Pesquisadores realizam expedições para monitoramento de igarapés da BR-319

Meio Ambiente

Redação

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14 de julho de 2024

Pesquisadores realizam expedições para monitoramento de igarapés da BR-319

Investigar o efeito de gradientes ambientais nas assembleias de peixes de igarapés no Interflúvio Madeira-Purus, da rodovia BR-319, no coração da Amazônia. Esse foi o principal objetivo de uma série de expedições científicas realizadas, entre setembro e novembro de 2022, por pesquisadores do Laboratório de Ictiologia e Ordenamento Pesqueiro do Vale do Rio Madeira (LIOP), do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente (IEAA), e que são o destaque da seção Ciência do Informativo nº 55 do Observatório BR-319 (OBR-319), divulgado nesta semana.

Lideradas pelo Dr. Marcelo Rodrigues dos Anjos, as expedições visam entender quais os efeitos do desmatamento, ocupação humana e fragmentação de habitats aquáticos que advém da construção de pontes e estradas na rodovia sobre a fauna de peixes da região.

Com apoio da equipe do laboratório, foram feitas visitas em seis igarapés, sendo três pavimentados e três não pavimentados, próximos ao município de Humaitá (AM). No total, os pesquisadores coletaram mais de 330 peixes de 66 espécies, como traíra (Hoplias malabaricus), acará (Satanoperca jurupari), bicuda (Boulengerella maculata) e peixe cachorro (Acestrorhynchus falcatus).

As análises embasaram a dissertação de mestrado da Eng. Ambiental e Ma. em Ciências Ambientais, Jeissy Santana. Foto: Divulgação

As análises embasaram a dissertação de mestrado da Eng. Ambiental e Ma. em Ciências Ambientais, Jeissy Santana, “O efeito de gradientes ambientais em assembleias de peixes de igarapés da BR-319, Sudoeste da Amazônia”, defendida no final do ano passado.

“O monitoramento dos igarapés da BR-319 é importante para ajudar a entender a biodiversidade aquática e compreender a interação das espécies com as mudanças ambientais, fornecendo dados que possam auxiliar na tomada de medida de conservação ambiental e manejo dos recursos naturais”, explicou a pesquisadora.

Além disso, o estudo apontou que as condições da água nos igarapés estão dentro da normalidade, mas é necessário seguir realizando novas investigações regularmente.

“A estatística do trabalho permitiu mostrar a relação das espécies com os parâmetros da água, explicando o porquê de encontrarmos determinada espécie em um certo ambiente. O monitoramento na região deve ser contínuo, feito em períodos sazonais diferentes ou anuais, para que tenhamos informações de forma temporal da atual situação da fauna aquática destes igarapés”, conclui Jeissy.

Nova espécie de peixe única no mundo é descoberta na Amazônia peruana

Amazônia Internacional

Redação

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13 de julho de 2024

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Nova espécie de peixe única no mundo é descoberta na Amazônia peruana

Cientistas do IIAP, em Loreto, encontraram uma nova espécie dentro da Reserva Allpahuayo Mishana. ANDINA/Diffusion

Integrantes do Instituto de Pesquisas da Amazônia Peruana (IIAP) descobriram uma nova espécie de peixe, única no mundo, que batizaram de Corydoras iiap, nas bacias dos rios Nanay e Itaya, afluentes do Rio Amazonas, dentro da Reserva Nacional Allpahuayo Mishana, localizada em Loreto.

A descoberta ganhou destaque pelo Ministério do Meio Ambiente (MINAM), que afirmou que esta descoberta, que representa uma contribuição significativa para a ciência, é resultado de um ano e meio de estudos de campo e de laboratório.

Espécie única

A espécie descoberta, de tipo ornamental, mede entre 5 e 6 centímetros. Caracteriza-se pela sua estrutura triangular carnuda no canto da boca, semelhante a um queixo curto. Possui pequenas manchas escuras no corpo e uma peculiar que atravessa os olhos, semelhante a uma máscara.

Também possui uma cor amarelo-esverdeada distintiva e atrativa, entre outras características, o que tem gerado uma alta demanda para sua comercialização em nível nacional e no mercado externo de peixes ornamentais. Nesse sentido, o IIAP, em coordenação com as autoridades competentes, implementa medidas de controle para garantir sua conservação efetiva.

Sobre essa descoberta, a presidente do IIAP, Carmen García, destacou os resultados obtidos no estudo.

“Essa pesquisa é fundamental para alcançar o uso sustentável de espécies de peixes ornamentais na Amazônia peruana, por meio da implementação de programas de manejo apropriados”, disse ela.

A equipe de cientistas que descobriu a nova espécie é formada pelos biólogos Morgan Ruiz e Junior Chuctaya, da entidade setorial; em colaboração com o pesquisador Luiz Tencatt, da Universidade Federal de Mato Grosso, no Brasil. Esta valiosa contribuição científica foi publicada no periódico internacional Neotropical Ichthyology.

Antecedente importante

Em meados de 2022, soube-se que pesquisadores da Universidade Nacional Mayor de San Marcos (UNMSM) descobriram diversas espécies nos rios da Amazônia peruana que eram desconhecidas pela ciência.

A descoberta foi feita no âmbito do projeto ‘Incertezas taxonômicas de espécies da família Anostomidae distribuídas na Amazônia peruana’, realizado por cientistas da Universidade de San Marcos com financiamento da ProCiencia, unidade executora do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Tecnológica (Concytec).

Durante o projeto, o pesquisador principal Jorge Ramírez Malaver realizou análises moleculares usando códigos de barras de DNA para encontrar novos grupos moleculares, apontando a necessidade de fazer uma revisão classificada, ordenada e hierárquica da família Anostomidae na Amazônia peruana. Ele também afirmou que seria mais fácil buscar características morfológicas capazes de sustentar uma delimitação taxonômica se os agrupamentos moleculares identificados fossem considerados.

Graças à execução deste projeto, 20 espécies foram coletadas em vários locais da Amazônia peruana, as quais foram depositadas no Museu de História Natural da UNMSM, uma biblioteca de referência de sequências de DNA de espécies de Anostomidae foi construída, um artigo científico foi preparado e apresentado em um periódico indexado de alto impacto, e apresentações foram feitas em conferências nacionais e internacionais, entre outros.

Biodiversidade da Amazônia

A Amazônia peruana abriga mais de 200 espécies de peixes ornamentais. Mais de 11 novas espécies foram descobertas desde 2023 até o momento, graças a pesquisas contínuas e esforços de conservação.

Ao longo de seus 42 anos de serviços prestados à sociedade, o IIAP vem desenvolvendo pesquisas científicas e tecnológicas cujos resultados impactam positivamente o desenvolvimento e o uso sustentável da diversidade biológica na região amazônica.

*Com informações da Agência Andina

Inpa, Marirauá e Museu Goeldi lançam coletânea com 100 experiências de Tecnologia Social na Amazônia

Educação

Redação

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13 de julho de 2024

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Inpa, Marirauá e Museu Goeldi lançam coletânea com 100 experiências de Tecnologia Social na Amazônia

Uma parceria entre três vinculadas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) levou ao desenvolvimento de uma coletânea com 100 experiências de Tecnologia Social (TS) na Amazônia. O material foi lançado durante a 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Belém (PA).

A obra, que faz parte do Programa Tecnologias Sociais Sustentáveis para Amazônia – Agenda 2030, do MCTI, contou com a cooperação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) e o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG). A coletânea completa pode ser adquirida gratuitamente AQUI.

Ao todo, o trabalho mapeou experiências de Tecnologias Sociais autodeclaradas em sete grandes áreas de atuação: Agricultura Familiar, Piscicultura e Extrativismo; Conservação Ambiental e Manejo de Recursos Naturais; Educação, Cultura e Inclusão Digital; Geração de Renda e Inclusão Socioprodutiva; Materiais Sustentáveis para Construção e Geração de Energia; Saúde e Saneamento e, a última, Tecnologia de alimentos.

Durante o lançamento da coletânea, o diretor do Inpa, professor Henrique Pereira, falou sobre a importância do material para mostrar que a ciência está se aproximando da sociedade e evidenciando ainda mais o estudo dessas tecnologias. “Esse lançamento é um marco histórico, pois torna completo esse conceito e definição de tecnologia social para a Amazônia”, disse.

Em discurso, o professor ainda chamou atenção para a necessidade de manter viva essa troca de conhecimentos, já que as comunidades locais têm os saberes populares que podem ser extintos. “Assim como as espécies podem ser extintas, as tecnologias também, porque estão ligadas ao saber fazer local, aos modos tradicionais de vida e eles também estão sob ameaça”, destaca.

“Portanto, esse livro é um marco, porque deixa um legado para as gerações futuras. Caso esse conhecimento tenha risco de desaparecer, hoje tem um registro e isso cria um valor muito concreto para essa obra”, frisa.

Projetos

A partir da cooperação, as vinculadas desenvolveram três projetos: o Projeto Rede Amazônica de Tecnologia Social, coordenado pela pesquisadora Denise Gutierrez, do Inpa; Projeto Tecnologias Sociais Sustentáveis na Amazônia Central: Manejo de recursos naturais e desenvolvimento regional do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), coordenado por Dávila Corrêa, do Mamirauá; e o Projeto Tecnologias Sociais Sustentáveis Para a Amazônia – Agenda 2030, coordenado por Regina Oliveira da Silva, do MPEG.

Segundo a Denise Gutierrez, o trabalho é importante por ser uma referência e dar visibilidade às tecnologias da Amazônia. “Estamos no Norte, uma das regiões que têm os piores indicadores de desenvolvimento social, de qualidade de vida, de condições de saúde e educação. Então, entendemos que é uma contribuição muito importante para a área do conhecimento e também para os gestores que trabalham com políticas públicas, que formulam legislações que irão promover inclusão social, em várias áreas que precisamos”, frisa.

Segundo Regina Oliveira, do MPEG o projeto proporcionou um olhar ampliado de Tecnologia Social (TS) dentro do Museu Goeldi, o que no passado não era muito relevante e através do projeto foi criado o Observatório de Tecnologia Social do Museu Goeldi, que apresenta as TS desenvolvidas pelo Museu e um espaço para que a sociedade apresente sua TS.

“Então a relevância de pensar, fazer, executar e reaplicar tecnologia gera a transformação social para o bem-viver para o bem-estar, para melhoria da qualidade de vida das populações mais vulneráveis, tanto rural como urbana”, ressalta.

Apresentar tecnologia social a quem não conhece é um dos focos da coletânea, um diálogo que quebra barreiras do saber social, é o que defende Dávila Corrêa, do Mamirauá. “Eu convido a olhar para a trajetória e não para ‘um produto final’, a ver como foi esse processo de desenvolver cada tecnologia social, de como as interações humanas acontecem em torno do processo”, pontua. “E isso é o fruto dessa reunião que envolve as três unidades do MCTI presentes na Amazônia”, completa.

A obra foi construída a partir de um projeto de pesquisa, submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) pela pesquisadora Denise Gutierrez.

*Com informações do MCTI

Funai alerta sobre ameaça aos direitos indígenas com PEC do Marco Temporal

Política

Redação

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13 de julho de 2024

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Funai alerta sobre ameaça aos direitos indígenas com PEC do Marco Temporal

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou seu posicionamento contrário à tese do marco temporal, como previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, em tramitação no Senado Federal.

A autarquia indigenista informou que entende que a proposta representa um retrocesso aos direitos dos povos indígenas, garantidos pela Constituição de 1988.

“Os povos indígenas atravessaram séculos resistindo ao colonialismo do homem branco. Com muita luta conseguimos que os nossos direitos fossem incluídos na Constituição Federal. E agora querem retirar esses direitos conquistados com o sacrifício da própria vida e até mesmo da extinção de povos e línguas. Não compactuamos com essa proposta que ameaça e limita a atuação da Funai na promoção desses direitos”, reafirma a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, que também é indígena.

Entre as atribuições da Funai, estão os estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. A autarquia indigenista também atua no monitoramento e fiscalização desses territórios, além de coordenar e implementar as políticas de proteção aos povos isolados — que optam por não manter contato com a sociedade — e recém-contatados.

O trabalho de proteção territorial é fundamental para repelir a entrada de invasores e preservar a cultura dos povos tradicionais. Nesse sentido, a Funai retomou, em 2023, a política de proteção aos territórios tradicionalmente ocupados, em parceria com outros órgãos federais.

“Não compactuamos com essa proposta que ameaça e limita a atuação da Funai na promoção dos direitos indígenas” – Joenia Wapichana, presidenta da Funai

Tramitação

A PEC 48/2023 entrou na pauta de quarta-feira (10) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A proposta recebeu parecer favorável do senador Espiridião Amin (SC), relator da matéria. Após a apresentação do relatório, foi concedida vista coletiva, e o tema só deve retornar à pauta em outubro.

O texto estabelece que só devem ser demarcados os territórios efetivamente ocupados por indígenas a partir da promulgação da Constituição de 1988. Esse entendimento ignora o longo histórico de esbulho possessório e violência praticada contra os povos indígenas, acarretando a expulsão de seus territórios, além de violar os direitos indígenas previstos na própria Constituição Federal e em tratados internacionais dos quais o Estado brasileiro é signatário.

Princípio do Indigenato

De acordo com a Constituição Federal, as terras indígenas são bens da União e de usufruto exclusivo dos povos indígenas. Elas são bens inalienáveis e indisponíveis, ou seja, não podem ser objeto de compra, venda, doação ou qualquer outro tipo de negócio, sendo nulos e extintos todos os atos que permitam sua ocupação, domínio ou posse por não indígenas.

Outro ponto importante é o fato de que os direitos dos povos indígenas sobre suas terras são imprescritíveis. Desse modo, a Ordem Constitucional vigente reafirma o Princípio do Indigenato, que significa que os direitos dos povos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas antecedem a própria formação do Estado brasileiro.

*Com informações da Funai

Governo Federal cria cooperativa para reciclar resíduos da Terra Indígena Yanomami

Redação

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13 de julho de 2024

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Governo Federal cria cooperativa para reciclar resíduos da Terra Indígena Yanomami

Em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) irá publicar, no próximo mês, um edital para selecionar uma organização de catadores que vai capacitar agentes sanitários ambientais que já atuam na Terra Indígena (TI) Yanomami e mulheres indígenas de contexto urbano de Boa Vista, Roraima, como recicladoras. A iniciativa conta com aporte no valor de R$ 20 milhões.

O objetivo é criar uma cooperativa para gerar economia e renda para mulheres Yanomami que vivem na capital de Roraima e destinar, de maneira apropriada, os resíduos resultantes da entrega de cestas de alimentos na TI Yanomami, localizada entre os estados de Roraima e Amazonas, na fronteira com a Venezuela. Além de ampliar a renda de famílias indígenas que vivem em Boa Vista, a proteção ambiental e a autonomia do povo indígena Yanomami e Ye´kwana são metas prioritárias da ação.

Além de se tratar de uma iniciativa inédita, o edital integra um movimento histórico do governo brasileiro. Nessa quarta-feira (10), a Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável pela coordenação do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadores e Catadoras de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), anunciou o investimento de R$ 425,5 milhões para apoiar catadores e catadoras de materiais recicláveis do país.

Entre as ações e programas divulgados na ocasião consta o Termo de Execução Descentralizada (TED) para ceder apoio técnico do MTE para subsidiar a atuação do MPI na criação de cursos de qualificação profissional. A formação será realizada para o desenvolvimento de competências técnicas, humanas, políticas, sociais e ambientais dos integrantes, para a instalação de um empreendimento de economia popular e solidária, conforme prega a agenda transversal do Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 do governo federal.

A formação é uma etapa que tem como propósito final a construção de um complexo de reciclagem para resíduos sólidos provenientes dos territórios Yanomami. Para tanto, agentes ambientais que trabalham da TI Yanomami serão instruídos nos processos de separação e armazenamento dos resíduos para que sejam transportados por vias aéreas e fluviais até Boa Vista, onde serão geridos por uma cooperativa indígena.

Além dos detritos das cestas de alimentos, os resíduos do garimpo ilegal também serão incluídos no processo. O TED é fruto da articulação entre o secretário executivo do MPI, Eloy Terena, do secretário nacional de Direitos Territoriais do MPI, Marcos Kaingang, da secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART), Juma Xipaia, e do secretário nacional de Economia Popular Solidária (SENAES) do MTE, Gilberto Carvalho.

“O projeto consiste em fazer a logística reversa para retirar resíduos sólidos produzidos nas ações do governo para sanar a emergência Yanomami. Como a crise fará com que haja mais cestas de alimentos, o resultado é o acúmulo de sacolas plásticas e latas, principalmente. As próprias associações de base pediram uma solução para esse problema ambiental”, disse Cris Tupan, coordenador-geral de Direitos Sociais Indígenas da SEART, incumbido de gerir os trabalhos previstos no TED.

Obedecendo à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, os povos indígenas envolvidos no projeto participarão de sessões de escuta e consulta para que a ação seja implementada de acordo com suas necessidades e em respeito aos seus costumes e modos de vida.

*Com informações do Ministério dos Povos Indígenas

Conheça as belezas naturais e 7 curiosidades de Oiapoque

Turismo

Redação

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13 de julho de 2024

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Conheça as belezas naturais e 7 curiosidades de Oiapoque

O nome do município de Oiapoque, no Amapá, tem origem tupi-guarani, sendo uma derivação do termo ‘oiap-oca’, que significa ‘casa dos Waiãpi’. Localizado no extremo norte do Estado, é a única cidade amapaense que tem fronteira internacional, fazendo limite com a Guiana Francesa.

Ao ouvir o nome do município não tem como não lembrar da expressão popular “do Oiapoque ao Chuí”, não é mesmo? Ela designava pontos extremos do Brasil. Embora fique perto do extremo norte do Brasil, o Cabo Orange, no rio Oiapoque (Amapá), fica 84,5 km ao sul do verdadeiro ponto extremo: Monte Caburaí (Roraima).

A cidade de Oiapoque tem marcas indígenas fincadas na sua história, economia que valoriza o plantio (destaque para plantação de mandioca, laranja, milho e cana-de-açúcar) e pontos turísticos para quem busca conexão com a natureza. Ficou curioso? O Portal Amazônia encontrou mais curiosidades sobre essa cidade amazônica. Confira:

Monumento da Pátria

O Monumento da Pátria é indicativo do marco inicial do território brasileiro, onde figuram citações do hino nacional e uma placa com os dizeres “Aqui Começa o Brasil”, que se tornaram símbolo oiapoquense. O local é bastante procurado e parada obrigatória de todo visitante.

SETEC - Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia — Foto: Divulgação/Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural AP

Ponte binacional

A Ponte Binacional Franco-Brasileira liga a fronteira de Oiapoque com a Guiana Francesa. Funciona durante todos os dias da semana das 7h às 19h, e nos feriados. Além da estrutura gerar o fortalecimento e a integração entre os países, virou também um lugar muito visitado da cidade.

Ponte tem 378 metros de extensão entre o Amapá e Guiana Francesa (Foto: Divulgação/Secom ) — Foto: Reprodução/Secom AP

Festival do Turé

Um dos principais símbolos da identidade de comunidades indígenas do rio Uaçá é o Festival do Turé. Realizado na época da abertura das roças e início do plantio, o festival é composto inclusive por danças ancestrais, que possuem um significado cultural e religioso para as etnias Galibi, Galibi-Marworno, Karipuna e Palikur, distribuídas em aldeias do município do Oiapoque.

Parque Nacional do Cabo Orange

Localizado entre as cidades de Calçoene e Oiapoque, extremo norte do Amapá, o Parque Nacional do Cabo Orange é uma Unidade de Conservação que está situada nos rios Oiapoque e Uaçá e tem como limites a Guiana Francesa, ao norte; as terras indígenas Uaçá e Juminã e, num pequeno trecho, o Projeto de Assentamento de Vila Velha, a oeste; e o Oceano Atlântico, a leste; porém o acesso ao local é somente com autorização.

Cabo Orange, extremo norte do Amapá — Foto: Jim Davis/Arquivo Pessoal — Foto: Jim Davis

Pedra do Abacaxi

A Pedra do Abacaxi é perfeita para quem busca trilhas. Após uma caminhada na trilha de 30 minutos até a famosa pedra, abacaxis selvagens aguardam para degustação. É possível também passar a noite por lá e ver o nascer do sol, além de poder observar diversas espécies de animais silvestres.

Foto: Divulgação/Secretaria de Estado da Administração do Amapá

Museu Kuahí

O Museu Kuahí, criado com o objetivo de preservar e promover a cultura dos povos indígenas da região, incentiva a visitação turística local. É um espaço dedicado à preservação da herança cultural dos povos originários da fronteira, como Palikur, Galibi Kali’na, Karipuna e Galibi Marworno. O museu possui uma variedade de artefatos históricos, que assumem um papel importante sobre a história e a cultura indígena.

SECULT - Secretaria de Cultura do Estado do Amapá — Foto: Reprodução/Secult Amapá

Rio Oiapoque

O Rio Oiapoque nasce nas cabeceiras da Serra do Parque do Tumucumaque e se estende por aproximadamente 350 Km até desaguar no Oceano Atlântico. As corredeiras dos rio são um atrativo à parte para os visitantes, em especial para os que curtem aventura.

Corredeiras do Rio Amapari, no Amapá — Foto: Arquivo Setur/Divulgação — Foto: Arquivo Setur.

*Com informações do Governo do Amapá e da Prefeitura de Oiapoque

Portal Amazônia responde: a maior fronteira da França é com o Brasil?

Representantes dos governos da Alemanha e Reino Unido vão à Mato Grosso em missão de monitoramento

Meio Ambiente

Redação

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13 de julho de 2024

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Representantes dos governos da Alemanha e Reino Unido vão à Mato Grosso em missão de monitoramento

Entre os dias 15 e 18 de julho, o Governo de Mato Grosso recebe a visita de representantes dos governos da Alemanha e Reino Unido, que vem ao Brasil para realizar uma missão de monitoramento do Programa REM MT, financiado pelo Governo Alemão, por meio do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ), e do Governo do Reino Unido, por meio do Departamento de Segurança Energética e Net Zero (DESNZ). Os recursos são canalizados para o programa pelo Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW).

O Programa REM MT atua em Mato Grosso desde 2017, após o Estado ter reduzido 90% do desmatamento ilegal ao longo de 10 anos. O Programa é uma unidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e trabalha beneficiando aqueles que contribuem para a conservação da floresta, como agricultores familiares, comunidades tradicionais, produtores rurais sustentáveis e povos indígenas.

A Alemanha e o Reino Unido destinaram R$247 milhões para a execução das atividades do Programa REM em Mato Grosso. Os recursos foram utilizados na primeira fase do Programa, entre 2018 e 2024, e com os resultados positivos apresentados aos financiadores, já foi garantido a continuidade dos investimentos no Estado, com a Fase 2 do Programa REM MT.

Para esta nova fase, o governo britânico investiu mais de 15 milhões de libras (R$91 milhões) e o governo alemão mais 15 milhões de euros (R$80 milhões). Na missão de monitoramento, os representantes governamentais firmarão o compromisso do repasse dos recursos para a fase 2, que já foi assinada em 2023.

A Alemanha e o Reino Unido destinaram R$247 milhões para o Programa REM em Mato Grosso. Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Atuação

O Programa REM MT já atendeu 144 organizações sociais, incluindo 114 associações ou cooperativas. Entre os beneficiados estão 603 aldeias, onde vivem 40 povos indígenas. No total, 107 municípios mato-grossenses e mais de 30 mil pessoas foram atendidas.

Foram investimentos também R$ 38 milhões na modernização das ações de combate ao desmatamento ilegal e à integração das instituições de fiscalização. Como resultado, houve um aumento de 185% nos flagrantes e de 400% nas autuações ambientais.

Agenda

Os financiadores internacionais se reunirão com o Governador Mauro Mendes, a secretária da Sema, Mauren Lazzaretti, o secretário executivo da Sema, Alex Marega e a coordenadora geral do Programa REM MT, Ligia Vendramin, e outras autoridades estaduais para discussão do andamento das ações do REM MT.

Participarão também do encontro, beneficiários de diversos projetos apoiados pelo REM MT, que poderão compartilhar suas histórias e experiências com o Programa. Está previsto também na agenda uma visita à campo para que os financiadores possam conhecer um projeto em Santo Antônio do Leverger, na comunidade Agrovila das Palmeiras.

*Com informações do REM-MT

XTERRA Amazônia: saiba quais fatores são importantes para a escolha dos locais de competição

Especial Publicitário

Redação

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13 de julho de 2024

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XTERRA Amazônia: saiba quais fatores são importantes para a escolha dos locais de competição

As competições do XTERRA chegaram no Brasil em 2005, em São Paulo, na turística Ilhabela. A cada nova edição do evento desde então, novas modalidades foram incluídas. Muitas cidades foram utilizadas como sedes, aproveitando toda a biodiversidade do território brasileiro para proporcionar desafios aos atletas.

Corridas, natação e bikes. Cada edição uma nova aventura. As cidades que já sediaram o evento durante os quase 20 anos de existência do XTERRA possuem ricos históricos culturais e pontos turísticos moldados pelas pela natureza. E a Amazônia não poderia ficar de fora.

O Amazonas é o único Estado amazônico, até o momento, que já sediou as edições Amazônia do evento. No total, o projeto foi realizado três vezes em território amazonense, de acordo com informações da assessoria de comunicação do evento: 2010, 2014 e 2017.

Foto por Ana Claudia Jatahy - MTUR — Foto: Ana Claudia Jatahy

O local escolhido para 2024 foi o munícipio de Novo Airão. A cidade não possui aeroporto, sendo possível somente o acesso fluvial, com saída do Porto de São Raimundo em Manaus, e por via terrestre (de carro, táxi-lotação ou ônibus executivo).

O gerente do projeto, André Jubão, conta como funciona a escolha de cada cidade para ser sede de uma competição e quais pontos são avaliados.

“Os principais requisitos para escolher um local para uma etapa do XTERRA, começam com a natureza. Dizemos que a natureza é a nossa principal protagonista e esse é realmente um dos pilares fundamentais para realizarmos uma etapa”, declara.

Jubão afirma ainda que o Amazonas tem exuberantes paisagens que se tornam algo que soma muito na escolha.

“O Amazonas, por exemplo, oferece um cenário fantástico para isso. A ideia é explorar e valorizar esse aspecto ao máximo”, garantiu o gerente do projeto.

XTERRA Amazônia 2024

O XTERRA Amazônia 2024 é uma realização da Fundação Rede Amazônica (FRAM) e tem o apoio da Braga Veículos; Secretaria Municipal de Inovação, Indústria, Comércio e Turismo da Prefeitura de Novo Airão; Secretaria de Estado do Desporto e Lazer, do Governo do Amazonas.

Equipe da UNB visita o Incra em Rondônia para cooperação em regularização fundiária

Meio Ambiente

Redação

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13 de julho de 2024

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Equipe da UNB visita o Incra em Rondônia para cooperação em regularização fundiária

Uma equipe de pesquisadores da Universidade de Brasília (UNB) está na superintendência do Incra em Rondônia analisando os documentos do acervo fundiário de lotes rurais e urbanos, desde a segunda-feira (8). O trabalho faz parte do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o Incra e a universidade para cooperação em ações de governança e regularização fundiária, por meio do projeto denominado Governança Fundiária na Amazônia Legal (GovFun Amazônia).

Entre as metas serão identificadas e analisadas as sobreposições entre áreas públicas e privadas na região, por meio de mapas, considerando terras indígenas, quilombolas, assentamentos de reforma agrária e unidades de conservação, explicou a pesquisadora Iasmin Lima.

O superintendente em exercício do Incra/RO, Jorge Werley Ferreira, explicou que a cooperação entre as instituições busca “a boa governança fundiária e gestão territorial em imóveis do Incra ou sob gestão da autarquia nos estados da Amazônia Legal, a partir de bancos de dados oficiais e livros fundiários de ações de titulação já executadas”.

O trabalho consiste no levantamento de ações de titulação a partir da pesquisa de quarenta mil documentos. Foto: Reprodução/Ascom INCRA

Os pesquisadores e analistas estão vinculados ao Centro de Gestão e Inovação da Agricultura familiar (Cegafi) da UNB, da Faculdade Planaltina, e executam projetos relacionados à gestão e inovação no meio rural. O TED teve início em dezembro de 2020 nos demais estados da Amazônia Legal e o término será em dezembro de 2024.

O trabalho consiste no levantamento de ações de titulação a partir da pesquisa de quarenta mil documentos em parcelas rurais e urbanas, com elaboração de relatórios técnicos sobre os processos, indicando se foram concluídos e se ainda há áreas remanescentes. Após essa fase serão elaborados os planos de ação. Também haverá verificação cartorária de imóveis que tiverem seus processos de titulação concluídos.

A pesquisadora ressaltou que a relação entre questões fundiárias, desmatamento e serviços ecossistêmicos aponta para a necessidade de mapear o uso da terra, fortalecer a governança florestal e combater o desmatamento ilegal. Pesquisas comprovam uma redução nas taxas de desmatamento em áreas regularizadas.

“O mapeamento do uso da terra e a integração das ações de regularização ambiental e fundiária são cruciais para conter o desmatamento ilegal e promover o desenvolvimento sustentável na região”, informou o superintendente.

A equipe multidisciplinar da UNB dispõe de formação e experiência em políticas públicas, ciências da natureza, engenharia ambiental, engenharia agronômica, gestão do agronegócio, geotecnologias e gestão da informação.

MPF recomenda que cooperativas de garimpo de Rondônia cumpram exigências da Agência Nacional de Mineração

Meio Ambiente

Redação

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12 de julho de 2024

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MPF recomenda que cooperativas de garimpo de Rondônia cumpram exigências da Agência Nacional de Mineração

O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações à Cooperativa Metalúrgica de Rondônia (CooperMetal) e uma à Cooperativa dos Garimpeiros de Santa Cruz (Coopersanta) para que se adéquem, integralmente, aos parâmetros de estabilidade e segurança exigidos pela pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Os documentos tratam das barragens de mineração Rio Santa Cruz e Igarapé Mutum, administradas pela CooperMetal, e da barragem de Jacaré Médio, administrada pela Coopersanta. O MPF estabeleceu o prazo de 30 dias para que as cooperativas apresentarem resposta escrita sobre o atendimento ou não das recomendações.

De acordo com a recomendação relacionada à Barragem Rio Santa Cruz, a CooperMetal deverá apresentar, até o final de outubro, a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) referente ao Relatório Periódico de Segurança de Barragem (RPSB). Já o documento que trata da Barragem do Igarapé Mutum, recomenda que a CooperMetal apresente, no prazo de 60 dias, cronograma detalhado com as datas para cumprimento de cada etapa do Plano de Descomissionamento (desativação) da barragem.

Além disso, a cooperativa deve providenciar, no prazo de 120 dias, a Declaração de Condição de Estabilidade referente ao Relatório Periódico de Segurança de Barragem e cumprir todas as demais exigências e recomendações formuladas pela ANM na Barragem do Igarapé Mutum. O MPF ainda recomenda que, no prazo de 120 dias, a cooperativa cumpra todas as demais exigências e recomendações da AMN.

Balsas de garimpo ilegal são encontradas em áreas protegidas em RO. Foto: Divulgação/PF

A Coopersanta, por sua vez, deve apresentar cronograma para o descomissionamento (desativação) da barragem de Jacaré Médio, inclusive com a data prevista para que o processo seja integralmente concluído. O MPF também recomenda que a cooperativa apresente, no prazo de 60 dias, cronograma detalhado com as datas para cumprimento de cada uma das 22 exigências formuladas pela AMN e que não foram total ou parcialmente cumpridas.

Atualmente, as três barragens estão embargadas por determinação da ANM, tendo em vista que as normas e recomendações da Agência não foram cumpridas integralmente até o momento. Nesse sentido, as recomendações foram expedidas por um dos ofícios da Amazônia Ocidental do MPF, que contempla núcleos especializados no enfrentamento do garimpo e da mineração ilegais na região.

Descomissionamento

O procurador da República responsável pelas recomendações, André Luiz Porreca, explica que o descomissionamento é um processo que resulta, após várias etapas, na eliminação da barragem, com a reintegração do espaço ao meio ambiente. Segundo ele, há várias formas de operacionalizar o descomissionamento.

“Como regra, os resíduos são drenados e levados a um centro de tratamento, ao passo que o local é desmontado e a vegetação reflorestada. Outra possibilidade, com relação aos resíduos, é o aterro no próprio local”, aponta.

*Com informações do MPF