Um projeto de pesquisa investiga formas de produzir leites fermentados utilizando polpas de frutos nativos do Brasil. Os primeiros foram os frutos do cupuaçu (Theobroma grandiflorum), mangaba (Hancornia speciosa) e ata (Annona squamosa), explorando o uso desses ingredientes para agregar valor nutricional aos produtos lácteos.
Os estudos fazem parte do Edital Bolsa de Doutorado com produto Tecnológico, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), e coordenado pela doutora Maressa Caldeira Morzelle, da área de Ciência e Tecnologia de Alimentos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Os estudos começaram com o desenvolvimento de um leite à base de cupuaçu, formulado e otimizado para definir concentrações de polpa de açúcar, buscando equilíbrio de sabor e estabilidade do produto. Foram realizadas análises físico-químicas, medição de teor de compostos bioativos, testes de vida de prateleira e avaliação sensorial.
Cupuaçu uma é fruta amazônica. Foto: Ronaldo Rosa/Embrapa
Frutas de outros biomas
Na segunda etapa, foi produzida uma versão com mangaba, com formulação voltada para alto teor de fibras. O objetivo foi avaliar o potencial do produto para a saúde intestinal e quais os benefícios ele pode oferecer. As análises incluirão estudos físico-químicos, bioacessibilidade de compostos fenólicos e fermentação colônica, para investigar o efeito sobre a microbiota.
O terceiro produto será elaborado com o fruto da ata, sem adição de açúcar. O foco é atender consumidores que buscam opções com menor teor calórico. Serão feitos testes físico-químico, análises de percepção de doçura de vida de prateleira.
De acordo com a pesquisadora, “o trabalho busca ampliar o portfólio de leites fermentados funcionais, valorizar frutos regionais e gerar conhecimento aplicável à indústria de alimentos, contribuindo para a inovação no setor lácteo brasileiro’, ressaltou a doutora Maressa.
A criação do mecanismo veio de um encaminhamento da reunião da Cúpula de Belém, realizada em 2023, para ser lançado na Cúpula promovida na Capital da Colômbia. Ao longo de dois anos, os países da Bacia Amazônica se reuniram para discutir e definir o formato do mecanismo, com participação e articulação ativas do Ministério dos Povos Indígenas.
Em seu discurso, a ministra Sonia Guajajara celebrou a criação do Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas na OTCA, destacando-o como uma conquista histórica que garante participação e protagonismo indígena nas decisões que os afetam.
“Estamos no Brasil com o primeiro Ministério dos Povos Indígenas. Sabemos que Venezuela também tem um Ministério importante e que Colômbia conduz uma importante mesa de concertação. Já a Bolívia tem um vice-presidente da altura e grandeza de David Choquehuanca e que outros países também têm avançado em políticas que garantam direitos, participação e protagonismo dos povos indígenas em nossos países”, afirmou a ministra Sonia Guajajara.
Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Foto: Divulgação
“Mas era necessário garantir este mesmo espaço na OTCA. Os presidentes deram um passo importante na Carta de Belém em 2023. Decidiram por fortalecer a organização e orientaram a construção de um mecanismo com participação paritária. Os Chanceleres transformaram a orientação dos presidentes em resolução e muitos de vocês aqui presente negociaram ao longo de todo este ano de 2025 este texto belíssimo que hoje foi aprovado pelos chanceleres”, acrescentou.
Sonia Guajajara enfatizou a importância de transformar o mecanismo em um espaço real de influência, ressaltando o papel crucial dos povos originários, que registram cerca de 3 milhões de pessoas de mais de 400 povos na Bacia Amazônica, como guardiões do bioma, seus saberes e modos de vida.
Ela ainda conectou a conquista do mecanismo à luta contra as mudanças climáticas, o negacionismo e a violência histórica, posicionando-o como fundamental para evitar o ponto de não retorno ambiental e para promover um futuro com mais direitos e participação indígena em fóruns globais como a COP do Clima e da Biodiversidade.
Formato de governança inédito
A criação do mecanismo foi uma orientação dos chanceleres que compõem a OTCA por meio da Resolução 7 da organização internacional, que estabelece novas diretrizes e metas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, com foco no alcance desses objetivos até 2030.
Ao longo de todo o primeiro semestre de 2025, representantes dos países membro e organizações indígenas formataram o mecanismo, com participação direta da equipe negociadora brasileira, composta pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
Indígenas. Foto: Divulgação
Um dos resultados dos debates é o formato de governança inédito, composto de maneira paritária pelos 8 países e 8 organizações indígenas que participam da organização. Com rotatividade de presidência anual entre os países, o MAPI poderá debater temas de relevância para os povos indígenas na região amazônica, incentivando os países e a OTCA a avançarem na garantia de direitos aos povos indígenas.
Outra importante atribuição do mecanismo será a organização do Fórum dos Povos Indígenas e Comunidades Locais e Tradicionais para que estes contribuam com seus conhecimentos tradicionais na formulação de políticas nos âmbitos nacionais e da OTCA.
Com a criação do mecanismo, a ministra Sonia Guajajara acredita que a OTCA avança de forma estrutural para garantir as vozes e a participação indígena nos espaços de decisão das questões amazônicas.
Por Julio Sampaio de Andrade – juliosampaio@consultoriaresultado.com.br
Sabemos que ESG é a sigla, em inglês, para Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança). Como o objetivo maior do ser humano e dos seres-empresas é a Felicidade (mesmo nos negócios, o lucro ainda não é o fim, mas o meio necessário para isto), defendo sempre que deveríamos buscar o ESG-H (happiness) ou ASG-F (felicidade). Entender os conceitos não é tão difícil, difícil pode ser implantar as suas práticas e muito mais difícil, fazer com que elas se tornem um valor real, se transformem em cultura e entrem no espírito de toda a empresa.
Penso nisso quando observo duas companhias, igualmente importantes em seus setores e igualmente possuidoras de valores declaradamente elevados. Ambas são empresas do bem e se esforçam para fazer as coisas corretas. Financeiramente, uma vive momentos de prosperidade há anos e a outra, nem tanto, embora isto possa ser atribuído a vários fatores inerentes ao próprio tipo de negócio. Pode-se dizer que ambas possuem características de empresas familiares. Ambas anseiam tornar-se empresas ESG.
Uma delas ainda está na primeira geração e os seus fundadores participam da operação diariamente. Eles não se cansam de repetir as declarações de Missão, Valores e Propósito da empresa. Cada palavra dessas declarações foi minuciosamente discutida, de forma que cada uma é dotada de um significado real. A máxima dita por eles aos colaboradores é: “se você tiver dúvidas em qualquer situação, leia a nossa missão e você terá a resposta”. Eles possuem diversos rituais que favorecem a criação da cultura que desejam criar e seguem com eles, de maneira consistente. Também possuem um conselho consultivo, composto por eles e por conselheiros externos que se sentem confortáveis em questionar e discordar de eventuais decisões dos diretores executivos. O conselho, mesmo de caráter consultivo, funciona e tem força para reverter uma decisão, em prol dos interesses da empresa.
A segunda empresa é muito forte em sua proposta de valor e nos produtos que entrega ao mercado, conseguindo se diferenciar de concorrentes muito maiores e poderosos. Apesar de já ter algumas décadas de existência, ela não investiu em rituais de gestão, direcionando os seus esforços para pesquisa e produção. Há declarações de Missão, de Valores e de Propósito, mas elas não são trabalhadas com a equipe. Ao implantar a governança, a empresa se depara com uma cultura centralizada no CEO, que ao assumir a presidência do conselho, tem dificuldades de conviver com discordâncias, inconscientemente lidando com os conselheiros, como se fossem executivos, numa relação hierárquica. O tema ESG, e o que está contido nele, é estranho à cultura da companhia.
As duas empresas ainda têm um longo caminho a percorrer até se tornarem empresas ESG maduras, que vão além dos discursos e das exigências formais da legislação ou do mercado. A diferença é que uma delas parece mais distante de entrar nessa trilha, pois a sua governança é desalinhada ao discurso e não contribui para a formação de uma cultura ESG.
Sem cultura, não existe ESG. Sem rituais e sem um processo legítimo de governança, a cultura ESG não será formada, tendendo a ser departamentalizada. Ou seja, o mundo real acontece e o tema é tratado em um departamento com ações específicas, emissão de relatórios e cumprimento de tabelas. Ainda é o estágio da maior parte das boas empresas que declaram ser ESG. Nem é preciso falar daquelas que simplesmente tentam capitalizar na comunicação e fazer o mínimo possível, como o conhecido Greenwashing (algo como “lavagem verde”, para parecer ser ambientalista, por exemplo).
Não é o caso destas duas empresas, que buscam ser coerentes entre discurso e prática. Mas ser coerente não é tão fácil assim. Nós mesmos, como pessoas, podemos ter dificuldades que, às vezes, são mais percebidas pelos outros do que por nós mesmos.
Para nós, seres humanos ou para os seres-empresas, penso que vale o mesmo caminho: autoconhecimento, saber o que se quer, humildade para ouvir o que os outros têm a dizer e força para se transformar.
Sobre o autor
Julio Sampaio (PCC,ICF) é idealizador do MCI – Mentoring Coaching Institute, diretor da Resultado Consultoria, Mentoring e Coaching e autor do livro Felicidade, Pessoas e Empresas (Editora Ponto Vital). Texto publicado no Portal Amazônia e no https://mcinstitute.com.br/blog/.
AFrentetem como objetivo promover debates sobre a exploração sustentável das terras raras no Brasil. Foto: Divulgação
O Congresso Nacional aprovou decreto do Projeto de Resolução nº31/2025 que institui a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras no âmbito do Senado Federal.
A Frente será um órgão suprapartidário composto por senadores que assinarem sua constituição e terá regulamento próprio, com reuniões que poderão ocorrer no Senado ou em outros locais do Brasil.
AFrente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileirastem como objetivo promover debates sobre a exploração sustentável das terras raras no Brasil; Fortalecer a soberania nacional sobre esses recursos estratégicos; Incentivar a agregação de valor no território nacional, evitando a exportação de matéria-prima bruta; Apoiar políticas públicas de pesquisa, inovação e capacitação; Propor e monitorar o marco regulatório do setor; Fortalecer a posição do Brasil na cadeia global de terras raras; Garantir segurança jurídica e atratividade para investimentos; Acompanhar e propor ações de governança e fiscalização do setor e Articular a criação de um Plano Nacional de Terras Raras.
O Senado Federal prestará colaboração às atividades desenvolvidas pela Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras no Senado e o PRS nº31/2025 já está em vigor. A criação da Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras no âmbito do Senado Federal é justificada pela importância estratégica, econômica, ambiental e tecnológica que os elementos conhecidos como terras raras vêm assumindo no cenário global.
Na Região Norte despontam com depósitos relevantes o estado do Amazonas. Foto: Divulgação
Esses minerais são insumos essenciais na produção de componentes de alta tecnologia, tais como ímãs permanentes, baterias recarregáveis, turbinas eólicas, painéis solares, semicondutores, equipamentos médicos, sistemas de defesa e dispositivos eletrônicos em geral.
O Brasil figura entre os países com maior potencial geológico para exploração de terras raras, especialmente nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste, com depósitos relevantes em estados como Amazonas, Minas Gerais, Goiás e Bahia. Apesar disso, o país ainda ocupa posição marginal na cadeia global de produção e beneficiamento desses elementos, exportando eventualmente matéria-prima sem processamento e sem agregar valor, o que representa perda de oportunidades industriais, tecnológicas e de geração de emprego qualificado.
Além disso, a concentração da cadeia global de terras raras em poucos países acarreta risco geopolítico e dependência estratégica, situação que tem levado diversas nações a buscar alternativas de diversificação de fornecedores e fortalecimento de sua própria soberania mineral.
O Greenpeace Brasil realizou sobrevoo no sul do Amazonas. Foto: Marizilda Cruppe/Greenpeace-Brasil.
Nesse contexto, o Brasil tem condições de assumir papel de destaque, desde que implemente políticas públicas e marcos regulatórios que incentivem a pesquisa geológica e tecnológica; o fortalecimento de centros de excelência científica; estímulo à mineração responsável e ao refino nacional; apoio à industrialização de produtos de alto valor agregado e a compatibilização entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental. O documento foi assinado eletronicamente por diversos senadores, incluindo Nelsinho Trad, Eduardo Girão, Tereza Cristina, Marcos Pontes, entre outros.
Senado Federal: Projeto de resolução do Senado N° 31, DE 2025 que Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras.
Plantio de café no Amazonas. Foto: Érico Xavier/Acervo Fapeam
Por Osíris M. Araújo da Silva – osirisasilva@gmail.com
Diante da baixa representatividade do setor agropecuário, pouco mais de 3% do PIB estadual, venho há algum tempo levantando a bandeira de criação de uma empresa estadual de pesquisa agropecuária, com estrutura técnica infensa a influências político-partidários, destinada a promover a governança do sistema de P&D local, ora disperso, desestruturado e contaminado por individualidades sociais, culturais e tecnológicas. A instituição teria como foco central, especificamente, a eliminação do grave distanciamento cristalizado entre o sistema de ensino e pesquisa, o setor privado e a estrutura de planejamento estadual. O sistema é consolidado praticamente em todo o país a partir de exemplos como Epamig, em Minas Gerais, e Iapar, no Paraná, absolutamente representativos da eficácia do instituto.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), constituída como empresa pública em 1974, surgiu do Programa Integrado de Pesquisas Agropecuárias do estado de Minas Gerais – PIPAEMG. Fundada em 1971, tornou-se a primeira iniciativa de coordenação e integração das instituições de pesquisa agropecuária de Minas. Para se ter ideia da importância do Programa, a partir da base de integração realizada pelo PIPAEMG, foi criada, em 1973, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Sistema Cooperativo de Pesquisa Agropecuária (SCPA) com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento agrícola nacional por meio da geração de conhecimento e soluções tecnológicas para melhorar a qualidade e produtividade do campo.
O Instituto Agronômico do Paraná – Iapar, fundado em 1972, exatamente na ambiência e efervescência da instalação da Embrapa. O Iapar é o órgão oficial de pesquisa agropecuária do Paraná, sendo responsável pela formação de vários profissionais alinhados à sua missão de “prover soluções inovadoras para o meio rural e o agronegócio do Paraná”. Nesse campo, o Instituto tem como diretriz solucionar problemas por meio de inovações apropriadas ao clima, solos e ao perfil social e econômico dos produtores paranaenses. Há 45 anos o órgão contribui para o desenvolvimento do estado atuando em várias frentes.
Muitos estudos do Iapar forneceram as bases técnicas para a conservação do solo e da água e a proposição de sistemas mais sustentáveis de produção agropecuária. Dentre muitos outros, estudos sobre plantio direto, rotação de culturas, citricultura, integração lavoura-pecuária-floresta, café e zoneamento agroclimático vêm contribuindo significativamente para a estruturação de cadeias produtivas mais eficientes, a melhoria da qualidade de vida no campo e a preservação do planeta. Em relação ao melhoramento genético, destacam-se mais de 200 cultivares desenvolvidas, com destaque para as culturas de feijão, trigo, milho, café, laranja e maçã. Pioneiro no tema, em 1981 o Instituto lançou seu primeiro livro sobre essa prática que se tornou um dos pilares da agricultura moderna, adotada em mais de 30 milhões de hectares no Brasil.
Além de cursos, práticas de campo, seminários e outros eventos, o Instituto divulga os resultados de suas pesquisas em livros e boletins técnicos – são mais de 500 publicações editadas nesses 45 anos. A transferência de tecnologias ainda se consolida em parcerias, prestação de serviços tecnológicos, acordos de cooperação e projetos de desenvolvimento específicos. Com sede em Londrina, o Instituto mantém cinco polos regionais (Curitiba, Ponta Grossa, Paranavaí, Pato Branco e Santa Tereza do Oeste), 19 fazendas experimentais e 18 estações agrometeorológicas (também utiliza dados coletados por 37 estações do Sistema Meteorológico do Paraná-Simepar). O Iapar tem em seu quadro de pessoal cerca 600 funcionários, entre pesquisadores – a maioria com doutorado e pós-doutorado – e pessoal de apoio técnico. Somam-se ainda 500 colaboradores temporários (pesquisadores voluntários, bolsistas, estagiários, trabalhadores terceirizados, etc.).
O Amazonas, se pretende efetivamente desenvolver o setor primário, impulsionar o agronegócio no Estado e promover a integração PIM/Bioeconomia, obriga-se a participar desse clube, via IPAG-AM. Do contrário, a economia estadual vai continuar dependendente da Zona Franca de Manaus, que em 57 anos não foi capaz de cumprir as funções essenciais que levaram à criação do órgão, dispostas no Art. 1º, do DL 228/67, isto é, de gerar, ipsis litteris, “uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento, em face dos fatores locais e da grande distância, a que se encontram, os centros consumidores de seus produtos”.
Vale destacar, porque poucos se dão conta desse dispositivo, o preceituado no Art. 11, que define as atribuições da Suframa:
a) elaborar o Plano Diretor Plurianual da Zona Franca e coordenar ou promover a sua execução, diretamente ou mediante convênio com órgãos ou entidades públicas inclusive sociedades de economia mista, ou através de contrato com pessoas ou entidades privadas;
b) revisar, uma vez por ano, o Plano Diretor e avaliar, os resultados de sua execução;
c) promover a elaboração e a execução dos programas e projetos de interesse para o desenvolvimento da Zona Franca;
d) prestar assistência técnica a entidades públicas ou privadas, na elaboração ou execução de programas de interesse para o desenvolvimento da Zona Franca;
e) manter constante articulação com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), com o Governo do Estado do Amazonas e autoridades dos municípios em que se encontra localizada a Zona Franca;
f) sugerir a SUDAM e a outras entidades governamentais, estaduais ou municipais, providências julgadas necessárias ao desenvolvimento da Zona Franca;
g) promover e divulgar pesquisas, estudos e análises, visando ao reconhecimento sistemático das potencialidades econômicas da Zona Franca.
Inexiste, até a presente data, documento abrangente prestando conta do atendimento dessas exigências legais.
Sobre o autor
Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA).
Foto: Álbum ‘The City of Manáos and the Country of Rubber Tree: Souvenir Of The Columbian Exposition, Chicago, 1893’
Por Abrahim Baze – literatura@amazonsat.com.br
Segundo o autor Otoni Mesquita, o primeiro palácio erguido em Manaus foi construído na administração do governador Lobo D’Almada, quando este transferiu para a Barra a sede da Capitania de São José do Rio Negro entre 1791 a 1798. No entanto, em 1823, este período já estava bastante maltratado, pois o vigário José Maria Coelho dizia na época que o chamado Palácio do Governo, assim como outros prédios públicos, estavam cobertos de palha, em ruínas e sujeitos a incêndio.
Ao assumir a presidência da Província do Amazonas em 1852, João Baptista Tenreiro Aranha teve que alugar um sobrado para instalar a presidência, até porque era o único prédio nacional em condições de atender aquela jurisdição. Comunicou o fato à Corte, solicitando a verba para a construção de um palácio com as devidas acomodações. Posteriormente, outros administradores mantiveram a solicitação e não pouparam críticas quanto as péssimas condições de conservação do prédio onde funcionava o palácio.
Em 20 de outubro de 1873, o diretor da Repartição de Obras Públicas, Leovegildo Coelho, decidiu projetar um palácio para o governo e, em 22 de novembro do mesmo ano, apresentou o projeto para a construção do prédio, junto ao cálculo das despesas a serem feitas com a obra, mas afirmava que até o dia 10 de fevereiro de 1874 nada tinha resolvido a respeito por depender de aprovação do governo imperial.
Por sua vez, segundo o pesquisador Antônio Loureiro afirma, a pedra fundamental desse prédio foi lançada em 1° de janeiro de 1874 e deveria abrigar o Paço Câmara, mas, por ordem do presidente José Clarindo de Queiroz, em 1880, sofreu algumas reformas para servir de Palácio da Presidência. No exercício de 1881 a 1882, foi alugado pela província por quatro contos de reis anuais e em 1884 o prédio estava concluído.
Hoje o prédio abriga o Museu da Cidade de Manaus. Foto: Alex Pazuello/Semcom Manaus
Em 1885, o presidente interino da Câmara Municipal, Sebastião Mello Bacury, afirmou que esse edifício continuaria servindo de Palácio da Presidência e já pago recebendo o contrato de última prestação no exercício corrente no valor de 41.000$000 reis.
Então a presidência da Província do Amazonas ocuparia este prédio neoclássico, na Praça Dom Pedro II. São muito os dados sobre sua construção nos relatórios presidenciais. A construção deste Palácio do Governo pareceu esquecida por muito tempo, pois em seus relatórios deixaram de mencionar o assunto, entretanto, eram muitas as datas sobre a sua construção.
A situação não foi solucionada e prolongou-se até mesmo após a Proclamação da República, sendo a questão retomada pelo governador Eduardo Ribeiro em sua mensagem de primeiro de junho de 1892, na qual criticava o pagamento de 600$000.00 (seiscentos mil reis) mensais pelo aluguel do prédio onde se mantinha instalada a Presidência do Estado. Em seguida Eduardo Ribeiro ordenaria a Repartição de Obras Públicas, terra e colonização que organizasse a planta e o orçamento para a construção de um palácio.
Inúmeras e infrutíferas tentativas foram feitas no sentido de construir um palácio, no Estado do Amazonas, mas, esse prédio localizado na praça Dom Pedro II continuou servindo de Palácio do Governo até 1917, quando o governador Pedro de Alcântara Bacelar adquiriu com recursos do estado um palacete de propriedade particular e nele instalou o Palácio Rio Negro e atual Centro Cultural.
Doutor Pedro de Alcântara Bacelar. Foto: Abrahim Baze/Acervo pessoal
Sobre o autor
Abrahim Baze é jornalista, graduado em História, especialista em ensino à distância pelo Centro Universitário UniSEB Interativo COC em Ribeirão Preto (SP). Cursou Atualização em Introdução à Museologia e Museugrafia pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas e recebeu o título de Notório Saber em História, conferido pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). É âncora dos programas Literatura em Foco e Documentos da Amazônia, no canal Amazon Sat, e colunista na CBN Amazônia. É membro da Academia Amazonense de Letras e do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA), com 40 livros publicados, sendo três na Europa.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a determinação de soluções imediatas para uma grave crise humanitária enfrentada pelo povo indígena Awaeté Parakanã, no sudeste do Pará. Na manifestação, feita no dia 20 de agosto, o MPF detalha a falha no fornecimento de água potável e a paralisação do transporte para escoamento da produção agrícola, situações que colocam em risco a saúde, a subsistência e a própria sobrevivência das comunidades da Terra Indígena (TI) Parakanã, nos municípios de Novo Repartimento e Itupiranga.
O pedido é resultado da participação do MPF em audiências públicas e inspeções judiciais realizadas pela Justiça Federal nos últimos dias 12 e 13 nas aldeias Paranatinga, Paranoema, Petitawava, Xanipaywa e Paramao’ona.
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Nesses encontros, os indígenas relataram o agravamento de problemas crônicos decorrentes de promessas não cumpridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) há mais de oito anos, no contexto do licenciamento ambiental das rodovias BR-230 e BR-422.
Crise diminui acesso acesso à água potável
O ponto mais crítico da crise, segundo as lideranças indígenas, é a questão do acesso à água. O MPF aponta que o Dnit se comprometeu a construir poços artesianos como medida para reduzir os impactos das obras, mas a providência nunca foi implementada. Como resultado, as aldeias dependem de um sistema precário e insuficiente.
Os poços existentes são do tipo ‘amazonas’, com profundidade média de apenas três metros, que frequentemente secam durante o período de estiagem, conhecido como ‘verão amazônico’ (de junho a novembro). Cada comunidade dispõe de apenas uma caixa d’água de mil litros, volume incapaz de suprir as necessidades básicas. A distribuição, feita por bombas alimentadas por energia solar, é comprometida, pois alguns desses sistemas estão danificados.
A consequência direta é que os indígenas Parakanã são forçados a consumir água diretamente de igarapés e rios. O MPF alerta que essa água “não possui nenhum tipo de tratamento ou análise, o que a torna impura para consumo humano e contaminada por agentes físicos e biológicos”.
No pedido à Justiça, o procurador da República Rafael Martins da Silva relata um quadro de saúde alarmante causado pela crise hídrica, com o uso contínuo de água de baixa qualidade ocasionando o adoecimento dos membros da comunidade, resultando inclusive na morte de crianças vítimas de diarreias crônicas. Para agravar o cenário, nem todas as 31 aldeias contam com um agente indígena de saneamento para cuidar dos poços.
Paralelamente à crise hídrica, as comunidades enfrentam um severo prejuízo econômico. Um acordo previa que o Dnit forneceria quatro caminhões, cinco mil litros de combustível mensais e motoristas para garantir o escoamento de produtos como açaí, banana, cacau e castanha.
Embora os caminhões tenham sido entregues em junho de 2024, o termo de compromisso que garantia o suporte operacional expirou em 2 de maio de 2025 e não foi renovado pelo Dnit. Sem transporte, os indígenas perderam o acesso a mercados mais vantajosos em cidades como Marabá, Belém e Itupiranga, pois não têm como arcar com os custos do frete.
O MPF ilustra o impacto financeiro com o exemplo do açaí. A produção diária de uma aldeia gira em torno de 120 latas. Sem transporte, são obrigados a vender localmente por cerca de R$ 50 a lata, enquanto nos mercados regionais o valor pode variar de R$ 70 a R$ 100. Isso representa uma perda de arrecadação diária de pelo menos R$ 6 mil por aldeia apenas com esse produto durante a safra.
O MPF calculou o prejuízo total decorrente dos 102 dias de paralisação do serviço (entre 2 de maio e 12 de agosto de 2025), estimando uma perda de R$ 612 mil por aldeia, o que totaliza um montante de R$ 18,9 milhões para o conjunto das 31 comunidades afetadas.
Pedidos do MPF à Justiça
Diante da gravidade e da urgência, o MPF requer que a Justiça determine ao Dnit, de forma imediata:
para a água: a distribuição diária de mil litros de água potável via caminhões-pipa para aldeias próximas à BR-230 e sete mil litros semanais para as mais distantes, além da construção emergencial de cisternas e caixas d’água, até que os poços artesianos definitivos sejam construídos;
para o transporte: o restabelecimento imediato do serviço de escoamento da produção, com caminhões e motoristas;
compensação e multa: a condenação da União e do Dnit ao pagamento da perda estimada em R$ 18,9 milhões e a aplicação de uma multa diária de R$ 6 mil por aldeia em caso de novo descumprimento do fornecimento de transporte.
O MPF encerra a petição reforçando que a ausência de medidas compensatórias efetivas causa não apenas prejuízos à sobrevivência e à saúde física e mental das famílias indígenas, mas também “desagregação social e alterações significativas em seus costumes e modos de vida”, e apela por uma resposta rápida do Judiciário para proteger os direitos fundamentais do povo Parakanã.
Anualmente, entre os dias 21 e 28 de agosto, é realizada a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei nº 13.585/2017. A data tem como objetivo promover a conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência, além de estimular o debate acerca de suas necessidades específicas.
Em sintonia com esse propósito, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresenta iniciativas legislativas voltadas ao amparo das Pessoas com Deficiência (PcDs), buscando garantir direitos ainda não plenamente respeitados, incentivar a inclusão social e combater o preconceito e a discriminação.
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), destacou que a Semana Nacional reforça a importância da promoção de políticas públicas que assegurem inclusão, respeito e oportunidades.
“É um momento de conscientização e reafirmação do nosso compromisso com um segmento da sociedade que ainda carece de maior visibilidade e atenção”, declarou o parlamentar.
Síndrome de Down
As pessoas com Síndrome de Down estão contempladas pela Semana. Em alusão ao Dia Mundial da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, a Aleam aprovou a Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Down, por meio da Lei nº 4.846/2019, de autoria da deputada Dra. Mayara (Republicanos).
Outras legislações sobre o tema incluem a Lei nº 5.012/2019, da deputada Joana Darc (UB), que proíbe a cobrança de valores adicionais ou sobretaxas na matrícula e mensalidade de estudantes com Síndrome de Down ou outras síndromes; e a Lei nº 4.333/2016, do deputado Abdala Fraxe (Avante), que fixa cota em concursos públicos do Estado do Amazonas para pessoas com Síndrome de Down.
Já a Lei nº 6.307/2023, de autoria conjunta dos deputados Felipe Souza, Alessandra Campelo e Joana Darc, alterou a legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Amazonas para prever o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis como indicativo de deficiência não visível externamente.
Projetos de Lei
Na sessão da última quarta-feira (20/8), foram aprovados o PL nº 664/2024, de autoria da deputada Débora Menezes (PL), que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Amazonas, instituindo o Plano Estadual “Além dos Olhos”; e o PL nº 760/2024, de autoria do deputado Cabo Maciel (PL), que consolida a legislação voltada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), concedendo validade indeterminada a laudos médicos ordinários.
O que é deficiência intelectual e múltipla?
A deficiência intelectual (DI) caracteriza-se por atraso cognitivo, refletido em dificuldades de aprendizado e de interação social. Já a deficiência múltipla ocorre quando há a combinação de duas ou mais deficiências.
Essas condições afetam entre 2% e 3% das crianças, podendo ter origem genética ou ambiental.
Sonda de perfuração NS-42 será utilizada durante a Avaliação Pré-Operacional da Petrobras no Amapá. Foto: Divulgação/Foresea
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que está programada para iniciar neste domingo (24) a janela para a realização da Avaliação Pré-Operacional (APO) (simulação) de uma atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59, localizado na costa do Amapá.
A simulação tem como objetivo testar o Plano de Emergência Individual (PEI) da Petrobras, verificando se a empresa está preparada para conter e recolher óleo em caso de acidente, além de proteger a fauna atingida.
Durante a APO, será simulado um vazamento de óleo no poço Morpho – onde a Petrobras pretende iniciar a perfuração. Ele está na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
O Ibama vai medir o tempo de resposta da Petrobras e verificar se as ações previstas funcionam. Com base nos resultados, o instituto decidirá se o plano é suficiente para liberar a licença.
“Caso a APO seja considerada bem-sucedida, a equipe técnica do Ibama emitirá um parecer conclusivo a ser submetido à gestão do Ibama, para deliberação quanto a emissão da licença requerida”, informou o Ibama.
A simulação deve durar de três a quatro dias. A Petrobras vai mobilizar cerca de 400 profissionais, embarcações, aeronaves e centros de atendimento à fauna. A perfuração só poderá começar após a análise final do Ibama.
A estatal informou que usará durante o simulado os seguintes equipamentos:
6 embarcações para contenção de óleo
1 navio sonda
3 aeronaves para resgate e monitoramento
6 embarcações para atendimento à fauna
2 Centros de Atendimento e Reabilitação de Fauna (CAF)
A Petrobras informou que vai usar no Amapá a maior estrutura de resposta a ocorrências já mobilizada pela companhia.
A sonda de perfuração NS-42, contratada pela Petrobras, chegou na segunda-feira (18) ao bloco FZA-M-59, em águas profundas do Amapá. O bloco fica a 175 km da costa do estado e mais de 500 km da foz do rio Amazonas.
Mapa da estrutura de resposta a emergências da Petrobras para a Bacia da Foz do Amazonas, no Amapá. Foto: Divulgação/Petrobras
Seis embarcações estarão disponíveis para conter e recolher óleo em caso de vazamento. Duas delas ficarão próximas ao navio sonda, atuando como suporte direto. Outras seis embarcações serão dedicadas ao atendimento de animais, com equipes especializadas a bordo.
Além disso, três aeronaves poderão ser usadas para resgate médico, salvamento de fauna e monitoramento da área.
O atendimento a animais será feito em duas unidades: uma em Oiapoque (AP) e outra em Belém (PA). As estruturas vão funcionar juntas em caso de acidente com vazamento de óleo.
No alto, um tambaqui recém-saído de tanque normal de criação. Logo abaixo, o mesmo animal mais estressado e escuro depois de 10 dias em tanque de confinamento de 2 mil litros. Foto: Celma Lemos/Caunesp
Um grupo liderado por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Jaboticabal, em colaboração com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), desenvolveu uma ferramenta de inteligência artificial (IA) para avaliar o estresse do tambaqui (Colossoma macropomum), peixe nativo mais produzido no Brasil. O estudo foi publicado na revista Aquaculture.
Os resultados podem ter impacto tanto para o aumento do bem-estar dos animais quanto para a seleção de exemplares mais tolerantes ao ambiente de cultivo. O tambaqui é uma espécie amazônica cultivada sobretudo nos Estados da região Norte. O Brasil é o maior produtor mundial da espécie, fornecendo 110 mil toneladas em 2022.
“Primeiro verificamos que, em uma condição estressante, ou seja, em um ambiente mais confinado do que o normal, os peixes ficavam mais escuros. Depois, que a adição de um hormônio ligado ao estresse também alterava a coloração nas escamas. Então treinamos um software com mais de 3 mil imagens para chegarmos num limiar de estresse que pudesse orientar piscicultores e programas de seleção genética, pois vimos que essa é uma característica herdável”, explica Diogo Hashimoto, professor do Centro de Aquicultura da Unesp (Caunesp), que coordenou o estudo.
O trabalho tem como primeira autora Celma Lemos, que realiza doutorado na instituição, e integra projeto apoiado pela FAPESP no âmbito de um acordo com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).
Para desenvolver a ferramenta, os pesquisadores fotografaram 3.780 tambaquis de duas populações, uma do Caunesp (1.280 indivíduos) e outra da Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas, no Tocantins (2.500 indivíduos), com a colaboração da equipe coordenada pela pesquisadora Luciana Shiotsuki.
Em seguida, cada imagem teve marcada a região que deveria ser avaliada pelo software, a metade inferior do corpo. O contraste com a coloração da parte superior é bastante comum em peixes, provavelmente um atributo da seleção natural, que resultou numa espécie de camuflagem. O “countershading”, como é chamado em inglês, pode ser observado, por exemplo, em tubarões, que têm o ventre mais claro do que as costas.
Os pesquisadores treinaram então um modelo de aprendizado profundo (deep learning) para chegar a um limiar que indica, pelo número de pixels pretos em relação aos brancos da imagem, o grau de estresse dos tambaquis.
Uma vez que os exemplares do Tocantins tinham sido marcados quanto à sua ascendência, foi possível saber quanto a característica pode ser passada adiante. “Calculamos que a tolerância ao estresse é uma característica moderada a altamente herdável. Isso se reflete em ganho de peso e tolerância a doenças, abrindo caminho para termos gerações com cada vez mais bem-estar em ambiente de cultivo”, avalia Hashimoto.
Mecanismos fisiológicos do tambaqui
A mudança na coloração sob estresse é uma característica encontrada em diversas espécies de peixe, mas ainda não havia sido comprovada no tambaqui. No caso das que se tornam mais escuras à medida que estão mais estressadas, como a tilápia (Oreochromis niloticus), um hormônio envolvido no estresse promove a expansão dos melanóforos, células que, a olho nu, são pequenas pintas pretas.
Para comprovar o efeito no tambaqui, os pesquisadores coletaram escamas de seis indivíduos, da população de Jaboticabal, e as mergulharam em duas soluções. Numa delas, havia uma solução neutra e o α-MSH, uma versão do hormônio estimulante de melanóforos. Na outra, apenas a solução neutra. Depois de 30 minutos, os autores observaram que as banhadas no hormônio estavam mais escuras, com os melanóforos expandidos.
Escamas antes e depois de 30 minutos mergulhadas em solução com hormônio ligado a estresse: indicado pela seta, expansão de melanóforos gera coloração mais escura. Foto: Celma Lemos/Caunesp
Em outro experimento, seis tambaquis foram retirados dos tanques normais de criação, de 200 metros quadrados, fotografados e divididos em três reservatórios redondos muito menores, de 2 mil litros (85 centímetros de altura e 1,66 metro de diâmetro). Depois de dez dias, foram novamente fotografados e a diferença de coloração era evidente, confirmando que a espécie também fica mais escura à medida que se estressa.
“A ferramenta de IA pode ser usada para monitorar o estresse dos peixes cultivados, num momento em que se cobra cada vez mais bem-estar animal. Apenas avaliando as fotos dos animais, seria possível obter essa medida e melhorar as práticas quando necessário, como reduzir o número de indivíduos por tanque, por exemplo”, diz o pesquisador.
O artigo Deep learning approach for genetic selection of stress response in the Amazon fish Colossoma macropomum pode ser lido em:
