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Novas hidrovias na Amazônia podem agravar mudanças climáticas, alertam especialistas

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No Pedral do Lourenção, no Rio Tocantins, a ribeirinha Eva Moraes perto de sua casa, na Vila Praia Alta. Foto: Tiffany Higgins

O Brasil está prestes a investir dezenas de bilhões de reais na construção de mais de 2 mil km de novos canais de navegação em rios da Amazônia – o que, segundo especialistas, pode resultar na conversão de terras de povos tradicionais à agricultura com alta emissão de carbono.

Em outubro de 2022, o governo de Bolsonaro, que deixava o cargo, emitiu uma licença preliminar atestando a suposta viabilidade socioambiental dos primeiros 500 km de uma hidrovia Araguaia-Tocantins na Amazônia oriental, há muito sonhado, que pode chegar a ter entre 2 mil a 3 mil km de extensão.

Em agosto, promotores federais entraram com uma ação civil pública pedindo que a licença da era Bolsonaro, que continha falhas “graves”, fosse anulada e que o Ibama fosse impedido de emitir a licença de instalação. Eles apontaram várias ilegalidades na licença prévia: “A licença nunca comprovou a viabilidade socioambiental”, disse o promotor Sadi Flores Machado.

Emitida com 27 estudos “pendentes”, sem os quais era impossível avaliar a viabilidade, a licença do trecho da hidrovia Araguaia-Tocantins nunca deveria ter sido concedida, constituindo “desvio de finalidade do Ibama”, acusam os promotores.

Por causa desses estudos, que há muito precisam ser feitos, em março de 2022, o então diretor de licenciamento do Ibama, Jônatas Souza da Trindade (ex-aluno de Araújo), assinou um documento declarando a “inviabilidade ambiental das obras”.

Meses depois, após a intervenção do Ministério da Economia, Trindade voltou atrás, sem apresentar justificativa técnica, e emitiu uma licença prévia, excluindo o despacho com suas conclusões anteriores do processo oficial da obra no Sistema Eletrônico de Informações.

“Isso é irregular”, disse Araújo. “Você pode mudar de posição, mas tem que ter a coragem de explicar: estou mudando de posição, e as razões são essas. Mas eu não posso sumir com a minha primeira posição no processo [oficial]”.

Audiência pública sobre os planos para a hidrovia no Rio Tocantins, realizada pelo Ministério Público Federal em Tucuruí, Pará, em novembro de 2023. Centenas de pessoas compareceram, muitas classificadas pelo DNIT  como “não na área de impacto direto”, embora vivam ao longo do rio, onde sofrerão os impactos da passagem das barcaças e das operações do canal. Foto: Tiffany Higgins.

A licença exclui ilegalmente milhares de pessoas de povos tradicionais que vivem naquele trecho do Rio Tocantins e dependem dele para pesca e navegação, e os classifica sumariamente, sem evidências, como “não na área de impacto direto” para cortar custos. A licença também “está subdimensionando os danos, e isso é muito grave”, diz o promotor Machado. Trindade se recusou a exigir o diagnóstico de um ano de desembarque pesqueiro pelos pescadores, um “marco zero do licenciamento”, de acordo com Machado. Sem isso, as consequências são “muito graves”, pois é impossível avaliar futuros danos à renda e à segurança alimentar dos pescadores.

Isso é necessário para a indenização, segundo o princípio do poluidor-pagador que está na legislação ambiental, ou seja, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deve pagar por qualquer dano que causar. O DNIT alega que não é responsável pelos danos das operações do canal de navegação comercial.

No Pedral do Lourenção, os pescadores usam a técnica tradicional de caceia no meio do rio, que seria impedida pela passagem das barcaças. Remando rio abaixo, eles jogam várias redes amarradas umas nas outras e depois retornam rio acima, capturando os peixes. Sendo povos tradicionais cujo conhecimento é passado de geração a geração, eles conhecem as fases da lua, as épocas de migração e o tamanho da malha da rede para cada espécie. Foto: Tiffany Higgins.

Nilton Lopes de Melo, da Vila Tauiry, disse que o plano do DNIT de “dar um salário mínimo por 30 meses” após as detonações do rio é totalmente insatisfatório. “Os nossos poços envenenados, porque bebemos a nossa água do rio, e os peixes envenenados pela dinamite, que ninguém vai querer comer” durarão muito tempo após as explosões acabarem, deixando os moradores sem sua principal fonte de renda. Eles exigem indenização por família e acusam o DNIT de “violar [nossos] direitos como povos ribeirinhos tradicionais”.

O licenciamento do canal significa que “a gente está criando a pobreza e os refugiados climáticos por obra do próprio Estado”, diz o promotor Machado. Esses danos e custos recairão não apenas sobre os contribuintes brasileiros, mas também, devido ao aumento das emissões do desmatamento incentivado pelo canal, “sobre a sociedade como um todo”.

Mesmo assim, o Ibama está prestes a permitir que a licença de três anos para as explosões do Rio Tocantins comece a valer em 2025.

Na Vila Tauiry, pescadores tradicionais protestam contra o canal. Foto: Tiffany Higgins.

“Para o Ministério Público Federal, qualquer licença expedida será ilegal”, diz uma mensagem enviada pelos promotores. “A ação foi apresentada à Justiça Federal em 16 de agosto de 2024 e, desde então, aguarda decisão judicial”.

O DNIT tenta, ilegalmente, licenciar apenas um trecho da proposta da hidrovia Araguaia-Tocantins para evitar a revisão completa de sua viabilidade socioambiental em todos os trechos planejados, descumprindo uma decisão de 2009, acusam os promotores.

Esse trecho de 500 km é um Cavalo de Troia, e abre a porta para um canal Araguaia–Tocantins que pode chegar a ter entre 2 mil e 3 mil km, exigindo a construção de várias megabarragens, sem que se avaliem os impactos “sinérgicos” sobre comunidades e ecossistemas nos estados do Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Goiás, e sem consulta a essas comunidades, diz Machado.

“Dividir o licenciamento, pressionar o licenciamento intencionalmente para simplificar o processo é ilegal”, diz Araújo.

Os procuradores federais Sadi Flores Machado e Felício Pontes, com Jaqueline Damasceno, membro da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens do Pará, no Dia da Amazônia, 5 de setembro, discutindo a proposta da hidrovia Araguaia-Tocantins. Foto cedida pelo MPF.

No trecho de 500 km entre Marabá e Barcarena, o DNIT usa um “artifício” para “reduzir artificialmente os custos. A premissa deles é que eles não estão licenciando a operação da hidrovia. Eles estão licenciando só a obra de dragagem e derrocagem”, explica Machado. O DNIT considera “impactado” apenas um trecho de 212 km para ribeirinhos tradicionais, em um raio de 3 km, e, para indígenas e quilombolas, em um raio de 10 km das “intervenções”. Esses limites, “sem embasamento técnico ou jurídico, violam a Convenção 169 da OIT”, leis internacionais e nacionais, bem como a missão institucional do Ibama de analisar os impactos em primeiro lugar, sem descartar de antemão as comunidades.

A Terra Indígena  Mãe Maria, do Povo Indígena Gavião – a 11 km da área planejada para dragagem de um canal e do futuro porto de Marabá – foi excluída dos estudos do DNIT usando uma regra de 10 km para classificar comunidades como não impactadas, descumprindo a legislação internacional e nacional. A cacique Katia Akrãtikatêjê diz que a hidrovia levará a “mais invasões de territórios e roubo de caça e madeira”. Uma megabarragem de Marabá, que faz parte dos planos do canal do DNIT para controlar os níveis de água e permitir a circulação de barcaças, inundaria parte da TI Mãe Maria. Devido ao fatiamento ilegal do licenciamento da hidrovia, o Ibama nunca avaliou esses impactos. Foto: Tiffany Higgins.

Transporte pela hidrovia aumenta emissões de carbono

Tentar abrir novos canais para atender à ilusão de um transporte hidroviário mais barato de commodities agrícolas para exportação é uma “proposta com custo-benefício ruim” para a sociedade brasileira, pois os gastos com esse transporte aumentam devido à redução do nível dos rios, disseram especialistas. “Diferentemente de uma hidrelétrica, não existe uma previsão de distribuição equitativa do produto da hidrovia com a sociedade”, afirma Machado.

Carlos Souza, diretor da MapBiomas Água, escreveu: “O projeto reflete uma visão de desenvolvimento que desconsidera os danos ao meio ambiente e privatiza recursos naturais escassos para o lucro de poucos, sem a devida consulta às comunidades afetadas. Há também uma falta de monitoramento adequado dos impactos futuros, e questiona-se para quem realmente esse empreendimento trará benefícios: se ao povo brasileiro ou aos interesses de grandes produtores e mineradores, sugerindo uma lógica de desenvolvimento que não prioriza o bem comum.”

O Ministério dos Transportes afirma que as hidrovias são “o transporte mais sustentável” e que eles “vão reduzir as emissões e tirar carros das estradas”. Especialistas refutam essas alegações, afirmando que são lavagem verde. Araújo, diretor do Observatório do Clima, adverte que, ao determinar a sustentabilidade, “Não dá para olhar só para as emissões. Tem que olhar para todos os impactos ambientais”, lembrando que a Hidrelétrica de Belo Monte prometeu produzir grande quantidade de energia sustentável, mas entregou muito menos, causando desmatamento indireto, o que a tornou uma grande região emissora de carbono.

Rodovias e ferrovias próximas não serão fechadas, de forma que uma hidrovia no Tocantins vai aumentar as emissões, em vez de reduzir. “Para que esse argumento do DNIT tivesse algum sentido, seria preciso presumir que a operação da hidrovia vá fazer com que as rodovias não sejam mais utilizadas para escoamento dos grãos. E não é o que vai acontecer”, diz Machado.

Desde 2023, a Ferrovia Norte-Sul (linha rosa) transporta commodities do interior do Brasil para o Porto de Itaqui, com uma extensão já aprovada até Belém. Esse é o mesmo objetivo da hidrovia no Rio Tocantins (trajeto projetado em amarelo e laranja). Os dois projetos são paralelos (em alguns pontos, a 1 km um do outro), de forma que o canal seria redundante em relação ao trajeto da ferrovia, acrescentando bilhões em custos e emissões de gases de efeito estufa. Mapa: Edir Augusto Dias.

Porém, “a hidrovia não vai substituir as rodovias [e a Ferrovia Norte-Sul] para o escoamento de grãos”, diz Machado. O objetivo dos órgãos do governo é aumentar o escoamento. Sendo assim, as atuais emissões decorrentes do uso de combustível nas rodovias serão somadas às emissões das operações da hidrovia.

Na verdade, o transporte hidroviário interior causa mais emissões de carbono do que o transporte ferroviário, segundo um estudo europeu de 2018 (os ministérios dos transportes do Brasil costumam citar duas tabelas, de 2009 e 2015, promovendo a eficiência das hidrovias; o climatologista José Marengo diz que estudos sobre o tema “precisam ser refeitos” com dados atuais sobre a água).

Desde então, as emissões das hidrovias, mais elevadas, aumentaram ainda mais, assim como o uso de combustível e os custos da tonelada/km no Rio Mississippi, como nos disse Mike Steenhoek, diretor-executivo da U.S. Soy Transportation Coalition. Em 2024, terceiro ano de seca grave no Meio-Oeste dos Estados Unidos, apesar da dragagem, os custos das hidrovias e as emissões de carbono por tonelada de grãos transportados são maiores, pois as barcaças precisam reduzir a carga e o número de embarcações por comboio. Os custos do transporte hidroviário em outubro foram 55% maiores do que a média de cinco anos. As quantidades de grãos transportados caíram.

“Cada pé de profundidade de água ou calado que se reduz é o equivalente a carregar 7 mil bushels [190 toneladas] a menos de soja por barcaça”, diz Steenhoek. Como consequência, mais comboios são enviados para deslocar a mesma quantidade, reduzindo a eficiência, “levando a congestionamentos e gargalos”, “embarcações paradas por dias” e viagens mais longas, com extensões de rota para chegar a um canal suficientemente profundo. Os resultados: mais combustível e mais emissões.

“Os agricultores são forçados a absorver custos mais altos de transporte hidroviário.” Portanto, os produtores obtêm “preços mais baixos para a soja e lucros menores”, enquanto lucram as exportadoras de grãos, como Cargill, Bunge e Louis Dreyfus. (O uso e o investimento dos agricultores em ferrovias mais confiáveis ​​em termos de clima aumentaram).

Isso põe em dúvida o sonho do agronegócio brasileiro de obter transporte mais barato ao transformar o Rio Tocantins em seu próprio Mississippi.

As emissões de carbono dos novos canais também aumentam com o desmatamento causado pelos grãos brasileiros, devido à mudança no uso da terra, que se acelerará em toda a bacia do Araguaia-Tocantins, alerta Carlos Souza. O diretor da MapBiomas Água disse que um novo canal visando “expandir o escoamento aumenta o desmatamento. Então se vai ter também uma região que vai ter uma expansão agrícola muito grande, pode afetar as comunidades que já vivem lá com outro tipo de uso da terra [e que mantêm a maior parte da floresta em pé]. E aí pode haver uma substituição da agricultura de pequenos produtores pela agricultura industrial.”

O promotor Machado concorda: “Os grãos que seriam escoados na hidrovia, em sua maioria soja, já é comprovado na literatura científica que essa produção gera efeitos climáticos. Então, certamente o que está acontecendo aqui é que está se licenciando uma obra que vai ser fonte causal de emissão de efeito estufa.”

Já prevendo o canal, o desmatamento ao longo do corredor do Tocantins se ampliou desde 2021, convertendo florestas em plantações de agronegócio e aumentando as emissões de carbono.

Faixas em protesto na Vila Tauiry, que o DNIT planeja transformar em um canteiro de obras para começar a explodir o leito rochoso do rio a partir de março de 2025. Foto: Tiffany Higgins.

“Algumas comunidades [estão] sendo expulsas dos seus territórios em decorrência da especulação imobiliária às margens do rio, decorrência desse projeto, [já que] a ação da hidrovia vai tender a potencializar ou valorizar aquelas áreas”, diz Machado, gerando “pressões territoriais sobre estes povos, que estão sendo obrigados a se deslocar das suas terras”.

“Esse deslocamento não é nada sutil”, diz o promotor. “É com ameaça, é com pistolagem, é com intimidação.” Segundo Machado, o DNIT não conseguiu protegê-los nem “impedir o desmatamento por meio da elaboração de um plano de mitigação com base no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal”.

Questionado sobre esse problema, o DNIT respondeu por e-mail: “Não temos informações sobre desmatamento relacionado à obra.”

“Isso tudo às vésperas da COP 30, sediada no estado do Pará”, diz o promotor. “É muito grave e muito contraditório e é muito triste também sob a perspectiva dos direitos humanos das populações que vão ser impactadas caso essa derrocagem e dragagem aconteça sem esse dimensionamento.”

Ainda não construída, a hidrovia Araguaia-Tocantins está causando “danos ambientais climáticos, reconhecidos pela recente ação judicial da Advocacia-Geral da União (AGU)”, diz o promotor, “pagos pelo Estado Brasileiro e pelos contribuintes brasileiros, suportados por toda a comunidade global”. O DNIT deixou de fazer “estudos de risco climático e impacto climático”, incluindo cálculos de aumento de emissões, ignorando a Política Nacional sobre Mudança do Clima do Brasil.

“Então, o Estado brasileiro, a estrutura do Estado brasileiro, com o licenciamento deficitário quanto à essa previsão dos impactos e agora, inclusive, o impacto climático, e não dimensiona isso, mesmo havendo essa previsão na legislação, vai gerar um dano climático que vai ser sentido por todos nós”, conclui Machado.

Seca na Amazônia põe em dúvida a viabilidade da hidrovia

Os planos da hidrovia Araguaia-Tocantins ignoram dois anos de seca agravada no Brasil em 2023 e 2024, quando a Amazônia perdeu mais de 5 milhões de hectares de água superficial, diz Souza. Durante a temporada das cheias, “os aquíferos não se recarregaram adequadamente. Dois anos consecutivos de seca, está contando realmente que tem um alarme, dando um sinal muito forte.”

Em 2023 e 2024, os rios brasileiros perderam muita água. Em comparação com a superfície média mensal da água no país entre 1985 e 2023 (em amarelo), a água superficial diminuiu em 2023 (em azul), de forma que a superfície de 2024 (em preto) caiu mais acentuadamente. Mas os dados sobre água dos estudos do canal do Tocantins pararam em 2017.

Em outubro, o nível do rio Tocantins estava em 2 metros, de acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), observa Souza. “No período de seca, ele [geralmente] fica em torno de três metros e três metros e meio. Então na seca, já é esperado que vai reduzir, vai baixar mais um pouco.” Isso tornaria difícil a navegação para barcaças com calado de 2,5 metros, conforme planejado pelo DNIT, sugerindo que seria preciso dragar uma área muito maior do que apenas “passos críticos” em um trecho de 177 km, conforme planejado. Segundo Souza, “para esse projeto, os propositores do DNIT têm que incluir, para os planos de adaptação e mitigação às mudanças climáticas, esses modelos.”

De 1985 a 2023, o Alto Rio Tocantins perdeu 42 mil hectares (29%) de sua água superficial natural.

A sub-bacia do Alto Tocantins “perdeu 42 mil hectares de água superficial natural desde 1985”, observa Souza. A vazão do Rio Tocantins será reduzida em 50% a partir de 2050, disse Rodrigo Paiva, hidrólogo do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade do Rio Grande do Sul. “O que aconteceria é que, para o Rio Tocantins, na média, ele ficaria mais seco. Isso prejudicaria um projeto de navegação. Então essa proposta do DNIT tem que levar em consideração esse cenário futuro.”

O maior afluente do Tocantins, o Araguaia, perdeu de 40% a 67% da vazão desde 1980 e perderá mais 40% até 2040, diz Ludgero Vieira, professor da Universidade de Brasília. Vieira e Souza afirmam que a construção da hidrovia Araguaia-Tocantins incentivará mais conversão de terras à agricultura irrigada na bacia superior do rio, aumentando a perda de água, o que impediria a passagem de barcaças.

“Se alguém cogita fazer canais de navegação no Rio Tocantins ou no Rio Madeira agora, vão dizer que está louco, porque o Madeira está com níveis extremamente baixos, principalmente devido às secas de 2023 e 2024. É muito arriscado”, disse José Marengo, climatologista e especialista em hidrologia.

Segundo apuração da Mongabay, os estudos do DNIT sobre novos canais no Madeira e no Tocantins usaram antigos dados “históricos” sobre a água. “Este projeto [do Tocantins] foi submetido à análise com base em dados hídricos até 2017”, o Ibama disse por e-mail à Mongabay. “No entanto, as mudanças climáticas e os impactos ambientais dessas alterações no regime de vazão não foram incluídos nas avaliações de viabilidade até o momento.”

O uso de dados ultrapassados põe o Brasil em risco de não obter retorno sobre os investimentos no canal e “criando um desperdício de recursos públicos, que são escassos”, disse Luiz Fragoso, auditor sênior do Tribunal de Contas da União (TCU).

Rochas obstruem a passagem de barcaças no Rio Tocantins, ao sul de Marabá, em julho de 2022. O agronegócio do estado do Tocantins espera que a explosão do Pedral do Lourenção, no Pará, abra um canal para levar barcaças ao norte, até o Oceano Atlântico. Cientistas dizem que isso é impossível sem detonar pedrais em grandes extensões e dragar grandes trechos, o que pode nem garantir um canal navegável. Foto: Tiffany Higgins.

Destacados especialistas em climatologia e hidrologia, Marengo, Souza e a ex-presidente do Ibama Suely Araújo disseram que o DNIT deve atualizar os estudos do canal com projeções de disponibilidade hídrica. Caso contrário, corre o risco de “desperdiçar bilhões de recursos públicos”, como diz Fragoso.

Dragagem não garante água suficiente para a passagem das barcaças

Em função da aceleração da evapotranspiração nos rios brasileiros, prevista pela ANA, o calor extremo pode fazer evaporar a água do canal. “Você pode ter chuva (cai pouca chuva, mas cai), mas quando tem temperatura muito alta, a evaporação é muito alta”, diz Marengo, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Pesquisas de janeiro de 2024 da Agência Nacional de Águas (ANA) mostram a perda futura de água devido à evapotranspiração. A linha cinza representa os níveis históricos, comparados à evapotranspiração acelerada segundo vários modelos de mudanças climáticas.

“Tem um céu claro, tem um sol intenso, então, muita dessa água do rio evapora, então diminui mais a vazão. Então se aí se aplica dragagem, vai ser muito caro, mas ninguém garante que vá ter água suficiente para passar um barco ou uma barcaça, ainda com dragagem. Você pode cavar mais profundo o seu rio. Fica mais profundo, mas se tem pouca água, vai ter o mesmo problema. Os barcos não conseguem andar, porque é muito raso e simplesmente ficam presos na areia. Imagina manter um comércio todo o ano, um transporte todo ano, quando há água e não há garantias, todo ano, aí que vira um problema.”

“Pensar em hidrovias somente com dragagem, acho que é um tiro no pé, como dizem aqui, não?”, diz Marengo. “Porque se não chove, não adianta fazer dragagem, e vai ter dinheiro gasto, vai a ser uma obra abandonada como tantas outras aqui no Brasil.”

O estudo de viabilidade econômico-técnica (EVTEA) sobre a hidrovia Araguaia-Tocantins nunca foi concluído, embora tenha sido iniciado, com R$ 5,18 milhões pagos a um consórcio que incluía a DTA Engenharia (questionado sobre o motivo, o DNIT mencionou “conversas internas”, sem dar detalhes). A empresa recebeu R$ 1,4 bilhão em contratos federais relacionados ao canal e tem um contrato de quase R$ 1 bilhão para explodir uma área rochosa de 43 km de extensão, o Pedral do Lourenção.

O fato de nunca ter sido feito um estudo de viabilidade para um canal em um rio que o Brasil quer começar a explodir em março de 2025 é “preocupante e, potencialmente, um desperdício para os cofres públicos”, diz Fragoso.

“É absurdo, ilegal e antiético”, afirma Machado. Sem estudos de viabilidade, os canais podem “criar ruínas” de leitos de rios.

Fragoso diz que o Brasil deveria pensar em ferrovias. Ele observa que a Ferrovia Norte-Sul (FNS), já em operação, corre paralela ao Rio Tocantins. Portanto, o canal proposto para o Tocantins e a FNS são projetos “concorrentes”, com o mesmo objetivo, no mesmo corredor logístico. No Plano Nacional de Logística 2035, que o TCU auditou, Fragoso diz: “O Ministério dos Transportes não fez uma análise de custo-benefício nem uma avaliação de alternativas.” O Ministério não conseguiu justificar por que, depois que o Brasil pagou R$ 15 bilhões pela Ferrovia Norte-Sul, os contribuintes deveriam gastar bilhões a mais para construir um projeto paralelo, em alguns lugares, sobreposto, sem estudo de viabilidade.

“Não só vamos destruir quase 500 quilômetros de rio, mas também vamos gastar milhões anualmente com dragagem. Por que vamos fazer tudo isso? Não podemos encontrar uma alternativa para alcançar o mesmo objetivo logístico?”, pergunta André Ferreira, do Instituto de Energia e Meio Ambiente. Dragar um Rio Tocantins que está mais seco pode custar bilhões por ano, com base em contratos de dragagem em portos do sul.

“Eu excluiria essa hidrovia do corredor logístico do Tocantins-Araguaia, e buscaria outras formas de viabilizar, com a Ferrovia Norte-Sul e a Ferrovia Paraense”, disse Ferreira. “Sem essa hidrovia, o país não vai parar por causa disso.”

As comunidades temem que o canal interrompa seu modo de vida, detonando e dragando locais de reprodução de peixes, bloqueando a chegada de canoas até áreas de pesca, erodindo margens de rios, degradando a vegetação, interrompendo o fluxo para cursos d’água secundários, tirando sua pesca, forçando-os a se mudar para as cidades.

“É a invasão do nosso território”, dizem ribeirinhos

As lideranças ribeirinhas tradicionais do Pedral do Lourenção acusam o DNIT de violar seus direitos, entrando na aldeia Tauiry “sem o nosso consentimento”, pressionando-as a assinar documentos para forçar a aprovação da licença. Segundo o líder Ernandes Soares da Silva, em 12 de dezembro, o DNIT e a DTA Engenharia entraram na Vila Tauiry, apesar de as lideranças locais terem se recusado oficialmente a participar de uma reunião sem a presença dos promotores federais. Ele afirmou que os ribeirinhos foram ameaçados “de que, se não assinassem documentos” aceitando uma indenização menor e limitada por danos futuros à pesca, “não receberiam nada”, de forma que muitos pescadores, assustados, assinaram. “Essa reunião tem que ser derrotada”, diz Silva.

Em um e-mail à Mongabay, o DNIT disse que tinha “autorização da Prefeitura Municipal de Itupiranga” e apenas “teve como objetivo o DNIT e o Ministério de Portos e Aeroportos dialogarem com a comunidade” no que alegou ser um “espaço público”.

Representando um coletivo de 23 vilas ribeirinhas do Pedral do Lourenção, o líder ribeirinhos Ronaldo Macena Barros disse: “Eles estão passando em cima de tudo, desrespeitando o nosso protocolo de consulta”, que proíbe reuniões com eles sem permissão prévia, “infringindo o OIT 169 e o Decreto Presidencial 6.040”, que protege os direitos de povos tradicionais culturalmente diferenciados. “Quando se trata de grandes empreendimentos, nós temos que ser consultados.”

Ronaldo Barros Macena, presidente da Associação da Comunidade Ribeirinha Extrativista da Vila Tauiry (Acrevita). Seu neto é da 6ª geração da família na vila. Foto: Tiffany Higgins.

Macena contou que houve “pressão política” e táticas de intimidação. O coletivo do Pedral do Lourenção se recusou a aceitar o relatório de um suposto evento de Ação Participativa porque “não condiz com a nossa realidade”, omitindo algumas das 23 comunidades. O DNIT e a DTA “insistiram [que nós cumpríssemos], e fizeram essa reunião [de 12 de dezembro] sem a nossa autorização. É a invasão do nosso território sem o nosso consentimento”.

“O que a gente quer é a consulta prévia, livre, e informada de consentimento das comunidades ribeirinhas do território ribeirinho do Pedral do Lourenção. Mas até então, eles vêm não respeitando isso.”

O MPF disse que solicitou relatórios da Associação da Vila Tauiry (Acrevita), do DNIT e da DTA sobre a reunião polêmica. “Assim que tiver todas essas informações [relatos pedidos], o MPF vai se posicionar sobre a questão.”

Os líderes temem que a licença de instalação para explodir as rochas do Pedral do Lourenção e formar o canal seja concedida sem que as comunidades tenham participado da consulta exigida por lei e com ilegalidades pendentes na licença anterior, emitida por Bolsonaro.

Macena diz: “A ação civil pública, que o Ministério Público Federal fez, está protocolada na Justiça. A gente está aguardando, então, essa resposta”.

Cartazes no encontro no Dia da Amazônia, em 5 de setembro, sobre o licenciamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins, promovido pelo Ministério Público Federal. Foto cedida pelo MPF.

*O conteúdo foi originalmente publicado pela Mongabay, escrito por Tiffany Higgins e traduzido por Roberto Cataldo

Nico, o gato que gosta de açaí e de dormir em rede no Amapá

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Fotos: Carol Marques/Arquivo Pessoal

Desde pequeno o gosto diferente do Nico, um gato de 11 meses, tem chamado a atenção da dona dele, a biomédica Carol Marques, de 25 anos. É que o animal não pode ver um cacho de açaí por perto, que já pula para ‘roer’ os caroços do fruto. De acordo com Carol, que vive em Laranjal do Jari, no Sul do Amapá, o Nico também ama dormir em rede.

A biomédica disse que percebeu o amor do gato por açaí durante uma viagem para o interior.

Foto: Carol Marques/Arquivo Pessoal

Os perigos do açaí para os pets

De acordo com a médica veterinária Dagmar Oliveira Lima, embora muitas frutas possam ser consumidas pelos pets, nem todas são seguras. O açaí, por mais saboroso que seja, pode ser extremamente perigoso para cães e gatos.

Ainda segundo a especialista, os sintomas de intoxicação por teobromina incluem vômitos, diarreia, alterações cardíacas, respiratórias e neurológicas. Em situações mais graves, o pet pode sofrer de convulsões.

“Outro risco relacionado ao açaí, principalmente para aqueles que gostam de roer o próprio fruto, é a possibilidade de contaminação por doenças como a Doença de Chagas, que é uma zoonose (doença transmissível entre animais e humanos) e de difícil tratamento. Este é um outro aspecto que merece atenção e cuidado”, acrescentou.

*Por Rafael Aleixo, da Rede Amazônica AP

Amazônia: apenas combate a incêndio e desmatamento não são suficientes, o desenvolvimento exige mais

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Foto: Reprodução/Censipam

Por Osíris M. Araújo da Silva – osirisasilva@gmail.com

A despeito do pretenso “braço firme” da ministra Marina da Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a floresta amazônica prossegue registrando números alarmantes, os maiores do século, em relação a focos de incêndio e desmatamento. A titular do MMA é recordista absoluta na ocorrência dos eventos. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ao longo dos governos do presidente Lula da Silva (PT), período de 2003 a 2008, foi contabilizado número extraordinário de queimadas, com pico de 186.463 focos em 2007. O vértice histórico foi registrado em 2004, segundo ano do atual mandato de Lula da Silva, quando ocorreram astronômicos 218.637 focos de incêndio. Marina da Silva, com apoio de importantes ONGs, no comando da política de meio ambiente e clima dos governos Lula. As justificativas para tais ocorrências são sempre as mesmas: origem criminosa.

Jamais reconhecem, contudo, a incapacidade de seu ministério em combater eficazmente as chamas destrutivas de importantes biomas da da Amazônia Legal, sobretudo nos estados do Pará, Tocantins, Mato Grosso e Amazonas. A região, em síntese, é vítima recorrente da inação dos governos brasileiros, sobretudo a partir da redemocratização, processo iniciado em 1979 e concluído em 1985, quando importantes leis para a retomada do regime democrático foram promulgadas: revogação do Ato Institucional Número 5 (AI-5); a Lei da Anistia, que concedeu perdão irrestrito aos opositores políticos e aos militares; e a Lei nº 6.767 de 1979, que permitiu a retomada do pluripartidarismo e a eleição indireta para presidência, marco final e definitivo do regime militar no país. Tancredo Neves, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, foi o eleito, mas adoeceu, falecendo antes de assumir o cargo.

Retroagindo a 1966, o governo do presidente Castello Branco (1964/1967) deflagrou a “Operação Amazônia”, em ato realizado em Manaus, Amazonas. A intervenção pública foi concebida como processo moldado em formato de ação conjunta dos poderes federal, estaduais e municipais, tendo por fundamento questões de segurança nacional e a inadiável necessidade de integração da área ao projeto brasileiro de desenvolvimento. A operação, estruturada sobre um conjunto de alta complexidade, compreendendo leis de incentivo fiscal, investimentos em infraestrutura de transporte, telecomunicação, educação e saúde pública voltados a incentivar e viabilizar a ampliação da nova fronteira agrícola rumo ao Setentrião brasileiro; ainda mais, em nova política econômica para a borracha, na criação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), do Banco da Amazônia e da Zona Franca de Manaus, em 1967. Medidas que os governos da redemocratização não conferiram o necessário e indispensável apoio de sorte a assegurar o pleno alcance dos resultados positivos em relação às metas propostas.

A base sedimentar das ações então empreendidas tinha por fundamento a segurança das fronteiras, o desenvolvimento econômico da região, a integração nacional e a cobertura do dramático e inexorável “vazio demográfico”. Desde a redemocratização, contudo, a presença do governo brasileiro na Amazônia foi se encolhendo num processo sem fim. Há de se ressaltar que uma das metas anunciadas pelo governo Lula da Silva é zerar o desflorestamento na Amazônia até 2030. Em novembro próximo será realizada em Belém, Pará, a COP30, principal evento da ONU (Organização das Nações Unidas) para o clima. Oportunidade auspiciosa para o governo anunciar ao mundo políticas públicas estruturantes e adequadas ao solucionamento do problemas de incêndio, do desmatamento e do desenvolvimento econômico regional. Do contrário, o evento cairá em descrença pública como as demais COPs já realizadas, sobretudo face às frustrações das medidas aprovadas e não cumpridas e aos recursos comprometidos e não liberados, transformados, com efeito, em falsas promessas, simples miragens ou ilusão de ótica que ofuscam e atraiçoam viajantes no deserto.

Sobre o autor

Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA).

*O conteúdo é de responsabilidade do colunista

Duas secas: como falta de chuvas e baixa umidade do solo agravam incêndios na Amazônia

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Foto: Jader Souza/AL Roraima

O trabalho de um grupo de cientistas, com a colaboração do Instituto de Geociências (IGc) da USP, revela a maneira com que a combinação de duas formas de seca amplifica o risco de incêndios florestais na Amazônia. De acordo com a pesquisa, a seca meteorológica, marcada pela falta de chuvas, favorece o surgimento de focos de incêndio, ao mesmo tempo que a seca hidrológica, diminuindo a umidade do solo e da vegetação, cria um ambiente muito inflamável.

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Os pesquisadores também apontam que os eventos de El Niño, que mudam a circulação do ar, reduzindo as chuvas, aumentaram a área queimada em 244% no período entre 2015 e 2016, e que secas prolongadas comprometem o papel das águas subterrâneas de manter a umidade dos solos. Os resultados do estudo são relatados em artigo publicado na revista Science of The Total Environment, no último mês de dezembro.

A pesquisa abrangeu toda a Bacia Amazônica, que é a maior bacia hidrográfica do planeta, com aproximadamente 7,4 milhões de quilômetros quadrados (km²). “A seca meteorológica é caracterizada pela redução de precipitação em uma região durante um período específico”, declara ao Jornal da USP o professor Bruno Conicelli, do Instituto de Geociências (IGc) da USP, que integra o grupo de autores do artigo. “É uma resposta direta às variações climáticas e tem impactos imediatos no ciclo hidrológico superficial”.

“Já a seca hidrológica refere-se à redução da disponibilidade de água em corpos hídricos, como rios, lagos e aquíferos”, explica o professor. “Diferentemente da seca meteorológica, ela possui um efeito prolongado, pois depende do tempo necessário para que o solo e os aquíferos reajam às variações de precipitação”.

Na Amazônia está localizada a maior bacia hidrográfica do planeta, com 7,4 milhões de quilômetros quadrados (km²); variações na queda nos níveis de água subterrânea reforçam necessidade de estratégias localizadas de manejo e conservação. Imagem extraída do artigo.

Águas subterrâneas e El Niño

O trabalho teve como objetivo principal compreender como as secas meteorológicas e hidrológicas afetam os incêndios florestais na Amazônia, com destaque para o papel das águas subterrâneas e a influência dos eventos de El Niño. “Além disso, buscou avaliar a distribuição temporal da seca hidrológica em diferentes níveis de profundidade do solo, analisar a relação entre os indicadores de seca meteorológica e hidrológica e investigar o impacto dos eventos de El Niño no agravamento das condições de seca e no aumento da área afetada por incêndios florestais entre 2004 e 2016”, descreve Conicelli.

Os principais conjuntos de dados empregados na análise incluem indicadores de seca hidrológica (DI), obtidos do satélite GRACE (Gravity Recovery and Climate Experiment), e o Índice de Precipitação Padronizado (SPI), calculado a partir dos dados do satélite Tropical Rainfall Measuring Mission (TRMM). Dados sobre a fração mensal de área queimada foram fornecidos pelo Global Fire Emissions Database (GFED4), permitindo identificar padrões temporais e espaciais nos incêndios. A intensidade dos Eventos de El Niño (ENSO) foi avaliada usando o Oceanic Niño Index (ONI), que categoriza os episódios em fraco, moderado, forte e muito forte, a partir dos dados obtidos do Golden Gate Weather Service. O professor relata que todos os dados foram processados e analisados usando técnicas estatísticas e ferramentas computacionais avançadas, garantindo a confiabilidade dos resultados.

“Os indicadores de seca hidrológica (DI), derivados do GRACE, permitiram avaliar como as reservas de água subterrânea foram afetadas ao longo do tempo. No entanto, embora tenha considerado a bacia como um todo, os resultados destacaram padrões regionais específicos”, salienta Conicelli.

Segundo a pesquisa, os eventos de El Niño tiveram um impacto significativo na intensificação das condições de seca e no aumento dos incêndios florestais na Amazônia. “Durante períodos de El Niño muito intensos, como o de 2015 e 2016, a área queimada aumentou em até 244% em relação à média anual. Esse fenômeno climático reduz a precipitação na bacia amazônica ao alterar os padrões de circulação atmosférica, o que prolonga os períodos de seca. Como consequência, a vegetação se torna mais seca e suscetível ao fogo”, destaca o professor.

“As águas subterrâneas desempenham um papel crítico nesse contexto. Por serem reservas de água que respondem mais lentamente às mudanças na precipitação, elas sustentam a umidade do solo durante períodos de seca meteorológica. No entanto, quando os níveis de água subterrânea caem devido a secas prolongadas, a recuperação é lenta, aumentando a vulnerabilidade da região a períodos prolongados de aridez e, consequentemente, aos incêndios”.

Em condições climáticas normais, águas subterrâneas ajudam a manter umidade do solo, no entanto, eventos extremos como o El Niño, que reduzem as chuvas e levam a secas prolongadas, potencializam riscos de incêndios florestais. Imagem extraída do artigo.
Mapas indicam variação dentro da Amazônia do Indicador Hidrológico de Seca (DI), umidade superficial do solo (sfsm), umidade do solo na zona radicular (rtzsm), água subterrânea (gws) e fração de área queimada (bf), além da oscilação dos índices no período entre 2004 e 2016. Imagem extraída do artigo.

Gestão sustentável

De acordo com o professor do IGc, pesquisa revelou que ambas as formas de seca atuam de maneira sinérgica para aumentar significativamente a extensão e a gravidade dos incêndios na Amazônia. “A seca meteorológica, com sua rápida manifestação, pode desencadear condições favoráveis para o fogo”, aponta, “enquanto a seca hidrológica, ao reduzir a umidade do solo e da vegetação, cria um ambiente altamente inflamável”.

“Além disso, a gestão sustentável da terra deve ser priorizada, com medidas para reduzir o desmatamento e promover práticas agrícolas que conservem o solo e a vegetação nativa”, sugere o professor. “Outro ponto relevante é a necessidade de investir em educação ambiental para sensibilizar as comunidades locais sobre os impactos das mudanças climáticas e engajá-las em práticas de conservação”.

O trabalho foi realizado por uma equipe interdisciplinar de pesquisadores, incluindo Naomi Toledo, Gabriel Moulatlet, Gabriel Gaona, Bryan Valencia, Ricardo Hirata e Bruno Conicelli, que assinam o artigo. As instituições participantes foram a Universidad Regional Amazónica Ikiam (Equador), a University of Arizona (EUA) e o Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas (CEPAS-USP), do IGc (Brasil).

*O conteúdo foi originalmente publicado pelo Jornal da USP, escrito por Júlio Bernardes

Fogo teve alta de 64% em florestas públicas não destinadas em 2024

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Imagem de satélite mostrando a área queimada na Amazônia em 2024. Fonte: Sentinel 2 MSI e Monitor do Fogo. Imagem: Vera Laísa/IPAM

O fogo teve alta de 64% em florestas públicas não destinadas na Amazônia em 2024, na comparação com o ano anterior, indica uma análise do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) divulgada no dia 17 de janeiro.

A área queimada nestas florestas em 2024 foi de 2.460.082 hectares, enquanto que, em 2023, ficou em 1.498.320 hectares. Setembro passado foi o mês que mais concentrou o fogo, queimando 756,3 mil hectares – foi a maior área queimada já registrada em florestas públicas não destinadas em um único mês desde 2019 pelo Monitor do Fogo, iniciativa coordenada pelo IPAM na rede MapBiomas.

Os números reforçam a alta dos incêndios mesmo com a queda no desmatamento registrada em todo o bioma – e que repercute em florestas públicas não destinadas. Nestas áreas, o desmate em 2024 somou 109.411 hectares, 20% a menos do que os 136.602 hectares desmatados em 2023.

Área queimada em setembro de 2024, mês com mais focos em florestas públicas não destinadas. Fonte: NASA. Imagem: Rebecca Maranhão/IPAM

Grilagem

Segundo o IPAM, mais de 20 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas correm o risco de grilagem, pois estão sendo autodeclaradas como área privada, via registro irregular de CAR (Cadastro Ambiental Rural), por pretensos proprietários.

“O avanço das declarações fraudulentas no CAR representa uma bomba relógio de desmatamento futuro. Estes CARs, que representam um instrumento importante para regularização ambiental das propriedades, estão sendo utilizados como documento de posse da terra, o que é totalmente ilegal. Ainda mais falando de um patrimônio dos brasileiros como as florestas públicas não destinadas”, acrescenta Moutinho.

Se o avanço da grilagem continuar esgotando estas florestas, o IPAM calcula como consequência a emissão de cerca de 8 bilhões de toneladas de carbono, volume igual a 1 ano de emissões globais de gases do efeito estufa. Tamanha emissão agravaria impactos na regulação do clima, na biodiversidade, na produção de alimentos e na saúde da população em escala local e regional.

Como a análise foi feita

Uma base de dados própria do IPAM contendo as áreas de florestas públicas não destinadas na Amazônia foi combinada com dados do Monitor do Fogo, iniciativa coordenada pelo IPAM na rede MapBiomas, para obter a área queimada, e com dados do sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), para obter a área desmatada. Este cruzamento de dados é atualizado no Observatório de Florestas Públicas, coordenado pelo IPAM e pela Amazônia de Pé.

*O conteúdo foi originalmente publicado pelo IPAM, escrito por Bibiana Alcântara Garrido

Halo solar? Arco-íris circular no sol chama atenção de moradores em Macapá

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Arco-íris circular ao redor do sol em Macapá. Foto: Andressa Karolaine/Arquivo Pessoal

Moradores de Macapá (AP) registraram na última semana o aparecimento de um arco-íris em torno do sol. O fenômeno se forma se o disco solar estiver envolto numa camada de nuvens altas, do tipo cirrostratus.

Segundo o meteorologista do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa), Jefferson Vilhena, o arco-íris é formado por gotículas de água. O pesquisador também destacou a diferença do fenômeno registrado nesta terça para um halo solar.

O fenômeno pode acontecer em qualquer época do ano, desde que as condições meteorológicas ideais estejam presentes.

*Por Rafael Aleixo, da Rede Amazônica AP

Engajamento de jovens e mulheres é chave para desenvolver a bioeconomia na Amazônia

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Foto: Sant Film Studios/IDESAM

Investimentos na gestão e infraestrutura de organizações comunitárias, promovendo empreendedorismo e geração de renda, têm sido estratégicos para o fomento de uma economia sustentável na Amazônia. No desafio de valorizar a floresta em pé, o apoio técnico para extração, beneficiamento e comercialização mais justa de produtos da sociobiodiversidade contribui não só para ampliar negócios de impacto socioambiental. O modelo demonstra o potencial de atrair jovens e mulheres – ribeirinhas e indígenas – para novas alternativas econômicas e melhor qualidade de vida, com redução do êxodo para as cidades.

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É o caso da iniciativa “Conexão Amazônia”, realizada pelo Idesam com R$ 2,5 milhões da seguradora francesa CNP Assurances, visando à estruturação de cadeias produtivas em cinco associações comunitárias de diferentes municípios do Amazonas. Ao promover apoio técnico e de gestão, o projeto prevê o fortalecimento social de pelo menos 500 famílias em Unidades de Conservação e Terras Indígenas. O alvo principal está no extrativismo e beneficiamento de óleos vegetais, castanhas e movelaria de pequenos objetos de madeira, além do plantio de mais de 5 mil árvores para restauração de áreas impactadas nas comunidades.

As associações parceiras integram a empresa de origem comunitária Inatú Amazônia, com o diferencial de garantir a compra antecipada da produção comunitária em melhores condições de preço, com menor dependência de intermediários, e fazer a revenda no mercado da bioeconomia. Em apenas 06 meses de operação, foram comercializadas 7,2 toneladas de produtos do extrativismo, com receita de R$ 1,66 milhão, no total de 319 famílias de produtores. Até julho de 2025, a meta é ultrapassar R$ 2 milhões de vendas.

O modelo tem permitido a presença da marca coletiva em grandes eventos nacionais, como a feira de aromaterapia Conaroma Experience, em Santa Catarina, com maior visibilidade no mercado. E novidades estão por vir, no próximo ano, a partir da extração de subprodutos de óleos nativos hoje não aproveitados.

Foto: Sant Film Studios/IDESAM

Junto ao suporte para novos produtos, a estratégia do projeto “Conexão Amazônia” inclui o plantio de árvores em sistema agroflorestal no objetivo de recuperar áreas desmatadas para pequenos roçados nas comunidades, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã (AM), conforme permitido no plano de gestão da unidade.

Em fevereiro de 2025, serão plantadas mais de 12 mil árvores, sendo 5 mil com apoio do Conexão Amazônia.

O objetivo é fortalecer a gestão da organização comunitária como um empreendimento, com maior participação de jovens e mulheres, mantendo as características da origem florestal. “Esse engajamento tem aumentado a capilaridade das ações, principalmente com o atrativo do uso de tecnologias e aplicativos de celular nas atividades”, reforça Biazatti.

“Buscamos fortalecer a produção e a defesa do território”, ressalta Laureni Flores, presidente da Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi (APADRIT), no município de Lábrea (AM). No projeto Conexão Amazônia, além de consultoria para a gestão institucional, cerca de 140 famílias receberam capacitação técnica no manejo florestal, como a extração de óleo de copaíba. Os produtores vendem o produto a cerca de R$ 60 o quilo para a marca coletiva Inatú Amazônia – o dobro do valor pago por atravessadores.

A organização social mais estruturada tem favorecido, também, o manejo do pirarucu e novos bioprodutos na Reserva Extrativista (Resex) do Rio Ituxi. Em fevereiro de 2025, será inaugurada uma movelaria comunitária, com apoio do Idesam e Fundo Vale, para o beneficiamento de objetos de madeira sustentável.

Com a parceria do Idesam, a associação planeja realizar o levantamento de toda a produção da Resex, abrangendo também castanha, buriti e açaí, além da copaíba. “Com a organização fortalecida, queremos abrir novas frentes de comercialização”, conta Flores, otimista com a maior valorização do trabalho feminino na floresta – referência para que outras mulheres ocupem espaços de liderança.

*Com informações do Idesam

Uma aventura nas alturas: curiosidades e desafios do Pico da Neblina

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Foto: Divulgação/SGB

Você sabia que a maior montanha do Brasil está no Amazonas? Sim, o Pico da Neblina – ou Yaripo (Montanha dos Ventos), como é chamado pelos Yanomamis – atinge 2.995 metros e é um símbolo de desafios, beleza e cultura.

Saiba mais: O ponto mais alto do Brasil fica na Amazônia

Localizado no coração da Amazônia – dentro do Parque Nacional Pico da Neblina e Terra Indígena Yanomami, no município de Santa Isabel do Rio Negro -, o Yaripo é muito mais do que uma paisagem deslumbrante, é uma verdadeira jornada de superação.

A recente expedição ao Yaripo, organizada e financiada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Núcleo de Gestão Integrada (ICMBio – NGI) Pico da Neblina -, reuniu pesquisadores e cientistas, entre eles o geólogo Gilmar Honorato, do Serviço Geológico do Brasil (SGB). Ele compartilhou histórias e momentos marcantes dessa missão.

“Foi uma trilha difícil, com trechos de rochas, raízes, lama e frio intenso, mas também cheia de aprendizados e reconexões”, contou.

Desafios e superação

A expedição de 11 dias, sendo nove dias de trilha, começou com deslocamento por rios e estradas de terra, pernoite na comunidade indígena Maturacá, onde ocorreu ainda o benzimento pelos Patapë (anciões Yanomamis), até finalmente alcançar o início da trilha na foz do igarapé Tucano.

Daí em diante, o grupo enfrentou mudanças drásticas de clima — calor sufocante e umidade extrema nos primeiros dias, e temperaturas abaixo de 10ºC durante as madrugadas nas partes mais elevadas. “Carregar um mochilão de 12-15 kg, enquanto a chuva não dava trégua foi desafiador, mas cada passo valia a pena”, lembrou Honorato.

Além das dificuldades, a viagem revelou curiosidades fascinantes: a região abriga quatro das vinte maiores montanhas do Brasil, incluindo o Pico Phelps (31 de Março), Pico da Cadorna e o MF BVBB/4. E, apesar da constante neblina que dá nome ao local, o grupo pôde contemplar o horizonte nas poucas horas de abertura – entre 7h e 9h e entre 17h e 19h.
Contato com povos originários

Mas a aventura não foi apenas sobre paisagens e esforço físico. O contato com os Yanomamis foi um dos pontos altos da missão. Os indígenas, que guiaram a equipe desde o porto de Yá Mirim, foram fundamentais para o sucesso da expedição. “Nossa equipe tinha 17 Yanomamis como guias, carregadores e cozinheiras. Sem eles, nada disso seria possível”, ressaltou o geólogo, que já conhece a comunidade desde 2014.

Relevância científica

A missão teve também um importante papel científico. Amostras de rochas foram coletadas para análise em laboratório, com o objetivo de desvendar a idade de formação das montanhas e enriquecer o escasso conhecimento geológico sobre a região.

Leia também: Pesquisadora revela processos de formação do Pico da Neblina

Além disso, os pesquisadores identificaram riscos geológicos, como um grande deslizamento recente na Serra do Baruri, que causou perdas significativas para uma comunidade próxima.

No fim das contas, o Pico da Neblina é mais do que um desafio físico ou um destino turístico. É um lugar onde a ciência se encontra com a cultura, onde cada passo é uma conexão mais profunda com a natureza e com as pessoas que ali vivem.

“Voltei cansado, mas grato. Essa montanha tem o poder de unir pessoas e nos lembrar do quanto somos pequenos diante da grandiosidade da natureza”, concluiu Honorato.

*Com informações do SGB

Indígenas protestam contra lei que inviabiliza educação presencial nas aldeias do Pará

Foto: Raimundo Paccó/Agência Pública

Uma lei aprovada no fim do ano passado no Pará está gerando intensos protestos de lideranças indígenas de diferentes etnias e regiões do estado. Eles acusam o governo de desmantelar o sistema de educação indígena. Os manifestantes ocupam, desde o dia 14 de janeiro, a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Belém, pedindo a revogação imediata da Lei 10.820/2024. 

A Polícia Militar foi acionada para tentar dispersar os manifestantes, cortou energia e água do prédio, jogou spray de pimenta nos banheiros e impediu a entrada da imprensa, de representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas os indígenas continuam no local, depois de forçarem o portão e ocuparem as estruturas da Seduc. 

Há cerca de 300 indígenas no local, incluindo caciques das etnias Munduruku, Wai Wai, Tembé, Arapiun e Tupinambá, que afirmam representar os mais de 55 povos indígenas presentes no território paraense.

Depois que eles entraram, o portão foi novamente fechado e ninguém mais conseguiu entrar. As lideranças dizem que só negociam com a governadora em exercício, Hana Ghassan (MDB) o governador Helder Barbalho (também do MDB) está em viagem ao exterior –, ou com o titular da Seduc, Rossieli Soares, que teriam autonomia para revogar a lei. Ao fim do terceiro dia de protesto, Soares foi à secretaria no fim da tarde de quinta-feira, mas até o fechamento desta reportagem não havia ocorrido diálogo.

Em apoio à demanda indígena, o Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Pará (Sintepp) decidiu entrar em greve geral, com início em 23 de janeiro.

Foto: Raimundo Paccó/Agência Pública

A lei, aprovada em 19 de dezembro, no fim do ano legislativo, em votação fechada – e marcada pela repressão da Polícia Militar, que usou balas de borracha e spray de pimenta contra os professores estaduais, altera o plano de gratificações do Sistema Modular de Ensino (Some) e de sua versão para os povos indígenas (Somei). 

Redução de gratificações inviabiliza ensino presencial; governo quer educação à distância

A medida reduz as gratificações fixas de R$ 7 mil para valores que podem variar entre R$ 1 mil e R$ 7 mil, de acordo com quatro níveis de complexidade que variam de acordo com cada território onde o Some é implementado. A mudança, porém, não foi regulamentada, e os critérios para estabelecer os graus de complexidade e a gratificação correspondente permanecem incertos. 

Para os indígenas e sindicalistas, isso, na prática, pode inviabilizar a educação indígena nas aldeias e em locais mais remotos. O recurso é necessário para a logística de viagens dos professores às comunidades indígenas, do campo ou ribeirinhas. É com ele que os professores pagam deslocamento, hospedagem, alimentação, combustível e até confecção de materiais pedagógicos.

Em substituição, o governo do estado já implementa na rede de ensino o Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep), modalidade de ensino à distância que funciona com uma televisão e um modem da empresa Starlink. Cada aula, transmitida a partir da sede da Seduc, em Belém, é acessada simultaneamente por até 80 salas de aula em diferentes municípios do estado. Nesses locais fica apenas um professor mediador, de qualquer disciplina, para reunir dúvidas dos alunos. 

Os indígenas argumentam que o sistema é incompatível com várias aldeias, muitas das quais não possuem energia elétrica e dependem de geradores a diesel para necessidades do dia a dia.

O Some funciona no Pará há mais de 40 anos. Foi concebido para que o ensino médio chegasse às localidades mais remotas do estado, como zonas rurais, ribeirinhas, aldeias indígenas e territórios quilombolas, onde o Executivo estadual tinha dificuldade em manter um professor fixo. 

O programa é organizado em módulos de três meses, com os professores visitando comunidades preestabelecidas semanalmente. Cada módulo funciona como um intensivo de uma disciplina, que terá todo o seu conteúdo ministrado durante os três meses. Ao fim de cada módulo, os professores atendem outras comunidades.

A logística dessas viagens normalmente envolve custos altos, motivo pelo qual os professores do Some recebem, além do salário, as gratificações. Mas, apesar de ser um modelo preferido pelas comunidades, a situação também é precária, como observou reportagem da Agência Pública.

Como o projeto não possui uma estrutura própria de escolas, os professores usam as salas de aula de escolas municipais de nível fundamental, não raro em péssimas condições de conservação.

Escola moderna vira sauna

No Pará, um dos municípios pioneiros na implementação do Some foi Igarapé-Miri, maior produtor de açaí do estado e do Brasil (em 2022 foi responsável por 21,7% da produção nacional, totalizando 422,7 mil toneladas). Em novembro de 2024, a reportagem da Pública esteve no município para visitar escolas onde o Some funciona. 

A primeira parada foi no rio Anapu, na Vila Menino Deus, distante mais de uma hora em lancha rápida da sede do município. Lá as aulas de ensino médio ocorrem na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Antônio Macedo Costa.

Entregue em 2023, a escola conta com infraestrutura impecável: prédios novos, quadra esportiva, refeitório amplo e centrais de ar condicionado em todas as salas. Porém, a energia elétrica monofásica transformou a escola em um elefante branco, já que a energia fraca não dá conta dos aparelhos. As salas que deveriam ser climatizadas se transformam em saunas. Uma professora, que não quis se identificar, relatou ter presenciado, em duas oportunidades, alunos desmaiarem em sala de aula por causa do calor.

No dia em que a reportagem esteve no local, a maior parte das atividades de aula aconteceu no refeitório, que fica em um pátio amplo e um pouco mais arejado. Pelas condições de aula, porém, o regime de estudo é alterado, com alunos entrando no prédio às 13h e sendo liberados por volta das 15h30 para concluírem as atividades em casa.

O bigode ralo e alguns precoces cabelos brancos contrastam com a aparência jovial do estudante Nilmar Lima Barbosa. Ele tem 19 anos e voltou a estudar em 2024, após um ano afastado da escola (ele já havia passado um ano sem estudar em 2021 por causa da pandemia). 

Foto: Raimundo Paccó/Agência Pública

Seus dedos e unhas têm marcas da tinta arroxeada do açaí que coleta durante uma jornada de cinco horas pela manhã, antes de ir para a escola. A atividade é o sustento de sua família, como a de muitas outras da região, e um dos motivos de ter interrompido os estudos.

Ele voltou à escola por incentivo da mãe, mas relata que não tem sido fácil. “Tem que se empenhar muito para aprender. Em sala de aula já é complicado, por causa do calor. A gente passa três horas dentro da sala e já sai lavado [de suor]. Mas é pior estudar em casa com material, por não ter a explicação que o professor passa na sala de aula”, conta. 

Mesmo assim, ele não pensa em desistir e tem planos para o futuro. Após concluir o ensino médio, ele sonha em estudar agronomia, para juntar o conhecimento científico ao que adquiriu empiricamente na lida nos açaizais.

Mais próxima do centro da cidade, a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Bom Jesus I é uma típica edificação ribeirinha: construída toda em madeira sobre um palafita no rio Caji, possui salas de aula sem divisórias completas, o que permite que o som de uma aula seja ouvido por uma ou mais turmas. Como não dispõem de hospedagem, os professores vinculados ao Some costumam utilizar as dependências da escola para a estadia durante as semanas do módulo.

Foto: Raimundo Paccó/Agência Pública

Por se tratar de uma escola na beira do rio, nos primeiros meses do ano, considerados os de inverno na Amazônia, o local costuma sofrer com alagamentos e aparecimento de cobras e de outros animais silvestres. 

“Essa escola já teve sua estrutura inteira reprovada pelo Corpo de Bombeiros, e a prefeitura municipal sabe, mas não tomou providências. É um desafio a gente não surtar diante de tantos obstáculos. Porque é uma odisseia para chegar lá, outra odisseia permanecer. E, por fim, ensinar algo aos alunos. O que sobra de sanidade, a gente guarda para exercer nossa função”, se queixa um professor que já ministrou módulos nessa escola e pediu anonimato.

Mesmo nessas condições, a escola Bom Jesus I está incluída no edital para contratação de professores em cadastro de reserva para inclusão no sistema de educação à distância do Cemep. “A escola não tem nem condições de receber alunos com aula presencial, imagina com Cemep”, provoca o mesmo professor.

No ensino à distância, alunos não conseguem mostrar exercícios

Apesar da resistência da categoria contra a implantação do Cemep, o sistema já vigora em várias escolas do Pará. A reportagem visitou a Escola Emaús, situada na comunidade Novo Paraíso, também em Igarapé-Miri. Composta por um pavilhão com três salas de aula, um banheiro (que dispõe apenas de um vaso sanitário e não tem pia para higiene das mãos), leva em sua fachada a inscrição “Patrimônio da Assembleia de Deus”. Uma das salas de aula está cedida para o funcionamento do Cemep, atendendo o segundo ano do ensino médio.

Durante a visita da reportagem, oito alunos assistiam a uma aula de matemática em uma televisão de 60 polegadas. A transmissão é garantida a partir de um modem da Starlink instalado na escola. O mediador responsável por manter a dinâmica em sala era o professor Roberto de Cássio Viana, que assumiu a função em 30 de setembro e, originalmente, atua nas disciplinas de estudos amazônicos, história e geografia.

“Minha função como mediador é chegar antes do horário, ligar equipamentos, receber os alunos, fazer a chamada e aguardar o momento da aula. Como sou pedagogo, tenho conhecimento básico das áreas”, disse. As aulas vão das 13h30 às 17h.

Com mais de 20 anos de magistério, Viana conta que estava se adaptando ao novo formato, iniciado havia pouco mais de três meses, quando a reportagem esteve no local. Alguns hábitos, porém, fazem falta. “É uma adaptação. A gente chega aqui para dar aula, né? Tem hora que a gente fica meio se segurando, mas não pode intervir, porque a aula é do professor. Eu sou mediador”, explica. 

Como mediador, ele é responsável por reunir dúvidas e enviar para o professor de cada disciplina após as aulas e garantir que os alunos não se distraiam com os aparelhos celulares, já que se permite que acessem a mesma rede que transmite as aulas. Segundo o professor, no Cemep, até mesmo as aulas de educação física são transmitidas a partir da sede da Seduc, em Belém.

Durante a aula de matemática, o professor passou aos alunos uma equação e deu um tempo para resolução do problema. Para mostrar os resultados, cada mediador pede a vez na transmissão, e um aluno pode mostrar seu resultado: com os cadernos na mão, eles levam a folha junto à câmera para o professor avaliar se está correto ou não. 

Mas com mais de 80 salas de aula conectadas, era inexequível, pelo tempo de aula, que todas as classes tivessem alunos interagindo com o professor responsável pela transmissão. Em pelo menos uma ocasião, foi possível notar que o professor não conseguiu visualizar o resultado demonstrado pela resolução ruim de imagem. Com meia hora de aula, uma tela preta: o sistema caiu e demorou 20 minutos para a reconexão.

“Por incrível que pareça, isso não acontece com frequência”, disse, no entanto, o mediador.

Apesar dos problemas do Some, os moradores de Igarapé-Miri ainda preferem o ensino à distância. É o que ficou evidente em uma sessão realizada na Câmara Municipal da cidade para discutir a permanência do sistema nas zonas ribeirinhas do município. A sessão contou com a adesão de pais de alunos e professores do sistema, com direito à fala.

Chamou atenção o depoimento de Soraia Souza, moradora da Vila Boa União desde a infância. Hoje com 50 anos, ela conta ter interrompido os estudos aos 12 anos de idade devido à extinção da escola na localidade. Ela só conseguiu voltar à escola nove anos depois, com a implantação do Some. Foi quando conseguiu concluir os ensinos fundamental e médio. E logo partiu para fazer faculdade de pedagogia. 

Hoje diretora da Escola Municipal Neusa Rodrigues, que atende do maternal ao 5º ano, Soraia critica a ideia de substituir o regime presencial por educação à distância nos moldes do Cemep. “A realidade do interior é diferente. Temos muitos problemas de energia, às vezes passamos dois, três dias sem. Quando o tempo começa a fechar, o sinal de internet vai embora. Não acredito que assistir aula pela televisão daria certo aqui”, diz.

Secretaria nega mudanças

Em nota enviada à reportagem, a Seduc negou que o Some será encerrado. “As áreas que já contam com este sistema de ensino continuarão sendo atendidas por ele, no mesmo formato, e a continuidade do programa está garantida, conforme artigo 46 e anexo V, da Lei 10.820, de 19/12/2024.

A lei criou uma gratificação de até R$ 7 mil, adicional ao salário inicial do professor pago pelo governo do Pará, que hoje é de R$ 8.289,89, além de mais R$ 1,5 mil de vale-alimentação”, disse a secretaria por meio de nota. 

O Sintepp e representantes contestam essa afirmação da Seduc. Em nota publicada em suas redes sociais, o sindicato afirma que o texto da lei condiciona o pagamento da gratificação de acordo com quatro níveis de complexidade, que variam de acordo com cada unidade e têm critérios ainda a serem regulamentados pela Seduc.

Segundo o Sintepp, a nova lei exclui direitos como o pagamento dessas gratificações nas férias de janeiro e julho e em licenças superiores a 30 dias.

A Seduc disse ainda que “também não é verdade que o ensino médio presencial será substituído por educação à distância”. Na nota, a secretaria disse que não foi feito nenhum pedido oficial de reunião. “Depois da invasão, a Seduc fez um pedido para que as lideranças indicassem uma comissão, o que até o momento não aconteceu”, continuou.

A reportagem questionou ainda de onde partiu a ordem para que a imprensa não acessasse o prédio, mas não obteve resposta.

Em entrevistas a emissoras de televisão, o secretário Rossieli Soares afirmou que o movimento se tornou “político” e que o governo negocia com entidades indígenas. As lideranças da ocupação, porém, negam.

“Queremos dizer ao secretário que não existe uma comissão negociando conosco. Se ele diz que há uma negociação, até agora ninguém veio sentar com a gente. Queremos a presença de quem tem autonomia para que possamos sair daqui com uma portaria assinada e publicada no Diário Oficial”, disse o cacique Dada Borari. 

Foto: Raimundo Paccó/Agência Pública

O MPF e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) movem ação na Justiça Federal para que cada um dos povos e comunidades tradicionais do Pará seja consultado de forma livre, prévia e informada, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), antes de qualquer tomada de decisão do Estado.

Até que essa consulta ocorra, o poder público deveria interromper qualquer medida de mudança do formato da educação indígena e deve garantir a manutenção da educação presencial, defendem o MPF e o MPPA na ação.

*O conteúdo foi originalmente publicado pela Agência Pública, escrito por Alan Bordallo

Exposição ‘Encontros’ renova a mostra permanente do Museu do Círio após 15 anos

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Foto: Bruno Cecim/Agência Pará

O Museu do Círio, em Belém (PA), abriu uma nova exposição no dia 15 de janeiro. A mostra “Encontros” é dividida em cinco eixos que apresentam diferentes perspectivas sobre a celebração religiosa e profana, renovando a exposição permanente do museu, após 15 anos. Entre os destaques da montagem, as fotos de Jacques Huber, alguns dos registros mais antigos do Círio de Nazaré, retratam o “Círio Negro”. A disponibilização das imagens é fruto da parceria entre a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), e o Museu Paraense Emílio Goeldi. 

De início, a mostra trata sobre a origem da devoção, a chegada de Nossa Senhora de Nazaré na Amazônia e uma coleção de mantos. As peças bordadas por Esther Paz França, interna no Colégio Gentil, fazem parte do acervo do museu e são alguns dos mantos mais significativos do século XX. 

As obras seguintes mostram as festividades de outros municípios pelo Pará. Depois, a proposta segue as expressões mais populares da festa, com ex-votos, com símbolos da cultura paraense como camisas dos times de futebol mais clássicos do estado. 

Foto: Bruno Cecim/Agência Pará

“Todos os objetos votivos foram selecionados do Acervo do Museu do Círio e todos possuem um registro de relato sobre a motivação desse objeto, qual foi a promessa, qual foi o pedido. Isso é um elemento muito específico dessa exposição, não só detectar o objeto, mas tentar entender as motivações”, explica Anselmo Paes, curador da exibição. 

Logo após, ganham destaque as fotografias de Jacques Huber, com curadoria do pesquisador do Museu Emílio Goeldi, Nelson Sanjad, e expografia de Karol Gillet.  As imagens dão destaque às pessoas que participam da procissão, pontuando características como raça e etnia dos devotos, entre outras particularidades. 

Por fim, a mostra aborda a história de Plácido e a identidade paraense a partir do Círio, com protagonistas que não foram visibilizados. 

O turista natural do Maranhão, Marcos Antônio, fala sobre a visita ao museu. “Minha curiosidade é ver como a exposição prestigia esse momento que é o Círio de Nazaré, já que a Igreja de Nazaré, daqui de Belém, doou uma estátua para São Luís do Maranhão, onde acontece a segunda maior procissão, que passa pelo bairro onde eu cresci”. 

“O que me chama a atenção é a preocupação com a montagem do espaço, essa demonstração da decoração do manto, entre outros objetos aqui que eu sei que vem muito de uma questão de pagamento de promessas. É muito bonito”, pontua Marcos. 

*Com informações da Agência Pará