A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) do Tocantins celebra a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, realizada este ano entre os dias 14 e 21 de dezembro. Atuante em programações em todo o decorrer do ano, a Hemorrede Tocantins (Hemoto) alcançou o número máximo de cadastro de doadores voluntários de medula óssea para o ano de 2024, conforme a Lei nº 11.930 em 22 de abril de 2009, que são 2.520 cadastros. Em todo o Estado, atualmente, são 60.674 doadores cadastrados no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome).
Tendo em vista o alcance do teto máximo de 2.520 cadastros no final de novembro, o Hemoto não realizará programação especial para alcançar novos cadastros de medula óssea. Contudo, a Hemorrede apoia a mobilização nacional e incentiva doações de sangue em todo o Estado, para abastecimento nas unidades hospitalares.
“Neste ano, nós já conseguimos alcançar a nossa meta nacional de cadastros de doadores de medula óssea, por isso, agradecemos muito a todos que fizeram o cadastro, em benefício ao próximo. Aproveitamos a oportunidade para lembrar o doador já cadastrado para atualizar o cadastro no Redome e incentivar doações de sangue”, afirmou a enfermeira da captação Hemocentro Coordenador de Palmas (HCP) Chiara Stella.
A semana
A semana nacional foi instituída com a Lei nº 11.930 em 22 de abril de 2009, para incentivar campanhas sobre a importância da doação de medula óssea. Foi aprovada com a lei, a frase “neste Natal, dê um presente a quem precisa de você para viver: cadastre-se como doador de medula”, para ser difundida em todas as ações.
Dados nacionais
Segundo dados do Redome divulgados no 10 de dezembro de 2024, no Brasil, são 5.784.307 doadores cadastrados como doadores de medula óssea. Em 2024, o Redome viabilizou 247 células de doadores nacionais e internacionais para pacientes brasileiros, tendo sido confirmados 219 transplantes não aparentados até o momento.
A Amazônia acaba de conquistar dois marcos importantes. Com uma trajetória marcada pela dedicação à sustentabilidade e à qualidade, o Café Apuí Agroflorestal se destacou tanto no Campeonato de Qualidade do Café Apuí, quanto no prestigiado concurso Coffee of the Year 2024.
Reconhecido pela qualidade e pelo compromisso com a sustentabilidade, o Café Apuí Agroflorestal destaca-se por sua produção em sistemas agroflorestais orgânicos que conciliam desenvolvimento econômico, responsabilidade ambiental e impacto social positivo.
Foto: Henrique Saunier
O Campeonato de Qualidade do Café Apuí avalia exclusivamente os cafés produzidos na região, promovendo o trabalho de produtores locais e valorizando a adoção de sistemas agroflorestais. Este ano, o destaque foi para o produtor Rogério Santana, que levou o primeiro lugar com um lote de qualidade superior.
Seguindo orientações técnicas, desenvolveu um café especial com fermentação diferenciada, capaz de competir em nível nacional. Para ele, a conquista é uma responsabilidade gratificante.
‘’Representar o município de Apuí e o estado do Amazonas é motivo de muito orgulho. É um reconhecimento ao trabalho dos agricultores familiares e ao potencial da nossa terra.’’
Já o Coffee of the Year, realizado durante a Semana Internacional do Café em Belo Horizonte (MG), é um dos principais concursos nacionais, que reúne os melhores cafés do Brasil em diferentes categorias. Pela primeira vez na história, um café produzido no Amazonas foi classificado entre os 30 melhores do país durante o evento – uma conquista inédita para a região e para o Café Apuí Agroflorestal.
O concurso reúne amostras de todo o Brasil e reconhece cafés que combinam excelência em sabor, aroma e impacto sustentável. Jonatas Machado, diretor comercial da Amazônia Agrofloresta, celebrou o feito histórico.
‘’Ser o primeiro do Amazonas a alcançar esse reconhecimento é um passo enorme para mostrar que a produção sustentável e de alta qualidade tem espaço e força na região amazônica. Queremos que esse seja apenas o começo de um legado que projete o café da Amazônia no Brasil e no mundo’’.
A conquista reflete o trabalho conjunto entre agricultores familiares, técnicos agrícolas e as organizações responsáveis pela iniciativa, o Idesam e a Amazônia Agroflorestal. A engenheira agrônoma e consultora Poliana Perrut, que já levou prêmios na área, destaca a relevância social e ambiental da produção.
‘’Estamos colocando as famílias de Apuí no mapa da cafeicultura nacional com um modelo sustentável que integra os pilares social, econômico e ambiental. Esse reconhecimento é um incentivo poderoso para a valorização do café amazônico”.
A Iniciativa Café Apuí Agroflorestal tem raízes profundas na tradição da agricultura familiar e busca aliar conhecimento técnico à conservação ambiental, como explica Viriato Rolf, outro produtor de destaque.
Foto:Henrique Saunier/Idesam
Segundo o diretor técnico do Idesam, André Vianna, com o selo Coffee of the Year, o Café Apuí Agroflorestal reforça sua missão de transformar a Amazônia em um exemplo global de como produzir com qualidade, impacto positivo e respeito ao meio ambiente.
“Estamos mostrando que um pequeno município do Amazonas pode se tornar referência na produção de café de qualidade. Esse é só o começo para levarmos a marca para o mundo”.
“Esse reconhecimento é importante para encorajar os produtores de café a continuarem em sua jornada agroflorestal e orgânica, pois demonstra que é possível produzir com qualidade e com responsabilidade tanto com o ambiente quanto com a saúde”.
Sobre o Café Apuí Agroflorestal
O Café Apuí Agroflorestal é uma iniciativa do Idesam e da Amazônia Agroflorestal que promove sistemas agroflorestais como alternativa sustentável de geração de renda na Amazônia. O projeto trabalha com comunidades locais para desenvolver um modelo de produção que integra conservação ambiental, agricultura orgânica e fortalecimento da agricultura familiar.
*CO conteúdo foi originalmente publicado pelo Idesam
A população indígena brasileira já pode realizar a modificação de nome e incluir elementos relacionados a sua identidade cultural, como etnia, clã, grupo familiar e registros, inclusive em sua própria língua indígena, diretamente nos Cartórios de Registro Civil, sem a necessidade de ação judicial. A novidade permite ainda que as mudanças sejam solicitadas pelo próprio indígena, sem a necessidade de representante de órgão público ou constituição de advogado.
A mudança se deu em razão de julgamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promoveu a atualização da Resolução Conjunta nº 03/2012 com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre o registro civil de nascimento da pessoa indígena.
A nova norma também desburocratiza o registro tardio – quando uma pessoa adulta não possui o registro de nascimento – ao eliminar a obrigatoriedade do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), mantendo a exigência apenas em casos de suspeita de fraude, facilitando assim o acesso à documentação essencial para o exercício da cidadania plena.
Outro ponto importante é a exclusão das expressões “integrados” e “não integrados” nas certidões de nascimento, de forma a respeitar o reconhecimento constitucional da plena capacidade civil dos indígenas.
“Essa decisão representa um marco no reconhecimento e na valorização da identidade cultural dos povos indígenas. Ao permitir que o nome, a etnia e outros elementos relacionados à ancestralidade sejam incluídos no registro de nascimento de forma simplificada, damos um passo importante para fortalecer a cidadania plena povos originários e preservar a riqueza de suas tradições. Os cartórios do Amazonas estão prontos para atender essa nova demanda com respeito e responsabilidade”, disse David Gomes David, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM).
Como fazer
Para efetuar a alteração de nome no registro de nascimento o indígena interessado deverá comparecer ao Cartório de Registro Civil mais próximo e preencher o requerimento próprio juntamente com a documentação (certidão de nascimento, RG ou RANI). Para casos de inclusão de etnia, clã ou grupo familiar deverá ser apresentado um documento chamado “Declaração de Pertencimento”, que atesta que aquele indígena pertence àquele determinado grupo étnico.
Já nos casos de registros de nascimento tardios, poderão ser realizados em cartório mediante a apresentação dos dados, em requerimento, por representante da Funai a ser identificado no assento; ou na forma do art. 46 da Lei n.º 6.015/73 (apresentação de duas testemunhas maiores de 18 anos, que declarem ter conhecimento do nascimento da pessoa e confirmem sua identidade ao juiz). Com a atualização da resolução, fica dispensa apresentação do RANI.
A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) do Pará anunciou, em novembro, a inclusão de 10 novos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro. São eles: Água Azul do Norte, Augusto Corrêa, Bagre, Benevides, Inhangapi, Piçarra, Redenção, Rondon do Pará, Santana do Araguaia e São Miguel do Guamá.
Com a atualização, o Estado passa a contar com 63 municípios distribuídos pelas 14 Regiões Turísticas do estado registradas na plataforma, que é uma iniciativa do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), do Ministério do Turismo.
O Mapa do Turismo Brasileiro é uma ferramenta estratégica que orienta o planejamento de políticas públicas voltadas para o setor, definindo áreas prioritárias para investimentos e ações de desenvolvimento turístico. Para participar, os municípios devem cumprir critérios estabelecidos pelo Ministério do Turismo, como possuir órgãos de gestão turística, conselhos municipais ativos e prestadores de serviços cadastrados no Cadastro Nacional de Serviços Turísticos (Cadastur).
Hugo Almeida, gerente de Estruturação dos Destinos Turísticos da Setur e interlocutor estadual do PRT, destacou a importância da conquista para o estado.
“Os municípios que integram o Mapa do Turismo demonstram organização na gestão turística, o que os torna aptos a captar recursos federais para infraestrutura, eventos culturais, capacitação profissional e promoção dos destinos”, afirmou Almeida.
O secretário de Turismo do Pará, Eduardo Costa, reforçou o papel do turismo como vetor de desenvolvimento regional. “A inclusão de mais municípios no Mapa do Turismo Brasileiro é um reflexo do nosso compromisso em estruturar o setor em todo o estado. Isso não apenas fortalece o turismo regional, mas também gera emprego, renda e oportunidades para a população paraense”, destacou.
Foto: Marcelo Lelis/Agência Pará
Para integrar o Mapa, as cidades devem enviar informações por meio do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (SISMAPA), como dados sobre planejamento, infraestrutura, economia local e atrativos turísticos. A Setur presta assessoramento técnico aos municípios para adequação aos critérios e valida os registros antes de encaminhá-los ao Ministério do Turismo, que emite os certificados de inclusão.
Além disso, a Setur promove eventos técnicos, como os Seminários de Regionalização do Turismo, para mobilizar e capacitar gestores municipais sobre o processo de inclusão no Mapa. O registro no Mapa do Turismo Brasileiro é válido por um ano, podendo ser renovado continuamente.
Os municípios interessados em aderir ao programa podem fazer o registro em qualquer período do ano. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail prtpara@setur.pa.gov.br.
O Governo Federal, por meio da Embratur, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Ministério do Turismo (MTur) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover ações que apoiem o desenvolvimento, valorização e promoção nacional e internacional, além da comercialização de experiências e produtos de turismo responsável, com foco no ecoturismo e no etnoturismo de base comunitária em territórios indígenas.
O objetivo é contribuir para a conservação da sociobiodiversidade, valorização das histórias, culturas, tradições e saberes indígenas, protagonismo comunitário, geração e distribuição de renda, melhoria da qualidade de vida coletiva e integração econômica dos povos indígenas.
Para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a assinatura do acordo representa um marco do avanço da política indigenista brasileira.
“Hoje é um dia de grande significado, um momento em que celebramos a trajetória, as conquistas e a importância de uma das mais emblemáticas instituições federais dedicadas à proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas do Brasil. Esta celebração é um marco concreto do avanço que estamos alcançando na política indigenista brasileira. É uma oportunidade para refletirmos sobre os desafios enfrentados e reafirmarmos nosso compromisso com a luta pelos direitos territoriais, culturais e sociais dos povos indígenas”, disse.
O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, destacou que o etnoturismo é um meio de proteger culturas e uma das prioridades do governo Lula. “A gente quer fortalecer as comunidades dos povos originários. Nossa parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Turismo, Mdic e Funai é sólida e materializa as prioridades estabelecidas pelo presidente Lula, que é levar desenvolvimento econômico, social, cultural, e fortalecer a sociobioeconomia em todas as regiões do país”, pontuou.
O prazo de vigência do acordo será de 36 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. A Embratur, a Funai e os ministérios terão 20 dias, a contar da última sexta-feira, 13 de dezembro, para designar as equipes que acompanharão a execução do contrato.
O acordo
O grupo será responsável por, entre outras iniciativas, analisar resultados parciais, reformular metas quando necessário e disponibilizar recursos humanos, tecnológicos e materiais para executar as ações para promoção do etnoturismo de base comunitária em territórios indígenas. Segundo o documento, a Embratur está incumbida de “promover o intercâmbio de conhecimentos sobre boas práticas e conceitos de turismo em territórios e comunidades indígenas entre os partícipes e o trade turístico brasileiro”.
Já o Ministério dos Povos Indígenas terá como finalidade, entre outras ações, “fortalecer, (…) programas e planos de visitação a territórios indígenas”. Caberá à pasta, ainda, promover, em parceria com a Funai, a capacitação em temas de conteúdo indigenista de servidores do MTur, Mdic e da Embratur.
O Mdic, por sua vez, ficará incumbido de “promover a agregação de valor aos produtos e serviços indígenas por meio da inovação tecnológica, certificação sustentável, fortalecimento gerencial de cooperativas e associações produtivas, desenvolvimento de modelos de negócios sustentáveis, e apoio à comercialização e à promoção para mercados nacionais e internacionais”.
Missão
Por fim, o MTur terá como uma de suas missões apoiar os participantes do acordo “na realização das ações de suas respectivas competências no escopo do plano de trabalho”; e “orientar gestores públicos, privados, trade turístico e turistas acerca da importância da valorização da sociobiodiversidade, dos povos indígenas, e da aplicação de boas práticas para o desenvolvimento responsável do turismo”.
“Este acordo contribuirá para fortalecermos as comunidades indígenas, bem como a nossa luta por um modelo econômico mais inclusivo e responsável. Estamos unindo forças para mostrar ao mundo a riqueza cultural dos povos originários, protegendo suas tradições e fomentando uma economia que respeite a biodiversidade. É uma iniciativa que reflete o compromisso deste governo com o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade”, observou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A presidente da Funai, Joenia Wapichana, evidenciou a participação dos órgãos do governo no fortalecimento dos povos originários. “Estamos falando de um esforço coletivo que une instituições comprometidas com a causa indígena. Este trabalho conjunto nos dá força para resistir e avançar diante das dificuldades. Não há como reconstruir esta instituição sem a participação ativa e protagonismo das instituições federais e dos povos indígenas, que são a essência e a razão de sua existência”, afirmou.
*Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
“Já vi situações extremas, mas eu nunca tinha visto nada tão forte quanto agora”.
A frase de Francisco Wataru Sakaguchi, agricultor de Tomé-Açu, no nordeste da Amazônia paraense, dá o tom do que representaram as queimadas e incêndios florestais este ano. Sakaguchi tinha agendado uma palestra em Manaus no início de dezembro, mas teve que cancelá-la de última hora para impedir que o fogo chegasse na propriedade dele. Os esforços deram resultado, mas outros vizinhos não tiveram a mesma sorte.
“A minha situação está resolvida, fiquei mais protegido. Mas muita gente perdeu tudo. A gente presencia o desespero das pessoas, perguntando o que vai ser da vida delas dali para frente. E tudo o que a gente pode fazer é dar um apoio moral”, disse o agricultor, em vídeo enviado para a TEDxAmazônia.
Dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que em 2024 a Amazônia teve o maior número de focos de calor dos últimos 17 anos. Até o início de dezembro foram 137.538, o que inclui queimadas, controladas ou não, e incêndios florestais. O período só não foi pior do que em 2007, quando foram registrados 186.480 focos.
Em relação a 2023, houve aumento de 43%. Em todo o ano passado, foram 98.646 focos. Em 2024, a maior parte dos registros ocorreu entre julho e novembro, com números acima da média histórica. Só em setembro foram 41.463 focos. A média para o mês é de 32.245.
A Amazônia é o bioma mais impactado, com 50,6% de todos os focos do país. Logo na sequência, vem Cerrado (29,6% / 80.408 focos), Mata Atlântica (7,7% / 21.051), Caatinga (6,5% / 17.736), Pantanal (5,3% / 14.489) e Pampa (0,2% / 419). E não se trata apenas de ter o maior número de focos, mas da capacidade de reagir ao fogo.
“A Floresta Amazônica é do tipo ombrófila, por ser muito úmida. Ela tem vários estratos que impedem a passagem do vento e é mais sombreada. Caso o fogo ocorra e se propague nela, o impacto é muito maior. Porque ela não tem adaptações de resistência ao fogo. A casca é mais fina, as folhas são mais membranosas. Diferentemente do Cerrado, que é uma vegetação dependente do fogo e evolui em dependência dele. A vegetação tem casca mais grossa, as gemas são protegidas”, explica o engenheiro Alexandre Tetto, coordenador do Laboratório de Incêndios Florestais (Firelab) e do Laboratório de Unidades de Conservação (Lucs) no Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
O Pará, que tem como bioma predominante a Amazônia, é o estado que lidera em número de focos de calor: 54.561. Os municípios mais impactados são os de São Félix do Xingu (7.353), Altamira (5.992) e Novo Progresso (4.787).
Nas últimas semanas, o céu paraense foi coberto por uma fumaça densa, oriunda das queimadas e incêndios florestais. A maior parte está relacionada ao desmatamento ilegal da Amazônia. A qualidade do ar ficou comprometida em diversas cidades. Santarém ganhou destaque pelos números altos de concentração de poluentes e teve decretada situação de emergência ambiental.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), no dia 24 de novembro, a poluição do ar no município foi 42,8 vezes superior à diretriz anual de qualidade do ar da Organização Mundial de Saúde (OMS). A Secretaria Municipal de Saúde disse que, entre os meses de setembro e novembro de 2024, Santarém registrou 6.272 atendimentos relacionados a sintomas respiratórios.
Foto: Reprodução/Agência Santarém
Brigadistas
Daniel Gutierrez, faz parte da brigada voluntária de Alter do Chão, um dos distritos administrativos de Santarém. O grupo existe desde 2018 e tem lidado cada vez mais com episódios de fogo na região e arredores. Na semana passada, um esquadrão precisou ser enviado à Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns para ajudar a combater três incêndios. O grupo se juntou às equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e às outras brigadas de locais próximos.
“A gente que vive aqui, sentiu que aumentaram muito as queimadas. E, agora, parece que estacionou uma nuvem. A fumaça que a gente sentiu nos últimos meses, eu nunca tinha visto antes, em dez anos morando aqui. As pessoas que são daqui e vivem há muito mais tempo do que eu, também nunca tinham visto. Esse ano foi muito pior”, relata Gutierrez.
O brigadista destaca que é preciso melhorar as investigações sobre os focos de incêndios e queimadas, porque eles são majoritariamente provocados pela ação humana.
“A vegetação fica seca e mais propensa a pegar fogo. Mas alguém provoca, não tem fogo natural. Fogo natural na Amazônia é de raio. Só que quando tem raio, tem chuva. Pode acontecer um fogo com raio? Pode. Eu só vi uma vez aqui em Alter do Chão, em um dia que não choveu. Mas é uma exceção da exceção”, diz o brigadista.
Focos de calor
O engenheiro florestal Alexandre Tetto explica que as condições climáticas em 2024 foram favoráveis para a propagação do fogo, seja ele natural, legal ou criminoso.
“Picos de focos de calor ocorrem em função de duas coisas. Maior disponibilidade material combustível, quer dizer, você tem mais vegetação para queimar. E condições meteorológicas: temperaturas mais altas, umidade relativa do ar mais baixa, velocidade do vento maior, e estiagem, tempo maior sem precipitação. Tudo isso acaba possibilitando a maior ocorrência e propagação dos incêndios”, diz o especialista.
O fogo pode ser usado de forma controlada e autorizada em determinadas condições meteorológicas. Quando o índice de incêndio está baixo ou médio, a queima controlada pode ser feita com mais segurança.
“A queima controlada e autorizada tem uma série de funções e objetivos no campo, desde melhoria do habitat para fauna, manejo de vegetação, abertura de área para agricultura de subsistência. Inclusive para a FAO [Food and Agriculture Organization, das Nações Unidas], a queima controlada é vista como uma forma de reduzir a pobreza, por possibilitar ao pequeno agricultor abrir uma área com baixo custo, de uma forma relativamente segura”, explica Alexandre.
Foto: Reprodução/Agência Santarém
Tempo de extremos
Em Tomé-Açu, onde vive o agricultor Francisco Sakaguchi, a chegada da chuva esta semana ajudou a impedir que o fogo se propagasse e causasse danos ainda maiores. Mas os acontecimentos climáticos extremos e inéditos deste ano não deixam boas perspectivas para o futuro.
“Nunca vi o meu lago secar. Tem umas áreas de brejo, alagadas, que tem muito açaí. Nunca vi o açaizeiro, que eu sempre andei quando criança e andava dentro do igapó, morrendo pela seca. E esse anos, eu estou vendo isso”, relata Francisco. “Nós aqui da comunidade sempre tivemos preocupação de medir índice pluviométrico, umidade relativa do ar. A gente usa isso como ferramenta da nossa agricultura. E eu nunca vi na minha vida, a umidade relativa do ar ser abaixo de 50% aqui na nossa região. E esse ano teve dias que marcaram 42%. Foram cento e cinquenta dias sem chuvas”.
Notas
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará disse que o combate às queimadas em Santarém e outras regiões do estado foi intensificado. Desde o fim de novembro, as operações receberam um reforço de “40 novos bombeiros, totalizando 120 profissionais na linha de frente, distribuídos em cinco frentes de trabalho. Além disso, oito novas viaturas e abafadores de incêndio foram incorporados às três já em operação, com o suporte adicional de dois helicópteros no combate aéreo. O monitoramento é realizado em tempo real via satélite, garantindo uma resposta ágil e coordenada aos focos de calor”.
A nota diz ainda que “somente 30% do território do Pará está sob jurisdição estadual. Os outros 70% são federais, o que demanda uma coordenação de esforços com a União. Neste sentido, o estado solicitou em setembro deste ano o apoio do governo federal com recursos para reforçar o combate às queimadas no estado. Além disso, a gestão estadual faz parte do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (CIMAN), coordenado pelo governo federal, que reúne representantes dos estados e de órgãos federais como Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, ICMBio, FUNAI, CENSIPAM e INCRA, para discutir linhas de trabalho e atuações em conjunto para o combate às queimadas”.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente disse que “em 2024, desde o início das ações de combate aos incêndios na Amazônia, o governo federal mobilizou mais de 1.700 profissionais, disponibilizou 11 aeronaves, mais de 20 embarcações e mais de 300 viaturas, além de combater 578 incêndios de grandes proporções. É importante ressaltar que a resposta foi iniciada em 1º de janeiro de 2023, com a criação da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas. Atualmente, 500 profissionais atuam no combate aos incêndios no Pará e no Maranhão”.
A pasta também disse que em junho, o governo federal assinou “um pacto com governadores para combater o desmatamento e os incêndios no Pantanal e na Amazônia”. Em julho, foi sancionado o Projeto de Lei n° 1.818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, previsto pela política, foi instalado pelo governo federal em 9 de outubro e já realizou duas reuniões”. Além disso, assinou, em setembro, uma medida provisória “que autoriza crédito de R$ 514 milhões para o combate aos incêndios na Amazônia, incluindo R$ 114 milhões para o MMA. Uma terceira MP, assinada em novembro, flexibiliza a transferência de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para estados e municípios em regiões com emergência ambiental, priorizando a agilidade no combate aos incêndios”.
*Rafael Cardoso – e a equipe da Agência Brasil– viajou a convite da CCR, patrocinadora da TEDxAmazônia 2024
O ano era 1911. Belém vivia um período rico de investimentos e expansão por conta da economia aquecida pela exploração da borracha. A cidade se expandia para além da Cidade Velha e um novo polo de comércio era necessário para atender as demandas dos moradores mais distantes do centro.
Preocupado com essa demanda, o intendente Antônio Lemos, concede ao arquiteto italiano Filinto Santoro, mais de 3 mil m² para a construção do segundo Mercado Municipal da capital.
O bairro de São Brás já tinha recebido o projeto da Caixa D’água, e era onde ficava a estação da Estrada de Ferro Belém-Bragança, então consumidores era realmente o que não faltaria para esse novo mercado.
“Depois de apenas 11 meses de construção, com projeto e mão de obra toda italiana, Filinto Santoro começa a explorar o Mercado de São Brás. Um prédio com características neoclássicas bem definidas como a simetria, elementos clássicos nas colunas e enquadramentos, a posição de símbolos relativos à função de mercado como mercúrio e cabeças de boi que sinalizavam o comércio e a venda de carne. Além disso, o arquiteto introduz em Belém a construção de alvenaria e telhas de amianto”, conta Jussara Derenji, arquiteta e pesquisadora das construções históricas de Belém.
Foto: Amarilis Marisal/Agência Belém
Reforma
Toda a área recebe agora total recuperação com a obra de requalificação do espaço transformando o Mercado em Complexo Gastronômico e Cultural, uma das principais realizações da Prefeitura de Belém, em preparação da cidade para receber a Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática (a COP 30), em 2025. O investimento é de R$ R$ 150.507.380,98, sendo R$ 85 milhões do Governo Federal, por meio da Itaipu Binacional.
Para a pesquisadora, a requalificação do mercado é importante não só pelo ponto de vista histórico, mas principalmente pela renovação do entorno. “A requalificação do prédio para novas funções é extremamente importante como possibilidade de recuperar uma extensa área que estava em degradação”, aponta.
Opinião compartilhada pelo arquiteto coordenador de projetos especiais da Prefeitura de Belém, José de Andrade Rayol. “O pólo de São Brás à época era chamado de Nova Belém e atraiu investimentos internacionais como a caixa d’água, de investimento francês, construída pela mesma empresa que fez a Torre Eiffel, o Mercado de São Brás, de investimento totalmente italiano e o investimento inglês da estação da Estrada de Ferro. O bairro andava meio meio descuidado e agora voltará a ser fortalecido com os vários serviços e restaurantes disponibilizados pela requalificação”, aponta o arquiteto.
Para ele, a entrega do Complexo Gastronômico e Cultural pela Prefeitura de Belém, marcada para 18 de dezembro, coroa uma política de valorização do patrimônio histórico da cidade. “Como arquiteto, a gente sente uma grande política de recuperação do patrimônio de Belém, desde o Palácio Antônio Lemos, o Palacete Pinho, o Solar Flávio Nassar, que já foram entregues e observar agora as obras do Ver-o-Peso e o Mercado de São Brás vem coroar essa política de uma maneira ousada. A requalificação com a criação do estacionamento subterrâneo para 200 carros foi uma aposta que poderia ter dado errado, mas que o trabalho bem realizado de engenharia permitiu fazer. Talvez sem isso, a funcionalidade do mercado estivesse comprometida no futuro”, explica.
Inspiração europeia
Em 2024, o mercado entrou em processo de restauração. O responsável pelo projeto foi o arquiteto Aurélio Meira. Ele foi até os mercados em Lisboa, Madri e Barcelona para conhecer quais estratégias foram utilizadas nesses locais que poderiam ser reproduzidas aqui. “Visitei Mercados emblemáticos dessas cidades como o Mercado de Ourique em Lisboa, o Mercado de São Miguel de Madri, e o Mercado da Bocanera em Barcelona, e entre os quatro, teve um que eu gostei muito. Então eu captei aquele clima do campo de Ourique onde eles reabilitaram o velho mercado, onde hoje é a maior badalação. Foi esse clima que eu quis reproduzir aqui”, afirma o arquiteto.
“Preservar é insuflar vida aos ecos do passado, permitindo que o edifício respire o presente, alimente a cidade, e se alimente dela. É uma dança entre tempos, onde o concreto se torna árvore de raízes profundas sorvendo da seiva urbana para eternizar-se e cada restauração como uma alquimia funde as marcas do tempo sem apagar as cicatrizes que fazem de cada estrutura um coração pulsante”, declara o arquiteto.
Por Osíris M. Araújo da Silva – osirisasilva@gmail.com
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Reforma Tributária (RT) no Senado Federal, apresentou via internet e em coletivas à imprensa, na segunda-feira, 9, substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024 da Câmara dos Deputados. Após leitura na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovado na tarde desta quinta-feira (12) o principal projeto de regulamentação da Reforma. O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), que se subdivide em dois tributos básicos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em nível estadual/municipal, além do Imposto Seletivo (IS), o chamado “imposto do pecado”, uma sobretaxa aplicada sobre determinados produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
A Associação Comercial do Amazonas (ACA) divulgou nota assinada pelo presidente da entidade, Bruno Pinheiro, dando conta de que, por meio do parecer dos advogados tributaristas Pedro Câmara Júnior e Antônio Oliveira, a entidade avalia positivamente as mudanças promovidas pelo senador Braga (MDB) sobre o PL 68/2024 que regulamenta a RT. O parecer considera que a mudança sugerida pela ACA — e incluída no parecer de Braga — de “zerar” as alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nas operações realizadas por pessoas jurídicas estabelecidas na Zona Franca de Manaus com bens materiais de origem nacional ou serviços prestados presencialmente garantirá a competitividade do comércio amazonense.
De acordo com os tributaristas da ACA “mesmo não mencionando diretamente o Comércio, diversamente do que ocorre com o Setor Industrial, o texto legislativo finalmente abarca as pretensões do Comércio em desonerar todos os comerciantes da CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços, o Tributo que substituirá as atuais PIS e COFINS (impostos federais)“. Por outro lado, ao que sustentam, “dentro do cenário posto nas discussões da Reforma Tributária a alíquota zero da CBS representa efetiva desoneração ao comércio na região e se torna um grande avanço na luta da Associação Comercial do Amazonas pela manutenção dos incentivos fiscais a este setor tão fundamental à economia amazonense”.
Segundo Bruno Pinheiro, “a Zona Franca de Manaus, cujas vantagens comparativas foram acolhidas pela Constituição de 1988, concede benefícios fiscais tanto para a indústria, quanto para o comércio (serviços incluídos) e agropecuário, estes dois menos perceptíveis, teve parte destas vantagens constitucionais modificadas na Câmara dos Deputados, agora restaurados segundo o parecer do senador Braga, permitindo, em consequência ao comércio voltar a ter as vantagens comparativas previstas na Constituição”.
Manifesto assinado por representantes de 22 entidades da sociedade civil organizada do Amazonas (FIEAM, CIEAM, Fecomércio, ACA, CDL-Manaus, Associação Pan-Amazônia, CORECON-AM, ELTROS e sindicatos setoriais), divulgado na terça-feira, 10, “repudiou a divulgação da informação, considerada falsa pelas entidades, de que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB) ao projeto de Lei Complementar 068/2024 trouxe ganhos adicionais indevidos à Zona Franca de Manaus. As entidades que assinam o manifesto defendem que não há ganho em relação ao atual nível de competitividade do modelo ZFM.
O documento deixa claro “que ocorreu justamente o contrário. Os números mostram uma redução para a ZFM em razão da mudança da estrutura tributária. Entendemos, contudo, ser essa discreta perda a contribuição da ZFM para a modernização do sistema tributário nacional, enfatizando que o objetivo da defesa do relatório de Braga é mostrar que o tratamento tributário, adotado no relatório, apenas replica os atuais níveis de benefícios fiscais já concedidos na cobrança do ICMS, sem qualquer acréscimo de vantagens para o modelo econômico amazonense”.
Sobre o autor
Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA).
As comunidades indígenas brasileiras contarão com apoio do Governo Federal para desenvolver roteiros e experiências turísticas por meio do ecoturismo e do turismo de base comunitária. A estratégia faz parte do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado no último dia 13, durante a celebração dos 57 anos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília.
A cooperação foi assinada pela Funai com os Ministérios do Turismo (MTur), dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além da Embratur.
O objetivo é possibilitar que, de forma sustentável e responsável, a atividade turística potencialize a geração de renda, emprego e inclusão nesses locais, além de permitir o reconhecimento e a valorização das histórias, tradições e saberes indígenas, garantindo o protagonismo e o respeito aos povos originários.
Ao representar o ministro Celso Sabino na cerimônia, a Secretária-Executiva do MTur, Ana Carla Lopes, celebrou a união de forças em torno do acordo.
“Como mulher amazônida, esse momento, para mim, é ainda mais significativo e especial, pois sei do poder da nossa floresta, de nossas águas e de nosso povo. E sei, principalmente, o quanto o turismo, quando realizado de forma sustentável e responsável, pode ser transformador para as nossas comunidades indígenas”, afirmou Ana Carla, complementando que o turismo impacta na geração de renda e também é imprescindível para a conservação ambiental e cultural, principalmente quando existe a participação efetiva das comunidades.
No ato da assinatura a secretária, que representou o ministro Celso Sabino no evento, fez um agradecimento público as todas as equipes dos ministérios, da Embratur e também da Funai que participaram da construção do ACT. “Muitos podem pensar que é só um papel, mas na realidade é o início de um grande trabalho junto às comunidades indígenas do nosso país”, garantiu Ana Carla.
Além da disponibilidade de recursos humanos, tecnológicos e materiais para a execução das ações, o ACT prevê a capacitação e orientação de gestores públicos, da iniciativa privada do setor e de turistas sobre a importância da valorização da sociobiodiversidade, dos povos indígenas e da aplicação de boas práticas para o desenvolvimento responsável do turismo.
Também está entre os objetivos da estratégia o desenvolvimento de materiais de qualificação voltados para as próprias comunidades indígenas, com conteúdos adaptados à realidade do território, fortalecendo, dessa forma, a autonomia e o protagonismo das comunidades, além do investimento na promoção nacional e internacional.
Para o Ministério dos Povos Indígenas o acordo é mais uma conquista importante para garantir o sustento das comunidades indígenas e a preservação dos territórios.
“Temos muito a comemorar com a retomada da valorização dos povos indígenas pelo governo federal, e esse envolvimento de vários ministérios na pauta do turismo sustentável é mais um avanço significativo para nós e nossas comunidades”, afirmou a ministra Sonia Guajajara.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também celebrou o acordo. “Festejamos aqui o aniversário da Funai, mas também celebramos o fato de termos pela primeira vez um Ministério dos Povos Indígenas, e esse novo acordo por ações conjuntas reforça a valorização que o governo federal defende para as comunidades e territórios indígenas”.
Valor
A presidenta da Funai, Joênia Wapichana, ressaltou que o órgão hoje está reestruturado e pronto para acompanhar o fomento também ao segmento do turismo de base comunitária. “Sabemos que em muitas comunidades hoje abertas à visitação esse é um caminho que será gerador de renda, e nós sabemos e estamos pontos para fazer esse papel de acompanhamento às orientações para o turismo sustentável em nosso territórios”, declarou Joênia.
Outro ponto muito importante do acordo envolve o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que será fundamental na promoção da agregação de valor aos produtos e serviços indígenas, por meio da inovação tecnológica, da certificação sustentável, do fortalecimento gerencial de cooperativas e associações produtivas e do desenvolvimento de modelos de negócios sustentáveis, incluindo apoio e orientações para a comercialização e a promoção para mercados nacionais e internacionais.
Mapeamento
Para identificar povos indígenas que desenvolvem atividades de turismo de base comunitária, o Ministério do Turismo realiza um projeto inovador para catalogar e promover boas práticas.
As comunidades deverão responder e encaminhar o formulário eletrônico até o dia 31 de dezembro. O documento pode ser acessado por comunidades indígenas, organizações públicas e privadas que tenham informações sobre atividades turísticas envolvendo povos indígenas (Acesse AQUI o formulário).
Com a medida, o MTur pretende subsidiar políticas públicas de etnoturismo indígena e contribuir para o fortalecimento de uma rede de turismo sustentável, inclusivo e culturalmente rico, respeitando saberes tradicionais e a autonomia dos povos.
A iniciativa faz parte do Projeto “Brasil, Turismo Responsável”, iniciado em julho de 2024, desenvolvido por meio de um Termo de Execução Descentralizada – TED com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, trabalhado por meio também de cooperação técnica junto ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Barcos encalhados na Ponta da Piraíba, em Manaus (AM), novembro de 2023: redução do nível dos aquíferos agrava a estiagem e deixa a floresta mais vulnerável a incêndios. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Na Amazônia, as águas subterrâneas funcionam como um reservatório que sustenta as árvores nos períodos de seca. Quando a estiagem é prolongada, porém, o nível dos aquíferos cai, agravando a seca e deixando a floresta mais vulnerável a incêndios, especialmente nos anos marcados pelo fenômeno climático El Niño.
As conclusões fazem parte de um estudo de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), publicado em dezembro na revista Science of the Total Environment, e lançam um alerta sobre a gestão de águas subterrâneas, acumuladas entre as rochas ou em seus poros.
“Quando a floresta não tem de onde tirar água, qualquer faísca pode começar um incêndio, que se alastra com mais facilidade”, comenta o geógrafo da USP Bruno Conicelli, um dos autores do artigo.
A partir de dados de satélites de sensoriamento remoto, ele calculou o nível dos aquíferos da Amazônia de 2004 a 2016 e comparou com dados de incêndio. As queimadas mais extensas ocuparam as regiões onde os aquíferos estavam mais secos.
“Como os aquíferos guardam quantidades gigantescas de água, cerca de 97% da água doce líquida do planeta, seu nível demora mais a se recompor, enquanto os rios, com 1% das reservas de água doce, enchem quase instantaneamente com a chuva intensa”, esclarece o geólogo da USP Ricardo Hirata, coautor do trabalho.
Esse fenômeno é mais visível nos rios temporários das regiões áridas e semiáridas, que secam durante a estiagem e voltam a correr logo que a chuva recomeça. Nesses locais, os aquíferos geralmente são mais profundos que a superfície e mesmo que os leitos dos rios.
“Na Amazônia, os aquíferos levam meses para se recompor após a volta das chuvas”, observa Conicelli.
Segundo ele, uma sequência de secas, como a dos últimos anos, não permite que os aquíferos se recuperem. As plantas com raízes menos profundas são as primeiras a sofrer com a falta de água.
As variações das áreas tomadas pelos incêndios podem ser explicadas tanto pela seca nos aquíferos quanto pela exploração da floresta. A fronteira agrícola de Mato Grosso, por exemplo, sofreu muitos incêndios, embora a seca nos aquíferos não tenha sido tão severa. Por outro lado, o fogo foi intenso em regiões da Amazônia que secaram mais, como o norte, perto da fronteira com a Venezuela, a região central e a foz do rio Amazonas. Perto dos Andes, onde chove mais, houve menos fogo.
“O nível dos aquíferos, junto com dados climáticos, poderia ser usado para avaliar o risco de fogo em diferentes locais da Amazônia”, sugere Conicelli. Mas para isso seria necessário construir uma rede de monitoramento, uma vez que os poços perfurados para fornecimento de água não são adequados para fazer essa medida. “Sabendo o nível do aquífero e conhecendo a profundidade da raiz das diversas espécies, seria possível determinar o momento em que as plantas não conseguem mais absorver água em uma dada região.”
Rios que perdem ou ganham água
A água subterrânea que aflora nas nascentes mantém os chamados rios perenes ‒ que correm o ano todo ‒ em períodos de seca. Por outro lado, alguns rios podem perder água, que infiltra no leito e volta para os aquíferos.
A maioria (55%) dos rios brasileiros perde água, correndo o risco de sofrer uma redução da vazão caso as mudanças climáticas ou a extração de água subterrânea se intensifique, de acordo com um estudo de novembro publicado na revista Nature Communications. Os rios que perdem água para os aquíferos são mais comuns em regiões áridas e semiáridas e áreas de extensa agricultura irrigada, como na bacia do rio São Francisco, onde a proporção de rios que cedem água para os aquíferos supera os 61%.
“Essa perda não significa que a maioria dos rios esteja secando, mas pode se tornar significativa em termos de vazão se o nível do aquífero diminuir”, esclarece o engenheiro civil Edson Wendland, da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP, supervisor do trabalho.
O engenheiro civil da EESC José Gescilam Uchôa, principal autor do estudo, comparou o nível dos rios, medido a partir de imagens de satélite, com o nível de poços cadastrados pelo Serviço Geológico Brasileiro (SGB). Os poços selecionados tinham uma profundidade de até 100 metros e distância de até 1 quilômetro dos rios, o suficiente para permitir a passagem de água para os aquíferos. Se o nível nos poços era maior do que o dos rios, a tendência era de os rios ganharem água. Na situação oposta, perderiam.
Um trabalho desse tipo, publicado em 2020 na revista Water e assinado por pesquisadores brasileiros e americanos, indicou que a maior responsável pela redução da vazão dos rios na bacia do rio São Francisco foi a queda no nível d’água dos aquíferos que abasteciam os rios. A extração de água para a irrigação foi apontada como a provável principal causa do problema.
“A gestão de rios e aquíferos deve ser feita de forma integrada”, defende Uchôa. “Hoje, gestores dessas duas áreas trabalham de forma praticamente isolada”. Segundo ele, o monitoramento dos recursos hídricos seria importante principalmente nas áreas de agricultura irrigada.
“O Brasil está em nono lugar na lista dos maiores exploradores de águas subterrâneas e tem quase 3 milhões de poços, que abastecem total ou parcialmente 52% dos municípios do país e representam um valor de quase R$ 100 bilhões para a economia”, observa Hirata. Segundo ele, 90% dos poços são privados e 80% irregulares.
Projetos
1. Sacre: Soluções integradas para cidades resilientes (n° 20/15434-0); Modalidade Projeto Temático; Pesquisador responsável Ricardo César Aoki Hirata (USP); Investimento R$ 6.494.953,26. 2. Impacto do uso e ocupação do solo e das mudanças climáticas nos fluxos hidrológicos entre as águas subterrâneas e as águas superficiais em área de afloramento do sistema Aquífero Guarani (n° 23/13160-8); Modalidade Bolsa de Doutorado; Pesquisador responsável Edson Cezar Wendland (USP); Bolsista José Gescilam Sousa Mota Uchôa; Investimento R$ 365.185,44. 3. Eventos extremos de precipitação e temperatura no Brasil em um contexto de mudanças climáticas: Propriedades estatísticas e mudanças futuras (n° 22/06017-1); Modalidade Bolsa de Doutorado; Pesquisador responsável Edson Cezar Wendland (USP); Bolsista André Simões Ballarin; Investimento R$ 158.795,17.
