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Quem foi a Irmã Dorothy Stang?

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Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos“.

Essa foi a última frase – de acordo com testemunhas oculares – da ativista ambiental e missionária católica Dorothy Stang antes de ser alvejada por seis tiros, em uma embosca, em uma área do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) no assentamento Esperança, em Anapu, no Pará.

Nascida em Dayton, Ohio (EUA), em 7 de junho de 1931, Dorothy Mae Stang chegou ao Brasil em 1966, onde naturalizou-se. Começou sua missão no Maranhão, mas foi na década de 70 que firmou seu trabalho e atuação na Amazônia, na Região do Xingu. 

Em Anapu, Dorothy foi a responsável pela implantação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, modelo de assentamento e gestão que produzia uma fonte segura de renda com a colheita de madeira, sem destruir a floresta. A área era disputada por madeireiros e latifundiários, que encomendaram a morte da ativista.

Foto: Carlos Silva

História

Com 17 anos, Dorothy Stang decidiu seguir a vida religiosa. Sua congregação era a das Irmãs de Nossa Senhora de Namur, cujo principal missão é desenvolver trabalho voluntário junto à comunidades carentes.

Ainda na década de 50, antes de vir ao Brasil, a missionária passou por 8 anos de estudo e chegou a lecionar nos Estados Unidos. Fez votos perpétuos de pobreza, castidade e obediência.

Foto: Reprodução

Sua atividade pastoral e missionária se iniciou na cidade de Coroatá, no Maranhão. Seu foco estava na buscava a geração de emprego e renda com projetos de reflorestamento em áreas degradadas, junto aos trabalhadores rurais da Transamazônia.

Sua trajetória passa por sete estados brasileiros: AmazonasParáTocantinsMaranhão, Piauí, Ceará e Paraíba, e seu papel junto aos trabalhadores era encerrar conflitos sociais.

Luta

Um dos principais objetivos de Dorothy era manter o diálogo com lideranças camponesas, políticas e religiosas, na busca de soluções para os conflitos relacionados à posse e exploração de terras.

Em 1982 Dorothy decidiu ir para o Pará e se fixou na Vila de Sucupira, no município de Anapu. Uma das amigas de Dorothy, a religiosa Rebeca Spires, em uma entrevista, lembrou do pedido que escutou da missionária: “você tem que aprender a Bíblia em português, mas tem que aprender o Estatuto da Terra, porque nós trabalhamos com lavradores e eles têm que saber como defender seus direitos. Os direitos que a lei reconhece, a gente tem que conhecer e ensinar o povo para eles saberem como batalhar por si. A gente não vai ficar a vida inteira batalhando por eles, eles que têm que fazer”.

Dorothy também fez parte da Comissão Pastoral da Terra ainda na sua fundação e liderava os diálogos entre as lideranças locais, políticas e religiosas. Durante esse tempo, a religiosa fundou a primeira escola de formação de professores em Anapu, a Escola Brasil Grande.

Ameaças

Dorothy Stang sempre recebia ameaças de  morte, porém nunca se intimidou. Em 12 de fevereiro de 2005, aos 73 anos, foi vítima de uma emboscada e morta a tiros enquanto transitava por uma estrada de terra em Anapu.

Nesta época, ela trabalhava a favor da implantação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança em comunidades extrativistas da região. Isso ia de encontro com os poderosos da região que por diversas vezes a ameaçaram.

Segundo uma testemunha que viu o crime acontecer, ao ser abordada pela dupla de assassinos, a irmã mostrou a bíblia e leu alguns trechos do livro sagrado. As investigações confirmaram a participação de 5 pessoas no homicídio: dois fazendeiros, dois pistoleiros e um capataz.

Um dos mandantes, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado no primeiro julgamento, em 2007, a 30 anos de prisão. Na época, a lei dizia que qualquer pessoa condenada a mais de 20 anos tinha direito a um segundo julgamento.

E foi durante esse segundo julgamento, em 2008, que o fazendeiro foi inocentado graças a um depoimento do seu capataz Amair Feijoli Cunha, assumindo a culpa. A promotoria não se conformou com o resultado e pediu a anulação do julgamento.

O corpo da missionária está enterrado no município que ela escolheu para defender “os pobres mais pobres”, como ela mesma se referiu ao pedir autorização do bispo para trabalhar na região.

Foto: Divulgação/MST

Legado

Dorothy ampliou o debate sobre exploração e posse de terras e sua luta e morte repercutiram internacionalmente. Em 2004 recebeu premiação da Ordem dos Advogados do Brasil (seção Pará) pela sua luta em defesa dos direitos humanos.

Conforme levantamento da Comissão Pastoral da Terra, entre 2005 e 2014, 325 pessoas teriam sido assassinadas no Brasil em razão de conflitos de terra — 219 na Amazônia.

O número de assassinatos de ativistas ligados a causas ambientais bateu um novo recorde em 2020. No ranking global, o Brasil aparece na quarta posição, com 20 assassinatos, atrás apenas de Colômbia, México e Filipinas.

Fundação alerta sobre urgência de ações de adaptação climática com possível nova seca extrema na região amazônica

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A Amazônia viveu uma seca histórica em 2023, com efeitos devastadores para o meio ambiente, especialmente para os povos que habitam e cuidam do bioma na região. Populações ribeirinhas e povos indígenas tiveram acesso limitado à água potável e alimentos. As mudanças climáticas vistas de Norte a Sul do Brasil, e ao redor do mundo, são uma das maiores ameaças que ocupam os grandes debates mundiais.

Os efeitos da estiagem severa foram sentidos pelas comunidades no entorno da capital amazonense. Na região do Baixo Rio Negro, polos vibrantes do turismo de base comunitária na região enfrentaram dificuldade de acesso a itens básicos, como alimentos e água potável. Além disso, tiveram que interromper suas atividades durante o segundo semestre, por conta da seca dos rios, meios de acesso dos turistas para os territórios.

Em 2023, como forma de auxiliar a população na região, que sofreu fortemente com a seca extrema, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) criou a Aliança Amazônia Clima, movimento que conta com o apoio de 80 organizações socioambientais e representantes de centros de pesquisa na região amazônica para o combate aos efeitos da crise climática. Em uma das frentes da Aliança, foram mobilizadas doações de itens de primeira necessidade, como água potável, cestas básicas e medicamentos, para as comunidades mais afetadas pela seca: em 2023, a iniciativa atendeu mais de 12 mil pessoas em 17 territórios como Unidades de Conservação e Terras Indígenas.

Paralelamente, a Aliança Amazônia Clima agrega pesquisadores que monitoram as flutuações do pulso de inundação de bacias hidrográficas e fatores climáticos para identificar tendências para fornecer recomendações no combate a eventos extremos e para ações de adaptação climática. 

Este ano, prevê-se uma seca mais severa que a de 2023, devido à persistência do fenômeno El Niño, que se estendeu até 2024, formando domos de calor. Em abril, a Defesa Civil do Amazonas publicou um relatório crucial alertando para a possibilidade de repetição da situação. Segundo os dados, os rios das bacias da região estão atualmente com níveis de água abaixo do esperado para a cota de cheia normal, indicando que acontecerá um evento de seca extrema neste ano.

“Nós temos vários indicadores nesse ano de 2024 sobre a séria ameaça de uma seca de grandes proporções, como tivemos no ano passado aqui na Amazônia. As projeções cientificas apontam para um aquecimento global mais acelerado do que anteriormente previsto. Quanto mais longa e intensa é a estação seca, mais frequentes e grandes ficam as queimadas. Isso contribui para o aquecimento global e regional, criando um efeito dominó que tende a tornar esse problema cada vez mais grave”, informa Virgilio Viana, superintendente-geral da FAS. 

Da mesma forma, a grande enchente que atingiu o Rio Grande do Sul está relacionada à extrema seca que afetou a Amazônia no ano passado. A catástrofe é causada pela combinação de umidade trazida por rios voadores (um grande corredor de umidade que desce até o Sul todos os anos), uma onda de calor no Sudeste e Centro-Oeste, e ventos intensos no estado, resultando em chuvas contínuas e inundações em várias bacias hidrográficas. Não apenas o clima, mas também as ações humanas estão relacionadas a essas alterações.

A mudança do clima é impulsionada pela emissão de milhões de toneladas de gases de efeito estufa, principalmente devido à queima de combustíveis fósseis, responsável por mais de 85% dessas emissões, segundo relatório publicado pela Agência Internacional de Energia (IEA), realizado pelas consultorias KPMG e Kearney e a Universidade Heriot-Watt. Além disso, o desmatamento acelerado de biomas brasileiros, como a Amazônia e o Pampa Gaúcho, também contribui significativamente para esse problema. O desmatamento da Amazônia, por si só, representa cerca de 10% das emissões globais de gases de efeito estufa.

“O enfrentamento às mudanças climáticas representa o principal desafio de hoje para o futuro da humanidade. É essencial a mobilização das organizações da sociedade civil, das empresas, das instituições de pesquisa e dos governos nas diferentes esferas para lidar com esse gigantesco desafio que temos pela frente”, considera Virgilio Viana.

“É essencial pensar não apenas em ações emergenciais, mas em ações preventivas de adaptação climática, isso requer um pensar muito abrangente em relação a áreas que precisam ser deslocadas, residências, que são vulneráveis à inundação ou, em caso de seca, pensar em estratégias de comunicação, transporte e logística e de abastecimento de água de longo prazo. Nós temos uma série de experiências aqui no Amazonas, desenvolvidas pela FAS e por instituições financeiras, que permitem compreender quais são os caminhos, qual o custo, como fazer soluções práticas”.

Sobre a Aliança Amazônia Clima

A Aliança Amazônia Clima é uma coalizão para o enfrentamento das mudanças climáticas, em resposta à seca histórica na Amazônia em 2023. Idealizada pela FAS, a Aliança já conta com o apoio de 80 organizações da sociedade civil, empresas e institutos de pesquisa. A coalizão mapeou os pontos mais atingidos pela seca e mobilizou doações de alimentos, água potável, remédios e outros itens de primeira necessidade para as comunidades e áreas isoladas. Em outra frente da Aliança, pesquisadores e analistas acompanham as flutuações do pulso de inundação da bacia hidrográfica do Rio Amazonas e fatores climáticos para identificar tendências e fornecer recomendações em apoio a governos estaduais e municipais no combate a eventos extremos e para ações de adaptação climática.

Marília Tavares, Elba Ramalho e Geraldo Azevedo são atrações do Boa Vista Junina 2024

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A cantora roraimenese e fenômeno nas redes sociais Marília Tavares, e os ícones do forró Elba Ramalho e Geraldo Azevedo são atrações nacionais do arraial Boa Vista Junina 2024, que ocorre de 1º a 8 de junho em Boa Vista. Confira a programação:

  • Elba Ramalho e Geraldo Azevedo se apresentam no dia 1º de junho, sábado, primeira noite dia do arraial;
  • Marília Tavares se apresenta no dia 6 de junho, quinta. Este será o primeiro show da cantora em solo roraimense desde que ela estourou nacionalmente e também que gravou o primeiro DVD da carreira.

Chamado pela prefeitura de ‘maior arraial da Amazônia’, o Boa Vista Junina deste ano tem como tema ‘O Arraial da Nossa Gente, Festa da Tradição, é Boa Vista Pra Frente’, refletindo o compromisso da cidade em preservar as raízes culturais enquanto olha para o futuro.

Além das atrações nacionais, a festa terá o tradicional concurso com disputa 28 quadrilhas juninas, a maior Paçoca do Mundo, além de shows com 35 artistas locais.

Este ano, segundo a prefeitura, o município vai destinar R$ 1,5 milhão em verba para apoio financeiro às quadrilhas juninas, premiações para os destaques do concurso e custeio de passagens aéreas para a quadrilha campeã representar a cidade de Boa Vista nas competições nacionais.

*Com informações da Prefeitura de Boa Vista

Projetos avançam e maior bacia hidrográfica de Mato Grosso soma 56 hidrelétricas

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O Boletim de Monitoramento de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Bacia do rio Juruena, produzido pela Operação Amazônia Nativa (OPAN), identificou um significativo avanço no processo de licenciamento de empreendimentos hidrelétricos previstos para a bacia do rio Juruena, localizada no noroeste do Mato Grosso. De maio de 2023 a fevereiro de 2024, período de recorte do último boletim, cinco projetos avançaram para fases de construção ou operação.

Agora, dos 180 empreendimentos hidrelétricos previstos para a bacia, 56 já estão em fase de construção (9%) ou operação (22%), o que equivale a quase um terço do total (31%). As outras 124 (69%) estão na etapa de planejamento, como é o caso da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Rio dos Papagaios, que, apesar de ser um dos projetos hidrelétricos com maior potencial de risco, está escalado na pauta deste mês do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso para dispensa do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

“A CGH Rio dos Papagaios está localizada numa área extremamente importante para a conservação da biodiversidade e tem uma contribuição pífia em termos de geração de energia. Se construída, poderá ser a primeira hidrelétrica no rio Papagaio, que tem função estratégica por ser um dos últimos ainda sem barragens em toda a bacia. É inexplicável que a SEMA indique a dispensa dos estudos ambientais justamente para o licenciamento deste empreendimento”, avalia Andreia Fanzeres, coordenadora do Programa de Direitos Indígenas da OPAN.

A CGH Rio dos Papagaios é o sexto pior projeto em termos de risco locacional num ranking dos 27 considerados de altíssimo risco na bacia. “É uma área com barreiras naturais que impedem o acesso ao canal principal (do rio), então tem muitas espécies endêmicas. É um projeto pequeno, que gera pouca energia (até 5 megawatts), mas de altíssimo impacto. A relação benefício-custo é muito ruim”, ressaltou o pesquisador Pedro Bara, considerado uma das principais referências no assunto, na ocasião da publicação do estudo de sua autoria sobre os riscos socioambientais do desenvolvimento hidrelétrico na bacia do Juruena.

As hidrelétricas têm afetado a dinâmica interna de muitos povos indígenas da região. Os Enawenê-Nawê, por exemplo, já não têm peixes suficientes para a alimentação e a prática de rituais. “O avanço do setor hidrelétrico representa uma ameaça à soberania alimentar e à reprodução cultural dos povos da bacia”, pontua  Cristian Felipe Rodrigues Pereira, geógrafo e autor do boletim.

Boletim de monitoramento de pressões e ameaças

A proliferação de projetos chamava a atenção nos boletins anteriores. Entre 2019 e 2023, foram identificados 51 novos empreendimentos, saltando de 128 para 179, o que representa um aumento de 39,8% em apenas cinco anos. Mas, desta vez, em relação ao boletim anterior (maio de 2023), houve o acréscimo de apenas um empreendimento.

A novidade é a CGH Claudete, projetada para o rio Sete. Eram 179 e agora são 180, divididos em 83 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), com potência de até 5 megawatts; 72 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), com potência entre 5 e 30 MW; e 25 Usinas Hidrelétricas (UHEs), que operam acima dos 30 MW.

Além do novo empreendimento projetado para a região, constatou-se o avanço nos processos de licenciamento de outros cinco projetos já mapeados. Três migraram da etapa de planejamento para construção (CGH Redenção, CGH Fazenda Querência e UHE Mato Grosso) e outros dois saltaram do status de construção para operação (CGH Duas Pontes e a PCH Rio Claro).

“Houve certa estagnação no número de novos empreendimentos, porém os processos de licenciamento seguem avançando. Ao invés de propor novos projetos, as empresas querem tirar do papel os que já estão previstos. Essa conjuntura pode indicar uma tendência para os próximos anos”, analisa o autor do boletim.

A bacia do rio Juruena drena cerca de 19 milhões de hectares em uma área que abrange 23 territórios de mais de uma dezena de povos indígenas, além de 29 municípios. Ela é dividida em cinco sub-bacias, cujos dados do boletim estão detalhados a seguir.

Sub-bacia do rio Arinos

Dos cinco projetos que avançaram em suas etapas de implementação, quatro estão localizados nessa sub-bacia (CGH Fazenda Querência, CGH Redenção, CGH Duas Pontes e PCH Rio Claro). Além disso, dos 180 projetos identificados na região, 48 estão localizados nessa sub-bacia, sendo  34 CGHs (71%), 10 PCHs (21%) e quatro UHEs (8%).

Sub-bacia do rio Juruena

O único projeto de grande porte que avançou está localizado nessa sub-bacia. Trata-se da UHE Mato Grosso, que saiu da fase de planejamento para construção. A sub-bacia do rio Juruena possui 42 projetos hidrelétricos, sendo 16 CGHs (38%), 14 PCHs (33%) e 12 UHEs (29%). Destes 42 empreendimentos, 23 (55%) estão na etapa de planejamento, seis (14%) em construção e 13 (31%) em operação.

Além disso, das 18 PCHs operando em toda a bacia, 10 estão localizadas nesta sub-bacia, o que representa 55% do total. Também chama a atenção a quantidade de projetos hidrelétricos no rio Juruena, que supera todos os outros rios da bacia. São 20 empreendimentos em diferentes fases de implementação.

Sub-bacia do Papagaio

Esta sub-bacia possui 48 projetos hidrelétricos (41%), sendo 18 CGHs (36%), 27 PCHs (57%) e três UHEs (7%). Há 42 (89%) empreendimentos em fase de planejamento e cinco (11%) em operação. A sub-bacia do Papagaio é a região com o maior número de empreendimentos em fase de planejamento da região. Ela detém 44 dos 124 projetos nesta categoria, o que equivale a 34%.

Sub-bacia do rio Sangue

Esta sub-bacia possui 40 projetos hidrelétricos, sendo 14 CGHs (35%), 20 PCHs (50%) e seis UHEs (15%). Desses 40, 28 (70%) encontram-se na etapa de planejamento, sete (17%) em construção e cinco (13%) em operação. O empreendedor da CGH Novo Tempo solicitou Licença de Instalação.

Sub-bacia do São João da Barra

Esta sub-bacia possui dois projetos hidrelétricos, uma PCH e uma CGH, mas não foram registradas movimentações em seus respectivos processos de licenciamento durante esse período.

O boletim de monitoramento

O objetivo do Boletim de Monitoramento de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Bacia do rio Juruena é acompanhar movimentações ligadas ao planejamento e a implantação de usinas para avaliar como os territórios indígenas estão sendo pressionados por esses empreendimentos e se há violação aos direitos indígenas, ambientais ou interferências existentes ou potenciais de tais projetos no exercício de práticas e conhecimentos desses povos em seus territórios demarcados e de ocupação tradicional.

A metodologia utilizada envolve a coleta e cruzamento de informações de diversas fontes de dados públicos. O boletim é um importante instrumento de informação e defesa de direitos, afinal são recorrentes os casos de violações em casos envolvendo empreendimentos hidrelétricos, como detalha o relatório “O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso”, produzido pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) em parceria com o Observatório de Protocolos e Consulta.

Rapper amazonense Victor Xamã apresenta ‘Garcia’ no Rock in Rio 2024

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O rapper amazonense Victor Xamã será uma das atrações do Rock in Rio 2024, edição comemorativa de 40 anos. O artista apresentará o show ‘Garcia’ no dia 13 de setembro, no palco ‘Global Village’. O também produtor musical adiantou o que o público pode esperar dessa apresentação e sobre seus próximos lançamentos.

O manauara lembra que esta não é sua primeira participação no festival. Em 2022, Victor foi convidado pela cantora paraense Aíla para representar o Amazonas no palco “NAVE”.

No entanto, esta vai ser a primeira apresentação de Xamã com um show autoral, intitulado “Garcia” (2023), o seu álbum mais recente. Em entrevista ao Grupo Rede Amazônica, ele destacou a importância de apresentar o espetáculo em um dos palcos mais prestigiados do Brasil.

“Garcia, sem dúvida, é o meu trabalho que teve uma maior expressividade de possibilidades, de conexões com outros artistas, de shows. Acho que é uma maturidade musical que está estampada nesse trabalho também”, adiantou Victor.

“Então eu estou muito contente de estar apresentando o espetáculo desse disco mais recente num dos palcos mais importantes do Brasil, que é o palco do Rock in Rio”, completou.

Xamã acrescenta que se sente pronto e apto para representar o rap do Norte, especialmente de Manaus, com orgulho.

Rock in Rio

Como fã do gênero, o rapper revelou estar muito animado para assistir a outros shows do festival, especialmente, no dia 13 de setembro, dia da apresentação dele, que será dedicado ao rap, trap e hip-hop.

“Eu tô bem ansioso, mas eu não sei se vou conseguir assistir todos os shows, porque tem toda uma correria de produção e toda uma correria de preparação e concentração. Mas, com certeza, alguns shows eu vou estar presente sim”, contou.

Victor mencionou artistas como Travis Scott, 21 Savage, Matuê, Wiu e Teto, Veigh e KayBlack como alguns dos artistas que ele gostaria de ver.

Inspirações

Victor Xamã falou ainda sobre as suas influências culturais do Amazonas. Com entusiasmo, o artista destacou as bandas Casa de Caba e Jhonny Jack Mesclado, além do levantador de toadas, David Assayag, cuja voz o encantou desde criança.

Ele também cita inspirações em outros segmentos artísticos, como o ator Adanilo e o profissional de moda Maurício Duarte.

O manauara acredita que atualmente a arte do Norte do Brasil está sendo mais valorizada, e sente-se orgulhoso de fazer parte dessa geração.

“Eu sou muito feliz, assim, de estar fazendo parte dessa geração e dessa leva de amazonenses que estão fazendo a diferença na sua área de atuação”, enfatizou.

Victor Xamã apresentará o show “Garcia” no dia 13 de setembro. Foto: Eduardo Da Matta

Lançamentos

Em termos de lançamentos, Xamã destaca “Show My Love”, seu primeiro single de 2024, que teve uma ótima recepção. “As pessoas estão gostando bastante. Mais uma música em parceria com Duda Raupp, que fez o clipe, quem dirigiu o clipe foi o Matheus Cony, que dirigiu outros clipe meus que foram de grande sucesso”, lembrou ele.

Victor também contou que está envolvido em várias colaborações, incluindo um projeto com o rapper e ator carioca, Xamã.

“A gente ainda não tem uma previsão de quando que vai sair, mas posso dizer em primeira mão que tenho bastante música com ele e a gente ainda está vendo um destino para isso que foi criado”, revelou. Além disso, o amazonense planeja lançar a segunda parte do disco “Garcia” este ano e tem se dedicado à composição.

Sobre Victor Xamã

Victor Xamã, de 28 anos, é um rapper e produtor musical manauara que ganhou bastante destaque na cena do hip hop nacional com suas rimas que valorizam a cultura do Norte do Brasil.

Com mais de 10 anos de trajetória, o MC estreou com o disco “Janela”, em 2015, e hoje colhe os frutos do seu último lançamento, o álbum “Garcia”, inspirado na história de dedicação e vida do rapper e homenageia a trajetória de Helena, a mãe do artista, que ilustra a capa do disco.

O disco lançado em 2023 conta com participações especiais de Luedji Luna, Karen Francis, VND e Big Bllakk, Makalister, Matheus Coringa, Gigante No MIC e Gabi Farias.

“O álbum e sua narrativa abordam a experiência de alguém que deixa o norte do país e se muda para uma megacidade no sudeste, em busca de ampliar as possibilidades de seu talento”, diz Victor Xamã em sua biografia.

Expandindo a música amazonense pelo Brasil, ele já se apresentou em diversos teatros e festivais como Feira do Livro de Belém, Virada Cultural São Paulo e Casa Natura Musical, colaborando com artistas como Baco Exú do Blues, Léo Gandelman e Rashid.

O trabalho está disponível em todas as principais plataformas digitais, como Spotify, Deezer e YouTube.

*Por Sabrina Rocha, do g1 Amazonas

Aprovado tratado histórico sobre propriedade intelectual, recursos genéticos e conhecimento tradicional 

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O Brasil assinou no dia 24 de maio, o Tratado sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados no encerramento da Conferência Diplomática da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, na Suíça. A decisão da OMPI incorpora ao sistema de propriedade intelectual o respeito ao patrimônio genético e aos conhecimentos dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Presidida pelo representante permanente do Brasil juntos aos Organismos Econômicos Internacionais, a conferência é resultado de duas décadas de negociações na OMPI. O Brasil atuou para incorporar ao sistema de propriedade intelectual o respeito ao patrimônio genético e aos conhecimentos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Com o tratado, adotado por consenso por 176 países membros da OMPI, solicitantes de patentes são obrigados a divulgar o acesso a recursos genéticos e a conhecimentos tradicionais associados necessários a suas invenções.

Os recursos genéticos incluem plantas comumente atreladas aos povos indígenas e comunidades locais por seu uso, conservação e tradição repassadas ao longo de gerações. Apesar dos recursos genéticos em estado natural não poderem ser diretamente protegidos como propriedade intelectual (PI), as invenções desenvolvidas usando esses recursos preenchem os requisitos para a obtenção de proteção, geralmente por meio de patente. Trata-se de uma pauta histórica de países em desenvolvimento e megadiversos no regime de propriedade intelectual, com impactos esperados sobre regimes e acordos multilaterais ambientais como CDB, Protocolo de Nagoya, TIRFAA e BBNJ.

“Hoje é um dia histórico, em muitos aspectos, não só porque é um novo tratado da OMPI em mais de uma década, mas também porque é o primeiro a abordar os recursos genéticos e o conhecimento tradicional detidos pelos povos indígenas e pelas comunidades locais. Desta forma, demonstramos que o sistema de propriedade intelectual pode continuar a incentivar a inovação e, ao mesmo tempo, evoluir de forma inclusiva, respondendo às necessidades de todos os países e das suas comunidades”, afirmou o diretor-geral da OMPI, Daren Tang.

Foto: Carlos Fonseca/MMA

Patentes

Com o tratado, requerentes de patentes, cujas invenções se baseiam em recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais associados, precisam divulgar o país de origem, a fonte original destes recursos e quais povos indígenas ou comunidades locais que forneceram o conhecimento tradicional utilizado nas pesquisas.

Uma vez que as invenções resultantes se dão em setores industriais com grande participação no mercado, como o farmacêutico, o de cosméticos, o de alimentos e outros, o acordo fortalece esforços em prol da conservação da biodiversidade ao facilitar que os benefícios gerados a partir dessas invenções sejam compartilhados com os países de origem dos recursos genéticos e com os povos e comunidades detentores do conhecimento tradicional associado.

Para Carolina Miranda, coordenadora-geral de Regulação Internacional, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI) do Ministério da Cultura (MinC), esse é um passo histórico e inovador. “Esse tratado tem toda uma gama de normas adaptadas a essas comunidades tradicionais. É uma nova forma de olhar para a propriedade intelectual, adaptando seus conceitos para respeitar as necessidades das comunidades tradicionais e de questões como as dos povos originários”, explicou.

Contribuição para a ciência

O acordo é um marco no regime internacional de propriedade intelectual que traduz em ações concretas no campo econômico objetivos de proteção ambiental e promoção dos direitos humanos. O empenho do Brasil nas negociações reitera a determinação brasileira de buscar, também pela via multilateral, oportunidades de geração de emprego e renda sustentáveis para as comunidades tradicionais, apoiando a conservação das florestas e da biodiversidade.

O instrumento poderá contribuir para promover a ciência e inovação em países biodiversos, e deverá facilitar a inclusão de comunidades tradicionais na repartição dos benefícios econômicos derivados de patentes que utilizam seus saberes e costumes. A julgar pela experiência brasileira (no País, os solicitantes de patentes já são obrigados a revelar essa informação), os benefícios do acordo também poderão ser sentidos por países sede das indústrias que utilizam recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados. Segundo o INPI, desde 2015, quando entrou em vigor a Lei da Biodiversidade, o número de solicitações de patentes que utilizam recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados aumentou consideravelmente, indicando incentivo à inovação.

Além do Ministério das Relações Exteriores, a delegação brasileira incluiu o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério da Justiça e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e teve a participação de representantes de povos indígenas de diferentes biomas.

O compromisso brasileiro para a conclusão do tratado foi amplamente reconhecido na sua escolha para presidir a Conferência Diplomática, e sinaliza a percepção internacional sobre o relevante papel do país como facilitador de soluções consensuais por avanços na agenda global, mantendo vivo, ao mesmo tempo, o espaço do multilateralismo econômico.

*Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Boi Bumbá evolução – Tripa do Boi (Festival Folclórico de Parintins)

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Fotos: Reprodução/Alexandre Simas Azevedo (Caprichoso) e Denildo Piçanã (Garantido) 

O item 10 do Festival Folclórico de Parintins é o boi bumbá evolução, o famoso tripa do boi. Ele é a figura e representação lúdica do boi animal. Feito de fibra, espuma e pano, sua evolução depende do tripa, a pessoa que lhe dá movimentos. É o símbolo da manifestação popular e do festival.

“Prédio verde do Centro”: imóvel da antiga Receita Federal será transformado em moradia popular em Manaus

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O governador do Amazonas, Wilson Lima vistoriou, no dia 28 de maio, o antigo prédio da Receita Federal, no Centro de Manaus, que deve passar por um processo de ‘retrofit‘, ou seja, uma readequação para se transformar em moradias com capacidade mínima para 85 apartamentos.

A medida integra as ações do programa de habitação Amazonas Meu Lar. O projeto de revitalização do prédio prevê até 128 apartamentos e foi contemplado pelo Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

O prédio de 17 andares está localizado na rua Marechal Deodoro e pertence à Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O imóvel será doado ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para as habitações de interesse social e deverá ser ocupado futuramente por famílias do público em geral cadastradas previamente no Amazonas Meu Lar. Em breve, atendendo a um pedido do governador, o local será repassado ao Estado.

Curiosidades

O imóvel por anos foi referência para pessoas do interior que visitam a capital em barcos, que ao avistar o prédio era sinal de que a cidade já estava próxima. Por isso a construção era conhecida como “prédio verde do Centro”.

O edifício foi entregue em 1974 e por muito tempo foi considerado o prédio mais alto da cidade, com 17 andares, tornando-o referência para os passageiros de barcos.

Durante o governo Bolsonaro o imóvel foi colocado à venda por R$ 15 milhões, mas nenhum interessado apareceu. Outra curiosidade sobre o local é que ele não tem espaço para estacionamento, além de estar na rota das enchentes do Rio Negro.  

*Com informações da Agência Amazonas

PCT Guamá investe em ciência e tecnologia para redução do desmatamento na Amazônia

Identificar sinais de destruição na floresta e gerar dados para proteger a Amazônia são atividades presentes no Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá. No complexo do Governo do Pará está localizada a Coordenação Espacial da Amazônia, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), onde funciona o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), projeto que colabora com a fiscalização do bioma e o combate ao desmatamento.

“Desde a implantação do Inpe no PCT, em 2010, uma das missões do Instituto tem sido diariamente atendida, que é a de monitorar desmatamento, degradação e exploração florestal da Amazônia em tempo quase real, atendendo demandas dos órgãos de fiscalização. As informações geradas em laboratório auxiliam na fiscalização, que procura evitar e/ou coibir o desmatamento ilegal”, acrescenta Alessandra Gomes, coordenadora espacial da Amazônia.

Foto: Sérgio Moraes/Fundação Guamá

Conhecimento, atenção e responsabilidade fazem parte do trabalho de monitoramento realizado por pesquisadores e profissionais que atuam no espaço, em áreas como geologia e computação. A equipe do Deter observa diariamente o que acontece na floresta, as áreas que passam por degradação, o desmatamento recente, os locais atingidos por queimadas e o início de processos de corte.

“Olhamos novos desmatamentos, áreas de mineração, de cortes seletivos, áreas que passam por processos de perturbação com fogo, e por processos de degradação florestal proveniente de exploração madeireira, que pode começar assim e evoluir para uma degradação, um desmatamento”, detalha Arlesson Almeida Souza, que é o líder técnico do Deter.

Ciência e tecnologia em defesa da floresta

Na Amazônia, ciência e tecnologia desempenham um papel fundamental na proteção da floresta, seja pelo processo de geração das imagens, ou pelas informações que chegam por satélite. Equipamentos modernos e softwares são utilizados nas análises técnicas dos registros capturados. Arlesson explica que no caso do Deter, o software TerraAmazon, produzido pelo próprio Inpe, permite que o trabalho seja desenvolvido em equipe em uma estrutura de bancos de dados, com geração de imagens, de maneira que todos trabalhem em conjunto para as análises de uma determinada imagem. A ciência também é essencial e está presente nos levantamentos de dados através da cartografia, que se dedica a representação do espaço geográfico estudado.

Dados colaboram para fiscalização do Governo

O sistema do Inpe, presente no PCT Guamá, mostra alertas diários e mensais do que foi derrubado e informa os órgãos de comando, controle e proteção sobre a ação do homem na floresta. Os dados ficam disponíveis no portal TerraBrasilis, plataforma para acesso, consulta e análise de informações geográficas de monitoramento da vegetação nativa. Os levantamentos não consideram a legalidade da degradação, já que esse tipo de avaliação não é de responsabilidade do Inpe, que apenas quantifica as ocorrências e assim contribuir com o poder público para ações de fiscalizações e a criação de políticas públicas. “Geralmente por volta das nove da noite os dados do Deter são divulgados, e ficam disponíveis. O governo em todas as suas esferas seja federal, estadual, municipal, e também estudantes, pesquisadores, a sociedade tem acesso e usa os dados do Deter”, afirma Arlesson.

Para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), que integra a Força Estadual de Combate ao Desmatamento, as informações do sistema do Inpe são essenciais para o monitoramento ambiental das áreas verdes do Pará. “Os dados de abril de 2024 do Deter mostram que o Pará teve uma redução de 67% em relação ao mesmo período de 2023, com a menor área recoberta por alertas de desmatamento da série histórica. O Deter também detectou redução nos 15 municípios considerados prioritários para o combate ao desmatamento no Pará. As informações obtidas são importantes para o planejamento das fases da Operação Amazônia Viva e da Operação Curupira, que conta com bases fixas em São Félix do Xingu, Uruará e Novo Progresso. Os dados são analisados e orientam o planejamento das equipes que vão a atuar no combate ao desmatamento”, explica Mauro O’de Almeida, secretário da Semas.

A coordenação do projeto explica que o sistema Deter surgiu para mostrar de maneira imediata a perda da cobertura florestal em áreas menores. Isso porque antes o Inpe monitorava apenas o dano em áreas maiores da floresta amazônica, a partir de 25 hectares, algo em torno de 25 campos de futebol, o que ocasionava uma destruição frequente em espaços abaixo dessa medida, e por isso o Deter passou a ter um papel muito importante porque colabora para que a destruição inicial seja logo vista, e consequentemente fiscalizada e combatida no próprio local. “Ter essas respostas principalmente em níveis de degradação, de que a floresta não seja convertida para cortes rasos. Então se os órgãos parceiros de comando e controle, Semas, Ibama, ICMBio, têm essas informações antes do processo de derrubada total da floresta, e com isso há possibilidade de evitar essa conversão”, explica Arlleson.

Referência em inovação na Amazônia

O PCT Guamá é uma iniciativa do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet), que conta com a parceria da Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e gestão da Fundação Guamá.

É o primeiro parque tecnológico a entrar em operação na região Norte do Brasil e tem como principal objetivo estimular a pesquisa aplicada e o empreendedorismo inovador e sustentável.

Situado em uma área de 72 hectares entre os campi das duas universidades, o PCT Guamá conta com mais de 30 empresas residentes (instaladas fisicamente no parque), mais de 60 associados (vinculadas ao parque, mas não fisicamente instaladas), 12 laboratórios de pesquisa e desenvolvimento de processos e produtos, com o Inpe e a Escola de Ensino Técnico do Estado do Pará (Eetepa) Dr. Celso Malcher, além de atuar como referência para o Centro de Inovação Aces Tapajós (Ciat), em Santarém, oeste do Estado.

Membro da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), da Associação Internacional de Parques de Ciência e Áreas de Inovação (Iasp), o PCT Guamá faz parte do maior ecossistema de inovação do mundo.

*Com informações da Semas PA

Manaus lança plano de contingência para enfrentamento de desastres naturais

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O primeiro Plano de Contingência Municipal para enfrentamento de desastres naturais foi lançado pela Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil Municipal (Sepdec), em Manaus. O documento tem o intuito de coordenar esforços para reduzir a ocorrência de desastres e, caso ocorram, minimizar seus impactos à população.

O documento estratégico define as ações das diversas entidades municipais antes, durante e após desastres naturais, como chuvas intensas, cheias, estiagens e incêndios. O plano conta também com um monitoramento das áreas de encosta, assim como prevê a instalação de 14 novas estações pluviométricas para os próximos 30 dias.

“Nós estamos também instalando, em Manaus, 14 estações meteorológicas e, posteriormente, vamos também montar estações sísmicas para evitar que essas áreas de risco possam ter um desbarrancamento, ou algo nesse sentido, que possa vir causar muitos problemas e danos à população”, informou o prefeito da cidade, David Almeida.

Outra medida prevista no plano será a perfuração de 15 poços artesianos de 120 metros por 6 polegadas de diâmetro, em 15 comunidades ribeirinhas mais isoladas.

“Os poços que tínhamos com 40 metros já secaram, então, está dentro do plano de contingência, nós iremos fazer a instalação nessas 15 comunidades. Fizemos o mapeamento de 83 comunidades no entorno da cidade de Manaus que são impactadas, e temos a estimativa da aquisição de alimentos, kits de higiene; caso venha acontecer algo nesse sentido, temos um planejamento feito”, complementou o prefeito.

O plano detalha ainda as ações de cada órgão municipal, promovendo uma atuação conjunta e eficiente, além de estabelecer a logística necessária, como bases de reunião, pontos de abrigo, hospitais e unidades de saúde, organizados pela Zona Administrativa de Manaus.

Segundo o titular da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil Municipal, Gladiston Silva, o plano de contingência já está sendo utilizado por todas as secretarias municipais e que, em ocorrências de desastres, é importante que a população mantenha a Defesa Civil informada sobre eventos desse tipo a partir da Central 199.

“No momento em que ocorre um desastre, esse plano passa a ser usado naquele evento. Então, as equipes são acionadas diretamente a partir do momento que tomamos conhecimento do desastre. A gente dispara o plano de contingência e todas as secretarias municipais ou órgãos estaduais e federais que estão previstos no plano para atuarem também, passam a seguir os protocolos que estão registrados no plano de contingência”, explicou o titular.

*Com informações do g1 Amazonas