Representantes do Banco Mundial estiveram em Belém para conhecer as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Pará. Durante a visita, a delegação, composta por Marie Paviot, Elena Mora López, Hector Peña e Mauro Del Grossi, reuniu-se com representantes do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio). O encontro teve como objetivo avaliar iniciativas estaduais voltadas à sustentabilidade e ao desenvolvimento agroflorestal.
Pelo Ideflor-Bio, participaram o diretor de Desenvolvimento da Cadeia Florestal, Vicente Neto, e o gerente de Tecnologia Florestal, Cleberson Salomão. Eles apresentaram as ações do Instituto, com destaque para o Programa de Sistemas Agroflorestais (PROSAF), iniciativa que visa promover a integração entre a produção agrícola e a preservação ambiental. O PROSAF chamou a atenção da comitiva, especialmente pela capacidade de aliar recuperação de áreas degradadas, geração de renda para agricultores familiares e proteção da biodiversidade.
Além do PROSAF, os representantes do Ideflor-Bio detalharam outras atividades do Instituto, como o manejo florestal sustentável por meio das concessões florestais, a restauração de áreas alteradas, a gestão de Unidades de Conservação (UCs) e o monitoramento da biodiversidade. Vicente Neto destacou o papel estratégico do Ideflor-Bio na implementação de políticas públicas que conciliam preservação ambiental e desenvolvimento econômico no Pará.
Marie Paviot, economista agrícola sênior do Banco Mundial, elogiou o PROSAF, ressaltando a importância de iniciativas que valorizem a sustentabilidade como eixo central do desenvolvimento.
“É um exemplo concreto de como as práticas agroflorestais podem gerar benefícios sociais e ambientais de forma integrada”, comentou Paviot durante a reunião.
Foto: Pedro Guerreiro/Agência Pará
Parcerias
A visita também teve um caráter estratégico, voltado à prospecção de parcerias e captação de recursos para ampliar as iniciativas sustentáveis no Pará. Segundo Elena Mora López, economista agrícola do Banco Mundial, as ações desenvolvidas pelo estado possuem potencial para atrair investimentos internacionais, especialmente em um momento em que questões climáticas estão no centro da agenda global.
Além do Ideflor-Bio, a comitiva visitou outros órgãos estaduais, como a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Em todos os encontros, foram apresentadas iniciativas voltadas à preservação ambiental e ao fortalecimento da agricultura sustentável.
Futuro
Para Cleberson Salomão, a troca de experiências com o Banco Mundial reforça o compromisso do Pará com a sustentabilidade. O estado tem se consolidado como referência nacional em políticas públicas voltadas à sustentabilidade e ao manejo florestal.
“Essas parcerias são fundamentais para que possamos ampliar o alcance de nossos projetos e garantir um futuro mais sustentável para as próximas gerações. A visita da delegação do Banco Mundial reforça o reconhecimento internacional do estado e abre novas perspectivas para a ampliação de programas e investimentos no setor ambiental”, destacou o gerente do Ideflor-Bio.
Casa incendiada por homens encapuzados e armados na Comunidade Pataxó Patxohã (BA). Foto: Reprodução/ Apib
Ninguém pode ser ameaçado por defender um mundo mais sustentável, digno e justo – mas a realidade mostra um outro lado, o da violência contra os defensores e defensoras de Direitos Humanos. Segundo o documento ‘Dados Parciais 2024: Violência no campo faz menos vítimas, mas os conflitos continuam em níveis elevados no 1º semestre’, publicado no dia 2 de dezembro, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), um cenário de horror e guerra perdura no interior do Brasil.
Segundo a Comissão, foram registrados no primeiro semestre de 2024 1.056 ocorrências de conflitos no campo, sendo 872 conflitos pela terra, 125 conflitos pela água e 59 casos registrados de trabalho análogo a escravidão. Somado aos danos sofridos pelas comunidades rurais devido à crise climática e aos incêndios criminosos, chega-se a uma situação desesperadora, com altos índices de conflitos por territórios e muitas situações de pobreza e vulnerabilidade.
Nega Pataxó
Importante ressaltar que a maioria das ocorrências foi de violências contra a ocupação e a posse (824), frente às 48 ações de resistência (ocupações, retomadas e acampamentos). Os povos indígenas ocupam o 2º lugar (220 casos) em relação aos alvos da violência dos conflitos de terra, ficando atrás apenas de posseiros, que são famílias moradoras de comunidades tradicionais, mas que ainda não têm a titulação da terra.
Segundo a CPT, “houve uma diminuição no número de vítimas de assassinatos, sendo 6 no primeiro semestre, e 11 confirmados até o final de novembro. E quase metade dos assassinatos foram cometidos por fazendeiros. Do total de vítimas, 1 foi mulher: a liderança indígena Nega Pataxó, vítima da ação coordenada pelo grupo de ruralistas autodenominado “Invasão Zero”.
Falta água
A situação de violência nos territórios permanece – semana passada, houve uma situação muito grave no estado do Mato Grosso do Sul, nas imediações da Reserva Indígena de Dourados e da rodovia que liga Dourados a Itaporã, a MS 157.
Povos indígenas das etnias Guarani Kaiowá e Terena realizavam manifestações contra a escassez de água potável quando a Polícia Militar e a Tropa de Choque, enviadas pelo governador Eduardo Riedel (PSDB/MS), reprimiram de forma violenta a manifestação pacífica a favor de um item essencial à vida: a água.
Homens, mulheres, idosos e crianças sofreram com os efeitos das balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo disparadas pelas forças policiais. Ao adentrarem a Aldeia Jaguapiru, atos de violência física também foram testemunhados pelos indígenas. Segundo a Assembleia Geral do povo Kaiowá e Guarani, ao menos 20 indígenas terminaram feridos, sendo que três (duas mulheres e uma criança) precisaram de internação hospitalar.
No mesmo dia à noite, a comunidade Pataxó Patxohã, em Santa Cruz Cabrália (BA), foi atacada por homens armados e encapuzados que colocaram fogo em duas casas, incluindo a do cacique e a do vice-cacique.
Conhecida como Terra Indígena Coroa Vermelha ou Aldeia da Pinga, a área abriga 65 famílias e cerca de 300 pessoas, a região é alvo de um conflito fundiário que se arrasta desde 1993 entre povos indígenas e antigos latifundiários.
Seja no contexto urbano ou dentro dos seus territórios, os povos indígenas têm enfrentado diferentes ameaças na luta pelos seus direitos e no direito à vida com dignidade. A Lei 14.701/2023, que aprovou o Marco Temporal e está atualmente em vigor, possibilita a intensificação da violência.
Na semana passada, autoridades policiais e o capangas do agronegócio protagonizaram cenas de violência extrema contra os povos originários e tais atos precisam ser investigados e os culpados, devidamente responsabilizados.
Foto: Tuane Fernandes / Greenpeace
Em ambos os casos, a violência encontra na legislação aprovada a carta branca que precisa para continuar perpetuando a negação dos direitos básicos e a manutenção do clima de terror. Enquanto a luta pelo direito ao território encontra barreiras e morosidades em Brasília (DF), a sobrevivência dos povos originários, que já estavam aqui bem antes da promulgação da Constituição de 88, estará ameaçada.
Quando um direito é violado, todos os outros direitos estão ameaçados. Por isso, ser contra a tese do Marco Temporal é, antes de tudo, uma luta pela justiça social, pela defesa dos direitos dos povos indígenas e pela conservação do meio ambiente. Essa causa não é exclusiva dos povos indígenas, mas de todos que acreditam em um futuro sustentável, justo e possível.
*O conteúdo foi originalmente publicado pelo Greenpeace
Trabalho sintetiza conhecimentos dos indígenas do Alto Rio Negro, que organizam o mundo nos domínios terrestre, aéreo e aquático. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
No contexto da crise climática, o diálogo entre o conhecimento científico ocidental e o indígena é essencial para a conservação da Amazônia e para o futuro sustentável do planeta. A integração dos sistemas de conhecimento pode garantir uma ciência mais holística, que entenda a conexão indissociável entre cultura e natureza e que, portanto, reconheça a contribuição dos povos originários para a reabilitação dos ecossistemas.
É o que aponta artigo publicado na revista “Science” nesta quinta (12) por pesquisadores indígenas dos povos Tuyuka, Tukano, Bará, Baniwa e Sateré-Mawé, em parceria com não indígenas, vinculados a projeto do Brazil LAB, da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos. Os cientistas participantes também têm vínculo com instituições brasileiras como as universidades federais de Santa Catarina (UFSC) e do Amazonas (UFAM).
O artigo defende a integração urgente entre os saberes, considerando a contribuição das teorias e práticas de povos indígenas, há pelo menos 12 mil anos, para a conservação e restauração do meio ambiente – e elegem a Amazônia como um terreno fértil para promover este diálogo.
O trabalho sintetiza conhecimentos dos indígenas do Alto Rio Negro, território localizado no estado brasileiro do Amazonas. Para esses povos, o mundo pode ser organizado em três domínios: terrestre, aéreo e aquático. Esses domínios são ocupados não só pelos humanos, mas por outros seres, como animais, plantas e rios, e pelos chamados “outros humanos” – ou “encantados” – que já habitavam o mundo antes dos humanos e que são consultados através dos especialistas indígenas, comumente chamados de pajés. Para que os humanos possam acessar elementos da natureza, é fundamental solicitar permissão e negociar com os outros seres presentes nesses domínios, respeitando as práticas e rituais que mantêm o funcionamento dessa rede cosmopolítica.
“Uma das principais lições dos conhecimentos indígenas do Alto Rio Negro é compreensão de que as vidas se estabelecem em conexão. Nada existe sozinho, tudo está relacionado – e compreender essa rede de relações entre todos os seres é uma das chaves para a sustentabilidade”, explica Carolina Levis, pesquisadora da UFSC e primeira autora do artigo.
Para ela, a cosmovisão indígena pode auxiliar na desconstrução da visão colonialista que há séculos explora a Amazônia. “Enquanto o pensamento ocidental está enraizado em visões utilitaristas e antropocêntricas da natureza, os povos indígenas amazônicos entendem que a natureza e seus elementos também são dotados de qualidades de pessoas e tudo faz parte de um sistema integrado”, comenta.
“Escrevemos esse texto para dar voz também àqueles que não tem, e fazer ecoar vozes de quem não conseguem reagir à destruição de seus territórios”, explica Justino Sarmento Rezende, pesquisador da UFAM e um dos autores indígenas do artigo. “Outros seres também são viventes e habitantes dos territórios, ninguém consulta os animais antes de invadir a casa deles e seguir destruindo. Uma vez que considerarem os outros seres como relacionados a nós, teremos que fazer o papel de diplomatas, pois eles não estão sendo ouvidos e entendidos. Vamos fazer um pouco desse papel de representá-los. Assim como os povos indígenas, os outros seres também estão silenciados”, continua o pesquisador.
Rezende defende uma ciência que agregue os diferentes saberes em defesa da Terra e da relação recíproca entre todas as espécies. “Um único sistema de conhecimento não será suficiente para enfrentar a emergência climática, é necessário o diálogo entre múltiplos conhecimentos. Precisamos sentar todos na mesma mesa para decidir o que podemos fazer e projetar estratégias, soluções e inovações”, alerta.
Os pesquisadores apontam ações e práticas indígenas que podem ser somadas às pesquisas científicas, como, por exemplo, a influência do movimento das constelações e dos ciclos da Terra na produção de alimentos. Para Carolina Levis, uma das principais conclusões para a eficiência da conservação do bioma é a inclusão respeitosa de líderes e especialistas indígenas em processos de investigação e tomada de decisão.
O artigo reconhece o desafio de fazer valer o status de ciência ao conhecimento indígena, já que “os espaços de formação dos especialistas não estão nas universidades, os ‘laboratórios’ indígenas estão nas próprias aldeias”, lembra Levis. Dessa forma, avaliam os autores, é também importante que universidades e instituições de pesquisa criem espaço para a ciência indígena, valorizando e respeitando as visões de mundo dos povos originários.
Regimento interno de comunidades indígenas é assegurado pela Constituição Federal de 1988. Foto: Caíque Rodrigues/g1 RR
Na comunidade Novo Paraíso, localizada na região da Raposa Serra do Sol, a recepção é marcada por festa, alegria e rituais tradicionais, como a defumação com Maruai, para garantir proteção, e a dança do Parixara, símbolo de agradecimento. A celebração acolhe a visita da comissão do programa Operadores Indígenas de Direito que chega com uma missão importante: auxiliar na elaboração do regimento interno – documento semelhante a um código de conduta com validade jurídica assegurada pela Constituição brasileira.
Criado há 20 anos pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), os Operadores Indígenas de Direito têm como propósito oferecer assistência jurídica diversa às comunidades indígenas de Roraima. Ao criar o regimento interno, mecanismo formal com normas, infrações e até punições, há o fortalecimento da organização comunitária indígena – tudo assegurado pela lei.
O programa foi vencedor da 21ª edição do Prêmio do Instituto Innovare 2024, um dos mais importantes prêmios do país que reconhece práticas inovadoras de Justiça, na categoria “Advocacia”, com o nome “Advocacia indígena nos territórios: Formação dos Operadores Indígenas de direito”.
Atualmente, três advogados indígenas desenvolvem o projeto: Junior Nicacio Wapichana, que atua como coordenador, Ivo Cipio Macuxi e Fernanda Felix Wapichana – os três atuam como instrutores de Direito nas comunidades.
“É muito gratificante ver que uma iniciativa feita em parceria com as comunidades pode ter um impacto tão grande”, afirma Nicácio.
Uma das principais ideias dos Operadores Indígenas de Direito é resolver dentro das próprias comunidades indígenas todas questões que surgirem por meio do conhecimento tradicional.
Os regimentos internos, como o em desenvolvimento na comunidade Novo Paraíso, têm a função de evitar e também punir conflitos dentro das comunidades. Situações como brigas, agressões ou furtos são resolvidos dentro da própria comunidade, com serviços comunitários ou outro tipo de pena estipulada pelo regimento e por assembleia de lideranças – sem a necessidade de recorrer às tradicionais leis brasileiras.
O projeto é pioneiro no Brasil e foi criado há duas décadas pela atual presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, a primeira mulher indígena advogada do país.
Atualmente, ao menos 80 lideranças são operadores indígenas de Direito em Roraima e atuam como mediadores de conflito e conciliadores em 11 etnoregiões, o que alcança aproximadamente 270 comunidades indígenas. Além disso, mais de 200 lideranças receberam treinamento sobre direitos dos povos indígenas.
“O principal objetivo do programa é levar informação, especialmente sobre a Constituição Federal de 1988 e outras legislações que tratam dos direitos indígenas. Fazemos isso por meio de oficinas, seminários, rodas de conversa”, explica Junior Nicacio.
Projeto Operadores Indígenas de Direito foi finalista no prêmio Innovare. Foto: Caíque Rodrigues/g1 RR
Os Operadores levam em conta a realidade de cada povo. A ideia é respeitar as formas como as comunidades lidam com os territórios e as tradições — principalmente com os conflitos internos.
“Atualmente estamos capacitando lideranças para mediar conflitos internos, uma prática que muitas comunidades já realizam de forma tradicional. Nossa atuação é para mostrar que existe base jurídica para reforçar essas práticas, como os regimentos internos”.
Regimento comunitário
Os regimentos internos das comunidades indígenas são a principal prioridade dos operadores de Direito. Eles auxiliam 80 comunidades na elaboração de documentos que conciliem as tradições locais com as leis, sempre com a aprovação das lideranças.
A comissão faz visitas pontuais às comunidades, mas um representante de cada região é escolhido para atuar como ponte entre os coordenadores e as lideranças locais, colaborando diretamente na construção dos códigos de conduta.
O Grupo Rede Amazônica acompanhou uma dessas visitas na comunidade Novo Paraíso. Localizada na fronteira de Roraima com a Venezuela, em meio à serra que emoldura o território indígena, a comunidade reúne 154 pessoas, distribuídas entre 34 famílias dos povos Macuxi, Taurepang e Wapichana.
A comissão, composta pelos coordenadores gerais dos operadores, levou também lideranças da comunidade Pium, localizada no município de Bonfim, no Norte de Roraima.
Pium é a única comunidade indígena do estado que já possui um regimento interno formalizado e em vigor desde 2014.
A iniciativa foi para promover a troca de experiências e o diálogo entre as lideranças, incentivando a disseminação de boas práticas na construção e implementação dos acordos comunitários entre os indígenas.
Um regimento interno escrito e referendado pela legislação confere aos indígenas maior autonomia e força, conforme avaliação de Nicácio. Por isso, o programa atua em duas frentes: fortalecer a organização interna das comunidades, garantindo autonomia; e preparar as lideranças para o diálogo com o Estado, promovendo representatividade e articulação eficazes.
“A primeira [frente] é para fortalecer a autonomia interna das comunidades, ajudando na elaboração de protocolos e regimentos internos. Isso fortalece as comunidades, permitindo que elas organizem suas próprias regras e resolvam conflitos internos, sempre valorizando suas tradições e modos de vida. A segunda frente é preparar as lideranças para dialogar com o Estado, tanto aqui em Roraima quanto em Brasília”.
“Damos orientações sobre como lidar com órgãos públicos, como fazer denúncias e reivindicações, sempre respeitando as especificidades de cada povo”, explicou Nicacio.
‘Registro por escrito’
A agente de saúde Francinete Fernandes Garcia, de 46 anos, foi escolhida como representante da comunidade Novo Paraíso para atuar como elo entre os moradores e os operadores. Junto às lideranças locais, ela está empenhada em conciliar as normas comunitárias que irão orientar a vida dos indígenas da região.
Ela conta que o trabalho na comunidade começou em 2015, ainda quando os operadores eram comandados por Joenia Wapichana.
“Nosso foco principal é registrar, por escrito, o que antes era apenas transmitido oralmente pelos nossos antepassados. Essa formalização é essencial para preservar tanto a memória comunitária quanto regional. Algumas comunidades já concluíram seus regimentos internos, enquanto o regimento regional está em fase de finalização. E eu, junto com as lideranças, estamos nesse trabalho”, disse.
Ela destacou que o principal objetivo é a defesa do território e a preservação das tradições, cultura e crenças de cada comunidade. Além disso, é realizado um trabalho de escuta ativa, garantindo que a comunidade participe efetivamente na escolha das prioridades a serem incluídas nas normas.
“A participação é muito importante. Iniciamos com reuniões para explicar a relevância do regimento e envolver a comunidade no processo. Convidamos jovens, mulheres, crianças e idosos para compartilharem histórias, tradições, lugares sagrados e celebrações”.
“Esses relatos são registrados e revisados em grupo, com apoio de um secretário para organizar as informações. O objetivo é documentar tudo de forma que possa ser transmitido às futuras gerações”, disse Francinete.
O tuxaua da comunidade é Edson Garcia, 34 anos. Ele afirma que como Novo Paraíso fica localizada na fronteira com outro país, a Venezuela, isso deixa os indígenas em dúvida sobre a legislação que devem seguir. O código de conduta deve ser um um guia diante desse cenário.
“Como estamos bem próximos à fronteira, trabalhamos com demandas que envolvem tanto o Brasil quanto a Venezuela. Existem comunidades próximas do outro lado da fronteira, e temos um acordo e uma parceria para lidar com essas questões de forma coletiva. É um trabalho de intercâmbio e cooperação com essas comunidades na Venezuela, sempre buscando soluções em conjunto”.
“Trabalhamos de forma coletiva, fortalecendo os laços com as comunidades vizinhas e construindo um respeito com as nossas tradições”, disse o tuxaua da comunidade Novo Paraíso, Edson Garcia.
Solução interna de conflitos
A comunidade do Pium tem um conjunto de normas há 10 anos. Lá, vivem mais de mil famílias. Por enquanto, é a única com as leis indígenas formalizadas em um documento. Por isso, o tuxaua, Lázaro Wapichana, de 23 anos, foi convidado pelos operadores para visitar Novo Paraíso e compartilhar as experiências com o regimento.
Lázaro Wapichana conta que o material foi organizado de modo a solucionar conflitos e respeitar as tradições ancestrais. Tudo é resolvido por meio de um Conselho deliberativo, que inclusive prevê as punições para cada infração.
“O regimento interno foi criado para organizar nossa realidade. Ele começou a ser escrito com o objetivo de ajudar nossa própria comunidade, envolvendo todos: lideranças, professores e a comunidade em geral. O processo de elaboração durou mais de dois anos até que ficasse do jeito que está hoje”.
“Esse regimento fortalece nossa organização social e formaliza práticas que já existiam antes, mas que eram apenas faladas”, disse o tuxaua.
Nesses 10 anos, até os crimes cometidos no Pium tiveram uma redução drástica, graças ao regimento.
“[O regimento] contribui para reduzir crimes na comunidade, tanto entre os jovens quanto entre os professores. Quando alguém comete um problema, as consequências são aplicadas conforme o regimento, mas o objetivo não é apenas punir. Procuramos aconselhar a pessoa para que ela possa melhorar sua vida familiar e seu cotidiano”, compartilhou Lázaro.
Na comunidade do Pium, o código de conduta criado com apoio dos Operadores do CIR, também implementou um Grupo de Proteção e Vigilância comunitária, que auxilia em casos mais graves. Quando necessário, os indígenas acionam a Polícia Federal ou buscam apoio de outras comunidades, caso a situação envolva alguém de fora. Também formou uma comissão de liderança.
A Comissão de liderança é composta por representantes de todos os setores da comunidade: dois jovens, dois familiares, dois professores, dois agentes de saúde e dois líderes comunitários.
“Isso garante que, caso alguém cometa algum problema, sempre haja um representante do setor para ajudar na organização e nas decisões”.
“O regimento interno reflete as leis indígenas, criadas por nós mesmos. Ele não se baseia nas leis dos brancos. Assim, podemos mostrar que existe uma forma própria de resolver conflitos, sem depender exclusivamente das penitenciárias, que estão sempre lotadas”, disse o tuxaua.
Respeito à autonomia dos indígenas
O conhecimento sobre direitos e legislação, especialmente a Constituição, é essencial para as comunidades indígenas. Para garantir isso, os Operadores atuam diretamente com as lideranças.
De acordo com a advogada e instrutora geral do programa, Fernanda Félix, os operadores prestam auxilio em questões envolvendo direito constitucional, legislação ambiental e, principalmente, direitos à terra, que são fundamentais.
“O programa busca não só formar juridicamente, mas também politicamente, fortalecendo a autonomia e a diversidade cultural dos povos indígenas. Cada comunidade tem suas tradições, modos de vida e línguas próprias”.
“Nas formações e oficinas, o programa apresenta a legislação, mas sempre respeitando a realidade local. O objetivo é que as comunidades usem o conhecimento de forma contextualizada e benéfica, adaptando às suas especificidades”, disse a advogada ao Grupo Rede Amazônica.
Para isso, todo mundo na comunidade participa. A ideia é unir todos para que o conhecimento seja repassado.
“As mulheres desempenham um papel fundamental no programa. Jovens, mães, anciãs e outras lideranças femininas participam das formações e disseminam o conhecimento em suas comunidades”.
“O programa, que já está consolidado em Roraima, serve como um exemplo para outros territórios. Nossa intenção é compartilhar essa experiência para que outros povos indígenas no Brasil também adotem políticas similares”, disse Fernanda.
Operadores Indígenas de Direito em visita na comunidade Novo Paraíso, na Raposa Serra do Sol, em Roraima. Foto: Caíque Rodrigues/g1 RR
Validade jurídica
Os regimentos internos das comunidades têm, sim, validade na Justiça brasileira e podem substituir questões previstas na legislação comum. É o que explica a professora de direito indígena da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Priscilla Cardoso.
A professora explica que os regimentos escritos são uma forma de facilitar o diálogo entre as comunidades indígenas e o poder público – há casos em que a pena comunitária afastou uma punição nas leis tradicionais.
Além disso, ela explica que há exemplos na Justiça brasileira em que o princípio do direito penal chamado Non Bis In Idem (expressão latina que significa “não duas vezes pelo mesmo”) foi aplicado – de acordo com este princípio, um mesmo crime não pode ser punido duas vezes. Por isso, a pena comunitária foi tida como a única para os delitos que constam nos regimentos internos dos indígenas.
Um outro ponto a ser destacado é: sistemas jurídicos indígenas, que possuem um sistema de justiça próprios, existem desde antes da colonização. “Esses povos sempre resolveram conflitos por meio de suas próprias tradições orais, transmitidas de geração em geração”, afirma a professora.
“A grande mudança veio com a Constituição de 1988. Antes dela, a relação do Estado brasileiro com os povos indígenas era baseada na integração cultural, seguindo o modelo de estado-nação. Isso implicava que os indígenas deveriam se integrar à cultura nacional, adotando nosso sistema jurídico e abandonando seus próprios costumes. A Constituição rompeu com essa lógica, reconhecendo os povos indígenas como sujeitos de direitos com identidades próprias”, explica a pesquisadora.
O artigo 231 estabelece o direito dos povos indígenas de manterem suas tradições, organização social e formas de resolução de conflitos. Esse marco legal refletiu um movimento mais amplo de reconhecimento da autodeterminação indígena, tanto no Brasil quanto no mundo, reforça Pricila.
“Com isso, o Brasil passou a adotar um modelo de pluralismo jurídico. Isso significa que, além do ordenamento jurídico estatal, os sistemas jurídicos indígenas também têm validade e devem ser respeitados. Essa possibilidade permite que os indígenas mantenham suas normas próprias, sejam elas orais ou escritas”.
Ela destaca que isso não significa que os indígenas estão abandonando suas tradições. Pelo contrário, eles estão ressignificando-as para interagir com as demandas do “mundo externo”.
“Um exemplo prático disso é quando uma comunidade enfrenta uma situação envolvendo instituições públicas, como o Ministério Público. Muitas vezes, ter um regimento escrito facilita que suas normas sejam reconhecidas pelas autoridades, mesmo que essas normas já existam oralmente há muito tempo”.
“Além disso, o próprio Judiciário brasileiro já reconheceu a força normativa do sistema de justiça indígena em decisões emblemáticas que criaram jurisprudência, onde o poder punitivo do Estado foi afastado em favor da resolução comunitária”, finalizou a professora.
Ganhador do 21ª Prêmio Innovare
O Prêmio Innovare é uma das mais bem conceituadas premiações da justiça brasileira. Em 2024 ocorreu a 21ª edição, e tem a finalidade de identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da justiça no Brasil.
É realizado pelo Instituto Innovare, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia Geral da União, de associações jurídicas e conselhos de justiça do país e tem o apoio do Grupo Globo.
A iniciativa concorria com o projeto “Negociação Eficiente: A Estruturação da Procuradoria Nacional da União de Negociação”, do Distrito Federal. Os representantes do CIR receberam o prêmio das mãos do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha.
Projeto indígena de Roraima é vencedor do prêmio Innovare. Foto: Reprodução/Prêmio Innovare
Para Junior Nicacio, o reconhecimento é uma honra representa a atuação dos operadores e também a importância da advocacia indígena na consolidação dos trabalhos junto às comunidades e os operadores.
“Esse prêmio mostra que o que estamos construindo em Roraima tem dado resultados e pode ser replicado em outras regiões do Brasil. Já fomos convidados para intercâmbios no Amazonas, por exemplo, para compartilhar a experiência do programa”, disse ao Grupo Rede Amazônica.
Junior é advogado há quatro anos e, para ele, estando à frente do projeto, a honra é ainda maior.
“O direito indígena é muito antigo, mas ainda pouco visibilizado. Como advogado indígena, é gratificante poder levar um olhar diferente para as instituições do Estado, mostrando que o direito indígena é autônomo e legítimo”.
Fernanda também compartilha do orgulho. Para ela também é gratificante o reconhecimento por valorizar o trabalho do programa, mas também a resistência dos povos indígenas na defesa de seus direitos fundamentais.
“Para nós, advogados indígenas, e para as lideranças comunitárias, é um marco que reforça a relevância dessa luta. É uma oportunidade de mostrar para todo o Brasil que o sistema jurídico indígena é legítimo e eficiente, além de inspirar outras iniciativas”, finalizou Fernanda.
O prêmio foi entregue em uma cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na última quarta-feira (11).
Capitão-de-colar-amarelo é um exemplo de ave endêmica do estado do Acre. Foto: Ricardo Plácido/Sema AC
Sucesso na 51ª Expo Abav, em Brasília (DF), e na Feira Internacional de Turismo de Gramado (Festuris), no Rio Grande do Sul, a experiência turística de observação de ave no Acre foi pré-selecionada para integrar o projeto Vitrine Visit Brasil (Feel Brasil), da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
O Birdwatching no Acre, representada por Victor Pontes, da Ayshawã Travel, foi apoiada pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), em parceria com o Programa Redd Early Movers (REM) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AC) em várias feiras de turismo ao longo do ano.
A participação do Acre nos eventos foi essencial para a formação do networking necessário para apresentar o produto para a equipe da Embratur, que visitou o estande do Estado diversas vezes durante a Festuris, em Gramado.
Victor Pontes desenvolve turismo receptivo no Acre há mais de 15 anos. “Nosso carro chefe é o etnoturismo, a vivência e o Birdwatching, que é uma atividade turística maravilhosa. Os visitantes são apaixonados por aves e tem um hobby que faz com que eles viajem o mundo todo para registrar novas espécies em lugares diferentes”, disse.
O gerente operacional da Ayshawã Travel ressaltou que o birdwatching no Acre é diferente pelo registro de aves endêmicas, que são registradas apenas na região do Parque Nacional da Serra do Divisor, no interior do estado.
“Temos três espécies que só existem nessa região. Então, o Acre ganha destaque nacional e internacional com isso. Durante 2024, vimos que a Embratur lançou o projeto do Feel Brasil, que identifica novos destinos brasileiros, e o Birdwatching é uma campanha da Embratur, junto com o Sebrae, que faz a divulgação dessa atividade no Brasil”, explicou.
Pontes ressaltou que, com o apoio do governo do Acre, por meio da Sete, além do Sebrae, a equipe da Ayshawã Travel teve acesso a feiras e rodadas de negócios essenciais para o processo de reconhecimento da atividade realizada no Acre.
“Tivemos destaques pelo produto diferenciado, que é um novo turismo que acontece no mundo, que é a respeito das vivências. Nós estamos implantando essas atividades de Birdwatching, que inclui turismo de base comunitária, tanto em aldeias indígenas, como em comunidades ribeirinhas. É uma atividade que envolve os atores da floresta, que conhecem os caminhos das aves”, ressaltou.
O apoio da Sete e do Sebrae faz parte do esforço em conjunto para trazer mais reconhecimento para o turismo acreano. “Contamos com apoio da Sete e do Sebrae, que dão todo o apoio e assistência, participando das feiras nacionais. Nós participamos da rodada de negócios do Bayers Club, e foi aí que o produto se destacou, foi onde o pessoal do trade observou e teve muita resposta positiva e retorno de fechamento de contratos”, explicou.
O Acre tem aves endêmicas, fato que chama a atenção dos entusiastas da observação de aves. Foto: Cedida
A diretora de Turismo da Sete, Sirlânia Venturin, ressalta a importância da observação de aves em um território como Acre, que tem espécies endêmicas. “Brasil tem quase 2000 espécies de aves registradas, a Amazônia Brasileira cerca de 1300 e o Acre tem 720 espécies registradas, além de muitas aves endêmicas como a choca do Acre. Esses números apontam que no Acre foram registradas 36% das espécies catalogadas no Brasil e 55% das espécies da Amazônia”, disse.
A diretora diz ainda que o governo do Acre, por meio da Sete, com o apoio do Programa REM e outras instituições como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal do Estados Unidos (USFS), Instituto de Pesquisa Ecológica (IPE), Sebrae e demais parceiros, tem trabalhado em ações para fomentar e divulgar o turismo de observação de aves (birdwatching) no estado.
“Foram realizados cursos para preparar condutores locais voltados para esse tema, participação em eventos do setor como Avistar Brasil, Congresso Brasileiro de Trilhas e a participação nas principais feiras nacionais de Turismo e apoiando a participação do trade turístico com produtos prontos para oferecer ao mercado nacional e estrangeiro. Essas ações o promovem enquanto destino turístico sustentável e abrem portas para fazer parte da vitrine da Embratur”, continuou.
“Semente plantada de um sonho”
As experiências turísticas foram pré-selecionadas pela Embratur e devem passar por uma nova etapa, até a seleção, que deve acontecer na próxima sexta-feira, 13 de dezembro.
Para Victor, a pré-seleção é a semente plantada de um sonho. “Nós estamos no Acre desenvolvendo turismo receptivo há mais de 15 anos, desde a história de Chico Mendes até o Parque Nacional da Serra do Divisor. Foi uma conquista, uma realização e uma prova de que o Acre está realmente no cenário do turismo internacional. Foi o que a gente sempre sonhou”, disse.
Pesquisador Carlos Souza Jr.. Foto: Divulgação/MapBiomas
O pesquisador do Imazon Carlos Souza Jr. foi destacado pelo terceiro ano consecutivo na ‘Updated science-wide author databases of standardized citation indicators‘, lista produzida pela editora científica Elsevier e Universidade de Stanford.
O ranking global identifica e classifica os pesquisadores mais citados do mundo, oferecendo uma visão abrangente sobre o impacto acadêmico nas diversas áreas do conhecimento. Ele considera fatores como a qualidade e a relevância das pesquisas, ajustando os dados para evitar distorções. O ranking serve como uma referência de excelência científica, promovendo transparência, reconhecimento e facilitando colaborações em variados campos de conhecimento.
O coordenador do programa de Monitoramento da Amazônia ainda é listado no “Top 2%”, que classifica os pesquisadores que estão entre os 2% mais citados em suas áreas. Isso significa que esses cientistas têm alto impacto acadêmico, com produções científicas amplamente reconhecidas e citadas. A inclusão nesse grupo indica que suas pesquisas não são apenas inovadoras, mas também altamente relevantes e influentes na comunidade científica global.
Carlos é Bacharel em Geologia pela UFPA, Mestre em Ciência do Solo pela Penn State University e Ph.D. em Geografia pela Universidade da Califórnia de Santa Bárbara (UCBS). Além de coordenar diversos programas no Imazon, como o Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), Simex e PrevisIA, também lidera grupos no MapBiomas para o mapeamento da Amazônia e dos recursos hídricos. Seu trabalho engloba pesquisas com sensoriamento remoto, modelagem espacial e inteligência artificial, focando em monitoramento de florestas, mapeamento de carbono e risco ambiental.
Duas das principais tecnologias sustentáveis da Embrapa para a Amazônia já podem ser acessadas na palma da mão. Uma nova forma de apresentação, as vitrines virtuais mostram Sistemas Agroflorestais (SAFs) e Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) gratuitamente em computadores, tablets e celulares. A ferramenta só está disponível para aparelhos com sistema operacional Android.
Uma das maiores vantagens da tecnologia é a possibilidade de baixá-la em celulares simples e acessá-la offline, ou seja, sem conexão com a internet. A funcionalidade democratiza o conhecimento técnico-científico gerado pela pesquisa, permitindo que produtores, técnicos e estudantes tenham acesso a informações de maneira prática e intuitiva, independentemente da localização. Trata-se de uma solução da Embrapa que promove maior eficiência produtiva e resiliência das propriedades rurais frente às mudanças climáticas.
Preparação para a COP 30 e além
A cerca de um ano da realização da COP 30 — primeira Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas a ser realizada no Brasil, em Belém do Pará, em novembro de 2025 —, a Embrapa oferece uma imersão virtual completa, do planejamento à execução, em tecnologias validadas para a produção de alimentos. Essas soluções garantem segurança alimentar, ganhos ambientais e vantagens econômicas, reafirmando que é possível produzir na Amazônia sem derrubar árvores, além de restaurar áreas degradadas.
Imagem: Reprodução/Vitrines virtuais
Segundo Bruno Giovany de Maria, chefe-adjunto de transferência de tecnologia da Embrapa Amazônia Oriental, a ferramenta é fruto de uma parceria consolidada com o Governo do Estado do Pará, por meio do Programa Territórios Sustentáveis (PTS), executado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Ele destaca que o grande diferencial das vitrines está na inclusão de públicos de regiões remotas, onde o acesso a capacitações presenciais ou à infraestrutura tecnológica é limitado.
“Hoje, em praticamente qualquer lugar, as pessoas têm um celular. Isso permite que o produtor ou técnico visualize, a qualquer momento, como implantar e aplicar essas tecnologias em campo”, explica.
De Maria também ressalta que as vitrines oferecem uma experiência imersiva, simulando a aplicação das técnicas no campo, com atualizações constantes de conteúdo e acesso à base de dados da Embrapa. “Essa iniciativa não apenas fortalece a transferência de tecnologia, como também democratiza o acesso ao conhecimento técnico essencial para práticas agrícolas mais sustentáveis em diferentes regiões do Brasil”, enfatiza.
ILPF em Paragominas. Foto: Ronaldo Rosa
Diana Castro, coordenadora de Desenvolvimento Rural Sustentável e Incentivos Econômicos da Semas, reforça a importância das vitrines como ferramentas de disseminação do que a Embrapa e a Semas propõem no âmbito do PTS. “As técnicas de produção de baixas emissões e a restauração produtiva, por meio de sistemas agroflorestais e ILPF, podem agora alcançar a ponta. Temos grande expectativa de que as vitrines sejam utilizadas por extensionistas e produtores rurais na melhoria dos sistemas produtivos e no desenvolvimento local”, afirma Castro.
“A parceria com a Embrapa destaca a importância da pesquisa agropecuária para a formulação e implementação de políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas, fortalecendo as economias locais com a preservação da biodiversidade”, complementa.
Imagem: Reprodução/Vitrines virtuais
Ferramenta democratiza tecnologias de produção agrícola para desenvolvimento local
Depois do sucesso da primeira vitrine virtual da Embrapa no Pará, integrada ao curso online “Manejo da cultura do açaí em terra firme: da semente à pós-colheita e processamento”, lançado na plataforma e-Campo em 2020, a instituição percebeu nas ferramentas digitais a melhor forma de levar sua expertise além das barreiras geográficas. O curso, que já atingiu mais de 1,7 mil usuários no Brasil e em outros países da Amazônia, inspirou o desenvolvimento de novas funcionalidades para maior acessibilidade e oferta de conteúdo.
A analista da Embrapa Mazillene Borges, gestora do curso e uma das articuladoras do PTS, explica que a experiência bem-sucedida foi a semente para o despertar da criação de um ambiente virtual aberto a todos os públicos. Além das duas vitrines inéditas, é possível acessar também o Meliponário Virtual e a área de plantio de Açaí de Terra Firme. As novas vitrines da plataforma oferecem versão mobile, com uso offline após o download dos conteúdos.
Segundo Michell Costa, analista da Embrapa e co-desenvolvedor das plataformas, o foco principal foi garantir linguagem acessível, material técnico adaptado e democratização da informação. “Pensar na Amazônia é reconhecer sua dimensão continental e os desafios de acesso à tecnologia da informação. Essa ferramenta tem potencial para promover inclusão digital e práticas sustentáveis em uma região de difícil acesso”, afirma Costa.
O vídeo abaixo traz instruções para instalação das vitrines:
Impactos na juventude rural
O produtor e técnico agrícola Adailton Amaral foi um dos alunos do curso online de Açaí de Terra Firme, e vivenciou, pela primeira vez, a experiência de uma vitrine virtual em um processo de formação. Jovem produtor e defensor do fortalecimento da sucessão familiar no campo, avaliou que as ferramentas digitais dialogam diretamente com a juventude, sendo, assim, um estímulo à reaproximação desse público com a propriedade e produção familiar.
Para Amaral, além de possibilitar acesso às tecnologias que podem melhorar a vida no campo, os conteúdos digitais de fácil acesso e compreensão, a exemplo das vitrines, podem unir as várias gerações e profissionalizar a produção. “É mais produção, renda e qualidade de vida para as famílias e toda a Amazônia, pois garantem também benefícios ambientais que já vivenciamos em nossa propriedade”, comenta.
Foto: Ronaldo Rosa
SAFs e ILPF garantem produtividade e resiliência climática
Os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) são reconhecidos como as soluções sustentáveis mais eficazes para a produção de alimentos na Amazônia, proporcionando benefícios econômicos, sociais e ambientais. As pesquisadoras da Embrapa Célia Calandrini e Débora Aragão coordenaram as equipes responsáveis por desenvolver os conteúdos das vitrines virtuais.Calandrini conta que o ILPF combina diferentes sistemas produtivos em uma mesma área — agrícola, pecuário e florestal —, otimizando o uso da terra e promovendo benefícios mútuos entre as atividades.
“O sistema aumenta a produtividade, diversifica a produção, gera empregos e promove serviços ambientais, como a preservação da água no solo, redução de emissões de gases de efeito estufa e aumento do sequestro de carbono”, explica.Aragão reforça que os SAFs simulam a dinâmica da floresta ao combinar espécies vegetais diversas, promovendo eficiência produtiva e segurança alimentar.
“Os benefícios vão desde a introdução de espécies de ciclo curto, que garantem renda imediata, até a proteção do solo e a melhoria da biodiversidade, reduzindo a necessidade de insumos químicos”, destaca.Com essas iniciativas, a Embrapa e seus parceiros esperam ampliar o impacto das tecnologias na Amazônia e fortalecer a adaptação das propriedades rurais às mudanças climáticas.
A Aldeia Shinenawa, na Terra Indígena Katukina Kaxinawá, localizada em Feijó, no Acre, está sendo palco do lançamento do estudo ‘Diagnóstico do Etnoturismo na Amazônia Legal‘ do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). O evento contou com a presença do Ministério do Turismo (MTur), que destacou sua contribuição para o desenvolvimento do turismo responsável e sustentável em territórios indígenas.
Durante o evento, foram apresentados produtos e iniciativas que buscam fomentar o turismo de base comunitária indígena, uma prática que alia a preservação cultural e ambiental à geração de renda e emprego digno para os povos originários.
Também foram promovidas rodas de conversas com as lideranças da comunidade. Segundo a Coordenadora-Geral de Turismo Sustentável e Responsável do Ministério do Turismo, Carolina Fávero, esses esforços visam transformar o Brasil em uma referência mundial no turismo responsável em territórios indígenas.
“Projetos como estes contribuem não apenas para a valorização do saber e da cultura indígena, mas também para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030”, destacou.
O estudo lançado durante o evento soma a iniciativas que visam fortalecer a gestão pública e privada na promoção do turismo de base comunitária. Com essa abordagem, o Ministério espera ampliar o reconhecimento do etnoturismo como uma prática essencial para a sustentabilidade, consolidando o papel dos povos indígenas como protagonistas de suas próprias narrativas e territórios.
Foto: Divulgação/MTur
Experiências do Brasil Original
Promovido conjuntamente com os ministérios dos Povos Indígenas, da Igualdade Racial, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Universidade Federal Fluminense (UFF), o Experiências do Brasil Original é um programa que orienta a estruturação de produtos turísticos em comunidades tradicionais. A iniciativa inclui ações de diagnóstico, capacitação, formatação e comercialização, possibilitando que atrativos integrem a oferta turística nacional.
O MTur disponibiliza um guia de implementação do Projeto Experiências do Brasil Original pelas esferas de governo estaduais e municipais. O documento apresenta toda a metodologia para a replicação de ações locais com potencial de promover inserção social, desenvolvimento econômico e a valorização dos recursos naturais e culturais em territórios indígenas e quilombolas por meio do turismo de base comunitária. (Acesse AQUI o guia)
O MTur lidera um projeto inovador de mapeamento das comunidades indígenas que atuam no turismo nacional. A iniciativa faz parte do Projeto “Brasil Turismo Responsável”, iniciado em julho de 2024 e que resulta de cooperação técnica junto ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O objetivo é identificar povos que desenvolvem atividades turísticas baseadas nos princípios do turismo de base comunitária, além de catalogar e promover boas práticas, sempre com a concordância dos envolvidos. Para facilitar a coleta de informações, há um formulário eletrônico que pode ser preenchido por comunidades indígenas e organizações públicas e privadas ligadas ao segmento. (Acesse AQUI o formulário).
A ação vai permitir a compilação de dados detalhados das ações em desenvolvimento, possibilitando um diagnóstico mais preciso das necessidades das comunidades e a promoção de seus produtos turísticos. Com a medida, o MTur pretende ampliar o Mapa Brasileiro do Turismo Responsável e contribuir para o fortalecimento de uma rede de turismo sustentável, inclusivo e culturalmente rico, respeitando saberes tradicionais e a autonomia dos povos.
Quase 30% das cidades com até 50 mil habitantes da Amazônia apresentam um alto grau de vulnerabilidade em relação a eventos extremos, como as secas e enchentes. Esse é o resultado de um estudo realizado por pesquisadores do Pará, Amapá e São Paulo, que analisou as características de 671 pequenos municípios – que cobrem 87% da região amazônica – e avaliou como eles estão preparados para lidar com os efeitos das mudanças climáticas.
Na investigação, os autores consideraram o nível de acesso ao tratamento de esgoto, à destinação adequada dos resíduos e ao abastecimento de água potável, além da presença de moradias inacabadas e degradadas, o número de crianças e idosos, a incidência de malária, a taxa de mortalidade recente pela Covid-19 e o Produto Interno Bruto (PIB) municipal.
Eles criaram uma classificação por meio de um índice que varia de 0 a 1, onde 0 representa uma vulnerabilidade muito baixa aos eventos extremos e 1, uma vulnerabilidade muito alta. O valor aumenta conforme a propensão das populações a sofrerem perdas e danos causados por eventos extremos.
Dentre os 265 pequenos municípios identificados como altamente vulneráveis, 187 (70%) estão em três estados: Pará (73) – que concentra os 11 com o maior índice da pesquisa –, Maranhão (77) e Amazonas (37). Em seguida, há cidades no Mato Grosso (25), Rondônia (20), Acre (14), Roraima (7), Tocantins (7) e Amapá (5).
Altamente vulneráveis – O estudo traz a classificação de ‘alta’ vulnerabilidade e ‘muito alta’ vulnerabilidade. Municípios com pontuação entre 0,4931 e 0,5290 são categorizados como ‘alta’ vulnerabilidade, e aqueles com pontuação acima de 0,5291, como ‘muito alta’.
Pará, Amazonas e Maranhão reúnem municípios mais vulneráveis às mudanças climáticas da Amazônia
Estudo analisou as cidades com até 50 mil habitantes e considerou aspectos sociais, ambientais e econômicos para determinar a vulnerabilidade em caso de eventos extremos.
Mapa das cidades mais afetadas na Amazônia. O estudo contou apenas as cidades com até 50 mil habitantes, logo as que estão em cinza não constam no estudo. Sendo vermelho para vulnerabilidade muito alta e azul escuro para muito baixa. Veja o mapa interativo AQUI. Imagem: InfoAmazonia
O estudo afirma que os fatores que mais aumentam o grau de vulnerabilidade das cidades são a precariedade da mobilidade urbana, a dificuldade de acesso à internet e aos meios de comunicação, e a falta de serviços médicos.
“Esses elementos combinados, infelizmente, revelam um perfil de pobreza generalizado ao longo dos pequenos municípios amazônicos”, diz um trecho do artigo.
Situações extremas
A cidade de Eirunepé, no interior do Amazonas, fica às margens do rio Juruá e foi classificada pelos pesquisadores como altamente vulnerável. O local enfrentou chuvas anormais, que causaram enchentes e alagamentos em fevereiro.
Eirunepé, no Amazonas, tem chuvas acima e abaixo da média histórica em 2024
Estudo classificou a cidade do Amazonas como muito vulnerável às mudanças climáticas; com baixa infraestrutura para atuar na redução dos impactos locais, a população enfrenta enchentes e secas severas. Veja o infográfico interativo AQUI.
A variação da chuva continuou no decorrer do ano e Eirunepé é um dos municípios que enfrenta uma grave seca neste ano. O secretário da Defesa Civil da cidade, Benedito Rondinelli, disse à InfoAmazonia que a maior preocupação é conseguir chegar às famílias ribeirinhas, mais impactadas com a falta de infraestrutura e de mobilidade. “As balsas já não chegam mais no município, os voos estavam interditados por conta dessa fumaça que atingiu praticamente todo o Amazonas. A gente está aqui em situação extrema”.
Enquanto os rios não voltam a subir, o trabalho da Defesa Civil tem sido atender as comunidades. Rondinelli afirma que está distribuindo cestas básicas e água potável, mas as distâncias atrapalham o serviço. “Ficou muito ruim para eles pegarem peixe, já não tem mais praticamente o que comer. Então, a gente está orando a Deus para que a chuva venha rápido”.
Os pesquisadores explicam que os indicadores que compõem o índice de vulnerabilidade do estudo, como o acesso à comunicação e ao transporte público, são os únicos que podem ser alterados por políticas públicas locais, como das prefeituras. Isso ocorre porque o aumento dos eventos extremos também está relacionado ao aumento da temperatura e das chuvas, índices que dependem, em grande parte, de medidas de governança global e de acordos climáticos internacionais.
“Política pública é a palavra-chave para as ações direcionadas. Por isso, a gente tem que apontar um dedo para a governança. O prefeito, governador e presidente estão nas esferas governamentais que têm a caneta para fazer política pública, ninguém tem mais”, diz Everaldo Souza, professor do Instituto de Geociências da UFPA e um dos autores do artigo.
Para isso, o professor afirma que as pequenas cidades também precisam avançar nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), as 17 metas estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015 e adotadas pelos países membros, incluindo o Brasil. Entre os ODS, estão a erradicação da pobreza, o desenvolvimento econômico, o acesso à água potável e ao saneamento, a saúde e o bem-estar, e a redução das desigualdades.
A defesa de um modelo ligado à preservação do meio ambiente
A urbanista e professora da UFPA, Ana Claudia Cardoso, afirma que as cidades da Amazônia foram estruturadas a partir de modelos desenvolvimentistas, consolidados desde a década de 1970, com o objetivo de criar cidades seguindo a lógica urbana que hoje conhecemos. Isso resultou na destruição das florestas, na construção de estradas, casas de alvenaria e prédios administrativos na região.
Ela explica que esse modelo “importado” de urbanização se distanciou dos conhecimentos tradicionais dos povos da região, o que incentivou o desmatamento e levou à criação de áreas que hoje sofrem com os impactos das mudanças climáticas e estão vulneráveis, como as cidades analisadas no estudo.
“Há a indução de políticas públicas que forçam um processo de homogeneização e colonização na região [amazônica], para que ela se torne igual àquilo que é tomado como regra, e isso tem nos afastado dessa capacidade ancestral de planejar os processos da natureza”, explica a professora.
Cardoso afirma que as populações eram mais conectadas com os conceitos de preservação da floresta e de manutenção do bem-estar, mas isso mudou à medida que foram adotando conceitos oriundos de conhecimentos não indígenas. Não existia, por exemplo, a distinção entre urbano e rural, dois termos que indicam a separação entre o que é planejado para as cidades e para as comunidades mais próximas dos rios. Para ela, essa visão que separa as cidades e a floresta está impedindo a implementação de medidas efetivas para enfrentar os problemas ambientais e climáticos.
“A seca extrema que tem promovido a matança de peixes e deixado povos indígenas isolados é resultado de políticas públicas que induziram uma série de usos da terra, e o pior é que não estamos regenerando aquilo que permitia que os sistemas fossem mais resilientes, que era regenerar floresta”, diz a professora.
Enchentes causadas por fortes chuvas e subida dos rios impactam zonas vulneráveis das cidades amazônicas Foto: Miguel Almeida/ Seas
Lilian Souza, assistente social e ativista, conhece bem a diferença apontada por Cardoso entre os projetos pensados para as áreas rurais e urbanas. Ela mora em uma comunidade no ramal São José, na zona rural do município de Careiro, no Amazonas, a 100 km de Manaus. De acordo com a classificação do estudo, a cidade é altamente vulnerável aos eventos extremos. Souza afirma que o acesso à educação, à saúde e até a outros serviços básicos, como energia elétrica, é difícil na sua região.
“As escolas não têm nenhuma estrutura, e as comunidades não possuem poços de água. Quando têm [poços], eles não têm profundidade suficiente para garantir água durante o ano todo. Quando chega a época da seca, o poço também seca”, diz.
Com uma população de 30,7 mil pessoas, o município não possui Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em caso de um desastre ambiental que prejudique a saúde de um morador, ele precisará ser transferido para a capital, Manaus. Para isso, um deslocamento de, em média, quatro horas deverá ser realizado.
“Quando a gente fala que é do Amazonas, as pessoas de fora ficam até encantadas, pensando nas belezas que temos aqui. Mas vivemos em cima da riqueza e ao mesmo tempo somos um povo pobre, infelizmente. Quando a gente vai conhecendo a realidade, vemos que as pessoas não têm acesso ao conhecimento. Elas vão aceitando tudo, sem cobrar nada”, diz Souza.
Como parte da solução, a professora Ana Cardoso afirma que o modelo tradicional de vida das comunidades indígenas precisa ganhar relevância na busca por políticas públicas. “Ainda existem outras formas de viver. As comunidades mostram que é possível e que somos capazes de coexistir com o bioma, desde que o rio não esteja totalmente contaminado, desde que a floresta não esteja pegando fogo. Os ribeirinhos, os seringueiros, todos têm uma boa relação com o território, com perspectivas diferentes das que foram colocadas pelo desenvolvimento dos municípios”, afirma.
Como analisamos a vulnerabilidade dos municípios aos eventos extremos?
Nesta reportagem, analisamos dados do estudo “Pequenos municípios da Amazônia sob risco de futuras mudanças climáticas”, desenvolvido por oito instituições, incluindo quatro universidades (três na Amazônia e uma no Sudeste). A InfoAmazonia focou no indicador de vulnerabilidade criado pela pesquisa, sob orientação de Everaldo Souza, um dos autores da pesquisa e professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) do Instituto de Geociências da UFPA.
O estudo avaliou o risco de desastres ambientais e eventos extremos considerando três fatores principais: a ameaça de eventos climáticos extremos, a exposição da população e do meio ambiente, e o grau de vulnerabilidade em várias dimensões (sociais, econômicas, ambientais e de infraestrutura local). Foram utilizados os dados do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para identificar os 671 municípios da Amazônia Legal com menos de 50 mil habitantes. Mais detalhes sobre a pesquisa estão disponíveis aqui.
É uma espécie que sempre esteve presente na Amazônia, que abriga uma rica biodiversidade, mas nos últimos meses a capivara ou ‘ronsoco’ como é conhecida no Peru, virou sensação entre os usuários das redes sociais. Uma tendência que aumentou nesta época natalícia.
Mas o que é a capivara ou ronsoco? Que tipo de espécie é e onde vive? Que características ela possui que a tornam especial? Vamos descobrir o que dizem os especialistas sobre esse personagem popular que cativa os mais jovens.
1. A capivara ou ronsoco é o maior roedor do mundo e pode medir, no caso dos machos, até 1,5 metro de comprimento e pesar cerca de 50 quilos. Sua pelagem é marrom avermelhada.
📍¿Capibara o ronsoco? Las claves de la especie amazónica que es sensación en redes sociales https://t.co/JskcEPIKr9
🌱Es una especie que siempre estuvo presente en nuestra Amazonía y ahora se ha convertido en toda una sensación.
2. Seu nome científico é Hydrochoerus hydrochaeris, mas é conhecido por diversos nomes: ronsoco, capivara, chigüire, carpincho, piro-piro, entre outros. O termo capivara vem da palavra guarani capii-bara que significa ‘mamífero roedor’.
3. Seu corpo é em forma de barril e possui uma cabeça pequena. O macho distingue-se por apresentar uma pequena protuberância de 2 cm no focinho.
4. As capivaras vivem em grande parte da América do Sul, especialmente na Amazônia. No Peru existem populações importantes no Parque Nacional Manu, na Reserva Nacional Pacaya Samiria, no Parque Nacional Bahuaja Sonene, na Reserva Nacional Tambopata, bem como na Reserva Comunal El Sira, no Parque Nacional Yanachaga Chemillén e na Floresta de Proteção San Matías-San Carlos.
5. É uma espécie sociável, vive em grupos de até 20 indivíduos e se adapta bem à vida aquática graças ao fato de sua anatomia ser projetada para nadar. Quando um desses animais percebe perigo, solta um latido curto para avisar os demais e costumam se proteger debaixo d’água, podendo mergulhar por até cinco minutos. Sua natureza pacífica e amigável para com outras criaturas, até mesmo humanos, contribuiu para sua popularidade como animais amigáveis e afetuosos.
6. O ronsoco tem uma dieta herbívora, que inclui plantas aquáticas e terrestres, o que o torna um componente essencial do ecossistema. Consome também plantas cultivadas como capim, milho e cana-de-açúcar. Em geral, sua alimentação é bastante variada e adaptada às condições do ambiente em que vivem.
Sensação nas redes sociais
A popularidade da capivara é tão grande que até o WhatsApp desenvolveu designs e existe um “modo capivara” que serve para personalizar o aplicativo. A dança da capivara se popularizou no TikTok onde milhares de jovens dançam ao ritmo da música contagiante
A internet está repleta de imagens e vídeos que popularizaram a capivara, e tal é a tendência que uma grande indústria tem desenvolvido em relação a esse animal: brinquedos, bichos de pelúcia, camisas pólo e produtos diversos são a sensação na atual campanha de Natal.
Mesmo no distante Japão a capivara virou tendência. Os “Cat cafés” são um conceito inovador e nobre que procura juntar os entusiastas dos animais de estimação com os gatos que precisam de um lar. No Japão, especificamente em Tóquio, os amantes dos animais levaram este conceito mais longe e abriram cafés onde, além de conviver com os felinos, agora é possível conviver com um dos seres mais sociais do mundo: as capivaras.
Dois cafés deste país oferecem uma experiência única aos seus clientes, comendo rodeados de capivaras. Estes simpáticos roedores, conhecidos pela sua natureza amigável, tornaram-se os convidados especiais destes estabelecimentos, proporcionando um ambiente relaxante e alegre enquanto os clientes saboreiam as suas bebidas e comidas.
Foto: Divulgação / Agência Andina
No México, a associação CEPAD criou a “Huitzil”, uma capivara que os acompanha através de um microsite com o objetivo de apoiar crianças e adolescentes vítimas indiretas de desaparecimentos. Huitzil é uma capivara que ajuda crianças a lidar com o desaparecimento de um familiar.
Febre no Peru
A febre da capivara no Peru chegou há vários meses. Arequipa foi uma das primeiras cidades onde este popular roedor amazônico foi adotado. Um acessório conhecido como cabo de capivara chamou a atenção de crianças e adultos. Desenhada com pelúcia peluda, a peça recria a imagem da capivara e se tornou um acessório indispensável entre os jovens.
Foto: Divulgação / Agência Andina
Os jovens consideram este acessório um companheiro ideal para levar para todo o lado. Portanto, os jovens têm indicado que se sentem acompanhados, diminuindo o estresse nas aulas ou na realização das tarefas diárias.
Em Lima, o ronsoco tornou-se um dos animais mais visitados do Parque de las Leyendas. As crianças e os jovens esforçam-se por conhecê-lo e, como era de esperar, é um boom na atual campanha de Natal.
