Home Blog Page 420

Dom Romualdo Antônio de Seixas: o Marquês de Santa Cruz no Amazonas

0

Dom Romualdo Antônio de Seixas. Foto: Abrahim Baze/Acervo pessoal

Por Abrahim Baze – literatura@amazonsat.com.br 

Romualdo Antônio de Seixas nasceu em Cametá, Pará, em 1 de novembro de 1787. Foram seus pais Francisco Justiniano de Seixas e dona Ângela de Souza Bittencourt. Era sobrinho de Dom Romualdo de Souza Coelho, oitavo Bispo do Estado do Pará.

Fez seus primeiros estudos no seminário de Belém sob os auspícios de seu tio, o Padre Romualdo de Souza Coelho, que mais tarde viria a ser Bispo do Pará e que também nascera na mesma cidade, Cametá.

Estudou algum tempo no seminário em Lisboa, onde seu talento foi sobre modo apreciado. Seus estudos em Portugal foram na Congregação do Oratório, onde teve por um de seus mestres o Padre Theodoro de Almeida, célebre autor das “Recreações filosóficas”.

Voltando para o Pará, por ocasião da abertura das aulas públicas, lecionou filosofia com 18 anos de idade, fez um discurso que impressionou o auditório e as autoridades presentes. Aos 19 anos, com a primeira tonsura, foi nomeado mestre de cerimônias do Sólio e começando a lecionar no Seminário Episcopal: Latim, Retórica, Filosofia e Francês.

Aos 20 anos de idade, tomou ordens de Subdiácono e estreou na Tribuna Sagrada por adoecer o orador, improvisando o panegírico de São Thomaz de Aquino. Aos 22 anos, tendo ordem de diácono, foi para a Província do Rio de Janeiro, acompanhado de outro jovem eclesiástico, em comissão do Bispo do Pará, para em seu nome, cumprimentar a família real e tratar de importantes assuntos de sua diocese, regressando com a nomeação de Cônego da Sé Paraense e a de Cavaleiro da Ordem de Cristo.

Aos 23 anos recebeu ordens de Presbítero, foi nomeado Pároco de sua cidade natal (Cametá), logo a seguir Vigário Geral da Província, sendo mais tarde, por morte do Diocesano Vigário Capitular.

Nomeado Arcebispo da Bahia, a 12 de outubro de 1826, foi sua nomeação confirmada pelo Papa Leão XII, a 20 de maio de 1827, sendo realizada sua sagração na Província do Rio de Janeiro a 28 de outubro do mesmo ano. Tomou posse do cargo por procuração a 31 de janeiro de 1828 e, a 26 de novembro do mesmo ano, deu entrada na Província da Bahia.

Foto: Reprodução/Prefeitura de Cametá-PA

Foi eleito Presidente da Junta Provisória Governativa da Província do Pará por duas vezes, em 1821 e em 1823. Em 1841 presidiu a solenidade da sagração do Imperador Dom Pedro II, como metropolita e primaz do Brasil. Agraciado por Dom Pedro I com o título de Pregador da Capela Imperial e com a Grande Dignitária da Ordem da Rosa, foi por Dom Pedro II agraciado com a Gram Cruz da Ordem de Cristo, com o título de Conde e mais tarde com o título de Marquês de Santa Cruz.

Foi eleito Deputado pela Província do Pará para a primeira legislatura no período de 6 de maio de 1826 a 3 de setembro de 1829. Foi eleito Deputado pela Província da Bahia para três legislaturas, de 3 de maio de 1834 a 15 de outubro de 1837, tendo sido substituído no período de 3 de maio de 1838, a 21 de novembro de 1841, sendo substituído no período de 3 de maio de 1839 a 15 de setembro de 1840. Foi Presidente da Câmara dos Deputados a 3 de julho de 1828 a 4 de maio de 1829 e de 4 de maio a 3 de agosto de 1841.

Posteriormente, tornou-se Deputado na Assembleia Geral Legislativa. Como deputado, apesar de ter nascido no Pará, foi defensor incansável na campanha em prol da criação da província do Amazonas e seus discursos a esse respeito constam dos Anais do Parlamento Nacional, assunto sobre o qual se refere o historiador Arthur César Ferreira Reis, em sua obra ‘História do Amazonas’, onde afirma que foi a primeira voz a se erguer em favor da criação da Província do Amazonas.

Dom Romualdo Antônio de Seixas foi sagrado na Capela Imperial do Rio de Janeiro por Dom José Caetano da Silva Coutinho, estando presente o imperador e toda sua corte, em 1841, como único arcebispo do Brasil à época. A Província Eclesiástica de São Salvador da Bahia abrangia todo território brasileiro e todas as demais dioceses, inclusive a do Rio de Janeiro, que eram sufragâneas da Arquidiocese Metropolitana de Salvador.

Presidiu a solenidade de sagração Dom Pedro II, Imperador do Brasil, e dele recebeu a Grã-cruz da Imperial Ordem de Cristo. Recebeu o título de Conde de Santa Cruz, por Decreto imperial, de 2 de dezembro de 1858. Em 14 de março de 1860, foi nomeado Marquês de Santa Cruz.

Dom Romualdo Antônio de Seixas pertenceu ao grupo de bispos ultramarinos ou reformadores, como Dom Antônio Ferreira Viçoso, de Mariana; Dom Antônio Joaquim de Melo, de São Paulo; Dom Antônio Macedo Costa do Pará; e Dom Vital de Oliveira, de Pernambuco.

Foi sócio da Academia de Munique, do Instituto da África, em Paris; do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro; da Sociedade Real dos Antiquários do Norte; e outras sociedades de ciências e letras. Correspondeu-se com Carl Frederich Philipp Von Martius e Johann Baptist Von Spix após manter contato pessoal quando da viagem destes à Amazônia. Ao regressarem a Europa, os naturalistas lhe enviaram de lá o diploma de sócio da Real Academia de Ciências de Munique.

Em Cametá, há uma escola com seu nome (Grupo Escolar Dom Romualdo de Seixas) que é a mais antiga da cidade. Em uma das ruas do Bairro de Cambuci, em São Paulo, tem o nome Rua Dom Romualdo de Seixas, assim como em Belém do Pará, no Bairro de Umarizal, e em Manaus existe a rua que perpetua seu nome Marquês de Santa Cruz, bem como a Escola Estadual de Tempo Integral (EETI) Marquês de Santa Cruz, no bairro São Raimundo.

Seus discursos parlamentares, seus sermões, suas cartas pastorais e outros escritos lhe firmaram a reputação de sábio, assim no Brasil como na Europa.

No dia 25 de fevereiro de 1858, escreveu seu belo e comovente testamento, do qual fez executores ou testamenteiros Raimundo Barroso de Souza, seu primo e cunhado; Cônego José Joaquim da Fonseca Lima e Cônego José de Souza Lima.

Dom Romualdo Antônio de Seixas muito sofreu da parte de inimigos gratuitos que lhe invejavam o talento e a fama. Estes não o pouparam, espalhando no Reino as mais repelentes calúnias. O prelado, entretanto, nobre e magnânimo a todos perdoou, incluindo em seu testamento esta declaração impressionante:

“[…] Perdoo de todo meu coração todas as calúnias, de que tenho sido objeto, sem exceção das que com inaudita injustiça se fez correr por todo o Império, de que eu tinha alcançado por meios simoníacos o arcebispado da Bahia. Reconheço-me como o mais miserável dos pecadores, mas, tomo por testemunha a Deus que me há de julgar, que não sou culpado de tão abominável delito. Nunca dei nenhum passo ou apliquei meio algum ainda indireto para conseguir esta alta dignidade, que certamente não merecia, nem jamais me tinha vindo a lembranças, pelo contrário tentei logo pedir escusa e, se o não o fiz foi movido pelos conselhos de um sábio e respeitável prelado, mas, quando chegou a Bula da confirmação, tendo já transpirado a referida atrocíssima calunia, resolvi-me então, ir pedir a Sua Majestade Imperador, que me dispensa-se de semelhante cargo, pois, que ainda era tempo, mas ele não se dignou atender-me”.

Antologia Nacional de Werneck

Chorado pelo seu rebanho, faleceu no dia 29 de dezembro de 1860, em Salvador, aos 73 anos.

Obras escritas por ele:

1. A Oração Fúnebre, recitada nas exéquias da sereníssima senhora infanta D. Maria Ana, celebradas na Catedral do Pará. Rio de Janeiro, 1814, 17 páginas.

2. O Sermão de ação de graças pelo sucesso de nossas armas em Portugal, pregado na igreja dos militares do Grão-Pará na festa que celebrou a oficialidade do 1.º Regimento de Linha do Rio de Janeiro, 1812, 31 páginas.

3. O Sermão de ação de graças que no dia 13 de maio celebrou o Senado da Câmara do Pará pela feliz aclamação do uito altom e poderoso Sr. D. João VI, rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, Rio de Janeiro, 1818, 22 páginas.

4. A Oração Fúnebre do Exm° Rev. Bispo do Pará, D. Manoel de Carvalho, nas solenes exéquias celebradas pelo cabido, etc. Lisboa, 1819.

5. O Panegirico de São Thomas de Aquino – improviso feito em substituição do próprio bispo do Pará, que adoeceu repentinamente, sendo então, D. Romualdo o subdiácono.

6. A Oração Gratulatória pela restauração dos estudos filosóficos na capital do Grão-Pará, que recitou na aula regia de filosofia, com dezoito anos de idade, quando o respectivo professor, restituído a sua cadeira, abriu o curso filosófico perante o Conde dos Arcos. Páginas 89 a 110.

7. Oratio Habitu VIIidus octobris im Paraensi Seminário. Cum primum filosofiam docendi manus auspicaretur? Anno MDCCCVII. Páginas 111 a 126.

8. A “Oração Fúnebre” da muita alta e augusta senhora D. Maria Leopoldina Josefa Carolina, arquiduquesa d’Áustria, primeira Imperatriz do Brasil, que recitou nas solenes exéquias celebradas no dia 6 de março de 1827, na igreja da Santa Casa da Misericórdia. Rio de Janeiro, 1827, 30 páginas.

9. O Sermão recitado perante SS. MM e AA. II, na missa solene que no dia 2 de janeiro de 1826 fez celebrar em louvor de Nossa Senhora da Glória a respectiva irmandade, depois da cerimonia da apresentação do sereníssimo príncipe imperial a mesma senhora. Rio de Janeiro, 1826. 19 páginas.

10. O discurso que no dia 15 de agosto, aniversário da adesão da Província do Pará a causa da independência do Brasil, recitou por motivo do juramento da Constituição, ratificado nesse dia por todas as autoridades eclesiásticas, civis e militares. Rio de Janeiro, 1825, 20 páginas.

11. O Panegirico de São Gonçalo de Amarante, pregado na igreja do Bonfim. Bahia, 1832.

12. O discurso que em 17 de setembro de 1835 recitou no ato em que se lançou o habito de São Bento a 10 noviços. Bahia, 1835. 19 páginas.

13. O Discurso sobre a questão do Governo do Brasil com a Corte de Roma. Rio de Janeiro, 1837. 16 páginas.

14. Os Discursos Parlamentares que pronunciou na Câmara dos Deputados durante a primeira legislatura (1826-1829) e nas sessões de 1834 e 1836. Coligidas e publicadas pelo presbítero secular Vicente Maria da Silva. Bahia, 1836, 286 páginas.

15. Os Discursos pronunciados na Sociedade Biblioteca Clássica Portuguesa e na Sociedade Instrutiva da Bahia. São três e acham no Mosaico, tomo 2º, páginas 34 a 42, 184 a 190 e 262 a 267.

16. A Pastoral que o governador do bispado do Pará dirigiu aos párocos com os exemplares de duas homilias, transmitidas pelo respectivo diocesano na conformidade de uma portaria régia. Lisboa, 1822. 8 páginas. Achava-se o diocesano nas Cortes Gerais. Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa.

17. A Pastoral por ocasião de ser elevado a cadeira arquiepiscopal da Bahia. Rio de Janeiro. 1830.

18. A Carta Pastoral de 22 de fevereiro de 1830, publicando o jubileu. Bahia. 1830.

19. A Instrução Pastoral sobre os estudos do clero no estabelecimento das conferências eclesiásticas na sua diocese. Bahia. 1830.

20. A Pastoral convidando os seus diocesanos ao solene Te Deum que pretende fazer celebrar na igreja catedral pelo feliz restabelecimento de S. M, o imperador. Bahia.

21. A Pastoral em que ordena que o dia 2 de julho seja considerado dia santificado, dada na cidade da Bahia aos 26 de junho de 1830. Foi reproduzida no período Ástrea, n.º 595, de 26 de junho do mesmo ano.

22. A Pastoral aos habitantes da Província do Pará condenando o movimento armado e persuadindo os revolucionários a largarem as armas. Bahia, 1835. Esta pastoral foi escrita a convite do Governo da Regência por ocasião da revolta. O general Manoel Jorge Rodrigues, depois barão de Taquari, diz que nela encontrou motivação que lhe deu vitórias sem combate e sem vítimas. Duas outras pastorais escritas por ocasião da revolução de 7 de novembro de 1837, muito contribuíram para desenvolver o entusiasmo em prol da integridade do império.

23. A Pastoral em que, recolhendo-se a capital da Província da Bahia, depois de extinta a revolução, saúde e felicita os seus diocesanos. Bahia, 1838, 11 páginas.

24. A Pastoral invocando a caridade pública em favor da desolada Província do Ceará por meio de subscrições abertas pelos reverendos párocos da diocese. Bahia, 1846. 5 páginas.

25. A instrução Pastoral, respondendo as principais objeções que se tem feito contra o poder temporal do Papa. Bahia, 1860.

26. A representação dirigida a Assembleia Geral Legislativa sobre o privilegio do foro eclesiástico, extinto pelo processo do Colégio Criminal. Bahia, 1832.

27. A Representação dirigida a Assembleia Geral Legislativa sobre um projeto de lei relativo aos impedimentos e causas matrimoniais, oferecendo à Câmara dos Deputados em 1831. Bahia, 1832.

28. A resposta a um aviso da secretaria de Estado dos Negócios da Justiça. Bahia, 1831.

29. A Memória Apologética em resposta a um opusculo do Bispo do Rio de Janeiro acerca do prelado que devia fazer o Ato da Coroação e Sagração de S. M. o Imperador. Bahia 1842. Versa a questão se deveria o celebrante ser o arcebispo metropolitano e primaz do Brasil, ou o bispo capelão-mor do Rio de janeiro.

30. A resposta ao Dr. Vilela Tavares sobre as obrigações mistas dos párocos. Bahia, 1853. A resposta refere-se a uma consulta do professor de Direito, se os párocos podiam ser processados e punidos pelo poder temporal, quando violam as obrigações mistas e as leis do estado.

31. Requerimento apresentando a Câmara dos Deputados. Bahia, 1839. 14 páginas.

32. Representação dirigida a S. M. o imperador sobre a proposta do Governo acerca da proposta do governo sobre o casamento civil. Bahia, 1859. 56 páginas.

33. Representação dirigida as Câmaras Legislativas acerca da proposta do governo sobre casamento civil. Bahia, 1859. 47 páginas.

34. Breve memória acerca da naturalidade do padre Antônio Vieira, da Companhia de Jesus, de que foi encarregado pelo Instituto Histórico e Geográfico do Brasil. Saiu publicado na revista do mesmo instituto. Tomo 9º, páginas 5 a 32.

35. Manual completo de sólida piedade, ou guia espiritual nas praticas de verdadeira devoção, extraído dos melhores autores misticos do mundo católico sob os auspícios e aprovação do Reverendíssimo D. Romualdo Antônio de Seixas. Bahia, 1854.

Registra-se, que D. Romualdo nunca publicou, nem teve tempo preciso para rever o grande número de sermões, homilias, discursos, pastorais, etc., que constam destas Obras Completas, 6 volumes, a saber:

a) 1° volume – Pernambuco, 1839 – contendo 29 pastorais e 10 portarias, etc, sob a regência do arcebispo;

b) 2° volume – Pernambuco, 1839 – contendo 13 sermões e discursos e mais 16 escritos diversos;

c) 3° volume Pernambuco, 1839 – contendo 61 discursos parlamentares e uma representação a Câmara de Senadores;

d) 4° volume – Bahia, 1832 – contendo 32 pastorais e 7 discursos sendo três deles os recitados na sociedade Biblioteca Clássica Portuguesa e Instrutiva e os dois últimos na Câmara dos Deputados em 1841;

e) 5° volume – Bahia, 1858 – contendo 29 escritos diversos e entre eles a Memória Apologética e a Memória sobre a naturalidade do padre Antônio Vieira.

f) 6° volume – Bahia, 1858 – contendo 63 escritos diversos, sendo onze pastorais.

36. Depois de seu falecimento foram publicadas

a) as Memorias do Marques de Santa Cruz, arcebispo da Bahia. Rio de Janeiro, 1861. Nessa obra existe uma nota biográfica do autor escrita pelo padre José Joaquim da Fonseca Lima;

b) As Obras completas do marques de Santa Cruz, arcebispo da Bahia, tomo I discursos sacros. Bahia, 1876, 399 páginas de autoria do cônego D. Romualdo Maria de Seixas Barroso, sobrinho do arcebispo. São 36 discursos, começando pela reimpressão dos sete que estão no livro Sermões e Panegíricos. O restante são sermões, panegíricos, homilias e discursos religiosos. Traz, ainda, uma introdução do colecionador e uma biográfica do autor, já publicada. Muitos sermões do Arcebispo da Bahia não foram publicados. Neste caso parece-me estar o seu primeiro sermão que é o Panegirico de S. Tomás de Aquino – improviso feito em substituição do próprio bispo do Pará, que adoeceu repentinamente, sendo D. Romualdo subdiácono.

Dom Romualdo Antônio de Seixas usou também o nome parlamentar Seixas.

Seu nome é destaque em outras obras:

Octaciano Nogueira e Joao Firmo. Parlamentares do Império. Senado Federal, Brasília, 1973. V. 1, p. 379-380.

Blake, Augusto Victorio Alves Sacramento. Dicionário Bibliográfico Brasileiro. Vol III. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1899, p. 154-159.

Rio Branco. Efemérides Brasileiras. P. 175, 323,554 e 620.

Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Arquivo. Organizações e Programas Ministeriais. 2ª ed. 1962.

Lyra, Carlos Tavares de. Presidentes da Câmara dos Deputados durante o império – 1826 a 1889.

Coordenação de Publicações. Mesas da Câmara dos Deputados – 1826 a 1982.

Sisson, S. A. Galeria dos Brasileiros ilustres. Vol. I. P. 203, 216.

Galvão, Ramiz. Catalogo da Exposição de Historia do Brasil. Várias páginas.

Biografia: Catalogo da Exposição de Historia do Brasil. P. 15.841-15842.

Cunha, Raimundo Ciryaco Alves da. Paraenses ilustres. 2º ed. P. 49-53.

Fonte:

BAENA, Antônio Ladislau Monteiro (1782-1850). Compendio das eras da Província do Pará, Belém: Universidade Federal do Pará, 1969.

BLACK, Augusto Victorio Alves Sacramento. Dicionário Bibliográfico Brasileiro. Rio de Janeiro, 1883-1902.

COUTINHO, Afrânio; SOUZA, J. Galante de (dir.). Enciclopédia de Literatura Brasileira. 2. Ed. Ver. Ampl, atual. e Il. Sob a coordenação de Graça Coutinho e Rita Moutinho. São Paulo: Global; Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional e Academia Brasileira de Letras, 2001.

Guia Histórico e catálogo da Arquidiocese de Belém, 1982.

RAMOS, Alberto Gaudêncio. Cronologia eclesiástica do Pará. Belém: Falângola, 1985.

SILVA, Cândido da Costa e; AZZI, Riolando. Dois estudos sobre D. Romualdo Antônio de Seixas Arcebispo da Bahia. Salvador: CEB, UFBA, 1981. (Centro de Estudos Baianos).

Arquivo Digital – Senado Federal.

Sobre o autor

Abrahim Baze é jornalista, graduado em História, especialista em ensino à distância pelo Centro Universitário UniSEB Interativo COC em Ribeirão Preto (SP). Cursou Atualização em Introdução à Museologia e Museugrafia pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas e recebeu o título de Notório Saber em História, conferido pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). É âncora dos programas Literatura em Foco e Documentos da Amazônia, no canal Amazon Sat, e colunista na CBN Amazônia. É membro da Academia Amazonense de Letras e do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA), com 40 livros publicados, sendo três na Europa.

*O conteúdo é de responsabilidade do colunista

Primeira Trilha Aquática no Pará promove turismo sustentável no Rio Xingu

0

Foto: Reprodução/Ideflor-Bio

O Pará ganhou, recentemente, um marco no turismo sustentável e na preservação ambiental com a criação da ‘Trilha Aquática Xingu‘, a primeira trilha aquática do estado. Com 42 quilômetros de extensão, o percurso passa por duas importantes Unidades de Conservação (UCs) geridas pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio): a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Vitória de Souzel e o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Tabuleiro do Embaubal. As áreas são conhecidas por sua rica biodiversidade e pela relevância na proteção de quelônios amazônicos.

O trajeto interliga os municípios de Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, na região sudoeste paraense, e é resultado de uma parceria entre o Ideflor-Bio, a Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso e a empresa Xingu Adventure. A iniciativa contou, ainda, com o trabalho de voluntários, como de Diego Barros, Helder Campina e Rômulo Santos, e do técnico do Ideflor-Bio, Átilla Mello.

A trilha não apenas oferece um roteiro diferenciado de ecoturismo, mas também promove a interação sustentável com comunidades locais, como a de Pirarucucuara, que servirá de ponto de apoio para os aventureiros. Serviços como café da manhã, almoço e hospedagem são oferecidos por moradores da região, entre eles Carina Xavier e Benedita Ilene, que já começam a ver o potencial do projeto para o desenvolvimento local. “Nosso objetivo é integrar conservação ambiental e geração de renda para as comunidades, garantindo benefícios para todos os envolvidos”, destacou o presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto.

Foto: Reprodução/Ideflor-Bio

Biodiversidade

Além da beleza natural, a trilha busca conscientizar sobre a importância de preservação das áreas protegidas e da fauna aquática. O Tabuleiro do Embaubal, por exemplo, é uma das principais áreas de reprodução de quelônios na Amazônia. Já a RDS Vitória de Souzel reforça o manejo sustentável e a valorização cultural dos povos que vivem na região.

Para operacionalizar o percurso, a Xingu Adventure oferece suporte técnico e logístico aos visitantes. Além disso, Nivaldo, morador da região, disponibiliza transporte de lancha para facilitar o deslocamento entre os trechos. O técnico Átilla Mello, do Ideflor-Bio, é o responsável por fornecer informações detalhadas e autorizações para acesso às Unidades de Conservação.

Envolvimento

Foto: Reprodução/Ideflor-Bio

A comunidade local está diretamente envolvida no projeto, reforçando o modelo de turismo sustentável e participativo. “É uma iniciativa que traz não apenas turistas, mas também novas possibilidades de renda e valorização das tradições locais”, afirmou Nilson Pinto. Segundo ele, o planejamento do percurso priorizou a proteção ambiental e a inclusão social, dois pilares essenciais para o sucesso de iniciativas como essa.

Os visitantes interessados em explorar a Trilha Aquática Xingu podem entrar em contato diretamente com os serviços locais. O apoio comunitário e a estrutura já preparada são diferenciais que prometem transformar o trajeto em uma experiência única. Para mais informações e reservas, o Ideflor-Bio disponibiliza o telefone de Átilla Mello, técnico responsável pela gestão da trilha.

Com o lançamento, a expectativa é que a trilha se torne um modelo de ecoturismo em toda a região amazônica, atraindo turistas nacionais e internacionais. “A criação da Trilha Aquática Xingu é mais um exemplo de como podemos aliar conservação e desenvolvimento, protegendo nossas riquezas naturais e, ao mesmo tempo, fortalecendo as comunidades locais”, finalizou Júlio Meyer.

Serviços como o transporte fluvial e alimentação estão sendo fundamentais para integrar turistas e moradores. A Trilha Aquática Xingu já é um marco no turismo ambiental do Pará, abrindo caminhos não apenas pelo rio, mas também para o futuro do desenvolvimento sustentável.

*Com informações do Ideflor-Bio

Iphan apresenta plano de salvaguarda do Ritual Yaokwa ao povo Enawenê Nawê em Mato Grosso

0

Foto: Reprodução/Iphan

Uma das principais responsabilidades do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é promover a continuidade, a valorização e a transmissão de manifestações culturais às futuras gerações. Entre os dias 1º e 5 de dezembro, a equipe do Iphan em Mato Grosso realizou uma série de palestras e oficinas voltadas para o povo Enawenê Nawê, em Juína (MT), para apresentar o Plano de Salvaguarda do Ritual Yaokwa, principal cerimônia da etnia.

Durante esses cinco dias, lideranças indígenas e parceiros da salvaguarda participaram de oficinas que abordaram ações destinadas a difundir os conhecimentos associados a esse costume. Em 2011, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) incluiu o Ritual Yaokwa na Lista do Patrimônio Cultural Imaterial que Requer Medidas Urgentes de Salvaguarda, destacando sua importância e a necessidade de proteção.

Coordenado pela equipe técnica do Iphan-MT, o Plano de Salvaguarda foi elaborado em 2023 de forma colaborativa, envolvendo tanto técnicos do Instituto quanto membros da comunidade indígena, que contribuíram com suas demandas e perspectivas para o fortalecimento do ritual.

Entre os temas debatidos durante as oficinas, destacou-se a proposta de transferência do ritual da Lista de Salvaguarda Urgente — voltada a grupos que ainda enfrentam desafios na mobilização para preservar o bem cultural — para a Lista Representativa da Unesco.

Para o cacique Kolareene Enawene “a mudança de lista é mais uma proteção que vai mostrar para o mundo inteiro o ritual da cultura do povo Enawênê Nawê”. Durante as oficinas, foi apresentado o formulário de candidatura do Ritual Yaokwa referente à mudança da Lista de Salvaguarda Urgente para a Lista Representativa.

O ritual

Com duração de sete meses, o Ritual Yaokwa define o princípio do calendário anual Enawênê, quando os homens saem para a realização da maior de suas pescas – a pesca coletiva de barragem. O ritual estende-se durante o período da seca, época marcada pelas interações com os temidos seres naturais do patamar subterrâneo, os Yakairiti. Na perspectiva nativa, estes seres estão condenados a viver com uma fome insaciável e precisam dos Enawênê Nawê para satisfazer seu desejo voraz por sal vegetal, peixe e outros alimentos derivados do milho e da mandioca.

O Ritual Yaokwa inicia-se em janeiro, com a colheita da mandioca e a coleta das matérias-primas, casca de árvore e cipó, para a construção do Mafa – corpo central das armadilhas de pesca que deve ser acoplado às barragens a serem construídas nos rios. Neste período, realizam-se as primeiras oferendas de alimentos, cantos e danças aos Yakairiti.

O ritual é reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil desde 2010 e foi revalidado pelo Conselho Consultivo do Iphan em novembro de 2024. A revalidação está relacionada a bens imateriais que já são reconhecidos pelo Iphan e tem o objetivo de avaliar a atual situação desses bens, levantar informações, averiguar a efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras questões.

*Com informações do IPHAN

‘Roda de Capoeira da Eduardo Ribeiro’ celebra 24 anos de resistência histórica em Manaus

0

Foto: Divulgação

O Movimento Cultural Frente Unida da Capoeira Tradicional no Amazonas realizou a 24ª edição do Projeto Contemplado pela Lei Paulo Gustavo: ‘A Roda de Capoeira da Eduardo Ribeiro como meio de preservação, resistência e salvaguarda da Capoeira no Amazonas’, neste domingo (12). O evento foi realizado na Calçada da igreja da Matriz, próximo ao Relógio Municipal, e reuniu vários grupos que compartilham com a comunidade as tradições da Capoeira no Amazonas.

Contemplado em um dos editais da Lei Paulo Gustavo, executada pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, o projeto celebra 24 anos em 2024 e busca reforçar a importância de preservar e salvaguardar a Roda de Capoeira e Ofício dos Mestres, bens tombados pela Unesco como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

“É uma alegria imensa ter conseguido cumprir rigorosamente todo o calendário anual, sem nenhuma alteração, mesmo em dias de chuvas fizemos as apresentações como oficinas formativas de Berimbau, Caxixi, pandeiro, Atabaque, palestras contra suicídio, prevenção ao câncer de Mama, Próstata, dificuldades da pessoa com deficiência”, destaca o mestre de capoeira Dermilson Freitas, conhecido como Mestre Canário, coordenador da Frente Unida Capoeira Tradicional do Amazonas, responsável pelos eventos.

Marco cultural e histórico

A roda de capoeira da Avenida Eduardo Ribeiro é um marco cultural na cidade de Manaus. Realizada há 24 anos, tornou-se um ponto de encontro de mestres, contramestres, alunos e admiradores dessa prática. O projeto representa resistência histórica e identitária, sendo um elo vivo entre as gerações. Além disso, a iniciativa busca ampliar o acesso da população a manifestações culturais que reforcem o senso de pertencimento e identidade.

“Foi um ano de muito aprendizado e pretendemos renovar o projeto para o ano que vem, pois, a roda completa 25 anos”, conclui Mestre Canário.

35º Batizado & Trocas de Cordas

A cerimônia de entrega de graduações, ’35º Batizado & Trocas de Cordas’, todas no ritmo da capoeira regional, foi realizada no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, entre os dias 14 e 15, pela Escola de Capoeira Luta de Libertação. O evento contou com os mestres Ricardo Camisa Furada e Mestre Canário, e os contramestres Eli, Prateado e Peteca.

*Com informações da Agência Amazonas

Estudo revela diferenças nos hábitos alimentares de espécies de macacos que vivem em área florestal do Inpa em Manaus

0

Foto: Camila Barbosa/Ascom Inpa

Em meio ao fragmento florestal do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), em Manaus (AM), é possível encontrar quatro espécies de macacos que vivem nesse espaço. O macaco-de-cheiro (Saimiri ustus), o parauacu (Pithecia chrysocephala), o sauim-de-coleira (Saguinus bicolor) e o macaco-da-noite (Aotus trivirgatus). Esses animais encantam os visitantes do Bosque da Ciência e aguçam a curiosidade científica. Uma recente descoberta, feita pela pesquisadora japonesa Makiko Take, revelou que duas dessas espécies — o macaco-de-cheiro e o parauacu — apresentam hábitos alimentares distintos.

Conforme a primatóloga, do Instituto de Pesquisa de Primatas da Universidade de Kyoto, no Japão, a pesquisa iniciou na curiosidade instigada pelo seu orientador, Takakazu Yumoto, que convidou Makiko ao Bosque da Ciência e apresentou a diversidade de macacos presentes na área florestal dentro da área urbana de Manaus, o que motivou a pesquisadora a entender como funcionava a interação desses macacos com o ecossistema local.

Intitulada ‘Ecologia alimentar de parauacu-de-cara-dourada em um fragmento florestal em Manaus, Brasil: Comparação com macacos-de-cheiro simpátricos’, a tese de doutorado de Makiko, utilizou um método bastante simples, mas, ao mesmo tempo, muito minucioso. Sentar, observar os macacos e tomar nota. A pesquisadora realizou o estudo por dois anos, período em que passava 12 horas por dia observando os macacos e anotando seus hábitos alimentares. A cada 10 minutos, Makiko verificava o que os grupos de macacos estavam fazendo e de quais árvores estavam se alimentando e registrava o comportamento dos grupos.

Foto: Igor Souza/Ascom Inpa

Diferença nos hábitos alimentares

Outro método de pesquisa foi a coleta de amostras dos frutos consumidos pelas espécies para medir características como tamanho, dureza e valores nutricionais, incluindo proteínas e lipídios. Essa análise foi essencial para identificar como cada espécie selecionava seus alimentos e para avaliar as diferenças entre elas.

Durante as observações, foi notado a capacidade do parauacu de consumir frutos, tanto verdes como maduros, o que permite que a espécie utilize a mesma árvore por mais tempo, garantindo acesso a recursos mesmo em períodos de escassez. “Essa dinâmica alimentar mostra como essas espécies se adaptaram às condições do fragmento florestal, onde o acesso aos recursos varia ao longo do ano”, explica Makiko.

Foto: Cimone Barros/Ascom Inpa

O estudo contou com a participação da equipe de veterinária do Instituto. Conforme o veterinário da Prevet, empresa que presta assistência veterinária ao Inpa, Anselmo D’Affonseca, a sua colaboração na pesquisa foi para avaliar a relevância da suplementação alimentar na dieta de primatas dessa área.

“Nosso papel foi processar o alimento fornecido, ou seja, cortá-lo e distribuir nas quantidades determinadas pela pesquisadora, colocando-os em bandejas distribuídas ao longo das trilhas. Além disso, auxiliamos na instalação de balanças nas plataformas onde os alimentos eram disponibilizados, permitindo pesar alguns indivíduos e estimar o impacto da suplementação na dieta geral desses animais que vivem no fragmento”, explica D’Affonseca.

Anselmo ressalta que os resultados são relevantes e podem ser considerados inéditos. “É uma contribuição inédita para o estudo de uma população de primatas relativamente grande que prospera em um fragmento urbano de mata secundária, um ambiente restrito e modificado, os dados podem ser aplicados em estratégias de conservação, como a manutenção de populações em áreas fragmentadas ou até a reintrodução de espécies em locais onde foram extintas”, pondera.

Outra descoberta interessante foi a interação alimentar indireta entre espécies. O parauacu, com sua mandíbula composta de caninos mais fortes que o macaco-de-cheiro, consegue abrir frutos duros. Essa característica beneficia a nutrição de outros animais, como o macaco-de-cheiro e cutias, que aproveitam para se alimentar dos frutos que caem das árvores durante a alimentação do parauacu.

Cooperação Brasil-Japão

Foto: Débora Vale/Ascom Inpa

O estudo de Makiko foi fruto de uma parceria entre o Inpa e a Universidade de Kyoto, com financiamento do Programa de Pós-Graduação em Primatologia e Ciência da Vida Selvagem, Universidade de Kyoto, Japão, e pela Sociedade Japonesa para a Promoção da Ciência (JSPS).

O pesquisador Wilson Spironello, orientador no Inpa por parte do Brasil, diz que a pesquisa ressalta a importância da cooperação internacional no âmbito de novas descobertas. “As colaborações internacionais são muito importantes porque é uma troca mútua de conhecimento e facilita o intercâmbio de alunos de um país para outro”, pontua

Makiko participou inicialmente como estudante do Projeto Museu na Floresta, onde se encantou pela diversidade de primatas da região. “Eu sempre admirei o parauacu por sua beleza e comportamento fascinante. Ele foi o foco ideal para meu estudo acadêmico”, comenta. “Eu só tenho a agradecer aos meus orientadores por seus apoios contínuos e pacientes, ao Projeto Museu na Floresta, ao Inpa e aos tratadores que sempre me auxiliaram e faziam companhia”, agradece.

Popularização do Conhecimento

Além do trabalho científico, Makiko desenvolveu um aplicativo voltado para a educação ambiental, o Projeto Making Biodiversity the Norm. “Quero que as pessoas de Manaus conheçam as vidas maravilhosas que existem aqui e entendam a importância de preservar esses fragmentos florestais. Esse aplicativo é uma maneira de conectar ciência e sociedade”, conclui.

Projeto Museu na Floresta

Torre ZF-2 – Foto: Cimone Barros/Ascom Inpa

Vera Silva, pesquisadora do Inpa e uma das coordenadoras do Projeto Museu na Floresta diz que o projeto foi uma cooperação entre o Brasil e o Japão, com apoio financeiro da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e universidades japonesas, como a Universidade de Kyoto e o Wildlife Research Center (Centro de Estudos de Vida Selvagem do Japão), coordenado pelo professor Shiro Koshima.

Casa da Ciência – Foto: Victor Mamede/Ascom Inpa

“Essa iniciativa foi muito importante porque permitiu várias colaborações, várias trocas de experiência e, principalmente, a formação de recursos humanos, tanto do lado do Brasil como do lado japonês, em técnicas em estudos de biodiversidade e de estudos visando a proteção da Amazônia”, comenta.

A cooperação permitiu 15 estudantes brasileiros, vinculados aos cursos de pós-graduação do Inpa, terem a experiência de estudar no Japão, uma experiência internacional em áreas de campo de biodiversidade do Japão. Além da oportunidade de conviver com colegas de outras nacionalidades, como da Malásia, da Índia e do próprio Japão.

O Museu da Floresta possibilitou a construção de uma base de pesquisa e a renovação de estruturas do Inpa, que não eram reformadas há mais de 40 anos, e viabilizou melhorias na torre da ZF-2, localizada no quilômetro 14. Diversas ações foram realizadas no Bosque, incluindo a reforma da Casa da Ciência, que apresenta o formato atual. “Essas iniciativas foram de grande importância para a instituição, para o Inpa e para a Amazônia, sendo todas elas desenvolvidas e apoiadas por meio do Museu da Floresta”, pontua a pesquisadora.

*Com informações do INPA

‘Ainda estou aqui’: como advogada, Eunice Paiva deixou legado para o direito indígena

0

Foto: Reprodução/Twitter-Marcelo Rubens Paiva

No último 7 de novembro, a advogada Maíra Pankararu, primeira indígena a participar da Comissão de Anistia, saiu emocionada da estreia de ‘Ainda estou aqui‘.

O filme recém-indicado ao Globo de Ouro e que, há poucos dias, se tornou a maior bilheteria do cinema brasileiro no pós-pandemia, conta a busca de Eunice Paiva pelo reconhecimento do assassinato de seu marido, o ex-deputado Rubens Paiva, pela ditadura militar. Mas, entre as várias batalhas que marcaram a trajetória de Eunice, o filme do diretor Walter Salles destaca também sua atuação como uma das raras advogadas na época especializadas em direito indígena. 

Entre 1964 e 1985, período definido por Pankararu como um “banho de sangue” para os povos indígenas, o governo militar perseguiu, expulsou milhares de suas terras e colocou dezenas em campos de trabalho forçado e prisões. 

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) estimou que pelo menos 8.350 indígenas foram mortos no período – “em decorrência da ação direta de agentes governamentais ou da sua omissão”. O número, aterrador, se refere a apenas dez povos estudados pela CNV – são 305 no Brasil. Desaparecidos e mortos políticos, caso de Rubens Paiva, foram 434, conforme a CNV. 

Foi nessa época brutal que Eunice se especializou na defesa jurídica dos povos indígenas, assinando pareceres judiciais, buscando indenizações e demarcações de terras, publicando artigos e livros e contribuindo para as discussões que resultariam no capítulo “Dos índios” da Constituição Federal de 1988. 

“Eunice é de uma expressão tão grande que é impossível contar a história do movimento indígena nos anos 70 e 80 sem fazer referência à contribuição dela, tanto do ponto de vista jurídico quanto do ponto de vista humanitário”, afirmou o líder, ativista e escritor Ailton Krenak em entrevista à CBN. 

O foco de Ainda estou aqui, baseado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, é a batalha de Eunice para que o governo ditatorial reconhecesse o que fez com seu marido, levado por policiais à paisana em janeiro de 1971 para nunca mais retornar. 

Mas, ao mencionar a dedicação posterior dela ao direito indígena, o longa abre um caminho para que outra memória coletiva seja também recuperada. 

“O direito à memória e à verdade é o direito à nossa identidade, o direito de sanarmos as nossas feridas e esses traumas que se tornaram intergeracionais”, resume Daiara Tukano. 

Artista e mestre em direitos humanos, Tukano também viu no filme um convite para que as pessoas se somem à luta dos povos indígenas e conheçam as histórias daqueles que Eunice defendeu – entre eles, os Pataxó, da Bahia; os Zoró, do norte de Mato Grosso; os Kayapó, do Xingu; e os Yanomami, de Roraima.

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) estimou que pelo menos 8.350 indígenas foram mortos no período da ditadura militar. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Eunice e a causa indígena

Dois anos depois de Rubens Paiva ter desaparecido nos porões do DOI-Codi, no Rio de Janeiro, Eunice voltou para São Paulo com a família e entrou na Faculdade de Direito. Os estudos lhe deram mais ferramentas para buscar justiça para o seu e para outros casos de desaparecidos políticos, lutar pela redemocratização do país e entrar na causa indígena.

“A minha mãe tinha uma vida incrível, porque ela ficou viúva aos 41 [anos], com cinco filhos, se formou em direito e virou uma militante muito intensa com relação à anistia, redemocratização, Diretas-Já, Constituinte. Ela começou com o direito de família, mas depois se especializou em direito indígena. Ela era uma das pouquíssimas especialistas em demarcações de terras indígenas e passou a ser requisitada”, contou Marcelo, filho de Eunice e Rubens, em entrevista a Drauzio Varella, em 2016, meses após ter lançado o livro.  

Em 1987, ela foi uma das fundadoras do Instituto de Antropologia e Meio Ambiente (Iamá) , organização não governamental que colaborou para a criação de vários projetos de saúde, educação e política para povos indígenas, na qual atuou até 2001.

Eunice foi uma das fundadoras das fundadoras do Instituto de Antropologia e Meio Ambiente. Foto: Reprodução/Acervo pessoal

No final da década de 1980, Eunice trabalhou também no conselho consultivo da Fundação Mata Virgem, que geria, no Brasil, os recursos de uma organização fundada pelo músico Sting – convertido definitivamente à causa indígena após ter feito uma turnê mundial ao lado do líder Raoni Metuktire para angariar fundos para a demarcação da Terra Indígena Menkragnoti, dos Kayapó, no Xingu, homologada em 1993.

Antes disso, ainda na ditadura, Eunice participou da Comissão Pró-Índio de São Paulo, grupo fundado por antropólogos em 1978 como reação à tentativa do governo militar de alterar a lei para separar os indígenas em dois grupos: aqueles que seguiam suas “tradições” e, portanto, ainda precisavam ser “tutelados” pelo Estado; e aqueles que tinham se “emancipado” por terem se “aculturado”. 

A divisão arbitrária não passava de uma manobra para retirar do segundo grupo o direito à terra – reconhecido desde o tempo do Brasil Colônia e protegido pelas constituições desde 1934. A estratégia não passou despercebida. 

A demarcação de terras indígenas se tornou uma palavra de ordem, estampada até em adesivos colados nos automóveis de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, contou a antropóloga. 

Naquela época, o ordenamento jurídico do país considerava os indígenas como “relativamente capazes” (mesmo status das mulheres casadas). Assim, eles não podiam fazer negócios, celebrar contratos e entrar com ações judiciais, prerrogativas reservadas ao “tutor” – representado, primeiro, pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e, depois, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), criada em 1967. 

Funai militarizada e a disputa pela terra

Só que a própria Funai, militarizada, era “o inimigo dos indígenas”, explica Carneiro da Cunha, retratada no filme ao lado de Eunice em uma cena de uma aula ministrada por elas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. “Isso fazia com que, na realidade, eles não tivessem acesso à Justiça de forma autônoma.”

Em 1983, as duas assinaram um artigo no jornal Folha de S.Paulo denunciando como a Funai havia agravado o conflito fundiário enfrentado pelos Pataxó do sul da Bahia. Pressionado pelo governo estadual, o órgão que deveria defender os indígenas atuou para remover e dividir a população, deixando-a exposta à violência da Polícia Militar e de fazendeiros.

Reprodução do artigo no jornal Folha de São Paulo.

“Nesta situação, a quem recorrer?”, questionam. “Sejamos claros: a Funai, supondo mesmo que quisesse cumprir seu papel, está atrelada a um sistema no qual os direitos indígenas são a última das preocupações.” 

A Comissão Pró-Índio de São Paulo era justamente uma entidade a que os indígenas podiam recorrer, uma organização “para-raio” de conflitos, como define Márcio Santilli, fundador do Instituto Socioambiental (ISA) e presidente da Funai entre 1995 e 1996. 

“Indígenas que sofriam processos complicados de violência, tomada de terras, recorriam à Comissão [Pró-Índio] para ter algum tipo de apoio, nem que fosse no plano da denúncia desses fatos. Era um período em que havia pouca gente com formação que pudesse ajudar”, conta.

Eunice era uma dessas pessoas, assim como os juristas Dalmo Dallari (1931-2022), referência em teoria do estado, e Carlos Marés, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Na época, eles desempenhavam o papel que mais tarde seria delegado ao Ministério Público Federal (MPF) pela Constituição de 1988.

“Quando você vê alguém falando que o Ministério Público denunciou, entrou com ação, fez não sei o quê, a Eunice Paiva já fazia isso antes do Ministério Público existir”, disse Krenak à CBN. 

Em 1986, Eunice escreveu um parecer fundamental para a demarcação da Terra Indígena Zoró, reconhecida no ano seguinte. Contatados oficialmente em 1977, os Zoró viram sua população se reduzir drasticamente após uma série de surtos epidêmicos trazidos pelos invasores que seguiam o asfaltamento da BR-364 (entre Cuiabá e Porto Velho). 

“Os direitos dos índios à posse de suas terras são direitos intransponíveis e que não podem ser negociados, inexistindo qualquer impugnação válida capaz de anular, restringir, extinguir ou modificar os direitos da comunidade Zoró sobre a terra que é seu habitat natural”, escreveu Eunice como avaliadora do impacto do Programa Polonoroeste para os indígenas.

A pavimentação da rodovia entre as capitais de Mato Grosso e de Rondônia foi uma das principais ações do Polonoroeste, criado pelo governo João Figueiredo em 1981, financiado por empréstimos de milhões do Banco Mundial e devastador para os povos indígenas dos dois estados. 

Ditadura: grandes obras e violência

Com seus programas de “integração” e grandes obras de infraestrutura, como as rodovias Transamazônica e Cuiabá-Santarém, a ditadura exacerbou a opressão, em todos os níveis, contra os indígenas, deixando um legado de violações nunca reparado. 

Na raiz dessa violência, que também se perpetua até hoje, estava o direito à terra, classificado por Eunice como o “mais valioso” para os indígenas. Em um livro de 1985, escrito com a antropóloga Carmen Junqueira, ela lembra que o Estatuto do Índio, de 1973, havia dado cinco anos para a Funai demarcar todas as terras indígenas. O prazo havia se esgotado sem que as áreas demarcadas atingissem um terço do total. 

“Parece-me que o problema da terra, no Brasil, hoje, é um problema crucial. Observamos uma verdadeira corrida para o oeste, no sentido da ocupação do território, estimulada, inclusive, pelo próprio governo, no sentido da defesa desses territórios contra eventuais invasores estrangeiros. Enfim, essas coisas que os militares muito enfatizaram”, disse ela durante uma reunião da Comissão Pró-Índio em 1986. 

“Acho que o problema da terra, indígena ou não, deveria ser tratado de forma harmoniosa, estabelecendo quais são os direitos indígenas e os outros organismos se adequarem a isto. E não o contrário. A adequação tem sido feita com prejuízo dos direitos das terras indígenas”, afirmou. 

No livro O Estado contra o índio, publicado em 1985, Eunice e Carmen se debruçam sobre décadas de documentos estatais para reconstituir todo o tratamento dado, ao longo da história legislativa brasileira, aos indígenas e ao direito deles à terra. Na obra, elas criticam a política indigenista e denunciam as seguidas violações de direitos humanos. 

Para as autoras, um dos sintomas da “discriminação racial” e “violação aos direitos humanos” enfrentadas pelos indígenas estava na falta de apuração e solução dos crimes cometidos contra as comunidades. Elas listam, então, 15 assassinatos entre 1975 e 1983 que ficaram “sem solução”. Entre eles o do líder guarani Marçal de Souza, que chegou a participar de reunião da Comissão Pró-Índio e foi morto por pistoleiros em Campestre, em Antônio João, no Mato Grosso do Sul. 

Em um desses prolongamentos da história, até hoje fazendeiros disputam áreas indígenas no estado, em um conflito fundiário violento que, há anos, deixa mortos e feridos. Recentemente, em setembro, também em Antônio João, o jovem Neri Guarani Kaiowá foi morto a tiros durante uma ação da Polícia Militar contra a retomada dos indígenas em uma fazenda, segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). 

O caminho para a Constituição de 1988

Para Manuela Carneiro da Cunha, o trabalho realizado pela Comissão Pró-Índio deixou um “enorme legado” para a pesquisa acadêmica e para a formulação jurídica dos artigos da Constituição de 1988. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“Essas pessoas que tomaram o front nesse período [da ditadura] tinham que tirar leite de pedra para conseguir fazer a defesa dos povos indígenas com os instrumentos precários que existiam”, afirma Santilli. 

Para Manuela Carneiro da Cunha, esse trabalho realizado pela Comissão Pró-Índio deixou um “enorme legado” para a pesquisa acadêmica e para a formulação jurídica dos artigos da Constituição de 1988 – como o revolucionário texto do artigo 231, que sacramentou o conceito de “direito originário”, recuperado pelo trabalho do grupo. 

Os advogados que atuavam na Comissão Pró-Índio foram importantes também em uma das grandes batalhas da Constituinte: o debate sobre mineração em terras indígenas. Segundo Ailton Krenak, advogados como Eunice, Dalmo Dallari e Carlos Marés aconselharam as lideranças envolvidas nas discussões a impedir a autorização ao garimpo no texto constitucional. 

Eunice já conhecia o problema por sua atuação como advogada da Comissão pela Criação do Parque Yanomami (CCPY), área invadida por milhares de garimpeiros no final da década de 1980, estimulados pelas seguidas investidas do governo e de parlamentares para autorizar a exploração de cassiterita na região. O chamado “ouro negro”, usado na fabricação de vidros e de latas e, atualmente, até de telas de celulares, ainda hoje é extraído ilegalmente da Terra Indígena Yanomami.  

Além de preparar o caldo jurídico para a Constituinte, a Comissão Pró-Índio de São Paulo também teve um papel relevante ao reunir líderes indígenas que se tornaram referências para o movimento indígena, como o próprio Krenak, Raoni, Marcos Terena, Álvaro Tukano, entre outros.

“Eles foram apoiadores importantes ao promover esses encontros das lideranças que construiriam as propostas para os nossos direitos na Constituinte, a presença indígena dentro dos espaços democráticos do país”, diz Daiara Tukano, filha de Álvaro. Na história pessoal da família da artista, Eunice é lembrada também por ter assinado um parecer para que o cartório de Pinheiros, em São Paulo, aceitasse registrar Daiara como Daiara Hori, em uma época em que nomes indígenas não eram aceitos. 

A representação indígena era uma das preocupações da advogada, que já em 1985 apontava como “defeito grave” na concepção da Funai a ausência de indígenas nos quadros do órgão. 

Quase 40 anos depois, ela provavelmente ficaria satisfeita em ver Joenia Wapichana na presidência do órgão. Além de um movimento indígena fortalecido, representado juridicamente por suas próprias organizações, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). 

“Lembrar da Eunice também é agradecer e celebrar o trabalho de todos aqueles que foram nossos parceiros e continuam de pé do nosso lado”, diz Daiara. “Eu fiquei muito tocada que ela resolveu virar advogada para construir justiça em um momento em que a maior parte da nossa população não tinha condições para isso. Hoje nós temos nossos advogados, nossos professores, nossos doutores, mas precisamos que todos conheçam essa parte da história, que é uma história coletiva, a história de um país.” 

Maíra Pankararu faz coro: “A memória dessas violências não é uma memória só dos povos que as sofreram. É uma memória da sociedade brasileira, que precisa entender o que foi a ditadura para os povos indígenas, para daí entender o que de fato foi a ditadura como um todo”.

*O conteúdo foi originalmente publicado pela Publica, escrito por Isabel Seta

Entenda lei aprovada pelo Governo Federal que altera limites de reservas extrativistas em Rondônia

0

Amanhecer no Lago do Cuniã em Porto Velho. Foto: Emily Costa/g1 RO

O Governo Federal sancionou uma lei que altera os limites de duas reservas extrativistas em Rondônia. A área da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto terá o tamanho reduzido para ampliar as terras da Resex do Lago do Cuniã.

De acordo com a Lei nº 15.039, a proposta busca a proteção do ecossistema local, conservar os recursos naturais renováveis e garantir a subsistência das famílias extrativistas. O projeto aponta que a área que será ampliada é rica em biodiversidade e alto grau de conservação.

Com as mudanças, a reserva Ouro Preto, que atualmente tem 204.583 hectares, passará a ter 184.169,55. Já a Resex do Cuniã, quem tem 55.850 hectares, terá 74.659. A área do Cuniã abriga mais de 37 mil jacarés em seu lago, além de ter o turismo como uma das bases sustentáveis da comunidade.

*Com informações da Rede Amazônica RO

Rio Negro sobe 12 centímetros por dia em Manaus, informa SGB

0

O Rio Negro mantém o ritmo de recuperação em Manaus (AM), com subidas de 12 centímetros (cm) por dia. No dia 10 de deembro, a cota chegou a 15,22 metros, de acordo com o 51º Boletim de Monitoramento Hidrológico do Serviço Geológico do Brasil (SGB). 

A marca ainda está abaixo da faixa de normalidade para o período, mas já sinaliza uma resposta do rio às chuvas, explica a pesquisadora Jussara Cury, superintendente Regional de Manaus: “A regularidade das chuvas na região de cabeceira, nos últimos dias, está contribuindo para o processo de enchente dos rios da bacia, que registram subidas diárias maiores”.

Caso as elevações continuem, a previsão é que o rio chegue aos 16 m até a próxima semana e saia do intervalo das cotas mínimas para o período. Essa marca foi definida como crítica, considerando a cota mínima de segurança definida pelas autoridades locais para a Praia de Ponta Negra. As projeção do SGB mostram o tempo necessário para recuperação dos níveis, com base no comportamento do rio nos anos mais críticos da história.

Cenário similar é observado no Rio Solimões. Na estação de Tabatinga (AM), foram registradas elevações de 15 cm por dia. Em Itapéua (AM), a cota sobe, em média, 18 cm diariamente e, em Manacapuru (AM), a elevação é de 15 cm.

O Rio Madeira já registra subidas de 23 cm por dia em Porto Velho (RO) e de 10 cm em Humaitá (AM). Nessa bacia, os níveis voltaram para a faixa da normalidade para a época. 

Os dados atualizados sobre os rios da Bacia do Rio Amazonas podem ser conferidos aqui.

*Com informações do SGB

Primeiro restaurante de comida Huni Kuin inaugurado no Acre preserva cultura e segurança alimentar

0

O Restaurante Piti Kuin foi inaugurado no Centro Indígena Huwã Karu Yuxibu. Foto: Maria Fernanda Arival/Sete

Para além da movimentação intensa da capital acreana, no quilômetro 36 da AC-90, conhecida como Transacreana, o Centro Indígena Huwã Karu Yuxibu preparou uma grande celebração para a inauguração do primeiro restaurante de culinária Huni Kuin do Acre.

O restaurante Piti Kuin traz a gastronomia do povo e foi construído em parceria com o Instituto Alok e a empresa Gaslive. O local tem como objetivo atender a gastronomia social e o etnoturismo, promovendo e fortalecendo a identidade cultural e segurança alimentar do povo Huni Kuin em Rio Branco.

O Restaurante Piti Kuin foi inaugurado no Centro Indígena Huwã Karu Yuxibu. Foto: Maria Fernanda Arival/Sete
O líder espiritual Mapu Huni Kuin, que também comemorou seu aniversário durante a inauguração, agradeceu a todos os envolvidos no projeto, como o Instituto Alok, empresa Galive, e instituições como o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), representada pela diretora de Turismo, Sirlânia Venturin, e a Prefeitura de Rio Branco, além de outros órgãos presentes.

A diretora de Turismo da Sete, Sirlânia Venturin, ressaltou que o povo indígena traz muita cultura e história para toda população do Acre e o apoio do governo do Acre, por meio da Sete e outras instituições, em iniciativas que apresentem ainda mais a cultura indígena para o público.

“Nós estamos aqui para comemorar junto com o aniversário do líder espiritual, a abertura desse restaurante para todas as comunidades. O governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo, tem apoiado essa iniciativa com o intuito de fomentar o turismo e o empreendedorismo da cultura indígena e, acima de tudo, resgatar toda essa importância que nós temos dessa história ancestral da comunidade indígena”, explicou.

O Piti Kuin fica dentro do Complexo Campo da Fartura, que tem toda a área de cultivo e de roçado que abrange as plantas nativas, dentre elas 80% são de reflorestamento. Os alimentos do restaurante serão cultivados dentro do Campo da Fatura e atenderão as crianças, idosos e gestantes atendidos pelo projeto social, com a alimentação tradicional Huni Kuin, além de ser aberto ao público para fomento do etnoturismo.

O diretor do Instituto Alok, Devam Bhaskar, que representou também o DJ Alok, lembrou que a inauguração do restaurante é um sonho de quase três anos. “Estamos muito honrados e emocionados com essa inauguração do restaurante Peti Kuin, pois é um sonho que sonhamos junto com o Mapu. Quando ele começou a gravar com o Alok, a gente começou a conversar sobre que projetos faríamos aqui no Centro Huwã Karu Yuxibu, e de lá para cá, a gente tem vindo com esse projeto. Temos projetos de agrofloresta para começar aqui em janeiro do ano que vem”, disse.

Mapu Huni Kuin também explicou que o Piti Kuin tem como objetivo colocar alimento de qualidade e resgatar as tradições do povo Huni Kuin que está na cidade, principalmente em Rio Branco, centro urbano mais próximo do restaurante.

“Estamos trabalhando bastante para que possamos voltar a colocar o alimento de qualidade na nossa mesa, que vai garantir a nossa saúde, por isso tudo que a gente for comer aqui é o que está em nossa volta, fruto do Campo da Fartura, e o restaurante é um espaço que celebra essa cultura e gastronomia tradicional do nosso povo”, frisou.

Sirlânia Venturin ao lado do líder espiritual Mapu Huni Kuin e o diretor do Instituto Alok, Devam Bhaskar. Foto: Bruno Morais/Sete

Povos Huni Kuin

Segundo os dados sócio-ambientais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a etnia Huni Kuin está presente em todo o Brasil, com mais de 14 mil pessoas. As estatísticas da Comissão Pró-Indígena de 2019, apontam que 7.202 indígenas moram na cidade de Rio Branco e muitos deles estão à margem da sociedade em situação de vulnerabilidade social.

O projeto da Associação do Centro Indígena Huwã Karu Yuxibu atende 210 indígenas, dentre os 7.202 que vivem em situação de vulnerabilidade, que estão fora das suas terras indígenas e moram na cidade.

Durante o evento de inauguração, a nutricionista responsável pelo restaurante, a professora do curso de Nutrição na Universidade Federal do Acre (Ufac), Eline Oliveira, conhecida como Mukani, fez uma breve apresenção antropológica e nutricional do menu de inauguração. Além disso, Mapu Huni Kuin também fez a apresentação do Complexo Campo da Fartura, onde funciona o restaurante e está toda a plantação dos alimentos usados no restaurante.

No menu da inauguração os pratos disponíveis eram mandioca com amendoim, mandioca com folha, piau muquinhado, tambaqui assado, tambaqui cozido, farofa de banana verde, açaí, mingau de banana com amendoim e suco de fruta da época.

“Os amendoins vem trazendo toda a parte da proteína dos alimentos e as gorduras saudáveis. A folha da mandioca que vem na própria mandioca é rica em cálcio, potássio e flavonoides, que vão prevenir o câncer, fortalecer também a dentição e dá energia também. Nós temos peixe, que além de dar saciedade, tem essa questão da vitalidade dos indígenas de trabalhar e tem gorduras boas, que nosso organismo precisa. Outros pratos, o açaí, que todo mundo consome, riquíssimo também em antioxidantes. Hoje o prato que a gente vai trazer hoje é riquíssimo em flavonoides, antioxidantes, cálcio, potássio, gorduras saudáveis, gorduras boas para o nosso organismo e bastante carboidrato”, explicou Mukani.

*Com informações da Agência Acre

80 anos de Chico Mendes: luta permanece viva

Chico Mendes. Arte: Agência Brasil

Neste 15 de dezembro, Chico Mendes completaria 80 anos, se em 22 de dezembro de 1988, uma semana depois de fazer 44 anos de idade, não tivesse sido assassinado a tiros de escopeta nos fundos da própria casa, em Xapuri, no Acre (AC), município cravado na Amazônia, região onde o sindicalista e ativista transformou a vida de muitas pessoas, que, como ele, nasceram e viveram na e da floresta.

Nascido no mesmo local de sua morte, Francisco Alves Mendes Filho traçou uma trajetória de vida curta e intensa. Com início duro e de poucas oportunidades no Seringal Porto Rico, onde trabalhou desde os 11 anos de idade, em vez de frequentar a escola.

Só viu oportunidade de transformar a própria realidade nos seringais de condições análogas à escravidão. Até castigos físicos sofreu. Aos 16 anos, foi alfabetizado por Euclides Távora, um militante comunista cearense, refugiado político do governo Getúlio Vargas. Com o conhecimento que o letramento lhe possibilitou, Chico Mendes foi muito além, como recorda o amigo e também militante, Gumercindo Rodrigues, o Guma.

“O próprio Chico dizia, eu pensei primeiro que eu estava defendendo a seringueira, depois eu pensei que eu estava defendendo os seringueiros, que estava defendendo a floresta, de repente eu descobri que eu estava defendendo o planeta, estava lutando pelo planeta”, diz.

Uma luta marcada por inúmeros ‘empates’, uma das primeiras ferramentas usadas por Chico Mendes em suas batalhas diante das constantes ameaças de expulsão. A estratégia, criada pelo também seringueiro, Wilson Pinheiro, garantia a proteção da floresta e das seringueiras, de forma pacífica, por meio da reunião da maior quantidade possível de trabalhadores e suas famílias para ‘empatar’ em número e argumento com os desmatadores e, dessa forma, ‘empatar’, no sentido de impedir, o cumprimento da ordem dada pelos latifundiários.

“Essa prática se tornou bastante forte na região de Brasileia (AC) e foi conduzida com bastante maestria pelo Wilson Pinheiro, a primeira grande liderança de trabalhadores rurais, assassinado dia 21 de julho de 1980. Exatamente por causa de sua grande capacidade de mobilização e de resistência, ele fez parte dessa criação do empate lá atrás”, conta Guma.

Resex

Novas ferramentas de mobilização foram sendo construídas por Chico Mendes, como a Aliança dos Povos da Floresta, um movimento social que reuniu extrativistas, indígenas, ribeirinhos e outros povos tradicionais; na década de 1980. A criação do Conselho Nacional dos Seringueiros e do conceito das reservas extrativistas (Resex) foram outras formas de fortalecer a luta do ambientalista na coletividade e no vínculo com os territórios.

Para Ângela, com a ideia de regularização das áreas onde os seringueiros moravam, em um processo onde o cuidado com o ambiente era associado ao modo de vida dos povos tradicionais, Chico Mendes “abre as portas para uma modalidade que permite a presença das pessoas na floresta. E hoje já está mais do que provado que as pessoas, as populações tradicionais, têm uma relação harmoniosa com o seu território, de guardião desse território, de guardião de uma ancestralidade também. Então é uma outra relação”, destaca.

Inspiração

A chegada das escolas nos seringais, por meio do Projeto Seringueiro, com metodologia para adultos baseada nas ideias de Paulo Freire, também teve, na sua origem, a experiência de alfabetização tardia vivida por Chico Mendes. A iniciativa implantada por universitários liderados pela antropóloga e amiga do ambientalista, Mary Allegretti, ganhou fôlego e resistência com o apoio do Centro de Trabalhadores da Amazônia, organização social estruturada no cooperativismo e que teve, também, participação do líder seringueiro.

Solidariedade

Segundo Ângela, aqueles que conviveram com Chico Mendes o consideram vivo através das ideias que ele deixou e que continuam inspirando iniciativas de proteção às florestas e de quem vive nela. E foram muitas pessoas, diz a filha do ambientalista. “Ele era uma pessoa intensamente carismática e que inspirava a confiança dos seus companheiros, o quanto ele era fraterno”.

A filha recorda que, em uma visita que fez ao pai, encontrou todas as roupas da casa e do seringueiro no chão, até o único terno que tinha, que usou aos ser condecorado, em Nova York, com a Medalha da Sociedade para um Mundo Melhor.

“Eu estranhei aquilo e perguntei, e ele falou que teve uma assembleia no sindicato, nem todo mundo conseguiu ficar lá alojado, e alguns companheiros foram dormir na casa dele. Ele botou tudo que ele tinha no chão para que as pessoas não passassem frio”, disse Ângela.

Futuro

Para o amigo Guma, a Amazônia e todo o planeta pagam um preço alto pela partida precoce de Chico Mendes. “Nós tínhamos um porta-voz que era extremamente eficiente, tranquilo, conversava com todo mundo, mas era extremamente firme nas suas posições. Eu acho que ele teria conseguido aglutinar muito mais gente nessa resistência”, afirma.

Guma, o agrônomo que virou advogado para apoiar os povos da floresta, entende que é necessário avançar na forma como se pensa o desenvolvimento na Amazônia e, para isso, a melhor resposta está no modo de vida tradicional, que sempre precisou da floresta em pé. Ele diz que o Brasil precisa atingir o desmatamento zero em todos os biomas e, para isso, é necessário punir de forma mais efetiva quem desmata e causa queimadas.

“Eu acho que não é cadeia que resolve. Eu acho que, a responsabilização civil, a obrigação de reparar o dano, é a melhor punição. Desmatou mil hectares, tem que plantar dois mil hectares de florestas nativas, de espécies nativas, não de monocultura de eucalipto, que é de deserto verde”, ressalta.

Ângela complementa que também é preciso cuidar do futuro, para que tudo que Chico Mendes construiu, permaneça vivo.

*Com informações da Agência Brasil