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Política de pagamento por serviços ambientais para preservação da cultura indígena recebe reforço da Funai

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Foto: Rosinei Coutinho/STF

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou as ações que desenvolve relacionadas à Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNSA). A instituição também reforçou a importância de se avançar nessa pauta para a preservação dos modos de vida nos territórios tradicionalmente ocupados. A apresentação ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, durante a quinta reunião de conciliação que discute as questões que envolvem os dispositivos da Lei 14.704/2023 e que ameaçam os direitos dos povos indígenas

O evento contou com a participação da presidenta da Funai, Joenia Wapichana; da diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho; da diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta; do procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai, Matheus Antunes; e do coordenador-geral de Assuntos Fundiários, Manoel Prado.

A apresentação da Funai foi uma solicitação da mesa de conciliação na reunião anterior do STF para incrementar o debate sobre o aperfeiçoamento da Lei 14.704/2023. A diretora Lucia Alberta, que fez a explanação, falou sobre as legislações que embasam o pagamento por serviços ambientais, as ações que a Fundação desenvolve junto com as organizações indígenas, os desafios para se avançar nessa pauta e como essas iniciativas se relacionam com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Segundo a diretora, está em curso no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) o processo de regulamentação da Política Nacional de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais). “A meta é fortalecer a participação da Funai e dos povos indígenas nesse processo para que as diversas modalidades de PSA possam ser acessadas por esses povos de modo a promover a conservação da biodiversidade, na medida em que o retorno financeiro pelos serviços prestados apoia a manutenção dos modos de vida e de seus territórios”, ressaltou.

Por fim, Lucia Alberta reforçou o papel da autarquia indigenista na promoção dos direitos dos povos indígenas e de sua autonomia.

*Com informações da Funai

Povos indígenas se unem para fortalecer o manejo do pirarucu no Vale do Javari

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Foto: Thiago Arruda/CTI

O manejo sustentável do pirarucu transformou a realidade do povo indígena Paumari do rio Tapauá, no sul do Amazonas. A prática não apenas recuperou a população do peixe e de outras espécies, mas também trouxe diversos benefícios ambientais e socioeconômicos às comunidades.

Com mais de uma década de experiência, iniciada em um intercâmbio com manejadores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá, os Paumari se tornaram pioneiros na implementação do manejo do pirarucu em Terras Indígenas, inspirando comunidades ribeirinhas e povos indígenas de outras regiões.

Desde 2020, os povos Kanamari e Mayuruna, da Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, buscam o apoio dos Paumari para fortalecer suas próprias práticas de manejo. Para atender essa demanda, o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) iniciou um diálogo com a Operação Amazônia Nativa (OPAN) e a Associação Indígena do Povo das Águas (AIPA), com o objetivo de organizar um intercâmbio de saberes entre os povos.

A visita, prevista inicialmente para 2022, foi adiada em razão dos trágicos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Em 2024, as articulações foram retomadas e o encontro finalmente aconteceu. Entre junho e julho, três experientes manejadores Paumari — Germano, José Lino e Francisco — visitaram quatro aldeias no Vale do Javari.

O intercâmbio durou 14 dias e reuniu, além dos Paumari, cerca de 80 indígenas dos povos Mayuruna e Kanamari. A troca de conhecimentos foi intensa e promete fortalecer ainda mais o manejo sustentável do pirarucu na região.

Foto: Thiago Arruda/CTI

4º Encontro de Manejadores e Manejadoras de Pirarucu do Vale do Javari

O início das atividades aconteceu durante a programação do 4º Encontro de Manejadores e Manejadoras de Pirarucu do Vale do Javari, na Aldeia São Luís, Terra Indígena Vale do Javari. O evento reuniu indígenas dos povos Mayuruna e Kanamari para atualizar o acordo de pesca e debater questões de organização do trabalho.

Germano, José Lino e Francisco Paumari participaram do encontro como convidados e contribuíram nas discussões sobre a divisão dos recursos e organização de equipes, apresentando experiências práticas de seu povo.

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O intercâmbio aconteceu de forma itinerante e percorreu quatro aldeias ao longo da Terra Indígena Vale do Javari. Exercícios práticos de contagem e vigilância deram início às trocas de experiências entre os povos, momento em que também trabalharam juntos na elaboração dos planejamentos de contagem e pesca. Outra experiência compartilhada durante o encontro foi a etapa de evisceração do pirarucu.

Foto: Thiago Arruda/CTI

Geovan Miguel Mayuruna, coordenador do manejo do Vale do Javari e membro da Organização Geral dos Povos Mayuruna (OGM), explica que a prática de evisceração compartilhada pelos Paumari foi especialmente importante, já que a maioria não tinha experiência nesta etapa do manejo.

“O povo Mayuruna gostou muito do povo Paumari. Para muitos foi a primeira vez que puderam aprender a fazer a limpeza do pirarucu. Ficou essa experiência do povo Paumari para o povo Mayruna e nós nunca vamos esquecer isso”, relata.

Mais intercâmbios previstos para 2025

Recentemente, o manejo pesqueiro do povo Paumari foi um dos vencedores da 12ª edição do Prêmio Fundação BB de Tecnologia Social. Com o apoio financeiro recebido através da premiação, em 2025 será viabilizada a ida de manejadores e manejadoras dos povos indígenas do Vale do Javari até o território Paumari, no sul do Amazonas, para vivenciar na prática a pesca manejada do pirarucu realizada pelos Paumari no rio Tapauá.

Germano Paumari conta que os detalhes da ida dos povos do Vale do Javari serão planejados na próxima assembleia da AIPA.

“Estamos esperando chegar a hora para receber os parentes. Assim como a gente mostrou a nossa cultura, eles vão poder mostrar a cultura deles, para a gente caminhar junto. São pessoas que estão trabalhando, fazendo esforço assim como nós e nós temos que apoiar. Nós vamos fazer o que for possível para ajudar nossos amigos!”, finaliza.

*Com informações do Coletivo do Pirarucu

7 dos 10 municípios mais ricos do agronegócio no Brasil em 2023 são de Mato Grosso

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Política Agrícola (Mapa/SPA), mapeou os 100 municípios mais ricos do Brasil no agronegócio. A análise se baseia nos dados da pesquisa anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a Produção Agrícola Municipal (PAM).

Em 2023, a produção agrícola brasileira alcançou um valor total de R$ 814,5 bilhões, sendo que os 100 municípios mais produtivos contribuíram com 31,9% desse montante, totalizando R$ 260 bilhões.

Integram a lista, municípios localizados em 14 estados brasileiros: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantis.

Imagem: Reprodução/Mapa

A região Centro-Oeste se destacou, com o estado de Mato Grosso à frente, abrigando 36 dos municípios mais produtivos do país. Sorriso (MT) ocupou a primeira posição, com uma produção de R$ 8,3 bilhões, seguido por São Desidério (BA), com R$ 7,8 bilhões.

Os 100 municípios mais ricos em valor de produção ocupam uma área colhida de 33,1 milhões de hectares, representando 34,5% da área total de 95,8 milhões de hectares do Brasil. A base das informações abrange 70 produtos das lavouras temporárias e permanentes produzidas nos 5.563 municípios brasileiros, e a classificação dos 100 municípios é fundamentada no valor da produção.

Entre os produtos, a soja permanece no topo, representando R$ 348,6 bilhões, ou 42,8% do valor total da produção agrícola. O milho também apresentou resultados significativos, com R$ 101,8 bilhões, seguido pela cana-de-açúcar, com R$ 101,9 bilhões. Culturas como algodão, café e laranja também tiveram grande importância, demonstrando a diversidade da produção agrícola brasileira.

A participação dos cinco principais municípios produtores em culturas específicas é notável. Sapezal (MT) e São Desidério (BA) respondem por mais de 30% da produção de algodão. Já na produção de arroz, o Rio Grande do Sul lidera com Santa Vitória do Palmar, responsável por 5,6% da produção nacional.

*Com informações do Mapa

Observadores identificam 82 espécies de aves na Grande Belém durante o ‘Global Big Day’

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Foto: Divulgação

O Parque Estadual do Utinga “Camillo Vianna” e o Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, localizados na Grande Belém, foram o cenário para a edição deste ano do Global Big Day. O evento, que reúne observadores de aves de todo o mundo, com o objetivo de identificar o máximo de espécies de aves em um período de 24 horas. A competição é organizada pelo Laboratório de Ornitologia de Cornell, em Nova York (EUA), e os registros são inseridos na plataforma de ciência cidadã eBird.

Neste ano, as Unidades de Conservação (UCs) estaduais ampliaram seus horários de funcionamento, recebendo o público das 5h até meia-noite. Essa iniciativa foi promovida pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), em parceria com o Clube de Observação de Aves do Pará (Coapa), para fomentar a observação de aves na região e ampliar o conhecimento sobre a diversidade das espécies que habitam a área.

A programação do Global Big Day na Grande Belém resultou na identificação de 82 espécies de aves. Entre os destaques, os observadores capturaram o canto do Pinto-do-mato-de-cara-preta, uma ave de difícil visualização, sem registros anteriores na capital paraense.

O evento reuniu especialistas e amantes da ornitologia, contribuindo significativamente para a pesquisa e a preservação das aves locais.

Foto: Divulgação

Destaque

“O Global Big Day é um evento de extrema relevância porque possibilita uma grande mobilização mundial de observadores em apenas 24 horas. Por meio dessa ação, conseguimos realizar registros que, muitas vezes, são raros ou inéditos em determinadas regiões”, explicou Humberto Pereira, presidente do Coapa. Ele também destacou a importância do evento para a sensibilização sobre a conservação ambiental. “Esses momentos revelam a necessidade de mais iniciativas de observação, inclusive com o apoio dos poderes públicos, para que possamos garantir a preservação do meio ambiente e da fauna local”, complementou.

Durante o evento, foram feitas descobertas importantes em municípios próximos, como Benevides, onde os membros do Coapa, Gustavo Melo, Martônia Caetano e Yan Teixeira, registraram pela primeira vez o “Cabeça-branca”, o “Caneleiro-bordado” e o “João-teneném-castanho”. Esses novos registros ampliam o conhecimento sobre a fauna local e reforçam a importância de se manter atividades regulares de monitoramento das aves na região.

O gerente da Região Administrativa de Belém do Ideflor-Bio, Júlio Meyer, enfatizou a importância do evento para a conservação ambiental e o desenvolvimento de políticas públicas. “A participação de observadores de aves no Global Big Day fortalece a preservação das áreas de conservação em nossa região. Além de contribuir com a ciência, essa mobilização atrai o interesse da população para a preservação da biodiversidade local. A administração pública deve apoiar cada vez mais eventos como este, que reforçam a importância da preservação do meio ambiente e da fauna”, frisou.

*Com informações da Agência Pará

Seguro Defeso é liberado para pescadores profissionais amazonenses

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Foto: Divulgação/Sepror AM

A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) do Amazonas informa, que o Auxílio Extraordinário no valor de R$ 2.824,00 destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Defeso cadastrados em municípios da Região Norte foi liberado pelo Governo Federal por meio de Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União – DOU dia 07 de outubro.

Leia também: Nove espécies de peixes entram em período de defeso no Amazonas; veja a lista

Alessandro Cohen, titular da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura da Sepa/Sepror, informou que um total de 82 mil pescadores e pescadoras artesanais do Amazonas estão aptos a receber o Seguro-Defeso.

Período de Defeso

No dia 1º de outubro foi iniciado o período de Defeso de dez espécies de peixes no Amazonas: tambaqui, capari, surubim, pirapitinga, mapará, sardinha, pacu, aruanã, aruanã preta e matrinxã.

O tambaqui é a primeira espécie protegida desde o início de outubro. As demais passam a ter a pesca proibida a partir de 15 de novembro. Para todas as espécies informadas o período de Defeso vai até o dia 15 de março de 2025.

Sancionada lei que reconhece artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional

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Foto: Thiago Sá/Governo do Tocantins

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 18 de outubro, a Lei nº 15.005/2024, que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional. A medida é resultado do Projeto de Lei nº 5021/2019, aprovado pelo Senado Federal em setembro.

Leia também: “Ouro de Tocantins”: você sabia que o capim dourado não é um capim? 

O artesanato feito com capim dourado é considerado herança ancestral dos povos indígenas do Tocantins, mantida viva até hoje.

A tradição, trazida pelo povo indígena Xerente, é passada de geração em geração e serve de subsistência para, pelo menos, 12 comunidades que vivem da venda das peças artesanais.

Capim dourado

Encontrado em grande quantidade no bioma Cerrado, o capim dourado é fonte de renda e forma resistência para artesãos do Planalto Central, especialmente para os tocantinenses.

Na haste de uma pequena flor, a cor dourada do capim chama atenção pelo brilho e pode ser utilizada como matéria-prima para a confecção de bolsas, bijuterias, ornamentos domésticos e objetos de decoração.

*Com informações do Planalto

Iracema

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Foto: Reprodução/ALE-RR

Ligada pela BR-174, Iracema tornou-se município em 1994 após integrar as cidades de Mucajaí e Caracaraí, sendo antes apenas uma vila no estado de Roraima. A cidade foi nomeada em homenagem à esposa do primeiro morador, Militão Pereira da Costa, porém antes era conhecida por Vila Nova.

Iracema é constituída majoritariamente pela população do Maranhão que migrou para o interior à procura de terra própria para agricultura. 

Cerca de 14.403 km², 80% da área territorial de Iracema, pertence ao povo indígena Yanomami e conta uma população de 10 mil habitantes, de acordo com o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Prefeitura de Iracema e IBGE

Aveiro

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Foto: Marco Santos/Agência Pará

Aveiro é uma cidade paraense que tem a sua origem numa aldeia de indígenas Mundurukus e foi elevada à freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Aveiro em 1781. É conhecida como Tapajós-tapera, por estar localizada à margem do rio Tapajós.

A aldeia obteve a denominação portuguesa de lugar de Aveiro, por ato do Governador e Capitão-general José de Nápoles Tello de Menezes, em 23 de agosto de 1781, que nomeou, na mesma ocasião, o morador Francisco Alves Nobre para administrá-la.

O município abriga o distrito de Fordlândia. O local foi projeto do empresário Henry Ford, que visava construir uma grande plantação de seringueiras para produção de pneus e outros produtos automobilísticos, como juntas, mangueiras e válvulas. O pioneiro da indústria de automóveis, investiu milhões de dólares na região planejada para ser um modelo de uma cidade norte-americana.

Porém, o sonho durou apenas de 1927 até 1945. Com a desvalorização do látex, revoltas entre moradores de Fordlândia e os gerentes da Ford e aperfeiçoamento da tecnologia presente na borracha sintética, a cidade sucumbiu. Abandonada pela empresa que a impulsionou, Fordlândia se transformou em uma cidade fantasma.

Atualmente, o município conta com apenas 15 mil habitantes em uma área de 17.158 km². 

*Com informações do IBGE e Prefeitura de Aveiro

CNPq cria prêmio para estimular participação feminina na ciência

Fotos: Nathalie Brasil/Fapeam

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai lançar ainda em 2024 o edital do Prêmio Mulher e Ciência, para reconhecer o trabalho desenvolvido por pesquisadoras e instituições que promovem ações afirmativas para elas no país.

De acordo com a coordenadora de Execução e Difusão de Prêmios Nacionais e Internacionais do CNPq, Lisandra Santos, a ideia é fortalecer a equidade de gêneros e promover a participação das mulheres no campo das ciências e nas carreiras acadêmicas.

“Em setembro de 2023 foi publicado um artigo pela Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais do CNPQ, na qual buscou-se avaliar a participação de mulheres e dos povos originários no total de recursos liberados no setor e também avaliar a pluralidade na ciência a partir desses dados. Foi confirmada uma sub-representação das mulheres em determinadas áreas do conhecimento.”

A iniciativa será estruturada em três categorias, sendo duas delas voltadas às cientistas que desenvolvam trabalhos relevantes: a categoria Estímulo, para aquelas com até 45 anos de idade, e a categoria Trajetória, para cientistas cima de 46 anos de idade.

Uma terceira categoria, a de Mérito Institucional, vai premiar organizações que tenham relevante atuação em iniciativas que promovam a equidade de gênero na ciência.

O reconhecimento ocorrerá por meio de prêmios em dinheiro, além de viagens que possibilitem a participação em congressos internacionais e troca de conhecimento entre cientistas mulheres de todo o mundo. As edições serão anuais, e as regras serão estabelecidas a cada edital.

Segundo Lisandra, as primeiras edições serão viabilizadas por meio de uma parceria entre os ministérios da Ciência Tecnologia e Inovação e das Mulheres com o British Council no Brasil, uma organização de cooperação cultural entre o Reino Unido e o Brasil.

portaria que institui o prêmio está publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de outubro.

*Com informações da Agência Brasil

Augusto Corrêa

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Foto: Pedro Guerreiro/Agência Pará

Na região que antes era ocupada por indígenas Tupinambás, o município era conhecido como Urumajó. Segundo as histórias passadas de geração em geração, o nome Urumajó surgiu de uma mal entendido entre os indígenas da terra e o comandante do destacamento francês Daniel de La Touche. 

O militar europeu, curioso em saber o nome daquele rio que haviam navegado para chegar ao local, questionou um indígena qual era o nome do rio, e este, achando que a pergunta referia-se a um pássaro que cantava ali próximo, e que em dialeto Tupi denominava-se Uru, respondeu: “é Uru majó! ”.

Somente em 1961 que o município foi nomeado Augusto Corrêa, em homenagem ao político do mesmo nome, que foi um dos responsáveis pela emancipação Urumajoense, consolidada em 1962. Com uma área de 1.099 km² e mais de 44 mil habitantes (IBGE), a cidade conta com Áreas de Proteção Ambiental (APA) com um dos maiores ninhais de guarás do Estado do Pará.

*Com informações do IBGE e Prefeitura de Augusto Corrêa