solicitamos de todas as coordenadorias municipais os seus planos de contingência voltados para os incêndios florestais, voltados para essa seca mais prolongada se ocorrer, para que a gente entenda quais são as ações que os municípios estão fazendo e vão fazer durante esse período”, explicou.

Esta projeção de seca é prevista também pelo professor Foster Brown, pesquisador da Universidade Federal do Acre (Ufac) e doutor em Ciências Ambientais. Ele apontou que a seca extrema que assolou o Acre em 2023 estava sob a influência do atual ciclo do El Niño.

Tradicionalmente, o fenômeno El Niño ocorre entre períodos de dois a sete anos, causa secas no Norte e Nordeste do país — e chuvas abaixo da média — principalmente nas regiões mais equatoriais; além de provocar chuvas excessivas no Sudeste e Sul do país, como as que estão ocorrendo no Rio Grande do Sul.

Brown também diz haver envolvimento do aumento de emissão de gases de efeito estufa, que causam o aumento da temperatura na Terra e aceleram o aquecimento global. Como consequências deste problema ambiental, têm-se os extremos climáticos de cheias e secas.

“Nós temos o El Niño que está terminando, mas também o aumento dos gases de efeito estufa, que já fazem a temperatura aumentar. A atmosfera fica com mais energia, seja para cair chuva, como no Rio Grande do Sul, seja para evaporar a água, que está acontecendo em nossa região. Então, estamos em uma situação preocupante, porque o rio é um indicador da água que nós temos na bacia inteira”, disse.

Baixo índice de chuvas

É preciso entender ainda que as chuvas na região precisam estar dentro da normalidade para o rio poder correr normalmente, o que não está sendo o caso do Rio Acre. Somente este mês, até o dia 24 de maio, choveu apenas 54,1 milímetros na capital, sendo que o esperado é de 108 milímetros.

Saulo Aires de Souza, especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), explicou que a atmosfera funciona como um reservatório.

Por conta do aquecimento global, que eleva a temperatura na Terra, esses “reservatórios” aumentam a capacidade de armazenar vapor d’água. Quando enchem, ocorre o fenômeno da chuva que, nesse caso, costuma ser mais intensa na forma de tempestades.

Contudo, Souza frisa que em períodos com baixo índice de chuvas, o solo não consegue filtrar esta água e então ocorre o escoamento superficial, que podem ocasionar enxurradas em áreas urbanas. Sem o armazenamento desta água nos lençóis freáticos, que funcionam como reservatório no solo, não há como ‘recarregar’ o Rio Acre em épocas de estiagem.

“Por outro lado, a água não infiltra e, em um determinado momento, começa a diminuir a alimentação do lençol freático, e o rio vai ficar mais vulnerável quando ficar submetido a períodos mais secos, porque a parcela da água que deveria infiltrar e, nos períodos secos, alimentar os rios, não infiltra, vai embora escoando”, destaca.
Esta irregularidade na quantidade de chuvas faz com que aumente a frequência de secas e de cheias. Os sistemas de larga escala, como o El Niño, acabam servindo como ‘catalisadores’, acelerando estes fenômenos climáticos e influenciando nas mudanças do clima.

Em Rio Branco, a Defesa Civil municipal confirmou que por conta desta possibilidade de seca “antecipada”, um plano de contingência de escassez hídrica está pronto para ser colocado em prática. Contudo, detalhes sobre quais medidas fazem parte do plano ainda não foram divulgados.

O ano em que o manancial apresentou a menor marca histórica foi em setembro de 2022, quando marcou 1,25 metro. Naquele ano, o rio já estava abaixo dos quatro metros no mês de maio.

O mesmo quadro foi observado em 2016, ano com a segunda pior seca. Em maio daquele ano, o nível do rio estava em 3,75 metros e em 17 de setembro atingiu a menor cota histórica da época: 1,30 metro.

“Este ano estamos [com o nível] muito mais baixo ainda para a época. A previsão é de que se não houver chuvas nos próximos dias, vamos ter um colapso de água. O nível do rio está baixo porque choveu pouco esse mês”, explicou o coordenador do órgão, tenente-coronel José Glácio Marques de Souza.

O diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), Enoque Pereira, disse que apesar de o Rio Acre ter previsão de registrar uma cota menor que de 2022, a autarquia trabalha para que a vazão de água seja de 1,5 mil litros por segundo, para não comprometer o abastecimento da cidade.

“Para o ano de 2024, mesmo com todas as previsões de ser uma das secas mais severas dos últimos anos, o Saerb garante que manterá o abastecimento de Rio Branco, salvo em caso de colapso total do Rio Acre”, complementou.

Rio Acre registrou menor nível em maio de 2024 se comparado com os últimos 5 anos. Foto: Melícia Moura/Rede Amazônica

Ciclo hidrológico

Esta falta de regularidade nas chuvas faz com que o processo de evaporação e precipitação da água também seja afetado. O pesquisador da ANA disse que estudos feitos pela agência mostram que, em um cenário estimado para 2040, foi identificada uma diminuição média de 40% da disponibilidade de água, principalmente na bacia Amazônica, e que a quantidade de dias secos iria mais que dobrar.

“Isso implica situações que, além da quantidade normal que temos de água, que irá diminuir, uma parte desta diminuição será decorrente dessas secas, que é quando tem situações de precipitações muito abaixo da média. E o que a gente estima é que isto vá ficar cada vez mais frequente”, complementou.

Conforme Souza, é necessário um estudo para avaliar o grau de intermitência do manancial, já que o que determina a “morte” de um rio é a mudança de regime perene (rios que “correm” durante o ano) para intermitente (rios que secam completamente durante algum período).

A ‘morte’ do Rio Acre?

No caso do Rio Acre, dependendo da perspectiva, há uma chance de aumento desses graus de intermitência. Ou seja, a quantidade de vezes as quais o rio pode passar por situações de seca, pode ser maior.

“Não há evidências de cenários que possam ocorrer, mas isso não implica que não venha a ter. Eu diria que é muito cedo para entrar nesse grau de intermitência, o que não significa que a gente não vá ter problemas gravíssimos como essa seca que está passando”, frisou.

O pensamento é compartilhado pelo pesquisador em Ciências Ambientais da Ufac. Brown comenta também que o desmatamento é fator preponderante, já que afeta o solo, a qualidade do ar e também o transporte de água.

“A previsão que temos do Instituto de Pesquisa Internacional é que para os próximos meses, teremos chuvas abaixo do normal. Isso significa que se a previsão estiver certa, teremos menos água e isso é exatamente quando entramos na época seca. Estamos no caminho de um verão antecipado”, diz.

*Por Renato Menezes, do G1 Acre

Galeria Cidade Aberta: arte urbana é ampliada para 10 novos muros em Parintins

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Diferentes técnicas de pintura, com o predomínio do grafite, revivem os muros de Parintins, compondo a terceira edição do projeto ‘Parintins, Galeria Cidade Aberta’. Neste ano, são 10 novos muros revitalizados com obras de artistas visuais locais que, somados aos trabalhos das edições anteriores, irão totalizar 32 muros artísticos. A iniciativa, que propaga a arte urbana, ganha as ruas da Ilha Tupinambarana (distante 369 quilômetros de Manaus), no Amazonas.

Com as características de uma galeria de artes a céu aberto, o projeto promovido pelo Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, integra a programação alternativa do 57º Festival de Parintins, que ocorre nos dias 28, 29 e 30 de junho.

As obras, espalhadas pela ilha, retratam o cotidiano dos ribeirinhos, a cultura dos povos originários, o folclore enraizado no boi-bumbá e nas lendas amazônicas. A cada temporada, o “Parintins, Galeria Cidade Aberta” dá vazão ao talento dos artistas visuais parintinenses dando a eles a oportunidade de evidenciarem os seus trabalhos, democratizando a arte urbana.

O secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, destaca que o projeto representa a expressão coletiva da cidade, conhecida nacionalmente pela cultura e classe artística pulsantes.

“O Parintins, Galeria Cidade Aberta é o resultado do talento dos artistas parintinenses consagrados e da nova geração que se consolida a partir dos cursos do Liceu de Artes Ofício Claudio Santoro”, afirma o secretário.

“Durante a temporada do festival o município recebe um grande número de visitantes, que passam a conhecer e admirar o trabalho desses artistas. Muitas portas são abertas a eles no cenário nacional e internacional, valorizando a cultura do Amazonas e o legado artístico local”, complementa.

As obras que estampam os muros do projeto são concebidas pelo artista visual e executadas em parceria com um time formado por profissionais de excelência, além de alunos e egressos do Liceu Claudio Santoro de Parintins.

Artistas, obras e locais de ativação

Andrew Viana

“A cara do Brasil indígena”

Onde: Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – 1º. Vara da Comarca de Parintins, rua Jonathas Pedrosa, nº 1985, Centro

Dennis Amoedo

“Caminhos das águas: sonhos do pajé”

Onde: Escola Estadual Senador Álvaro Maia, rua Cordovil, nº 2387, Centro

Dermison Salgado

“Matriarcas”

Onde: Escola Estadual Dom Gino Malvestio, avenida Geny Bentes, nº 3482, Paulo Corrêa.

Glaucivan Silva

“Redário amazônico”

Onde: Res. Rafael Cavalcante Assayag (muro próximo à Praça dos Bois – Caprichoso), rua Maués, nº 36, Raimundo de Menezes.

Inácio Paiva e João Ferreira

“Utopia de curumim”

Onde: Idam Parintins (Central de Artesanato Soarte), rua Boulevard 14 de Maio esquina c/ rua Gomes de Castro, nº 61, Centro Histórico

Josinaldo Matos

“Meu rio, minha rua, minha vida”

Onde: Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, rua Cordovil, nº 100, Centro

Levi Gama

“Cobra-canoa, cobra da vida”

Onde: CETI – Dep. Glaucio Gonçalves, rua Barreirinha, nº 1286, São Vicente de Paula

Os Ribeirinhos – Gabriel Menezes e Hiago Xavier

“Águas da vida…”

Onde: Drogamais, rua Senador Álvaro Maia, nº 2637, Centro

Pito Silva e equipe

“Sherwin Williams Colorindo Parintins – Azul do Caprichoso”

Onde: Escola de Artes Irmão Miguel de Pascalle (anexo ao Curral Zeca Xibelão), rua Gomes de Castro, 685, Centro

Pito Silva e equipe

“Sherwin Williams Colorindo Parintins – Vermelho do Garantido”

Onde: Galpãozinho do Garantido (anexo ao Curral Lindolfo Monte Verde), estrada Odovaldo Novo, 4015, São José

*Com informações de Agência Amazonas