O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) do dia 26 de novembro de 2024, o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG), na espécie Indicação de Procedência (IP), para o município de Porto Grande (AP), como produtor de abacaxi.
É a primeira IG do Amapá. Com esse registro, o Instituto chega a 133 IGs reconhecidas no Brasil, sendo 94 IPs (todas nacionais) e 39 DOs (29 nacionais e 10 estrangeiras).
Conheça a IG
De acordo com a documentação apresentada ao INPI, Porto Grande se desmembrou de Macapá em 1992 e possui atualmente uma população de 20 mil habitantes, sendo o maior produtor de abacaxi do Amapá.
Segundo as fotos e reportagens apresentadas ao INPI, existe na cidade uma praça com a escultura de um abacaxi, que faz referência à grande produção do fruto, à popularidade e à importância do mesmo para a cidade, sua população e cultura.
Imagem: Reprodução/INPI
O abacaxi de Porto Grande é comercializado em restaurantes, quiosques e praças de Macapá na forma de abacaxi temperado, que, com frequência, chama a atenção dos turistas que visitam a capital. Segundo consta no relatório enviado ao Instituto, a presença marcante do abacaxi de Porto Grande na praça do Coco, em Macapá, destaca-se pela diversidade de quiosques que expõem o fruto em seus pontos de venda e demonstra que a demanda pelo produto é alta.
O portal de notícias G1, em matéria sobre a agricultura no Amapá, de 23 de setembro de 2021, afirma que “o setor no estado viu o crescimento do cultivo de banana e abacaxi, que já representam 32%”, citando que a produção agrícola de Porto Grande tinha um valor estimado de R$ 15 milhões no ano de 2020.
Sendo a produção de abacaxi o principal destaque agrícola e econômico da cidade, criou-se o Festival do Abacaxi de Porto Grande na década de 1990. Esse festival é um dos maiores eventos do calendário cultural do Amapá, tendo o propósito de incentivar os produtores rurais de Porto Grande, valorizar a agricultura familiar e movimentar a economia do município. O festival acontece tradicionalmente no início de setembro, por ser o mês de pico na safra do abacaxi.
Patrimônio cultural
Em 03 de janeiro de 2024, a Lei estadual n.º 3.004 declarou como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o cultivo de abacaxi no município de Porto Grande. Reportagem do portal G1, na época, informou que “o município de Porto Grande tem a estimativa de 12 milhões de pés de abacaxi plantados, sendo o maior e principal segmento produtivo do fruto no Amapá”.
Segundo o Caderno de Especificações Técnicas apresentado ao INPI, o abacaxi da IP Porto Grande é da variedade pérola, tendo como características o sabor adocicado, o perfume marcante e a coloração amarela clara.
O Instrumento Oficial de Delimitação da IP Porto Grande, emitido pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural do Governo do Amapá, ao fundamentar a delimitação, explica que a produção de abacaxi em Porto Grande reflete a rica tradição agrícola da região, bem como impulsiona a economia local.
Caminhões atolados na BR-156, no Amapá. Foto: Divulgação/PRF
O ministro dos transportes, Renan Filho esteve no estado do Amapá, nesta segunda-feira (25), para anunciar, junto com autoridades locais, a retomada das obras na BR-156, considerada a mais antiga do país.
A BR-156 é uma importante ligação do Amapá para outros estados. O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou duas ordens de serviço autorizando a pavimentação de aproximadamente 116 quilômetros da estrada, durante visita ao estado.
De acordo com o Governo Federal, serão investidos no total, cerca de R$ 550 milhões oriundos de recursos do Novo PAC.
Segundo o Governo do Amapá, a pavimentação da BR-156 é considerada a obra federal mais antiga do Brasil, com 92 anos.
Ministro dos Transportes Renan Filho assina retomada das obras da BR 156. — Foto: Jorge Júnior/Rede Amazônica
Sobre as obras
O ministro assinou duas ordens de serviço durante visita ao Amapá:
As obras do lote 1 conectam Macapá a Laranjal do Jari, no sul do estado e que chega perto da fronteira com o Pará. Neste caso, as obras se estenderão do Km 27 ao 87,10, totalizando 60,1 quilômetros.
A segunda ordem de serviço (lote 3), está relacionada ao trecho entre Calçoene e Oiapoque, ao norte do estado e corresponde desde o Km 687,73 até o 743,73 neste caso, totalizando, 56,04 quilômetros.
Isolamento
Ainda segundo o Governo Federal, sem essa obra pronta, o Amapá pernanece desconectado da malha viária brasileira.
Para chegar ou sair do estado, é necessário utilizar transporte aéreo ou viário, aumentando a condição de isolamento local.
A falta de pavimentação em grande parte da BR 156 também dificulta o trânsito dentro do próprio estado, gerando riscos na trafegabilidade e com isso, aumentando o tempo de chegada aos municípios que estão localizados nos pontos extremos do Amapá, como Laranjal do Jari e Oiapoque.
Obra mais antiga do Brasil
Segundo o Governo do Amapá, o serviço de pavimentação da estrada começou em 1932 e desta data até 1945, foram construídos apenas 9 quilômetros de estrada.
Ainda segundo o governo, os primeiros 100 quilômetros de pavimentação foram realizados entre 1985 e 1990.
A BR-156 também é responsável pelo acesso de produtores rurais à cidade, além de auxiliar no escoamento de suas produções, agrícolas e pesqueiras. O município de Oiapoque faz fronteira com a Guiana Francesa, uma condição importante para a economia do país e local, através da Ponte Binacional.
Durante o período de chuvas, o isolamento se torna maior e famílias sentem dificuldades em conseguir comprar mantimentos por conta da falta de trafegabilidade dos veículos que abastecem o comércio local, principalmente, da região norte do estado.
Em alguns casos, os veículos ficam cobertos pela lama, causando vários prejuízos.
O escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), em Afuá, no Marajó, está participando de um movimento multiinstitucional de investigação conduzido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) sobre a escassez do camarão-amazônico (Macrobrachium amazonicum) no estuário do rio Amazonas.
Reuniões ao longo de novembro com diversas representações, a exemplo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), são mais uma etapa dos esforços conjuntos que consideram, inclusive, marcos de futuro imediato, como a regulamentação de um período de defeso e assinatura de acordos de cooperação técnica.
De acordo com os especialistas da Emater, o fenômeno de diminuição significativa da quantidade e do tamanho da espécie nos fluxos que entrecortam e banham Afuá vem sendo observado, desde 2021, e já causa prejuízos à socioeconomia das ilhas do município, pois o produto é quem abastece restaurantes de veraneio e o turismo nas praias.
Ano passado, a Emater promoveu o I Fórum de Pesca e Aquicultura de Afuá e a partir de então vem coletando dados empíricos de uma amostra de 12 famílias com um cotidiano de pesca artesanal na Baía do Vieira e nos rios Aningal, Afuá e Piraiaura, dentro dos assentamentos federais Ilha Cajuúna e Charapucu.
O objetivo é contribuir para a formulação de hipóteses, que podem ter relação com mudanças climáticas, em nível planetário, e com tradições predatórias, tais quais o uso de matapis e de viveiros inadequados.
“Nosso atendimento direto e indireto, de apoio à pesca artesanal e de existência ribeirinha, permite-nos monitorar e vivenciar o impacto desses acontecimentos com o camarão. Realizamos, assim, um levantamento de campo. O que a gente entende, a priori, é que algumas ferramentas com espaçamento reduzido, minúsculo, acaba na captura dos ‘juvenis’, e isso influencia na reprodução da espécie”, indica o chefe do escritório local da Emater em Afuá, o engenheiro agrônomo Alfredo Rosas, especialista em Manejo Ambiental de Solos.
O gestor relata que o camarão-da-amazônia é produto de apelo comercial importante em Afuá, porque o consumo é constante e o aproveitamento, é total: “os médios e grandes são vendidos na hora e os pequenos são pré-cozidos.
Não há perda nenhuma para o pescador”, explica, com a ressalva do problema estrutural: “entre outras variáveis, capturar camarões juvenis interfere na dinâmica reprodutiva e no estoque natural. Por isso a importância de estudos aprofundados, de envolvimento das instituições públicas e no fortalecimento de políticas públicas para o segmento, a fim de que a cadeia produtiva se mantenha sustentável em curto, médio e longo prazos”, declara.
Soluções
A pescadora Maria Doralice Batista, de 52 anos, conta a história de um sumiço repentino do camarão-da-amazônia no rio Furo Grande, às margens da Ilha Panema, onde vive com o marido, Coraci Barbosa, de 58 anos, e os dois filhos caçulas do casal: José Vicente, de 13 anos, e Caio César, de sete anos.
“Nunca tinha acontecido antes. Foi sem explicação. Em 2023 desapareceu e agora, em 2024, voltou, mas menos e mais miúdo. E o pitu [Macrobrachium acanthurus] sumiu e nunca mais voltou”, relembra.
A vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Afuá e membro da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-6 atribui a aquecimento global: “A gente não tem certeza, porém, quanto mais quente, menos camarão”, expressa.
Para a liderança, a adaptação de ferramentas, o incentivo à criação da espécie em cativeiro e a conscientização dos pescadores sobre camarões juvenis e com ovas figuram como soluções viáveis: “É tudo uma questão de diálogo, mobilização e de divulgação, porque estamos sofrendo os danos na pele e todo mundo aqui tem entendido que é necessário pensar estratégias para o bem das populações e da natureza”, resume.
Em Manaus, o Rio Negro subiu 2,01 metros nos primeiros 22 dias de novembro, atingindo o nível de 14,18 metros na sexta-feira (24). É a primeira vez que o rio supera a marca dos 14 metros após enfrentar uma das maiores secas já registradas.
Neste ano, o nível do rio chegou a 12,11 metros, o ponto mais baixo em mais de 120 anos de medições. A situação alterou o visual do Encontro das Águas e levou a prefeitura a fechar a Praia da Ponta Negra. Com a seca, surgiram bancos de areia na orla, afastando embarcações do ponto tradicional de atracação próximo à via pública.
A baixa do rio também afetou a logística do Polo Industrial de Manaus, onde empresas precisaram instalar um píer flutuante em Itacoatiara para facilitar o recebimento de insumos e o envio de mercadorias. Em todo o Amazonas, mais de 800 mil pessoas foram impactadas pela estiagem.
Após um período de repiquete – quando o nível das águas oscila em uma espécie de efeito sanfona –, o rio voltou a subir rapidamente. Desde o início de novembro, o nível estava em estabilidade, marcando 12,18 metros por três dias, até baixar um centímetro no dia 4.
Desde então, o rio tem subido uma média de 9 centímetros por dia. Só entre os dias 13 e 14 deste mês, foram 42 centímetros de subida em um intervalo de 48 horas.
Com o início da subida das águas, o Serviço Geológico do Brasil (SGB) informou que o Rio já saiu da fase de seca extrema. A cidade, inclusive, vai voltar a receber navios com turistas.
Confira a evolução do nível do Rio Negro em novembro de 2024:
Dia 1: 12,18 metros (não subiu e nem desceu) Dia 2: 12,18 metros (não subiu e nem desceu) Dia 3: 12,18 metros (não subiu e nem desceu) Dia 4: 12,17 metros (-1 centímetro) Dia 5: 12,18 metros (+1 centímetro) Dia 6: 12,18 metros (não subiu e nem desceu) Dia 7: 12,19 metros (+1 centímetro) Dia 8: 12,23 metros (+4 centímetros) Dia 9: 12,33 metros (+10 centímetros) Dia 10: 12,43 metros (+10 centímetros) Dia 11: 12,53 metros (+10 centímetros) Dia 12: 12,67 metros (+14 centímetros) Dia 13: 12,88 metros (+21 centímetros) Dia 14: 13,09 metros (+21 centímetros) Dia 15: 13,28 metros (+19 centímetros) Dia 16: 13,47 metros (+19 centímetros) Dia 17: 13,66 metros (+19 centímetros) Dia 18: 13,85 metros (+19 centímetros) Dia 19: 13,97 metros (+12 centímetros) Dia 20: 14,07 metros (+10 centímetros) Dia 21: 14,15 metros (+8 centímetros) Dia 22: 14,18 metros (+3 centímetros)
Queridas e queridos das beiras e beiradas dos nossos rios, do açaí com mandi, do dominó de fim de tarde e do tacacá ao anoitecer. Esperei o final do encontro do G20 realizado no Rio de Janeiro e suas repercussões para continuar as reflexões de nossa coluna. E essa reflexão, por mais que muitos não queiram aceitar, concordar e compreender está ligada diretamente a região amazônica e a questão climática. Então, vamos aos fatos e buscar essa reflexão.
O mundo debateu na Cidade Maravilhosa os conflitos como Ucrânia e Rússia, Israel e Palestina, a fome global, o imposto para os ricos, porém a grande pauta final e que nos toca diretamente como amazônidas é a questão climática. E temos aqui algumas preocupações para contextualizarmos e ligarmos à nossa realidade e consciência.
As eleições americanas também tiveram um capítulo especial, pois a orientação política do governo Trump destoará da realidade, continuará com o alinhamento de uma realidade paralela e negacionista. E lembrando nossa última coluna, essa ideia se alinha ideologicamente com a última eleição municipal da região norte. E isso é perigoso para nossa região e para o planeta. Tivemos uma matéria no G1, mostrando o final do encontro e a importância da questão climática para não permitirmos um ponto de não retorno dessa questão, principalmente na Amazônia.
Trump já deixou claro que não vai diminuir o controle ambiental e pelo contrário, terá uma política agressiva a tudo relacionado as questões ambientais climáticas. Aliás, podemos analisar isso já numa matéria do G1 no seu fatídico mandato, que já mostrava ser contra essa pauta.
Suas ameaças de sair de acordos já firmados corroboram nossa reflexão e como elas impactam e atrapalham um debate tão importante e a efetivação de ações em conjunto. Aliás, principalmente por ser juto com China os maiores emissores de gases do efeito estufa global. Dessa forma, o cumprimento da Carta de Paris deve ser cobrado, principalmente pelos países mais ricos e desenvolvidos. Além de sua colaboração com as nações em desenvolvimento, que são as mais impactadas e sacrificadas na atualidade, com catástrofes climáticas sendo mais fortes e sem condições de se proteger e prevenir.
Não podemos nos dar o luxo de esperar mais tempo. Preservar a Amazônia, bem como empreender novos meios produtivos sustentáveis, alinhados com mais lucratividade e incentivar pesquisas para a manutenção do meio ambiente. Temos, várias pesquisas e opções para nossa região que substituem a monocultura e expansão de criação bovina extensiva, aliás que não se adaptam ao nosso tipo de clima e solo.
E cito novamente as relevantes pesquisas do Professor Carlos Nobre da USP, com vasto material e opções sustentáveis e lucrativas que podem ser adotadas. E seu trabalho tem alertado a muito tempo sobre o caminho sem volta que estamos percorrendo. Tendo respaldo da comunidade científica internacional, que também já foi matéria do nosso G1.
Espero que minha proposta de reflexão e fontes possam servir para a construção de debate e cobrança de nossos políticos sobre políticas públicas e atuação eficaz sobre o tema. Não quero ter um tom alarmista, mas convidar nossos leitores a uma reflexão e uma alternativa para mudança real visando a preservação de nossa cultura, terra maio riqueza, a Amazônia. E termino com nosso lema: “bora refletir” para agir.
Sobre o autor
Walace Soares de Oliveira é cientista social pela UEL/PR, mestre em educação pela UEL/PR e doutor em ciência da informação pela USP/SP, professor de sociologia do Instituto Federal de Rondônia (IFRO).
Mais da metade das escolas de Manaus (51%), no Amazonas, não têm áreas verdes. A capital também não vai bem quando se trata de conforto térmico: 77,7 % das escolas da cidade estão localizadas em ilhas de calor, ou seja, territórios com temperatura de superfície considerada elevada, pelo menos 3,57ºC acima da média urbana. Será que é possível manter a concentração e aprender em meio a um calor abrasador?
Os números fazem parte de uma pesquisa inédita do Instituto Alana a partir de dados levantados pelo MapBiomas e analisados conjuntamente com a Fiquem Sabendo. Foram pesquisadas 20.635 escolas públicas e particulares, de educação infantil e fundamental, para entender o acesso que as crianças e adolescentes têm a áreas verdes e a resiliência das escolas: quais e quantas são extremamente quentes ou correm riscos climáticos, por exemplo? E como essas informações se conectam com desigualdades raciais, territoriais e socioeconômicas?
O levantamento indica que cerca de 90% das escolas em áreas de risco estão dentro ou em até um raio de 500 metros de favelas e comunidades urbanas, e que 51% dessas escolas tem maioria de alunos que se declaram negros, percentual que cai para apenas 4,7% nas escolas com maioria de alunos que se declaram brancos, evidenciando a conexão entre desigualdades e fatores climáticos, bem como o racismo ambiental.
A pesquisa mapeou ainda que faltam áreas verdes, tanto dentro quanto no entorno das escolas, situação que é particularmente preocupante na educação infantil, com 43,5% das escolas sem áreas verdes. Nas capitais, 20% das escolas também não têm praças e parques no entorno de 500 metros, o que impacta diretamente mais de 1,5 milhões de alunos de 4.144 escolas.
Ao contrário do senso comum, que considera escolas particulares em geral melhores do que públicas, nesse quesito a situação se inverte: apenas 9% das escolas particulares têm mais de 30% de área verde no lote, enquanto nas públicas o percentual é de 31%, o que revela uma grande oportunidade para os equipamentos públicos na ampliação do contato das crianças com a natureza.
A falta de verde nas escolas é agravada por desigualdades raciais e econômicas, sendo maior para estudantes que vivem em favelas e comunidades urbanas, bem como para alunos negros. São eles também os que estudam em escolas localizadas em áreas mais quentes: cerca de 36% das escolas com maioria de alunos negros estão em territórios com temperaturas 3,57oC acima da média de temperatura da capital, enquanto 16,5% das escolas com maioria de alunos brancos encontram-se na mesma situação.
Considerando que 80% das crianças e adolescentes no Brasil vivem em centros urbanos e passam boa parte do seu tempo na escola, se o acesso a áreas verdes não ocorrer ali, a natureza pode não fazer parte de suas vivências. Está cientificamente comprovado que o contato com a natureza melhora todos os indicadores de saúde e bem-estar de crianças e adolescentes, como imunidade, memória, sono, alívio do estresse, capacidade de aprendizado, sociabilidade e desenvolvimento motor. Em cidades cada vez mais cimentadas, com trânsito intenso e insegurança, têm sobrado às crianças e adolescentes o confinamento em espaços internos – e o excesso de telas.
Ao mesmo tempo, o clima mudou e é preciso identificar as escolas mais vulneráveis às ondas de calor, alagamentos, enchentes e deslizamentos, agindo para prevenir e aumentar sua resiliência, já que as crianças e adolescentes estão justamente entre os mais afetados por eventos climáticos extremos.
“A natureza deve ser fonte de saúde e aprendizado, e não uma ameaça. Por isso, o papel das escolas é central para promover acesso a áreas verdes e adaptação às emergências climáticas. É preciso desconcretar a infância e adotar soluções baseadas na natureza — como jardins de chuva, captação e tratamento de água, restauração da vegetação nativa e compostagem — para prevenir enchentes, equilibrar o calor, aumentar a biodiversidade e, ao mesmo tempo, trazer benefícios para a saúde física e mental das crianças”, diz JP Amaral, gerente de Natureza do Instituto Alana.
Segundo Maria Isabel Amando de Barros, especialista do Instituto Alana que esteve à frente do trabalho, toda a comunidade escolar deve ser incluída nessa transformação das escolas em locais mais verdes e resilientes. “Escolas são equipamentos numerosos, bem distribuídos pelo território, que funcionam como polos de irradiação de conhecimento e cultura em suas comunidades. Ter a natureza como centralidade e dar às crianças oportunidades para brincar e aprender com ela, contribui com a educação ambiental e climática, fomentando o protagonismo necessário para que crianças e adolescentes possam participar efetivamente da transição verde de nossas sociedades”, diz.
Turistas norte-americanos, embarcados no Cruzeiro MS Seven Seas Mariner, que pertencem à rota turística internacional 2024/2025 visitaram o Centro Cultural João Fona no dia 27 de novembro e o entusiasmo deles foi grandioso ao se depararem com as peças em cerâmica produzidas pelos primeiros habitantes, os indígenas Tapajó. Muitos registros fotográficos foram realizados, principalmente sobre os detalhes de cada peça.
A guia de turismo da empresa organizadora da rota, Milena Sarmento, afirma que há interesse imediato dos turistas dentro do contexto histórico dos povos originários da etnia Tapajó.
“Surgem muitas curiosidades por conta da conexão histórica das peças em cerâmica e no uso desse material na vivência diária dos índios Tapajó. Eles ficam radiantes com tantas informações e, também, ao visualizar cada peça, famosas por seus detalhes nos grafismo e formatos”.
De acordo com o chefe do Centro Cultural João Fona (CCJF), Renato Sussuarana, pela manhã, o espaço recebeu a visita de 82 turistas estrangeiros, distribuídos em três grupos. “Este é o terceiro navio desta rota turística, que vai encerrar em abril de 2025”, completou Sussuarana.
O próximo transatlântico que chegará a Santarém será o Vinking Sea, com duas programações: dias 8 e 14 de dezembro. A rota iniciou no último dia 15 de outubro.
O Centro Cultural João Fona (CCJF) fica localizado na Avenida Adriano Pimentel, s/n, na área da Praça Barão de Santarém, orla, bairro Prainha. Funciona de segunda a sexta-feira das 08h às 18 horas, o acesso é gratuito.
Foto: Reprodução/Prefeitura de Santarém
Museu
O Centro Cultural João Fona foi construído entre os anos de 1853 a 1868 pelo engenheiro Marcos Pereira. No edifício funcionou a Intendência Municipal, a Prefeitura, o Salão do Júri, A Câmara Municipal e a Cadeia Pública. É um dos prédios mais antigos de Santarém, contando com um acervo que reúne pontos importantes da história da cidade paraense.
Também conhecido como Museu de Santarém, passou a se chamar Centro Cultural somente em 27 de agosto de 1991, por meio da Lei Municipal sancionada pelo então prefeito Ronan Liberal. O nome do local homenageia o pintor e violonista João Batista Pereira Fona, referência das famosas cuias pintadas da região.
A palmeira de dendê, originária da costa oriental da África, se expandiu para a Amazônia paraense, onde sua cadeia produtiva gera empregos, renda e contribui para a recuperação de áreas degradadas, fortalecendo a agricultura familiar no estado do Pará. Com mais de 100 empresas investindo nesse cultivo, o Pará se destaca como líder, responsável por 90% da produção nacional e gerando 20 mil empregos diretos, envolvendo mais de 240 mil pessoas.
Municípios como Moju, Tailândia, Concórdia do Pará, Santo Antônio do Tauá, Acará, Bonito, Tomé-Açu e Bujaru têm se destacado na produção de dendê, que oferece uma alternativa econômica sólida para produtores independentes, cooperados e grandes empresas. O Pará possui mais de 5,5 milhões de hectares aptos para o cultivo, concentrando a produção de óleo de dendê em um número reduzido de municípios. O plantio é realizado com sementes pré-germinadas, respeitando espaçamentos adequados.
A Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) está cadastrando a cadeia produtiva do dendê para controlar a legalidade e o viés fitossanitário da atividade. O óleo de palma, conhecido como dendê, é amplamente utilizado na indústria alimentícia, cosméticos e biocombustíveis. No entanto, 88% da produção global de óleo de palma está concentrada no Sudeste Asiático, onde o cultivo enfrenta desafios, como desmatamento e envelhecimento das plantações.
Recentes dados indicam uma queda nos estoques de óleo de palma, com a produção enfrentando retrações, enquanto as exportações aumentam. A Indonésia e a Tailândia, principais produtores, enfrentam pressões internas que limitam sua capacidade de exportação. Nesse contexto, o Brasil desponta como uma referência para a produção sustentável de dendê, alinhando a recuperação do bioma amazônico à geração de emprego e renda.
O cultivo da palma no Brasil é regulado, permitindo apenas o uso de áreas degradadas. Com aproximadamente 300 mil hectares cultivados e 85% da produção concentrada no Pará, o país ocupa a 10ª posição entre os maiores produtores de óleo de palma do mundo, conforme dados da Associação Brasileira de Produtos de Óleo de Palma (ABRAPALMA). A produção sustentável de dendê não só promove a recuperação ambiental, mas também assegura o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais.
Representatividade e oportunidade. Assim a artesã acreana Rodney Paiva Ramos define o momento que vive na carreira após 20 anos dedicados à arte. Isto porque ela foi selecionada para integrar o catálogo Guia Homo Faber, mantido pela Fundação Michelangelo para a Criatividade e o Artesanato, e que tem sede em Genebra, na Suíça.
Rodney utiliza sementes e palmeiras na produção de biojoias e agora consta na curadoria da organização que impulsiona trabalhos de artistas europeus e de outras partes do mundo, e que pode ser conferido no site oficial.
“Para mim, quando um artesão é citado, todos ganham. E saber que nosso estado tem mulheres empreendedoras, artesanato de qualidade e eu estou representando esse grupo”, disse a artesã.
Em 2016, Rodney venceu o Prêmio Top 100 Sebrae de Artesanato, o mais sonhado pela artesã e, em 2017, venceu a etapa estadual do Prêmio Mulher de Negócios do Sebrae.
No catálogo, é possível encontrar um mini currículo da artesã, fotos de peças produzidas e contatos. As fotos contêm informações sobre o nome da peça e a matéria-prima utilizada na fabricação das biojoias e objetos de decoração.
Foto: Fernando Menezes/Sete
Rodney mantém, junto ao marido Valdeci da Silva, um empreendimento para a comercialização dos artesanatos que produz. A marca Biojoias Cores da Mata utiliza madeiras reaproveitadas obtidas em marcenarias e as sementes são coletadas por moradores da zona rural através de parceria que gera uma renda extra para essas famílias.
Agora, Rodney vive a expectativa de mais uma oportunidade de visibilidade internacional. A artista vai participar, em dezembro, da Expoartesanías 2024, em Bogotá, na Colômbia. O evento tem o objetivo de valorizar o artesanato tradicional feito na América Latina e é mais uma chance de expor a produção de raiz acreana.
“Muito orgulho e gratidão por todo o trabalho feito nesses mais de 20 anos”, acrescenta Rodney.
Ela foi apoiada por diversas iniciativas da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete) e do Sebrae/AC, chegando ao 2° lugar no prêmio de Reconhecimento de Excelência da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em 2012.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma reunião na Terra Indígena Waimiri Atroari, no Núcleo de Apoio Waimiri Atroari (NAWA), localizada em uma área que se estende pelos estados do Amazonas e Roraima. Com a presença da presidenta Joenia Wapichana, o encontro contou com a participação de lideranças indígenas das comunidades, equipes técnicas da Funai, da Coordenação Waimiri Atroari (CWA) e gestores regionais. O evento teve como objetivo debater os avanços e desafios relacionados à proteção territorial e ao desenvolvimento sustentável do território.
O encontro foi marcado por esclarecimentos realizados por técnicos da Funai, da Coordenação Waimiri Atroari e das lideranças indígenas, que apresentaram as ações em curso, as demandas e os desafios enfrentados na gestão e a proteção da Terra Indígena Waimiri Atroari.
No evento, as lideranças indígenas apresentaram as ações em curso no território e as demandas das comunidades à alta gestão da Funai. Foto: Lohana Chaves/Funai
Reconstrução do território
A programação incluiu visitas técnicas a projetos estruturantes, como o viveiro de plantas destinado ao reflorestamento de áreas degradadas com cerca de 25 mil mudas; o Centro de Produção com criação de aves, suínos e outras espécies; e o Centro de Gestão Ambiental Kinja e a serraria, que utiliza a madeira extraída do processo de supressão vegetal do trajeto do linhão em benefício das comunidades locais.
Durante a reunião, foi ressaltado o histórico do povo Waimiri Atroari frente aos impactos gerados por empreendimentos como a construção da BR-174 e a instalação da Usina Hidrelétrica de Balbina, que, entre as décadas de 1970 e 1980, resultaram em perdas populacionais significativas e degradação ambiental. A população, que chegou a 374 indígenas em 1987, atualmente possui 2.778 indígenas, reflexo da resiliência e dos esforços conjuntos para reconstruir a autonomia e qualidade de vida no território.
Criado em 1988, o Programa Waimiri Atroari (PWA) foi destacado como um marco no apoio à reconstrução do território. A iniciativa, fruto de parceria entre a Funai, Eletronorte e a Associação da Comunidade Indígena Waimiri Atroari, promove acesso a serviços essenciais, como saúde, documentação, formação profissional e produção sustentável.
“A presença dela [Joenia Wapichana] aqui demonstra um compromisso com nossas demandas. É muito importante que possamos conversar diretamente e compreender as ações que estão sendo feitas”, disse Mário Parwe, líder indígena.
A agenda incluiu vistas técnicas a ´projetos estruturantes no território como o viveiro de plantas destinado ao reflorestamento de áreas degradadas com cerca de 25 mil mudas. Foto: Lohana Chaves/Funai
Entre as conquistas mencionadas, destacou-se o projeto de emissão de documentos desenvolvido na Terra Indígena Waimiri Atroari, em parceria com a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça de Roraima. A iniciativa, premiada nacionalmente, permite o registro do local de nascimento como Terra Indígena Waimiri Atroari nos documentos oficiais, promovendo a valorização da identidade e autonomia dos povos indígenas.
O coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri Atroari, Marcelo Cavalcante, ressaltou os avanços significativos alcançados no território:
“Hoje, conseguimos implementar sistemas de energia solar, monitoramento da área, consultórios e o projeto de emissão de documentos dentro do território, reconstruindo com respeito aos direitos do povo Kinja”.
As Frentes de Proteção Etnoambiental são unidades descentralizadas da Funai especializadas na proteção de indígenas isolados e de recente contato distribuídas especialmente pela Amazônia Legal onde predominam esses povos. É com a ação executada pelas FPEs que a Funai atua para garantir a autodeterminação e autonomia dos povos isolados sem a necessidade de promover contato e sem nenhuma interferência nos seus modos de vida.
As Frentes também acompanham a garantia da promoção de direitos, respeitando as especificidades dos povos indígenas de recente contato. Atualmente, são 11 FPEs sob orientação da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), vinculada à Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai.
O líder indígena Mário Parwe destacou a relevância da visita da presidenta da Funai e da equipe à Terra Indígena.
Joenia Wapichana, presidenta da Funai, enfatizou os esforços da instituição para avançar na política de demarcação de terras | Foto: Lohana Chaves/Funai
Direitos indígenas
Joenia Wapichana reafirmou o compromisso da Funai com a defesa dos direitos indígenas, enfatizando os esforços para avançar na demarcação da terra. “Já criamos mais de 38 Grupos de Trabalho para dar seguimento aos estudos de demarcação, mas precisamos reforçar nossas equipes técnicas para realizar esse trabalho com responsabilidade e conhecimento técnico”, destacou.
A presidenta também abordou os impactos da Lei 14.701/2023, que introduz o marco temporal para a demarcação de terras indígenas e inviabiliza o processo demarcatório ao exigir provas de ocupação antes de 1988.
“Essa lei representa uma ameaça aos direitos constitucionais dos povos indígenas. Estamos atuando para que essa legislação seja declarada inconstitucional”, afirmou, se referindo aos recursos jurídicos impetrados pela Funai no Supremo Tribunal Federal (STF).
Janete Carvalho, diretora de Proteção Territorial da Funai, reforçou o papel da autarquia indigenista na promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas | Foto: Lohana Chaves/Funai
A diretora de Proteção Territorial da Funai, Janete Carvalho, reforçou o papel do órgão na defesa dos direitos dos povos indígenas. “Nossa missão é garantir que os direitos constitucionais sejam respeitados, assegurando a demarcação e proteção das terras indígenas e promovendo o diálogo permanente com as comunidades”, afirmou.
Além de Janete Carvalho, a agenda da presidenta Joenia Wapichana foi acompanhada pela diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta; a coordenadora regional da Funai em Roraima, Marizete de Souza; o coordenador da Funai em Manaus, Emilson Munduruku; o coordenador de Índios Isolados e de Recente Contato, Marco Aurélio Milken; o coordenador-geral de Gestão Estratégica da Funai, Artur Mendes, e demais servidores.
