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Amapá tem maior taxa de violência da Amazônia Legal, aponta estudo

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Foto: Divulgação/Batalhão da Força Tática-AP

O Amapá é o estado com a maior taxa de violência da Amazônia Legal, segundo dados da 3ª edição do estudo Cartografias da Violência na Amazônia, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em parceria com o Instituto Mãe Crioula (IMC), dia 11 de dezembro. Em 2023, o estado registrou 69,9 vítimas a cada 100 mil habitantes.

Essa foi a taxa mais elevada do país de Mortes Violentas Intencionais (MVI), que incluem homicídios dolosos, latrocínios, mortes decorrentes de intervenção policial e mortes de policiais. Os números representam um crescimento de 39,8% em relação ao ano anterior – em 2021 foram 491 mortes violentas, 367 em 2022 e 513 em 2023 no estado.

O município de Calçoene, que possui 10.612 habitantes segundo o Censo 2022 do IBGE, foi o que registrou a taxa mais alta de MVI do Amapá, com média de 100,8 mortes por grupo de 100 mil habitantes.

Nesse mesmo período, foi também a sétima cidade com as maiores taxas de MVI de toda a Amazônia Legal. Calçoene está distante cerca de 356 Km de Macapá, com acesso pela BR-156 – rodovia que liga o estado de norte a sul e é usada como rota de tráfico de drogas, armas e pessoas, segundo o FBSP.

Fundada em 1956 com o nome de Calçoene, desde o século XIX a região onde se situa o município começou a receber imigrantes no contexto do povoamento do território. Hoje, as principais atividades produtivas ali desenvolvidas são a agropecuária, a silvicultura, a pesca e a mineração de ouro.

Entre 2022 e 2023, o distrito de Lourenço, que pertence a Calçoene, aparece na mídia como um destaque em termos de aumento do garimpo ilegal, com um crescimento de 340% em um ano de uma área desmatada equivalente a mais de 170 campos de futebol. Em 2024, por sua vez, Calçoene foi um dos municípios afetados por incêndios no Amapá: foram 28 focos, representando 6,6% do total do estado.

Municípios mais violentos do Amapá (2021-2023):

Calçoene: 100,8
Macapá: 74,0
Santana: 70,2
Pracuúba: 52,6
Laranjal do Jari: 50,2
Amapá: 42,0
Pedra Branca do Amapari: 41,6
Porto Grande: 41,2
Oiapoque: 36,5
Tartarugalzinho: 30,9

Os dados indicam que dos cinco municípios com as mais altas taxas de MVI do Amapá, incluindo Calçoene, não têm a presença de facções criminosas estabelecidas. Já o garimpo ilegal indica e ser um dos principais vetores da violência na região.

Para Thiago Alan Guedes Sabino, geógrafo e pesquisador do Instituto Mãe Crioula, o crescimento dos garimpos ilegais na região vizinha de Lourenço está associado à expulsão dos garimpeiros que estavam na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

Além disso, Sabino acrescentou que Calçoene possui uma população pequena, e que qualquer alteração eleva significativamente os números proporcionalmente.

Foto: Rafael Aleixo/Rede Amazônica AP

Violência na Região Metropolitana de Macapá

Outro destaque negativo em termos de violência no estado é o município de Santana. O município, que tem a segunda maior população do estado (107,3 mil habitantes) e está distante cerca de 17 quilômetros de Macapá, é o mais violento do país segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

De 2022 para 2023 o aumento percentual foi de 88,2% no número de mortes violentas em Santana (MVI de 92,9). Na época, o governo do Estado atribuiu o crescimento da violência a uma guerra entre facções. As organizações presentes no município são: CV, PCC, FTA e APS.

Para o pesquisador Thiago Sabino, a disputa por territórios na cidade que é uma área portuária na foz do Rio Amazonas, é o principal motivo da “guerra”.

A capital Macapá também ficou entre as dez cidades mais violentas do país, na nona colocação. O MVI da capital foi de 71,3 mortes violentas a cada 100 mil habitantes.

O estudo identificou que ambas as cidades concentram a maior disputa entre as facções criminosas no estado, que possuem um total de cinco facções:

Comando Vermelho (CV)
Primeiro Comando da Capital (PCC)
Família Terror Amapá (FTA)
Amigos Para Sempre (APS)
União Criminosa do Amapá (UCA)

Algumas das organizações locais possuem ligação com facções nacionais, como no caso da FTA com o PCC. O Amapá também se destacou por ter a maior taxa de letalidade policial do país, que chegou a 23,6 mortes por 100 mil apenas em casos de intervenções de policiais.

De acordo com o levantamento, o Amapá foi o segundo estado da Amazônia Legal com mais operações da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), com um total de 16 operações – ficando atrás apenas do Pará (20 operações).

Segundo dados apresentados pelo Governo do Amapá nesta quarta-feira (11), o estado reduziu as taxas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Conforme o governo, dados divulgados pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça (MJSP), mostram queda de 34,2% comparado com o mesmo período do ano passado. Ainda de acordo com os dados do governo, foram 291 vítimas de crimes violentos em 2023, contra 192 neste ano.

As Mortes Violentas Intencionais (MVI) levam em conta os crimes de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e feminicídio. Entram ainda nas estatísticas os dados envolvendo a atuação policial, tanto a letalidade (quando as polícias matam), quanto a mortalidade (quando agentes de segurança pública são mortos).

Sobre o projeto

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi constituído em março de 2006 como uma organização não-governamental, apartidária, e sem fins lucrativos, cujo objetivo é construir um ambiente de referência e cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública em todo o País.

O projeto Cartografias da Violência na Região Amazônica visa o cruzamento e a análise de dados sobre ilegalidades, criminalidade e segurança pública na Amazônia com o debate socioambiental. O projeto insere-se na ideia de que a Amazônia é um dos principais ativos estratégicos do Brasil, o que o coloca no centro da discussão geopolítica do clima global e abre caminho para um debate sobre conexões e interfaces entre alguns dos principais problemas da região.

Foram analisados dados de ocorrências criminais nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

*Por Rafael Aleixo, da Rede Amazônica AP

MPF quer garantir proteção para território quilombola em Itacoatiara, no Amazonas

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Município de Itacoatiara, no Amazonas. Foto: Reprodução/Rede Amazônica AM

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Governo do Amazonas, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Prefeitura de Itacoatiara e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) não concedam licença ambiental a empreendimentos em imóvel parcialmente sobreposto ao território quilombola Sagrado Coração de Jesus do Lago da Serpa. Recomendação foi publicada em 13 de dezembro.

Localizado no Município de Itacoatiara, distante 270 km da capital Manaus, o território quilombola é objeto de processo administrativo de regularização perante o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra). Atualmente, o processo está na fase final de elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).

Em 2020, o MPF instaurou inquérito civil para apurar ilícito ambiental que teria sido ocasionado por empreendimento imobiliário supostamente irregular nas terras da comunidade quilombola. Uma incorporadora, proprietária de imóvel parcialmente sobreposto ao território quilombola, teria realizado a supressão irregular de 2,7 hectares de vegetação, em desacordo com autorização ambiental expedida pela Secretaria de Meio Ambiente de Itacoatiara (AM) no mesmo ano.

Prazo para resposta 

Dentro de 15 dias, os órgãos citados devem encaminhar resposta escrita ao MPF acerca do acatamento ou não dos termos da recomendação. O prazo inicia a partir do recebimento da recomendação por parte dos órgãos.

A omissão ao encaminhamento de resposta, dentro do prazo estabelecido, será considerada recusa ao cumprimento da recomendação, constituindo-se em mora em relação às providências solicitadas, podendo o MPF adotar as providências judiciais cabíveis.

Com a recomendação, assinada pelo procurador da República Marcelo Malaquias Barreto Gomes, o MPF busca garantir proteção de território quilombola em Itacoatiara. A comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago da Serpa foi certificada como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares, por meio da Portaria n° 13/2014.

Íntegra da Recomendação 001/2024/2ºOFÍCIO/PRM-TEFÉ

*Com informações do MPF

Como comunidade Yanomami saiu de situação de violência para rotina tranquila e até futebol com crianças

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Rio Uraricoera em maio de 2021. Foto: Alexandro Pereira/Rede Amazônica RR

Atacada a tiros por garimpeiros armados há mais de três anos na Terra Indígena Yanomami, a comunidade Yakeplaopi, em Palimiú, com uma população de mais de 800 pessoas, vive atualmente um cenário diferente da tensão daquela época: hoje em dia os indígenas retomaram as atividades de pesca e caça, as mulheres voltaram a usar a água do rio para cozinhar e o gramado palco dos ataques voltou a ser um campo de futebol para jovens e crianças. Esta nova rotina é possível em razão do reforço na segurança na região.

Yakeplaopi fica as margens do rio Uraricoera, em Alto Alegre, Norte de Roraima e era um dos trechos usados por garimpeiros ilegais para acessar o território. A tensão entre a comunidade e garimpeiros se acirrou no dia 10 de maio de 2021, quando ao menos sete barcos com invasores armados abriram fogo contra os indígenas. Houve feridos, relatos de mortes, correria de mulheres e crianças em fuga dos tiros, mais de 7 dias seguidos de tensão com sucessivos atentados e até troca de tiros dos invasores com a Polícia Federal.

A Terra Yanomami é o maior território indígena do Brasil com quase 10 milhões de hectares entre os estados de Roraima e Amazonas. Cerca de 30 mil indígenas vivem na região.

Leia também: Quem são os Yanomami? Conheça um dos maiores povos indígenas da Amazônia Internacional

Em novembro deste ano, o Grupo Rede Amazônica visitou a comunidade para saber o que mudou com o reforço na segurança após o episódio. A região de Palimiú engloba ao menos 11 comunidades, onde vivem cerca de 800 indígenas.

A motivação para a violência dos garimpeiros contra os indígenas à época foi uma corda instalada como barreira sanitária contra a Covid-19. Quando os invasores passavam pelo local, os Yanomami confiscavam os materiais que seriam transportados para áreas de garimpo ilegal. Em resposta, os garimpeiros destruíram a barreira e promoveram o ataque a tiros.

Fernando Palimitheli é cacique de Yakeplaopi. Em entrevista, a liderança relembrou os momentos de tensão vividos por jovens, crianças, adultos e idosos da comunidade.

A instalação de um cabo de aço entre uma margem e outra do rio para impedir a passagem dos invasores e a permanência fixa de forças de segurança federal na comunidade foram os principais fatores para fazer com que os indígenas voltassem a ter uma rotina normal. Desde então, não há registros de conflitos na região.

A estrutura de aço foi instalada em fevereiro de 2023, há pelo menos um ano e 10 meses, o que faz com que os Yanomami se sintam mais seguros dentro da própria casa. À época dos ataques, eles ficaram escondidos na mata por quatro meses, o que prejudicou a caça e o plantio de roça, necessários para a subsistência da comunidade.

Outro reflexo foi a geografia da comunidade: algumas moradias deixaram de ser ocupadas e foram construídas malocas mais distantes do campo onde ocorreu o tiroteio.

Nelia e Fernando com o neto no colo. Foto: Samantha Rufino/Rede Amazônica RR

Volta à rotina tradicional

Com a segurança reforçada, a rotina voltou a ser como os dias vividos antes dos ataques: roças com bananas, macaxeiras, cacau e outros plantios foram retomados, assim como as atividades de pesca e caça. Além disso, a comunidade voltou a usar a água do rio para atividades diárias, como tomar banho e cozinhar.

Devido ao avanço do garimpo ilegal e a passagem constante de barcos dos invasores, os indígenas deixaram de usar a água do rio por vários meses. A comunidade se limitou a usar água de um pequeno riacho, distante cerca de 30 minutos do centro da comunidade.

Segundo um balanço da Casa de Governo – órgão responsável por coordenar as ações na TIY, divulgado em novembro deste ano, o território registrou uma redução de 96,3% na área de novos garimpos, que passou de 1.002 hectares em 2022 para 37 hectares em 2024. Além disso, nos meses de setembro, outubro e novembro de 2024, não houve registros de abertura de novas áreas de garimpo.

Na percepção dos indígenas ouvidos pela reportagem, até o rio está mais limpo em comparação há anos atrás – uma imagem feita na comunidade mostra essa mudança (veja acima). Além da água do rio, eles também tem utilizado poços artesianos instalados na comunidade pelo governo federal.

A presença fixa de agentes federais também fez com que os indígenas tivessem confiança para retomar os jogos de futebol no campo. O posto de fiscalização, onde ficam os agentes da Força Nacional, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Polícia Federal é no mesmo local onde eles se divertem.

As partidas de futebol acontecem principalmente à tarde e é a diversão de grande parte da comunidade. São horários em que crianças e jovens jogam futebol enquanto mulheres acompanham, torcendo à beira do rio – uma tranquilidade que em nada se parece com os momentos de tensão em 10 de maio de 2021.

Além da base de proteção, a comunidade tem ainda com um polo de saúde indígena e uma escola, ambos em funcionamento. Em relação a doenças deixadas pelos rastros do garimpo, a malária ainda é uma delas. Equipes de saúde se esforçam para fazer o rastreio dos casos.

No primeiro semestre de 2024, 18.310 casos da doença foram confirmados entre os indígenas, segundo o Centro de Operações de Emergências Yanomami (COE-Y). No mesmo período do ano passado, foram 14.450 casos – ou seja, um aumento de 26,7%.

Caminhos além da segurança

Desde 2023, o governo Lula (PT) começou a criar ações para enfrentar a crise causada pelo garimpo ilegal no território, com o envio de profissionais de saúde, cestas básicas e materiais para auxiliar os Yanomami. Além disso, forças de segurança foram enviadas para a região para frear a atuação de garimpeiros no território.

A segurança e saúde tem sido o principal foco nos últimos anos. Em fevereiro de 2024, o governo federal instalou a Casa de Governo em Boa Vista para concentrar as ações de assistência ao território. Desde então, o órgão deflagrou diversas operações para frear a logística do garimpo e identificar os invasores.

Além das pastas de segurança, o trabalho no local envolve diretamente os ministérios dos Povos Indígenas, da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Cabo de aço foi instalado na região para impedir a passagem dos invasores. Foto: Samantha Rufino/Rede Amazônica RR

Com a repressão a atividade ilegal nos últimos dois anos, a Casa de Governo deve focar em outras áreas para reestruturar o território, como explica o diretor, Nilton Tubino.

“A expectativa que no ano que vem com essa essa tranquilidade que a gente quer dar dentro do território é essas outras políticas públicas da parte da educação, principalmente, além da saúde, a questão da educação, a produção de alimento, a segurança alimentar que é fundamental”, adiantou.

‘Não tenho mais medo em Palimiú’

A nova realidade em Yakeplaopi, no entanto, só ocorreu após uma série de pressão e luta das organizações indígenas. Dário Kopenawa, filho do líder indígena Davi Kopenawa e vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami – mais representativa do povo, explica que as lideranças fizeram diversas denúncias a órgãos nacionais e internacionais.

“A gente cutucou bastante nas autoridades e cobramos muito isso. A gente não pediu favor! A gente a gente cobrou o dever do Estado brasileiro, obrigação do governo federal, obrigação do mundo”, afirmou.

Como resultado do reforço na segurança, a indígena Adineia Yanomami, de 34 anos, uma das testemunhas dos ataques, afirma que se sente mais segura. Para ela, a garantia da segurança é a permanência das ações de desintrusão do garimpo.

“Tem que continuar a segurança, a Força Nacional, assim fica bom. Agora a água está um pouco mais limpa. Em 2022, estava muito contaminado, os peixes contaminados. Tinha lixo que os garimpeiros jogavam no rio. Hoje está limpo e agora estou banhando [no rio]”, falou.

“Nós não queremos mais garimpeiros, agora nunca mais passou garimpeiros. Não tenho mais medo em Palimiú”

O sentimento é compartilhado por Nelia Palimitheli, de 43 anos, coordenadora de mulheres na região. Esposa do cacique Fernando, ela foi uma das lideranças que lutou por melhorias em Palimiú.

A região de Palimiú está localizada às margens do rio Uraricoera e distante mais de 200 km de Boa Vista, capital de Roraima. Uma das preocupações das lideranças é a região de Ouro Mil, em Waikás, onde há forte atuação e registro de confrontos com membros de facção. A área fica próxima de Palimiú.

Tubino reconhece que ainda há permanência de garimpeiros e explica que o modo de exploração mudou: agora as máquinas trabalham à noite para dificultar a fiscalização. Para ele, a presença de membros de facção também diminuiu, pois as apreensões recentes não são de armamentos pesados, como os usados pelos criminosos.

“Pode ser que lá atrás tinham pessoas faccionadas trabalhando em garimpo, acho que é uma realidade. Lá atrás podia ter um interesse econômico de grupos mais organizados de facção na questão do ouro, mas desde o ano passado com a quantidade de investigação, de força policial, de prisões, esse pessoal procura um lugar mais fácil”, disse.

Campo de futebol em Palimiú, mesmo local onde ocorreu ataque a tiros em 2021. Foto: Samantha Rufino/g1 RR

*Por Samantha Rufino, da Rede Amazônica RR

ATeG Amapá apresenta aos piscicultores dados de desempenho de 2023 e 2024

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Assim como no início de qualquer projeto, o planejamento, estudos e levantamentos de dados são de extrema importância para quem já iniciou ou está iniciando na criação de peixes. A Assistência Técnica e Gerencial ATeG do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) tem somado junto a dezenas de produtores do Amapá para o controle e melhorias na piscicultura.   

Segundo estudo publicado pela EMBRAPA, a maioria dos piscicultores (56,5%) está na atividade a menos de quatro anos, pois é relativamente nova na região. Assim, a produção tem crescido significativamente, mesmo com algumas dificuldades.

O produtor rural da comunidade do Corre Água de Macapá, Edinaldo Viana, relata o crescimento e lucros que obteve após o acompanhamento da Assistência Técnico Gerencial.

Foto: Reprodução / youtube- Amazon Sat

A ATeG apresentou a Edinaldo e aos demais piscicultores da região dados de dois anos de acompanhamento das propriedades e, de acordo com o levantamento, foi possível observar alguns fatores como: atenção e melhoria da seleção de espécies mais resistentes e produtivas, controle de doenças, nutrição e alimentação adequada, manejo de água, quantidade e qualidade, além da redução de desperdícios de recursos hídricos. 

Foto: Reprodução / youtube- Amazon Sat

A equipe também informou que os produtores tem se adaptados a novas técnicas e avanços tecnológicos com mais facilidade e menos resistência. 

Foto: Reprodução / youtube- Amazon Sat

ATeG: cadeia produtiva

A ATeG apresentou crescimento significativo em 2024. Dados da EMBRAPA-AP apontam um aumento de 20% em comparação ao ano 2023, com uma produção em crescente expansão, principalmente para pequenos e médios produtores, que usam o cultivo em sistemas semi-intensivo e intensivo em viveiros escavados que mais se aproxima do seu ambiente natural.

Coleta de dados 

Os dados foram coletados individualmente em cerca de 25 propriedades. Segundo a equipe técnica, cada propriedade apresentou um diagnóstico diferente, um problema diferente. As soluções são semelhantes, porém cada propriedade tem um indicador diverso, por isso é necessário que sejam feitas recomendações técnicas para cada propriedade. “Isso influencia também em cada espécie que é cultivada, o tipo de ração, granulometria, fases de cultivos, densidade em cada  viveiro, manejo sanitário, infraestrutura, entre outros”, informa o Senar.

História de uma das principais lideranças negras da Amazônia ganha destaque em documentário

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Foto: Lucas Bonny

A trajetória de luta em defesa de comunidades amazônicas da ambientalista quilombola, bisneta de negros escravizados, Valcléia Lima, foi retratada no documentário ‘Somente Val’, lançado em celebração ao mês da Consciência Negra, em novembro. 

Valcléia Lima é superintendente de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades na Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com aproximadamente 30 anos de atuação em muitos projetos e ações no Amazonas e no Pará.

Ela nasceu na comunidade quilombola Murumuru, a 40 quilômetros de Santarém (PA). Seu pai, Mário de Prazeres Lima, estudou apenas até a terceira série, mas sempre reconheceu a importância dos estudos para o futuro de seus filhos, conforme relata a ambientalista.

Valcléia se formou em Gestão Pública, com especialização em Inovação e Difusão Tecnológica. Sua carreira profissional ganhou destaque pelo trabalho no Projeto Saúde e Alegria, executado no Pará, e na coordenação do Programa Bolsa Floresta (PBF), implementado pela FAS em Unidades de Conservação (UCs), no Amazonas.

Desde 2018, atua como superintendente de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades da FAS e lidera uma equipe de quase 80 pessoas, com uma visão guiada para um futuro mais justo, inclusivo, tolerante, verde e sustentável em favor das comunidades amazônicas.

*O conteúdo foi originalmente publicado pela FAS

Estudo sobre rotas na Amazônia destaca comunidades indígenas de Roraima

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Comunidade Kauwê. Foto: Renato Guariba/MTur

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apresentou no dia 4 de dezembro o Diagnóstico do Etnoturismo na Amazônia Legal, com resultados de um estudo sobre rotas de turismo de base comunitária em territórios indígenas, assim como um guia de boas práticas elaborado para iniciativas dessa natureza.

Leia também: Governo Federal assina acordo para promover e desenvolver etnoturismo em territórios indígenas

A apresentação, que aconteceu na terra indígena Katukina Kaxinawá, em Feijó, no Acre, analisou o etnoturismo realizado hoje pelos povos indígenas na Amazônia Legal a partir de 12 terras indígenas e 13 iniciativas de turismo distribuídas por cinco estados: Acre, Amazonas, norte do Mato Grosso, sul do Pará e Roraima. A pesquisa foca no turismo com protagonismo das comunidades na tomada de decisão, respeitando a identidade e cultura de povos originários.

Em Roraima, três iniciativas são destacadas como exemplo para o país, que contam com apoio do Governo de Roraima por meio da Secretaria de Cultura e Turismo para a sua implementação. Localizadas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, são elas:

  • Comunidade Raposa 1, em Normandia;
  • Comunidade Indígena Kauwê do Alto Miang, em Pacaraima;
  • Projeto Aves na Terra Siikê, na região dos indígenas Ingarikó, em Uiramutã.

As três comunidades tiveram assessoria do Departamento de Turismo da Secretaria de Cultura e Turismo na elaboração dos seus Planos de Visitação e na preparação da comunidade para a recepção dos turistas com cursos de primeiros socorros, de condutores locais, de manipulação de alimentos e outros, com apoio da Universidade Estadual de Roraima e outros parceiros.

O Guia de Boas Práticas para empreendimentos de Turismo de Base Comunitária em Terras Indígenas destaca que o turismo protagonizado por comunidades tradicionais e povos indígenas agrega valor a floresta em pé, trazendo oportunidades e geram renda para as famílias.

A cadeia de valor do Turismo promove a inclusão das comunidades tradicionais como prestadoras de serviços turísticos em diferentes arranjos que respeitam o seu modo de ser e fazer em seu próprio território. Para o diretor do Departamento de Turismo da Secretaria de Cultura e Turismo, Bruno Muniz de Brito, o diagnóstico do MDIC confirma que Roraima é destaque na experiência de turismo em Terras indígenas, com duas comunidades sendo referência nacional.

Segundo o diretor, as comunidades Kauwê e Raposa 1 na Terra Indígena Raposa Serra do Sol oferecem experiências únicas, catalogadas, trabalhadas pela equipe da comunidade e possuem parcerias com agências e receptivos locais.

O Projeto de Observação de Aves na Terra Siikê, na região dos indígenas Ingarikó, na região do Parque Nacional do Monte Roraima, vem se consolidando dentro do segmento, trazendo oportunidade de geração de emprego e renda para a comunidade. Hoje a comunidade recebe quatro turmas de observadores de aves de diversos países, que injetam recursos na economia local, contribuindo para o desenvolvimento da região.

*Com informações da SECULT/RR

Tocantins alcança meta de doadores de medula óssea em 2024

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Foto: Mariana Ferreira/Governo do Tocantins

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) do Tocantins celebra a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, realizada este ano entre os dias 14 e 21 de dezembro. Atuante em programações em todo o decorrer do ano, a Hemorrede Tocantins (Hemoto) alcançou o número máximo de cadastro de doadores voluntários de medula óssea para o ano de 2024, conforme a Lei nº 11.930 em 22 de abril de 2009, que são 2.520 cadastros. Em todo o Estado, atualmente, são 60.674 doadores cadastrados no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome).

Tendo em vista o alcance do teto máximo de 2.520 cadastros no final de novembro, o Hemoto não realizará programação especial para alcançar novos cadastros de medula óssea. Contudo, a Hemorrede apoia a mobilização nacional e incentiva doações de sangue em todo o Estado, para abastecimento nas unidades hospitalares.

A semana

A semana nacional foi instituída com a Lei nº 11.930 em 22 de abril de 2009, para incentivar campanhas sobre a importância da doação de medula óssea. Foi aprovada com a lei, a frase “neste Natal, dê um presente a quem precisa de você para viver: cadastre-se como doador de medula”, para ser difundida em todas as ações.

Dados nacionais

Segundo dados do Redome divulgados no 10 de dezembro de 2024, no Brasil, são 5.784.307 doadores cadastrados como doadores de medula óssea. Em 2024, o Redome viabilizou 247 células de doadores nacionais e internacionais para pacientes brasileiros, tendo sido confirmados 219 transplantes não aparentados até o momento.

*Com informações do Governo do Tocantins

Café Apuí, do Amazonas, faz história em premiações importantes no mundo da cafeicultura

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Foto:

A Amazônia acaba de conquistar dois marcos importantes. Com uma trajetória marcada pela dedicação à sustentabilidade e à qualidade, o Café Apuí Agroflorestal se destacou tanto no Campeonato de Qualidade do Café Apuí, quanto no prestigiado concurso Coffee of the Year 2024.

Reconhecido pela qualidade e pelo compromisso com a sustentabilidade, o Café Apuí Agroflorestal destaca-se por sua produção em sistemas agroflorestais orgânicos que conciliam desenvolvimento econômico, responsabilidade ambiental e impacto social positivo.

Foto: Henrique Saunier

O Campeonato de Qualidade do Café Apuí avalia exclusivamente os cafés produzidos na região, promovendo o trabalho de produtores locais e valorizando a adoção de sistemas agroflorestais. Este ano, o destaque foi para o produtor Rogério Santana, que levou o primeiro lugar com um lote de qualidade superior. 

Seguindo orientações técnicas, desenvolveu um café especial com fermentação diferenciada, capaz de competir em nível nacional. Para ele, a conquista é uma responsabilidade gratificante.

Já o Coffee of the Year, realizado durante a Semana Internacional do Café em Belo Horizonte (MG), é um dos principais concursos nacionais, que reúne os melhores cafés do Brasil em diferentes categorias. Pela primeira vez na história, um café produzido no Amazonas foi classificado entre os 30 melhores do país durante o evento – uma conquista inédita para a região e para o Café Apuí Agroflorestal.

O concurso reúne amostras de todo o Brasil e reconhece cafés que combinam excelência em sabor, aroma e impacto sustentável. Jonatas Machado, diretor comercial da Amazônia Agrofloresta, celebrou o feito histórico.

A conquista reflete o trabalho conjunto entre agricultores familiares, técnicos agrícolas e as organizações responsáveis pela iniciativa, o Idesam e a Amazônia Agroflorestal. A engenheira agrônoma e consultora Poliana Perrut, que já levou prêmios na área, destaca a relevância social e ambiental da produção. 

‘’Estamos colocando as famílias de Apuí no mapa da cafeicultura nacional com um modelo sustentável que integra os pilares social, econômico e ambiental. Esse reconhecimento é um incentivo poderoso para a valorização do café amazônico”.

A Iniciativa Café Apuí Agroflorestal tem raízes profundas na tradição da agricultura familiar e busca aliar conhecimento técnico à conservação ambiental, como explica Viriato Rolf, outro produtor de destaque.

Foto:Henrique Saunier/Idesam

Segundo o diretor técnico do Idesam, André Vianna, com o selo Coffee of the Year, o Café Apuí Agroflorestal reforça sua missão de transformar a Amazônia em um exemplo global de como produzir com qualidade, impacto positivo e respeito ao meio ambiente.

Sobre o Café Apuí Agroflorestal

O Café Apuí Agroflorestal é uma iniciativa do Idesam e da Amazônia Agroflorestal que promove sistemas agroflorestais como alternativa sustentável de geração de renda na Amazônia. O projeto trabalha com comunidades locais para desenvolver um modelo de produção que integra conservação ambiental, agricultura orgânica e fortalecimento da agricultura familiar.

*CO conteúdo foi originalmente publicado pelo Idesam

Cartórios poderão registrar nome e etnia indígena em procedimento simplificado; saiba como

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Foto: Reprodução/Anoreg AM

A população indígena brasileira já pode realizar a modificação de nome e incluir elementos relacionados a sua identidade cultural, como etnia, clã, grupo familiar e registros, inclusive em sua própria língua indígena, diretamente nos Cartórios de Registro Civil, sem a necessidade de ação judicial. A novidade permite ainda que as mudanças sejam solicitadas pelo próprio indígena, sem a necessidade de representante de órgão público ou constituição de advogado.

A mudança se deu em razão de julgamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promoveu a atualização da Resolução Conjunta nº 03/2012 com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre o registro civil de nascimento da pessoa indígena.

A nova norma também desburocratiza o registro tardio – quando uma pessoa adulta não possui o registro de nascimento – ao eliminar a obrigatoriedade do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), mantendo a exigência apenas em casos de suspeita de fraude, facilitando assim o acesso à documentação essencial para o exercício da cidadania plena.

Outro ponto importante é a exclusão das expressões “integrados” e “não integrados” nas certidões de nascimento, de forma a respeitar o reconhecimento constitucional da plena capacidade civil dos indígenas.

Como fazer

Para efetuar a alteração de nome no registro de nascimento o indígena interessado deverá comparecer ao Cartório de Registro Civil mais próximo e preencher o requerimento próprio juntamente com a documentação (certidão de nascimento, RG ou RANI). Para casos de inclusão de etnia, clã ou grupo familiar deverá ser apresentado um documento chamado “Declaração de Pertencimento”, que atesta que aquele indígena pertence àquele determinado grupo étnico.

Já nos casos de registros de nascimento tardios, poderão ser realizados em cartório mediante a apresentação dos dados, em requerimento, por representante da Funai a ser identificado no assento; ou na forma do art. 46 da Lei n.º 6.015/73 (apresentação de duas testemunhas maiores de 18 anos, que declarem ter conhecimento do nascimento da pessoa e confirmem sua identidade ao juiz). Com a atualização da resolução, fica dispensa apresentação do RANI.

Presença do Pará no Mapa do Turismo é ampliada com inclusão de 10 novos municípios 

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Foto: Paula Lourinho/Ascom Seop

A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) do Pará anunciou, em novembro, a inclusão de 10 novos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro. São eles: Água Azul do Norte, Augusto Corrêa, Bagre, Benevides, Inhangapi, Piçarra, Redenção, Rondon do Pará, Santana do Araguaia e São Miguel do Guamá.

Com a atualização, o Estado passa a contar com 63 municípios distribuídos pelas 14 Regiões Turísticas do estado registradas na plataforma, que é uma iniciativa do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), do Ministério do Turismo.

O Mapa do Turismo Brasileiro é uma ferramenta estratégica que orienta o planejamento de políticas públicas voltadas para o setor, definindo áreas prioritárias para investimentos e ações de desenvolvimento turístico. Para participar, os municípios devem cumprir critérios estabelecidos pelo Ministério do Turismo, como possuir órgãos de gestão turística, conselhos municipais ativos e prestadores de serviços cadastrados no Cadastro Nacional de Serviços Turísticos (Cadastur).

Hugo Almeida, gerente de Estruturação dos Destinos Turísticos da Setur e interlocutor estadual do PRT, destacou a importância da conquista para o estado.

O secretário de Turismo do Pará, Eduardo Costa, reforçou o papel do turismo como vetor de desenvolvimento regional. “A inclusão de mais municípios no Mapa do Turismo Brasileiro é um reflexo do nosso compromisso em estruturar o setor em todo o estado. Isso não apenas fortalece o turismo regional, mas também gera emprego, renda e oportunidades para a população paraense”, destacou.

Foto: Marcelo Lelis/Agência Pará

Para integrar o Mapa, as cidades devem enviar informações por meio do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (SISMAPA), como dados sobre planejamento, infraestrutura, economia local e atrativos turísticos. A Setur presta assessoramento técnico aos municípios para adequação aos critérios e valida os registros antes de encaminhá-los ao Ministério do Turismo, que emite os certificados de inclusão.

Além disso, a Setur promove eventos técnicos, como os Seminários de Regionalização do Turismo, para mobilizar e capacitar gestores municipais sobre o processo de inclusão no Mapa. O registro no Mapa do Turismo Brasileiro é válido por um ano, podendo ser renovado continuamente.

Os municípios interessados em aderir ao programa podem fazer o registro em qualquer período do ano. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail prtpara@setur.pa.gov.br.

*Com informações da Agência Pará