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Sawré Muybu: conquista histórica do povo Munduruku, no Pará

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Uma vitória histórica e profundamente simbólica para os povos indígenas da Amazônia e do Brasil foi celebrada em 26 de setembro. A assinatura da portaria que finalmente reconhece a Terra Indígena Sawré Muybu, localizada na bacia do Rio Tapajós, no Pará, entre as cidades de Itaituba e Trairão, é a realização de uma luta de anos.

Com 178.173 hectares, o povo Munduruku assegura a posse permanente de um território que sempre lhes pertenceu, mas que esteve ameaçado pelo garimpo, pela extração ilegal de madeira e por projetos de infraestrutura.

Saiba mais: Após 17 anos, Terra Indígena no Pará tem direito a território reconhecido

A Terra Indígena Sawré Muybu, além de ser um território rico em biodiversidade, é o coração espiritual e cultural do povo Munduruku. Garantir a proteção dessa terra é assegurar a continuidade de um modo de vida ancestral, que sempre esteve em harmonia com a floresta.

A portaria declaratória é uma das etapas do processo de demarcação de uma Terra Indígena, que define os limites dos territórios quando não há mais disputas administrativas ou judiciais. Ela foi assinada em 25 de setembro pelo Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, numa cerimônia em Brasília (DF).

Isso não significa, no entanto, que o processo demarcatório está completo – agora é a hora de fixar os marcos físicos e proceder com a retirada de ocupantes de dentro do território. Em seguida, o presidente da República homologa o território e aí sim o rito estará completo.

Autodemarcação

O processo de demarcação da Sawré Muybu teve início em 2007. Mas ele ficou parado durante muito tempo por questões políticas, principalmente pela força econômica que o garimpo tem na região.

Em 2014, o povo Munduruku promoveu a autodemarcação de seu território, realizando incursões por contra própria dentro do território, fixando placas nos limites da Terra Indígena e expulsando invasores. Esse gesto teve grandes implicações políticas e virou referência de incidência no movimento indígena, inspirando diversos povos a fazerem a mesma coisa em seus territórios Brasil afora – num gesto poderoso, corajoso e inspirador de autonomia e independência.

A portaria que demarca Sawré Muybu pode ter repercussões significativas para projetos de grande escala, como a Ferrogrão, um corredor ferroviário estratégico para o governo federal, e a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. O arquivamento do projeto da usina pelo Ibama, em 2016, foi uma grande vitória para os povos indígenas. No entanto, a reativação dos estudos pela Eletrobrás, neste ano, mostra que a luta ainda não acabou. O reconhecimento da terra Munduruku representa, mais do que nunca, um obstáculo para qualquer projeto que ignore os direitos e a autodeterminação dos povos originários.

Força dos pajés

A portaria declaratória da Sawré Muybu é a quarta a ser assinada pelo Ministério da Justiça em 2024. Outros três territórios tiveram os limites declarados no início de setembro, todas na região do Tapajós: Maró, Cobra Grande e Apiaká do Pontal e Isolados.

Em declaração nas redes sociais, a liderança Alessandra Munduruku celebrou a assinatura da portaria declaratória, mas lembrou que seu povo ainda enfrenta diversos problemas.

Aliança

Desde que o povo Munduruku abriu as portas de suas aldeias para o Greenpeace Brasil, em 2013, na aldeia Sai Cinza, uma aliança foi selada. A decisão de apoiar a resistência Munduruku contra o avanço da usina de São Luiz do Tapajós foi tomada não apenas pela gravidade ambiental do impacto, mas pelo compromisso ético com a autonomia dos povos da floresta. Ao longo desses anos, muitas batalhas foram travadas, algumas vencidas, outras ainda em curso, mas sempre com a convicção de que essa terra precisava ser protegida.

Para Danicley Aguiar, Campaigner Sênior do Greenpeace Brasil, é gratificante ver o resultado desse longo processo de lutas.

*O conteúdo foi originalmente publicado pelo Greenpeace

Chamas nas florestas: o que isso significa para os amazônidas?

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Em 2019, o mundo assistiu horrorizado enquanto imagens da Amazônia em chamas inundavam as notícias. Mais de 70 mil incêndios florestais arderam descontroladamente, matando animais selvagens, enchendo hospitais com pacientes lutando para respirar, poluindo rios, interrompendo o tráfego aéreo e lançando uma sombra escura sobre as maiores cidades do Brasil.

E agora, está acontecendo novamente.

Terras devastadas nas margens do Rio Xingu, afetado pela seca, no Território Indígena Capoto-Jarina, em 12 de setembro de 2024. Foto: Marizilda Cruppe/Greenpeace

A mudança climática não é mais uma ameaça distante; está aqui, tornando-se mais severa a cada ano. Estamos testemunhando um aumento de eventos climáticos extremos — furacões mais frequentes e intensos, enchentes e secas. O nível do mar está subindo e inundando as costas, ameaçando nações insulares inteiras, bem como grandes cidades americanas como Nova York e minha cidade natal, Nova Orleans. Ondas de calor cada vez piores ameaçam tornar vastas regiões do Oriente Médio e do subcontinente indiano inabitáveis. Refugiados climáticos e secas só podem levar a mais sofrimento humano e a novos conflitos.

Número de focos de incêndio detectados pelo satélite Aqua em biomas brasileiros entre 1º de janeiro e 26 de setembro, de 1998 a 2024, segundo o INPE.
Número de focos de calor detectados pelo satélite Aqua na Amazônia brasileira (Amazônia) entre 1º de janeiro e 26 de setembro, de 1998 a 2024, segundo o INPE.

Ironicamente, alguns dos povos mais tradicionais da América do Sul foram dos primeiros a soar o alarme sobre a mudança climática global. No documentário de Alan Ereira de 1990, “Do Coração do Mundo”, o povo Kogi da Sierra Nevada de Santa Marta, no norte da Colômbia, relatou que suas geleiras estavam derretendo, e eles corretamente culparam os excessos da civilização ocidental pelos danos.

Ignoramos seus avisos, e agora a situação só piorou.

Não podemos dizer que não fomos avisados — e não apenas pelos Kogi.

Há cerca de 20 anos, enquanto caminhava por um jardim agrícola indígena em uma das partes mais remotas da Amazônia colombiana, notei que a mandioca — o alimento básico da comunidade — estava morrendo. Perguntei ao cacique, meu amigo e guia, o que havia causado a falha na colheita. Ele balançou a cabeça tristemente e disse: “Cambio de clima” — mudança climática — as chuvas nunca vieram.

Na mesma época, no Suriname, no nordeste da Amazônia, onde conduzi grande parte da minha pesquisa, os sinais estavam se tornando evidentes. Quando visitei pela primeira vez em 1978, as estações seguiam um padrão confiável — duas estações chuvosas e duas estações secas distintas, tão regulares que funcionavam como um relógio meteorológico. Mas, no virar do século, isso começou a mudar. As estações não chegavam ou terminavam como esperado. A estação chuvosa tornou-se ainda mais úmida, levando a enchentes e destruição de colheitas, enquanto a estação seca ficou mais severa, dizimando colheitas. Em um país onde grande parte da população depende da agricultura — sejam agricultores indígenas cultivando safras de subsistência no sul ou industriais surinameses operando grandes plantações de arroz na costa — essas mudanças tiveram impactos devastadores.

Mais uma vez, são as pessoas em sociedades não industrializadas que estão sofrendo as maiores consequências dessas mudanças — mudanças que elas não causaram.

Guia indígena Kichwa na Amazônia. Foto: Rhett A. Butler

As serpentes brasileiras — agora geram bilhões de dólares anualmente, embora nenhum dos lucros seja revertido para a Amazônia — uma situação injusta que não é mais aceitável. No entanto, muito do conhecimento medicinal mantido por xamãs tribais e outros curandeiros herbais mal foi explorado. Pesquisas adicionais poderiam desbloquear ainda mais o valor potencial da Amazônia para a humanidade.

E encontrar novos benefícios medicinais e aplicações úteis para a biodiversidade não se limita a aprender com o brilhantismo dos professores indígenas. Por exemplo, os fungos — um dos grupos de organismos menos estudados na Amazônia — oferecem um potencial extraordinário e inexplorado. Estudos de campo na floresta tropical realizados pelo etnobiólogo Glenn Shepard com seus professores Matsigenka demonstram que a perspicácia indígena sobre a utilidade de alguns fungos supera a dos cientistas ocidentais. E o micologista Paul Stamets e sua equipe estão experimentando com extratos de fungos que mostram grande promessa para evitar o colapso das colônias de abelhas, atacar e destruir pragas de insetos em casa e até prolongar a duração e a profundidade da eficácia das vacinas.

A importância agrícola das plantas amazônicas é igualmente subestimada. Muitas culturas de importância global, como abacates, cacau, pimentas, mandioca, amendoins e abacaxis, ou se originam na Amazônia ou têm parentes selvagens próximos lá. Essas variedades podem oferecer diversidade genética que fortalece as culturas cultivadas, tornando-as mais resistentes a pragas e doenças.

Chuva sobre o rio Amazonas. Foto: Rhett A. Butler

Além de sua biodiversidade, a Amazônia desempenha um papel crucial na regulação do clima global. Pesquisadores da Universidade de Leeds estimam que a Amazônia contém um quinto do carbono terrestre do planeta. Quando essas florestas são destruídas, o carbono é liberado na atmosfera, exacerbando as mudanças climáticas. As florestas tropicais vivas absorvem e armazenam carbono; o desmatamento o libera.

A Amazônia também regula os ciclos da água localmente, regionalmente e globalmente. Ela age tanto como uma esponja quanto como um bico, absorvendo a chuva e depois liberando umidade na atmosfera através da fotossíntese. Cientistas brasileiros estimam que até 80% da umidade amazônica permanece dentro desse ciclo fechado. O desmatamento está interrompendo esse processo, reduzindo as chuvas locais e contribuindo diretamente para as secas — secas que agora estão alimentando os incêndios que consomem a Amazônia.

Foto: Marizilda Cruppe / Greenpeace

As chuvas da Amazônia são cruciais para a agricultura além da região, incluindo os campos de soja do Brasil, conhecidos como cerrado. O desmatamento tem sido associado a secas severas em São Paulo, o coração econômico do Brasil, e pode até estar afetando os padrões de chuva tão longe quanto os Estados Unidos.

Com a guerra tanto na Europa quanto no Oriente Médio, os incêndios na Amazônia não dominaram as manchetes como fizeram em 2019. No entanto, o inferno amazônico pode estar acontecendo em uma escala maior do que há apenas cinco anos. Por um lado, o evento El Niño — que normalmente perturba os padrões climáticos globais — criou condições mais quentes e secas e reduziu as chuvas em grande parte da América do Sul tropical. Mas o próprio desmatamento também reduziu as chuvas, intensificando ainda mais a seca. Ao contrário da situação de 2019, quando Bolsonaro estava no poder, o presidente Lula do Brasil e o presidente Petro da Colômbia assumiram o cargo prometendo uma melhor gestão de suas florestas tropicais nacionais, embora as agendas tenham sido desaceleradas por disputas burocráticas e outros fatores.

Para mim, a razão mais convincente para proteger a Amazônia não é uma utilitária, mas uma ética. Escolhemos verdadeiramente viver em um mundo onde nós — e nossos filhos e netos — somos privados da beleza e da maravilha de criaturas amazônicas como o boto cor-de-rosa ou a borboleta morpho azul-cobalto — ou até mesmo baleias, elefantes e pandas — simplesmente por causa da miopia e ganância humanas?

No Suriname, há um ditado: “A Amazônia guarda respostas para perguntas que ainda não fizemos!”.

Neste momento, algumas dessas respostas estão sendo consumidas pelas chamas.

O autor:

O etnobotânico Mark Plotkin é presidente da Amazon Conservation Team e apresentador do popular podcast “Plants of the Gods”. Atualmente, ele está no nordeste da Amazônia, ajudando a inaugurar o novo Centro para os Guardiões do Conhecimento Ancestral.

*O comentário de responsabilidade de Mark J. Plotkin foi originalmente publicado pela Mongabay

Especialistas apontam quatro frentes de ação para reduzir o fogo na Amazônia

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dados recentes revelam o aumento significativo das queimadas na Amazônia em 2024, com um impacto maior em Florestas Públicas Não Destinadas (FPNDs), terras sob domínio público que não pertencem a nenhuma categoria de posse especificada por lei. De janeiro a agosto, o fogo consumiu 849.521 hectares dessas áreas, um aumento de 175% em relação ao ano anterior.

A crise climática agrava o problema, criando condições ideais para a propagação do fogo. Especialistas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) apontam quatros grandes frentes de atuação visando mitigar os efeitos das queimadas e proteger a floresta:

1 – Prevenção

A primeira frente é a prevenção às queimadas. Isto envolve desenvolver e expandir programas de educação e conscientização para proprietários rurais e comunidades locais sobre os riscos do uso do fogo, apresentando alternativas sustentáveis. O engajamento destas comunidades é essencial para diminuir a área queimada dentro dos imóveis rurais, que representam uma parcela significativa das áreas afetadas.

Além disso, dados científicos qualificados sobre a situação das queimadas em anos anteriores possibilitam prever as áreas com maior risco de fogo. Esta previsão estaria atrelada ao MIF (manejo integrado do fogo). “No caso da Amazônia, que é o segundo bioma que mais queima no Brasil, o MIF é fundamental, pois trabalha na perspectiva da prevenção, ajudando a indicar quando, onde fazer os aceiros, reforçar brigadas nos locais com maior risco”, explica Ane Alencar, diretora de Ciência do IPAM.

Recentemente, o Brasil aprovou a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei 14.944/24). A nova norma estabelece diretrizes para o uso do fogo em áreas rurais, com foco na sustentabilidade e na proteção da biodiversidade.

2 – Fiscalização

A segunda frente é o combate ao crime, que inclui a intensificação da fiscalização e a aplicação de penalidades rigorosas para o uso ilegal do fogo, especialmente em áreas florestais. Este passo é fundamental para desestimular o uso do fogo na limpeza e renovação de pastagens. O objetivo é reduzir as fontes de ignição, especialmente em áreas próximas às florestas, que estão cada vez mais vulneráveis devido à seca e à maior inflamabilidade.

3 – Combate

Reforçar as operações de combate ao uso ilegal do fogo, especialmente em áreas florestais. A ampla divulgação das punições aplicadas pode ajudar a desestimular práticas ilegais que resultam em incêndios florestais, protegendo assim territórios indígenas e unidades de conservação.

Ainda, melhorar a coordenação entre as diversas agências e esferas de governo que atuam no combate ao fogo. Com a redução do uso do fogo, seja ele controlado ou criminoso, as necessidades de intervenção direta para combater incêndios diminuirão, permitindo uma alocação mais eficaz e eficiente dos recursos disponíveis.

4 – Destinação

Por fim, a destinação das FPNDs a povos indígenas e comunidades tradicionais. Dados da rede MapBiomas, da qual o IPAM faz parte, indicam que nas terras indígenas, menos de 1% da vegetação nativa foi perdida de 1985 a 2023. Esses territórios, que ocupam 13% do país, protegem 112 milhões de hectares de floresta. “É urgente que as terras sejam entregues nas mãos de povos e comunidades tradicionais, pois eles mantêm a floresta em pé”, reforçou Paulo Moutinho, pesquisador sênior do IPAM.

*O conteúdo foi originalmente publicado pelo IPAM

Marinha avalia que aviação naval é aliada contra ameaças à Amazônia

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Na Amazônia em quase seis meses, a segunda fase da Operação ‘Catrimani’, das Forças Armadas, já imprimiu um prejuízo de R$ 214 milhões ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, com apreensões, multas e inutilização de pistas de pouso e equipamentos.

Para o sucesso da missão, o trabalho de aviadores tem sido imprescindível, já que em algumas áreas o acesso só é possível com o emprego de aeronaves, entre as quais os helicópteros da Marinha do Brasil (MB). O apoio no combate ao crime organizado é apenas uma das muitas atribuições da aviação naval na Amazônia Legal.

Leia também: Portal Amazônia responde: como funciona o Calha Norte?

Foto: Repordução/Marinha do Brasil

Os militares do EsqdHU-41 são convocados, ainda, em busca e salvamento. “É um serviço contínuo, 12 meses por ano, 7 dias por semana, 24 horas por dia, na área do Comando do 4° Distrito Naval [Amapá, Maranhão, Pará e Piauí], em que nós podemos ser utilizados especialmente no mar territorial, a fim de ajudar, por exemplo, uma embarcação que tenha ficado sem propulsão, tenha sofrido algum tipo de avaria, que esteja indo a pique [afundando]. E, nesse momento, a aeronave pode ser acionada a fim de prestar socorro”, conta o Oficial.

Riscos da profissão

Seja qual for o tipo de operação, os aviadores do Esquadrão estão preparados para situações extremas, como no caso das queimadas, em que a visibilidade é prejudicada pelo excesso de fumaça.

Arriscadas também são as operações como a ‘Catrimani’, que dependem muito dos meios aéreos para o transporte e a segurança de agentes governamentais.

“Tem sido realmente um desafio, devido ao esforço necessário para poder cumprir os objetivos naquela área, pelo tamanho e extensão, pela dificuldade de acesso. Sobrevoamos muito tempo sobre a floresta, em locais onde não há um ponto de pouso alternativo e dedicando a vida a cumprir as missões que recebemos, fazendo o nosso melhor pelo País”, conclui o Chefe do Departamento de Operações do EsqdHU-41.

Sobre o Esquadrão

Também conhecido como Esquadrão ‘Hipogrifo’, o EsqdHU-41 conta com três helicópteros UH-15 ‘Super Cougar’ capazes de transportar até 3 toneladas de carga interna e até 3,8 toneladas de carga externa. Eles contribuem, ainda, para ampliar a mobilidade e a eficiência de tropas de Fuzileiros Navais, permitindo o desembarque e o recolhimento rápido dos militares nas áreas de operações, por meio de técnicas de rappel, fast rope, penca e lançamento de paraquedistas. Em casos de evacuação aeromédica, pode levar até oito macas.

*Com informações de Agência Marinha de Notícias.

Católica de Rondônia anuncia Vestibular 2025.1 com novos cursos na área da saúde

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Faculdade Católica de Rondônia. Foto: Assessoria de Comunicação

A Católica de Rondônia está com inscrições abertas para o Vestibular 2025.1. Essa é a chance de estar na única Instituição de Ensino privada do Estado que recebeu o Selo OAB Recomenda.

Com um campus moderno e recém inaugurado de 21 mil metros quadrados, laboratórios de última geração, e professores mestres e doutores, a Católica de Rondônia é o ambiente ideal para quem busca não apenas uma formação sólida e de qualidade, mas também oportunidades reais de se conectar com o mercado de trabalho com um currículo de peso.

Por que escolher a Católica de Rondônia?

A Católica, assim como as Universidades Católicas ao redor do mundo que são notadamente reconhecidas pela excelência na qualidade de ensino, conta com:

  • Infraestrutura moderna: 21 mil m² de área construída com laboratórios de ponta.
  • Professores altamente qualificados: mais de 90% do corpo docente é composto por mestres e doutores.
  • Conexão com o mercado: diversas oportunidades de estágio e emprego desde o início da sua formação.
  • Novos cursos: agora, a Católica conta com os cursos de Nutrição, Enfermagem e Fisioterapia para te ajudar a conquistar seus sonhos e objetivos.

Novos cursos de graduação:

Cursos de Graduação disponíveis:

Além disso, a instituição oferece cursos de pós-graduação, mestrados e doutoradosinterinstitucionais com as PUCs do Rio Grande do Sul, Paraná e UNIVALI.

Faculdade Católica de Rondônia. Foto: Assessoria de Comunicação

Bolsas de Estudo: educação acessível para todos

A Católica de Rondônia acredita que educação de qualidade deve ser acessível a todos. Por isso, disponibiliza diversas opções de bolsas de estudo:

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Faculdade Católica de Rondônia. Foto: Assessoria de Comunicação

Pela primeira vez em Manaus, rainha da Dinamarca cumpre agenda sobre biodiversidade

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Foto: Divulgação

A rainha da Dinamarca, Mary Elizabeth Donaldson, visitou o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), em Manaus (AM), como parte de uma programação oficial no Brasil, com compromissos voltados para a biodiversidade, um dos pilares da Nova Política Industrial brasileira.

A rainha da Dinamarca foi recepcionada pelos gestores do CBA, que apresentaram o modelo de atuação focado no fortalecimento da bioeconomia amazônica. O CBA tem buscado promover conexões entre investidores, empresas do Polo Industrial de Manaus e atores do ecossistema de inovação, visando fomentar negócios que gerem emprego e renda, ao mesmo tempo que agregam valor às comunidades tradicionais e povos originários, protegendo e conservando a biodiversidade da região.

A visita foi conduzida pelo diretor-geral do CBA, Márcio de Miranda Santos, pela diretora de Bionegócios, Andrea Lanza, e pelo diretor de Operações, Caio Perecin. Marina Lima, secretária executiva adjunta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), também esteve presente.

Durante a visita, a rainha conheceu os laboratórios e as principais pesquisas desenvolvidas pelos Núcleos de Bioinsumos, Tecnologia Vegetal, Materiais e Energia, Produtos Naturais, além da Central Analítica. Ela se mostrou interessada pela fibra de Curauá e pela celulose bacteriana, extraída da Kombucha.

Foto: Robervaldo Rocha/CBA

A Dinamarca é um dos países que contribuem para o Fundo Amazônia, o que reforça o compromisso do país com a conservação ambiental. “Muito obrigada por me informar sobre o que está acontecendo e como podemos colaborar. Foi muito inspirador e fascinante”, declarou.

Leia também: Portal Amazônia responde: o que é o Fundo Amazônia?

Para o diretor-geral do CBA, Márcio de Miranda Santos, a visita de Mary Elizabeth foi especialmente oportuna, permitindo que a monarca conhecesse os desafios enfrentados pelas comunidades locais devido à redução dos níveis dos rios, causada pela estiagem.

Além da visita ao CBA, a rainha esteve no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), onde conheceu projetos de preservação, e no Biatuwi, o primeiro restaurante indígena do Brasil, localizado no centro de Manaus.

*Com informações do CBA

Mestres do Saber: projeto destaca arte de carpinteiros navais de Santana, no Amapá

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Fotos: Cíntia Leão/Comunicação Profid

A 18ª edição da Primavera dos Museus, que ocorreu nos dias 26 e 27 de setembro, em Macapá (AP), foi marcada pela exposição ‘Mestres do Saber: os carpinteiros navais de Elesbão’, promovida pelo projeto de extensão ‘Educação Patrimonial: História e Memória das Comunidades Ribeirinhas de Santana-AP’, vinculado ao Programa de Formação, Capacitação, Aperfeiçoamento e Idiomas (Profid), da Universidade Federal do Amapá (Unifap). O evento teve como objetivo celebrar a tradição e a cultura da carpintaria naval.

O encontro, realizado no Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas e Patrimoniais do Amapá (Cepap), localizado na Unifap, reuniu fotos, vídeos, pinturas e objetos que retratam a tradição e a cultura da carpintaria naval do bairro de Elesbão, em Santana, município distante 17 quilômetros da capital amapaense. A exposição esteve alinhada ao tema central da Primavera dos Museus deste ano: ‘Museus, Acessibilidade e Inclusão’.

Através dessa exposição, o público presente teve a oportunidade de conhecer de perto a arte dos mestres carpinteiros navais, que mantêm viva a história da construção de embarcações no Amapá. A vice-coordenadora do projeto de extensão Educação Patrimonial, Elke Rocha, destacou o objetivo do projeto, em sendo a valorização da memória e da identidade, vinculadas a esta atividade.

O evento contou com a presença dos próprios carpinteiros e se tornou um espaço de diálogo e reconhecimento do papel fundamental que eles desempenham na história e na cultura da região.

Apesar de serem essenciais para a dinâmica econômica da região, os carpinteiros navais, responsáveis por construir e reparar as embarcações que cruzam os rios, ainda veem seu ofício com pouco reconhecimento. Assim como relata o carpinteiro Mezaique Sacramento, que está na profissão há mais de 15 anos.

A exposição ‘Mestres do Saber’ mostrou o trabalho dos carpinteiros navais como um patrimônio cultural vivo e rico, uma fonte de incontáveis saberes e técnicas. A mostra também revelou o importante papel social da carpintaria naval, que vai além da construção de embarcações e incide sobre a vida das comunidades ribeirinhas e a identidade do estado. 

A arte de construir barcos não se limita à técnica, ela é uma linguagem que expressa a cultura, a história e a tradição do povo do Amapá.

*Com informações da UNIFAP

Em três dias de outubro, Inpe detecta mais focos de queimadas no Acre que em todo o primeiro semestre

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Casa aparece em meio a área de vegetação destruída pelo fogo em Mâncio Lima. Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre

Após fechar o mês de setembro com aumento de 25% em relação ao mesmo período no ano passado, as queimadas no Acre começaram o mês de outubro com mais focos que em seis meses de 2024.

De acordo com o monitoramento via satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nos primeiros três dias do mês o estado já teve 451 focos registrados, mais do que todo o primeiro semestre, que fechou com 137 focos de acordo com o mesmo monitoramento.

O número é maior que o total dos meses de janeiro (8), fevereiro e março (ambos com 7), abril (3), maio (11), e junho (101). Com os dados do início de outubro, o Acre já ultrapassa a marca de 7 mil focos em 2024.

Ainda de acordo com os dados do Inpe, todos os 451 focos de outubro foram registrados no dia 2. Um desses casos foi de um incêndio em uma área de mata na BR-364, pouco depois da Vila Custódio Freire, que começou na tarde de terça-feira (1°).

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a corporação foi acionada quando o incêndio já ocorria há mais de 12 horas. Ao todo, foram necessárias 20 horas para o controle das chamas. Os bombeiros não informaram o total da área que foi atingida pelo fogo.

O Acre fechou o mês de setembro com mais de 3,8 mil focos de queimada conforme o monitoramento via satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e superou em 25% o mesmo período no ano passado, que encerrou com 3.075 focos.

Com isso, o mês com mais queimadas em 2024 levou o estado a superar, em nove meses, todo o ano de 2023. Neste ano, já são 6.592 focos registrados pelo Inpe, enquanto o ano passado fechou em 6.562 focos.

Até o fechamento de setembro, a maioria dos meses de 2024 teve mais queimadas que os mesmos meses em 2023, à exceção de janeiro, que teve 8 focos registrados pelo Inpe em ambos os anos.

Mais de 40 presos por crimes ambientais

Em meio a queimadas que já destruíram mais de 100 mil hectares de vegetação, pelo menos 46 pessoas foram presas por crimes ambientais no Acre em 2024, até o dia 20 de setembro.

Os números constam em um relatório operacional divulgado pelo Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) da Polícia Militar do Acre (PM-AC) nessa sexta-feira (29).

*Com informações da Rede Amazônica Acre

Funai defende participação indígena em todas as etapas do ciclo de políticas públicas

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Maurício Terena, coordenador jurídico da Apib, defendeu que a diversidade étnica do Brasil esteja presente na gestão pública. Foto: Lohana Chaves/Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou no dia 1° de outubro como a perspectiva indígena pode e deve influenciar políticas públicas em diferentes áreas de atuação, durante o seminário ‘Transversalidade da Perspectiva dos Povos Indígenas – Agenda Povos Indígenas’. O evento ocorreu em Brasília e foi promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Além de representantes do MPO, BID e Funai, o seminário também contou com a participação de dirigentes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Casa Civil da Presidência da República e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Atuação interministerial

Como exemplo de transversalidade, a Casa Civil mencionou o esforço conjunto do Governo Federal que vem sendo feito desde 2023, envolvendo cerca de 30 órgãos, para o enfrentamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami (TIY). E apresentou de que maneira estas instituições trabalham integradas e consultando as lideranças indígenas para promover os direitos individuais e coletivos dos povos Yanomami e Ye’kwana que vivem no território. 

A explanação foi feita pela secretária adjunta da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Débora Beserra, na mesa que discutiu o tema  “Da construção do problema público à definição da ação pública”. Dessa mesa também participaram a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, representando a Funai, e representantes do Ipea, do Ministério da Saúde, do MDS e o coordenador-geral de Direitos Sociais Indígenas do MPI, Cris Tupan, como moderador.

Participação indígena

Lucia Alberta falou dos desafios enfrentados pelos povos indígenas e apresentou propostas para superá-los. Entre os desafios mencionados está a falta de reconhecimento dos direitos individuais e coletivos que protegem sua cultura, as terras tradicionalmente ocupadas, seus modos de vida e sua autodeterminação. 

“Muitos desses direitos não são totalmente respeitados ou implementados, o que torna a inclusão da perspectiva indígena nas políticas públicas ainda mais urgente. Precisamos garantir que esses cidadãos tenham condições reais para o exercício de sua cidadania plena, respeitando sua diversidade cultural, social e política”, defendeu Lucia Alberta.

Foto: Lohana Chaves/Funai

Considerando que a transversalidade significa integrar uma perspectiva em diversas áreas e políticas, de maneira a promover uma abordagem holística e inclusiva, a diretora da DPDS afirmou que, no caso dos povos indígenas, trata-se de integrar seus conhecimentos, cosmovisões e necessidades em políticas públicas em áreas como saúde, educação, meio ambiente e direitos humanos.

Sobre a definição de problema público como algo que afeta a sociedade e requer soluções políticas, Lucia Alberta destacou que os problemas enfrentados pelos povos indígenas — como a falta de demarcação de terras e o acesso à educação intercultural — foram invisibilizados ou minimizados ao longo dos séculos. Para que esses desafios ganhassem a devida notoriedade, o movimento indígena tem tido papel central, segundo avaliou a representante da Funai.

Ela citou como exemplo desse engajamento para incidir sobre a gestão pública a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a qual foi construída com a participação dos povos indígenas, resultando em ações mais eficazes e sensíveis às suas realidades.

Retomada da transversalidade

O coordenador jurídico da Apib, Maurício Terena, considerou que as políticas de transversalidade não podem ser pensadas de maneira hegemônica ou universal. Para ele, a diversidade étnica do Brasil precisa estar presente no dia a dia da gestão pública. 

“Historicamente, talvez nunca os povos indígenas tenham tido a oportunidade de expressar suas perspectivas e realidades de políticas públicas como agora. Sempre houve um intento de suprimir o modo de vida dos povos indígenas, mas hoje, com mais espaço, eles podem participar ativamente desses debates”, avaliou Terena durante a mesa “Retomando o debate sobre transversalidade”. Dessa discussão também participaram Pedro Marín e Ellen Accioli, do BID, e a coordenadora de Estudos e Temas Transversais do MPO, Clarice Marinho, como moderadora.

Ainda segundo Maurício Terena, os povos indígenas trazem uma contribuição significativa para o debate público brasileiro. “A existência de um Ministério dos Povos Indígenas reforça a necessidade de reestruturar nossa ideia de justiça social, ressaltando que as políticas para os povos indígenas devem ser vistas como políticas para todos, promovendo uma transformação profunda e abrangente”, destacou.

Agendas Transversais do PPA

O seminário ‘Transversalidade da Perspectiva dos Povos Indígenas – Agenda Povos Indígenas’ faz parte de uma série iniciada em dezembro de 2023 com uma sequência de diálogos abordando as cinco Agendas Transversais e Multissetoriais do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027: mulheres, crianças e adolescentes, povos indígenas, igualdade racial e meio ambiente.

As discussões realizadas nos seminários também são oportunidades de capacitação dos servidores públicos federais sobre a transversalidade no PPA e na Lei Orçamentária Anual (LOA), de cada uma das agendas. E servirão de subsídio para que o MPO e o BID elaborem guias metodológicos sobre os temas. 

Esses guias apoiarão servidores na implementação da transversalidade de cada tema nas políticas públicas em seus órgãos. Os organizadores do evento disponibilizaram um link para quem tiver interesse em contribuir para a construção do guia relacionado à Agenda Povos Indígenas. Clique aqui.

Em paralelo, o MPO tem publicado relatórios de cada uma das cinco agendas transversais em que apresenta os programas, objetivos específicos, entregas e metas para o avanço das respectivas políticas públicas no PPA 2024-2027. 

*Com informações da Funai

Pior seca da história: Rio Negro atinge 12,66 metros em Manaus

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Com Rio Negro medindo 12,69 metros, Manaus tem a pior seca da história pelo segundo ano consecutivo. Foto: Matheus Castro/g1 Amazonas

O Rio Negro alcançou 12,68 metros às 18h desta quinta-feira (3), marcando a pior seca da história de Manaus (AM) pelo segundo ano consecutivo, segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB). O Porto da capital, responsável pelo monitoramento das águas desde 1902, registrou a mínima das últimas 24 horas na manhã desta sexta-feira (4): 12,66.

Este ano, o recorde foi atingido 23 dias antes de 2023, quando o rio havia registrado 12,70 metros em 26 de outubro. Em comparação, no dia 3 de outubro de 2023, o Rio Negro mediu 15,14 metros, o que representa uma diferença de 2,46 metros a mais do que o nível registrado neste ano, conforme dados do Porto de Manaus.

Leia também: Seca de 2024 no Amazonas supera número de atingidos em 2023: mais de 747 mil pessoas

As águas devem continuar secando e podem ficar abaixo dos 12 metros, segundo as previsões do SGB. O tempo seco e a falta de chuvas regulares ajudam a piorar a situação.

Conhecido por suas águas escuras e com quase 1,7 mil quilômetros de extensão, o Rio Negro é um dos principais afluentes do Rio Amazonas e banha a capital do estado. No final de outubro do ano passado, o rio voltou a encher, mantendo um crescimento lento e constante. No dia 17 de junho deste ano, as águas pararam de subir e começou o período de vazante.

A rápida e antecipada queda no nível das águas gerou preocupação entre as autoridades, que já estão adotando medidas preventivas. Devido à estiagem, a Prefeitura de Manaus declarou situação de emergência por 180 dias e interditou a Praia da Ponta Negra, após o rio ultrapassar a cota mínima de segurança de 16 metros.

Além da capital, os 61 municípios do Amazonas também enfrentam uma situação de emergência devido à seca. Segundo a Defesa Civil, todas as calhas de rios do estado estão em estado crítico de vazante. Quase 750 mil dos mais de 4 milhões de habitantes do Amazonas estão sendo afetados, o que corresponde a mais de 186 mil famílias.

O fenômeno tem isolado comunidades e prejudicado a navegação, além de impactar o escoamento da produção das empresas do Polo Industrial. Navios cargueiros já não atracam mais na cidade; em vez disso, transferem as cargas para balsas com calado menor, que são embarcações menos profundas, para seguir até Manaus e atender à indústria.

A seca levou 29 escolas da zona rural, localizadas ao longo do Rio Negro, a encerrar as aulas no fim de setembro. Outras 16 unidades educacionais no Rio Amazonas continuam com o calendário escolar, sendo oito com aulas totalmente presenciais e oito em formato híbrido. As atividades serão encerradas no dia 18 de outubro, conforme informado pela secretaria de educação municipal.

Segundo a Prefeitura de Manaus, o calendário anual das escolas ribeirinhas inicia antes da zona urbana, devido à cheia e vazante dos rios, além das especificidades climáticas da região amazônica.

Em toda orla da capital, o cenário repete o que os manauaras viveram em 2023: o rio “sumiu” e a terra está em arrasada. Afluentes e lagos que cortam a capital amazonense também secaram. O cenário é devastador e impacta o ecossistema e a vida de quem depende do rio para sobreviver.

Na Colônia Antônio Aleixo, lago secou totalmente. Foto: Matheus Castro/g1 Amazonas

A Praia da Ponta Negra foi fechada para banho. Uma cerca foi instalada no local para impedir banhistas de se aproximarem da água, uma vez que há risco de afogamento por conta dos buracos com a vazante do rio.
Na Marina do Davi, ponto de partida de pequenas embarcações para as comunidades que ficam no entorno da capital, a situação é difícil. Moradores contaram ao g1 que um trajeto de barco que durava, em média, 10 minutos, está levando mais de duas horas para ser concluído. O preço das passagens também aumentou.

No local, a prefeitura uma ponta de 80 metros de extensão “para promover a acessibilidade segura de passageiros e minimizar os transtornos à população ao novo ponto de ancoragem dos barcos e lanchas”.
Na Praia Dourada, onde existem diversos flutuantes de recreio, o rio deu lugar a um mar de lama e o cenário é de abandono. Banhistas e donos de barcos e flutuantes deixaram o local.

No Lago do Puraquequara, a equipe do g1 adentrou cerca de 2 km no que antes era um braço do Rio Negro. A situação é a mesma na vizinha Colônia Antônia Aleixo, onde o Lago do Aleixo secou e se transformou em um filete de água.

No Porto da Capital, bancos de areia surgiram no meio do rio, forçando as embarcações a se afastarem e ficando cada vez mais longe do local onde costumavam atracar, próximo à pista.

Situação semelhante na Orla do Educandos. No entanto, por lá, o rio deu lugar a um mar de lixo que, comumente, é despejado nas águas e que ficou no local por conta da vazante.

A seca também afetou o famoso Encontro das Águas. Com a vazante, o fenômeno ficou difícil de ser visto. A mistura da água escura do Rio Negro, com a água barrenta do Rio Solimões, é um dos patrimônios do estado e atrai turistas de todos os lugares do Brasil e do mundo.

Seca impacta vida de quem mora às margens do Rio Negro e seus afluentes

O carpinteiro Getúlio de Castro, de 57 anos, mora na Marina Rio Belo, às margens do Rio Tarumã-Açu, na zona ribeirinha da capital amazonense. Segundo ele, para sair de lá, é preciso enfrentar um trajeto de duas horas até a Marina do Davi.

“Um trajeto que eu levava dez minutos pra fazer estamos fazendo duas horas. E em uma parte a gente ainda precisa descer do barco para empurrar, porque não tem como passar porque o riu sumiu”, continuou.

Quem também é afetado pelo problema é o estaleiro Felipe Lopes, de 54 anos. Ele tem um flutuante na Marina do Davi desde 1994, no qual faz barcos e reparos em pequenas embarcações. Com a seca, o empresário precisou dispensar os funcionários e viu os clientes irem embora.

“É um cenário muito triste. Estou aqui há muito tempo e nunca tinha visto o que aconteceu aqui ano passado e agora. E este ano parece que vai ser ainda pior. A gente sabe que ninguém tem culpa, mas é complicado, porque tem muita gente que vive aqui e ganha seu pão aqui também”.

No Puraquequara, na Zona Leste de Manaus, o empresário Erick Santos, de 29 anos, dono de um restaurante que serve peixes e outras comidas regionais, também viu os clientes irem embora.

“O nosso faturamento caiu em 50%. As pessoas vinham para cá porque além do peixe que a gente servia tinha o rio e no fim de semana era comum as pessoas pularem na água. Agora tudo é terra. Também tem muita coisa que está em falta. Banana, cheiro verde, coisa que a gente precisa na cozinha, não tem. A agricultura familiar está prejudicada. Fora o valor do peixe. Antes a gente comprava um tambaqui por R$ 14, hoje estamos comprando por R$ 19 e o preço, infelizmente, tem que aumentar”, explicou.

Seca severa é fruto da combinação de diversos fatores, alerta especialista

Segundo Renato Senna, pesquisador e coordenador de hidrologia do Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o Amazonas ainda está enfrentando os efeitos da seca do ano passado, como a falta de precipitação.

“A própria seca de 2023, devido principalmente ao El Niño e também ao aquecimento do Atlântico Tropical Norte, alterando a circulação atmosférica sobre nossa região; dificultaram a formação e o desenvolvimento das nuvens reduzindo o volume de precipitação durante a nossa estação chuvosa; que normalmente ocorre entre dezembro de um ano e abril ou maio do ano seguinte”, disse.

De acordo com o especialista, após a seca do ano passado, os rios não receberam um volume de chuvas suficiente.

O fenômeno deve perdurar até o fim de outubro, quando o tempo no Amazonas deve ser influenciado por outro evento climático: o La Ninã. Com isso, os rios devem voltar aos padrões normais de monitoramento.

“A expectativa atual é de que no final do último trimestre deste ano possa ocorrer no Oceano Pacífico um evento de águas superficiais mais frias, La Niña, o que poderá favorecer um período chuvoso ligeiramente mais intenso sobre a Amazônia no primeiro semestre de 2025, com perspectiva de recuperação das bacias hidrográficas que formam os rios Negro, Solimões, Madeira e por consequência o Rio Amazonas, voltando a normalidade”, finalizou.

Rio pode ficar abaixo dos 12 metros, aponta SGB

Um boletim divulgado pelo Serviço Geológico do Brasil no fim da semana passada, aponta que o Rio Negro pode ficar abaixo dos 12 metros na vazante histórica deste ano.

Seca na Marina do Davi, em Manaus. Foto: Matheus Castro/g1 Amazonas

Ainda segundo Matos, o Rio Negro pode ficar abaixo da cota de 16 metros em Manaus por mais dois meses, com base nas observações do ano passado, que se assemelham ao cenário atual.

Conforme o SGB, na maior parte da Bacia do Amazonas, os rios estão abaixo da normalidade para a época, e em algumas áreas, as cotas já atingiram os níveis mais baixos da história.

Ajuda humanitária

No fim de setembro, a prefeitura da capital informou que concluiu a primeira fase da Operação Estiagem 2024, com a entrega de mantimentos para 55 comunidades ribeirinhas afetadas pela seca do rio Negro. A ação alcançou mais de três mil famílias que vivem desde o Rio Apuaú até o Rio Tarumã-Mirim, afluentes do rio Negro.

Nessa primeira etapa, a operação entregou cestas básicas, que somam 6.190 itens, mais de 61,9 mil litros de água potável e 6.190 kits de higiene. Algumas comunidades também receberam kits de água, com bombas, mangueiras de 100 metros, para auxiliar os produtores rurais com irrigação, e ainda, filtros de água com capacidade de garantir a produção de água potável, uma ação inédita da prefeitura realizada nesta operação.

As últimas comunidades atendidas na semana passada foram do rio Tarumã-Mirim, com 1.750 famílias recebendo os kits de ajuda humanitária. Somente nesta localidade foram entregues 3,5 mil cestas básicas, 2,1 mil kits higiênicos, além de 9,6 mil unidades de água potável de dois litros e mais 984 com 20 litros. As comunidades atendidas foram N. Sr.ª de Fátima, Abelha, N. Sr.ª do Livramento, Ebenezer, Julião, Agrovila, Novo Paraíso/Vai quem Quer, São Sebastião, União da Vitória, Três Galhos e Deus Proverá.

A prefeitura também disse que já se organiza para a segunda e, possivelmente, terceira ase da operação, que vai atender áreas urbanas e comunidades do Rio Amazonas.

*Por Matheus Castro, da Rede Amazônica AM, com informações atualizadas do Porto de Manaus em 04/10/2024