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Comissão de Proteção aos Animais e Meio Ambiente da Aleam vai intensificar combate aos maus-tratos e reforçar ações ambientais

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Foto: Hudson Fonseca/Aleam

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CPAMA), presidida pela deputada Joana Darc (União Brasil), intensificará, no segundo semestre de 2025, o combate aos maus-tratos contra animais e ampliará a “Ação Sustentável”, iniciativa voltada à preservação ambiental.

“A Comissão continua atuando diretamente nas demandas relacionadas aos crimes de maus-tratos contra animais no Amazonas. Entre nossas ações, destacam-se os resgates de animais em situação crítica. Esse tipo de crime é combatido pela CPAMA, e nossos canais de atendimento seguem abertos para receber denúncias da população, pelo número (92) 8145-1111”, afirmou a deputada.

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No que diz respeito às ações ambientais, Joana Darc destacou a continuidade da “Ação Sustentável”, programa de arrecadação de resíduos recicláveis.

“Somente este ano, já coletamos cerca de 830 quilos de materiais diversos, como eletrônicos, plásticos e óleo de cozinha, que foram destinados corretamente com o apoio de associações parceiras. Para o segundo semestre, seguiremos com nossas ações sustentáveis, feiras de adoção de animais e campanhas de conscientização contra os maus-tratos, como o Dezembro Verde, realizadas tanto na Aleam quanto em outros espaços”, ressaltou.

A parlamentar também destacou que, por meio da Lei Estadual nº 4.878/2019, de sua autoria, será realizada em outubro a Semana da Virada Animal, evento voltado à promoção da adoção e guarda responsável de animais domésticos, à disseminação de informações em defesa da causa animal e à valorização de ações educativas relacionadas ao meio ambiente.

Leia também: Assembleia Legislativa do Amazonas tem 30 novas leis sancionadas que promovem cidadania, inclusão e sustentabilidade

O foco principal da Comissão, segundo Joana Darc, é atuar em três frentes, como o próprio nome indica: causa animal, meio ambiente e desenvolvimento sustentável do Amazonas.

“No entanto, a maior parte das demandas que recebemos são denúncias de maus-tratos. No campo ambiental, destaco a manutenção de um ponto fixo de arrecadação de recicláveis na Aleam, voltado à conscientização do público interno e externo, à promoção da educação ambiental e à preservação dos recursos naturais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou.

A CPAMA realiza uma campanha contínua de arrecadação de resíduos recicláveis, classificados em três categorias: recicláveis, eletrônicos e ressignificáveis. São aceitos materiais como papéis, livros, apostilas, garrafas de vidro, isopor, plásticos, ferro, metais, pilhas, caroços de tucumã e cápsulas de café. Todos os itens devem ser entregues limpos, secos e devidamente separados.

A Comissão funciona como ponto fixo de arrecadação na Aleam, reforçando a importância da reciclagem como forma de educação ambiental e preservação dos recursos naturais.

As doações podem ser feitas diretamente na sala da Comissão, localizada no 4º andar da Aleam, na avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.95, bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul de Manaus. O horário de atendimento é das 8h às 14h.

Assembleia Legislativa do Amazonas tem 30 novas leis sancionadas que promovem cidadania, inclusão e sustentabilidade

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Foto: Hudson Fonseca/Aleam

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve 30 novas leis sancionadas no último dia 16 de julho pelo Governo do Estado, todas originadas de projetos aprovados pelos deputados estaduais. Entre os destaques, estão normas que promovem cidadania, inclusão e sustentabilidade.

Na área da saúde, diversas medidas importantes foram aprovadas. A Lei nº 7.676/2025 institui a Semana Estadual de Prevenção e Controle da Osteoporose, promovendo conscientização e acesso a exames. Já a Lei nº 7.692/2025 garante prioridade no fornecimento de medicamentos e tratamento contínuo para pessoas com hemofilia. A Lei nº 7.681/2025, por sua vez, atualiza o Estatuto da Pessoa com Câncer, ampliando as diretrizes de cuidado integral.

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Proposta pelo deputado Rozenha (PMB) e subscrita pela deputada Débora Menezes (PL) e pelo deputado Roberto Cidade (UB), a Lei nº 7.676/2025, originada do PL nº 971/2024, tem como objetivos promover a conscientização da população sobre a importância do diagnóstico precoce, controle e tratamento da osteoporose; realizar campanhas educativas sobre os fatores de risco e medidas preventivas; além de estimular a prática de atividades físicas e hábitos alimentares saudáveis como forma de prevenção à doença.

Também de autoria do deputado Rozenha, a Lei nº 7.692/2025, que assegura prioridade no fornecimento de medicamentos e tratamento contínuo para pessoas com hemofilia, é fruto do PL nº 975/2024.

Já o PL nº 141/2024, do deputado Delegado Péricles (PL), resultou na alteração da Lei nº 4.679/2018 (Estatuto da Pessoa com Câncer), garantindo às pessoas em tratamento oncológico o direito a assento preferencial e de fácil acesso na rede de transporte rodoviário intermunicipal, além de prioridade no embarque e desembarque.

Leia também: Delegado Péricles apresenta resultados do Cepcolu ao novo superintendente regional de saúde no Amazonas

Originada do Projeto de Lei nº 807/2024, de autoria do deputado Felipe Souza, a Lei nº 7.675/2025 estabelece diretrizes para a arborização dos logradouros públicos urbanos. A norma incentiva o plantio de espécies nativas do bioma amazônico e prevê a participação comunitária, com foco na qualidade de vida e na sustentabilidade ambiental.

Outras leis:

  • Lei nº 7.679/2025: incentiva a compra de produtos agrícolas de produtores amazonenses pelos órgãos públicos;
  • Lei nº 7.698/2025: cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes contra Idosos;
  • Lei nº 7.697/2025: institui o símbolo estadual de acessibilidade para pessoas com visão monocular;
  • Lei nº 7.686/2025: regulamenta o uso de animais vivos em atividades escolares, com foco no bem-estar animal;
  • Lei nº 7.690/2025: cria grupos de apoio a pacientes com transtorno bipolar;
  • Lei nº 7.696/2025: estabelece a Semana Estadual de Conscientização sobre a Cranioestenose;
  • Lei nº 7.694/2025: cria o Selo Mulher Destaque do Amazonas, homenageando lideranças femininas em diversas áreas;
  • Lei nº 7.691/2025: reforça as penalidades para o abandono de animais em cemitérios públicos;
  • Lei nº 7.689/2025: institui diretrizes para a prevenção da dependência de apostas esportivas.

Assembleia Legislativa do Amazonas reforça combate à violência contra a mulher em meio a recorde de feminicídios no Brasil

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Foto: Hudson Fonseca/Aleam

A divulgação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, que aponta um número recorde de feminicídios no país, reacendeu o debate sobre a urgência de políticas de enfrentamento à violência de gênero. Segundo os dados apresentados no dia 24 de julho, o Brasil registrou 1.492 feminicídios em 2024, o maior índice desde que o crime foi tipificado em 2015, representando um aumento de 1% em relação ao ano anterior.

Diante desse cenário crítico, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem se destacado como uma das principais vozes no combate à violência contra a mulher, por meio de projetos de lei, campanhas educativas e ações interinstitucionais. Somente nos últimos dois anos, cerca de 30 leis de combate à violência de gênero originadas na Aleam foram sancionadas e já são realidade.

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A deputada Alessandra Campelo (Podemos), Procuradora Especial da Mulher na Casa, enfatizou a gravidade dos números e reforçou o compromisso do Parlamento estadual com a pauta.

“É alarmante e inaceitável. Como Procuradora da Mulher da Aleam e deputada comprometida com o combate à violência contra a mulher, condeno veementemente essa estatística e reafirmo meu compromisso em trabalhar incansavelmente para mudar esse cenário”, declarou.

Alessandra defende que a prevenção ao feminicídio não se resume ao endurecimento de leis, mas exige uma abordagem multidisciplinar e interinstitucional, que envolva educação, serviços de apoio, campanhas de conscientização e mudança cultural.

“Devemos fortalecer as políticas de proteção às mulheres, garantir o acesso a serviços de apoio e promover campanhas de conscientização que desafiem estereótipos de gênero e a cultura de violência”, destacou.

Nesse sentido, a Assembleia Legislativa tem ampliado suas frentes de atuação. Entre as medidas, estão leis estaduais que fortalecem a rede de proteção, a implementação de canais de denúncia, o incentivo à criação de centros de acolhimento e a promoção de campanhas como o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização sobre a violência doméstica.

“A atuação da Aleam tem como principal objetivo fazer do Amazonas uma referência no debate nacional sobre a violência de gênero. Com iniciativas pioneiras, reforçamos a mensagem de que a erradicação do feminicídio depende de ação conjunta entre Poder Público, sociedade civil e instituições de ensino e segurança”, analisou o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB).

Iniciativas Legislativas

A Lei nº 7.579/2025, originada do Projeto de Lei (PL) nº 192/2024, da deputada Alessandra Campelo (Podemos), determina que servidores da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e do Sistema Penitenciário do Amazonas que forem indiciados por violência doméstica ou familiar contra a mulher, ou que tenham medida protetiva decretada, deverão entregar suas armas funcionais à corporação em até 24 horas, até a conclusão do processo judicial, sob pena de punição por desobediência ou prevaricação.

“Determinados casos de violência doméstica contra a mulher envolvendo agentes de segurança pública, alguns deles resultando em feminicídios, têm chamado a atenção da sociedade e, em consequência, desta Casa Legislativa. Mesmo indiciados em inquéritos ou compelidos a medida protetiva, continuam portando armas e representando perigo de morte para as vítimas”, afirmou.

Campanha em 2024. Foto: Hudson Fonseca/Acervo Aleam

Também de autoria da deputada, o PL nº 339/2024, sancionado na Lei nº 7.260/2024, determina que homens enquadrados na Lei Maria da Penha e que estejam sob Medidas Protetivas de Urgência ou medidas cautelares determinadas pela Justiça sejam obrigados a usar tornozeleira eletrônica, sempre que a segurança da vítima ou as circunstâncias do caso assim exigirem.

Prioridade

Desde 2024, a Lei nº 7.113 (PL nº 1.054/23), de autoria da deputada Mayra Dias (Avante), alterou a Lei nº 4.096/2019 para determinar que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e vítimas de estupro de vulnerável terão prioridade para atendimento no Instituto Médico Legal (IML), visando à realização de exames periciais para constatação de agressões e outras formas de violência física.

De acordo com a deputada, a lei quer auxiliar na celeridade da investigação dos casos e concessão de medidas cabíveis, uma vez que, hoje, a demora do laudo emitido pelo órgão dificulta a identificação e responsabilização do autor, que muitas vezes pode fazer parte do núcleo familiar e social da vítima.

Defesa pessoal

Já a Lei nº 6.436/2023, sancionada a partir do Projeto de Lei nº 100/2023 da deputada Débora Menezes (PL), propõe a criação de cursos de defesa pessoal a mulheres vítimas de violência. De acordo com a lei, os cursos deverão ser ministrados por agentes especializados e voltados, preferencialmente, para mulheres que possuem medidas protetivas contra ex-companheiros ou agressores.

A intenção é proporcionar ferramentas práticas para que as vítimas tenham mais condições de reagir a situações de risco e reconstruir sua autoestima.

Observatório

Nascido do Projeto de Resolução Legislativa nº 32/2024 e promulgado no mesmo ano pelo presidente Roberto Cidade, a Resolução Legislativa nº 1.049/2024, de autoria da deputada Alessandra Campelo, criou o Observatório da Violência contra a Mulher da Assembleia Legislativa, que rapidamente se tornou um centro permanente de monitoramento, pesquisa e articulação de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero no estado.

O Observatório tem como missão coletar, analisar e divulgar dados estatísticos sobre os diferentes tipos de violência praticados contra mulheres no Amazonas, além de realizar estudos e pesquisas sobre causas, consequências e impactos sociais.

Jason, o jacaré que ‘atende’ criança ao ser chamado pelo nome

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Jacaré ‘Jason’ atende criança ao ser chamado pelo nome em rio do Amazonas. Foto: Reprodução/Instagram-manoelanagib

Um vídeo feito pela influenciadora Manoela Nagib viralizou ao mostrar um jacaré ‘atendendo’ crianças que o chamavam pelo nome em um rio no Parque Nacional de Anavilhanas, em Novo Airão, no interior do Amazonas. A cena que repercutiu foi registrada no dia 4 de julho.

O animal é um dos jacarés-açus carinhosamente chamados de “Jason” e “Jack”, que vêm atraindo visitantes no Parque Nacional de Anavilhanas, em Novo Airão. A presença dos jacarés é um atrativo turístico que começou há cerca de cinco anos, quando os agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) perceberam que os animais estavam se aproximando da base flutuante onde atuam.

Leia também: Jacaré-açu, o maior e mais temido jacaré da Amazônia

Nas imagens é possível ver quando crianças começam a gritar o nome “Jason” repetidamente, na expectativa de ver o animal de perto. Instantes depois o jacaré se aproxima do local

A influenciadora se surpreende e chegar a questionar: “ele tá vindo aí?”. Em seguida a câmera foca no animal.

Ao Grupo Rede Amazônica, Manoela contou que em um primeiro momento não acreditou que pudesse ser verdade que um animal tão imponente pudesse ser chamado como “pet”.

“Quando falaram que ele vinha, eu achei que era só uma história local, mas ao ver aquele jacaré de quatro metros surgir do rio tranquilo, como se fosse um amigo da casa, foi surreal. E o mais impressionante é que é um “pet” no sentido que a gente conhece. Ele é um animal livre que vive no seu habitat, mas existe ali uma relação de confiança”, explicou Manoela.

A influenciadora afirmou que já viajou por mais de 60 países e declarou que a experiência, somada as riquezas naturais e culturais do Amazonas, a encantou.

Biólogo explica comportamento

O biólogo Ildean Fernandes, especialista em crocodilianos amazônicos, explica que os jacarés são animais que emitem vocalização para se comunicar, principalmente na fase juvenil quando as mães emitem sons para chamá-los, mas que em relação ao chamado das crianças é algo que ainda necessita de investigação.

“Sobre a interação com humanos, isso é ainda é um comportamento novo. Ao meu ver a interação com o chamado das crianças tem mais a ver com a recompensa (suposta alimentação), do que com o nome atribuído a eles”, explicou o biólogo.

O especialista ainda conta quem em umas das pesquisas que realizou na carreira, fez o monitoramento de 44 jacarés durante oito anos, e que todos tinham nomes dados pela equipe responsável, mas que nenhum atendia quando chamado.

Leia também: Especialista explica por quê o jacaré-açu é um dos que mais se envolvem em acidentes na Amazônia

Atração turística

Além de “Jason”, outro jacaré conhecido como “Jack”, que vivem próximos da base do ICMbio, na Unidade de Conservação de Anavilhanas, se transformaram em atrações turísticas.

Aproveitando a oportunidade de promover o turismo dentro da Unidade de Conservação, que permite visitação por ser um parque nacional, o ICMBio começou a integrar a presença dos jacarés na experiência dos visitantes.

Em outro vídeo, é possível ver um dos jacarés próximo à base flutuante. Vários turistas estavam na plataforma flutuante, acompanhando a aproximação do animal. Veja o vídeo abaixo.

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“Esses animais começaram a se aproximar da base há alguns anos e estão no habitat natural deles. Eles se acostumaram com a presença humana, e os operadores de turismo começaram a levar os visitantes para observá-los”, explica Hueliton Ferreira, chefe do Parque Nacional de Anavilhanas.

Embora os jacarés-açus não sejam uma ameaça direta aos humanos, Ildean destaca a necessidade de cautela. “Jacarés são nadadores excepcionais e podem ser oportunistas. É preciso cuidado ao tentar tirar fotos ou se aproximar deles. Uma parte do corpo de uma pessoa fora de um barco ou flutuante pode representar um risco considerável”, conclui o biólogo.

*Por Lucas Macedo, da Rede Amazônica AM

113 anos da EFMM: imagens raras mostram a ‘Ferrovia do Diabo’ em funcionamento

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Locomotiva 10. Foto: Anderson Leno/Acervo pessoal

A Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) completa 113 anos nesta sexta-feira (1º). Construída como parte do Tratado de Petrópolis, a ferrovia foi inaugurada em 1912 e marcou a história de Rondônia. Imagens raras que o Grupo Rede Amazônica teve acesso mostram a locomotiva em funcionamento e revelam detalhes pouco conhecidos da linha férrea.

As imagens fazem parte do acervo do pesquisador Anderson Leno Fernandes, que há anos preserva a memória da ferrovia.

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Pesquisador busca reunir registros da ferrovia. Foto: Anderson Leno Fernandes/Acervo pessoal

Fotos históricas foram enviadas por Anderson Leno Fernandes. As imagens revelam não só as antigas locomotivas da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, mas também os rostos e histórias de quem ajudou a construir essa obra que marcou a história de Rondônia e do Brasil.

A locomotiva alemã de número 18 foi a última a operar na EFMM. Ela funcionou até 2010 e foi ligada pela última vez em 2012, em homenagem ao centenário da ferrovia. Seu último trajeto completo foi entre Porto Velho e o km 7, em Santo Antônio. Depois, percorreu apenas 2,2 km até a vila de Candelária, onde ficam o “cemitério” dos ferroviários e locomotivas abandonadas.

A antiga estação, hoje parte do Complexo da EFMM, já foi ponto de embarque e despedida. Nas imagens, aparecem cenas de passageiros embarcando e da movimentação que fazia parte do dia a dia de Porto Velho no século passado.

A missão de resgatar a memória da ferrovia

O pesquisador Anderson Leno Fernandes, apaixonado pela história da EFMM, passou anos reunindo registros da ferrovia. A busca começou nas redes sociais e ganhou alcance internacional.

“Não foi rápido encontrar os locais certos os quais me ajudaram e ainda ajudam a remontar a história e epopeia da Madeira-Mamoré”, conta.

Além de grupos de saudosismo, Anderson pesquisou em bibliotecas e hemerotecas digitais no Brasil e fora dele. Um dos achados mais importantes foi na Biblioteca Pública de Nova Iorque: um álbum com mais de 400 fotos da EFMM.

Leia também: Ferrovia do Diabo? Conheça 11 curiosidades da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

EFMM em 2023. Foto: Leandro Morais/SMC Porto Velho

Com o tempo, o trabalho de Anderson virou referência. Ele passou a receber acervos particulares, como o diário de um senhor de Itu (SP), que cruzou o país de Kombi em 1963 para conhecer o que chamavam de “Inferno Verde”.

“O avô escreveu um diário de viagem extremamente detalhado, bem como dezenas de registros de vários estados, inclusive de Rondônia e da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Este material inclusive está quase todo guardado ainda”, revela Anderson.

Veja imagens históricas:

Estação da EFMM. Foto: Arquivo Nacional do RJ
Locomotiva 10. Foto: Anderson Leno/Acervo pessoal
Comitiva de Inauguração da EFMM. Foto: Anderson Leno/Acervo pessoal
Técnicos Norte Americanos e o fotógrafo oficial. Foto: Brasiliana
Empreiteiros da obra e o engenheiro-chefe. Foto: Brasiliana
Estação de Porto Velho recém concluída. Foto: Anderson Leno/Acervo pessoal

*Por Amanda Oliveira, da Rede Amazônica RO

Delegado Péricles apresenta resultados do Cepcolu ao novo superintendente regional de saúde no Amazonas

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Foto: Divulgação

O deputado estadual Delegado Péricles (PL) participou, no dia 22 de julho, de uma reunião com o novo superintendente regional do Ministério da Saúde no Amazonas, Henrique Medeiros, para apresentar os resultados do Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero (Cepcolu).

A agenda, que contou com a presença da diretora do Centro, Dra. Mônica Bandeira de Melo, teve como objetivo mostrar, na prática, como uma estrutura moderna, aliada à experiência de profissionais comprometidos, pode transformar a saúde pública no Estado.

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O Cepcolu é fruto de emendas parlamentares no valor de R$ 4,5 milhões destinadas pelo deputado Delegado Péricles à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). Inaugurado há menos de três meses, o centro já soma 2.166 atendimentos e 329 cirurgias realizadas, demonstrando a eficiência da proposta e o impacto direto na vida de centenas de mulheres.

“Essa estrutura não é só moderna, ela salva vidas. É uma resposta direta à negligência histórica com a saúde da mulher. Aqui mostramos ao Governo Federal como se faz saúde pública com seriedade, compromisso e boa aplicação do recurso público”, destacou Péricles.

Durante a visita, Henrique Medeiros conheceu as instalações do Cepcolu e ouviu os relatos da equipe técnica sobre os fluxos de atendimento, o acolhimento das pacientes e os protocolos adotados. O deputado ressaltou que seguirá cobrando os governos por mais investimentos em centros especializados e ações efetivas de prevenção.

Leia também: Assembleia Legislativa intensifica atuação para proteger população atingida pela cheia no Amazonas

“O Amazonas tem vocação para ser referência nacional no combate ao câncer do colo do útero. E já estamos provando isso com resultados concretos. O que precisa agora é que o restante do país olhe para cá com a devida atenção e apoio”, completou.

O Cepcolu funciona ao lado da sede da FCecon e é considerado o primeiro Centro exclusivo de prevenção e tratamento precoce do câncer do colo do útero no Estado, atuando com foco na cirurgia para remoção de lesões que antecedem o câncer, o que aumenta as chances de cura e reduz o impacto da doença.

No Dia do Agricultor, Aleam destaca legislações que fortalecem o setor rural no Amazonas

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Foto: Danilo Mello/Aleam

No dia 28 de julho se celebra o Dia do Agricultor, data instituída em 1960 pelo então presidente Juscelino Kubitschek para marcar o centenário do Ministério da Agricultura, criado por Dom Pedro II em 1860. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) se destaca pelo protagonismo na criação de políticas públicas voltadas ao setor: desde 2022, já são cerca de 11 leis sancionadas que fortalecem a agricultura local, promovem a valorização do produtor rural e impulsionam o desenvolvimento sustentável no estado.

Entre as legislações originadas na Aleam, destaca-se a Lei nº 7.371/2025, de autoria do deputado Carlinhos Bessa (PV), oriunda do Projeto de Lei nº 488/2024, que estabelece diretrizes para o incentivo e desenvolvimento da Agricultura Regenerativa, Biológica e Sustentável em todo o território estadual.

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A iniciativa busca reposicionar a produção agropecuária no Amazonas, alinhando-a às demandas ambientais globais e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU para 2030.

Segundo o parlamentar, o objetivo central é “criar as condições e os caminhos concretos para os agricultores realizarem a transição de um modelo de agricultura baseado em insumos externos e dependência com alto risco, para uma agricultura sustentável baseada em processos ecológicos, com maior autonomia técnica e econômica”.

A nova lei busca não apenas estimular a economia rural, mas também reduzir custos de produção, aumentar a segurança alimentar e promover práticas agrícolas que armazenem carbono no solo, contribuindo para mitigar o efeito estufa.

Para Carlinhos Bessa, a medida abre caminho para um novo paradigma agrícola no estado. “Queremos um Amazonas que produza alimentos saudáveis, proteja o meio ambiente e fortaleça o agricultor, garantindo um futuro sustentável para as próximas gerações.” O deputado acrescenta ainda que a legislação incentiva pesquisas em universidades e instituições técnicas, além de parcerias público-privadas para acelerar a inovação no setor.

Agricultura familiar

Agricultura familiar ganha reforço. Foto: Mauro Neto/Secom AM

A agricultura familiar também ganhou um importante reforço no Amazonas com a sanção da Lei nº 7.177/2024, oriunda do PL nº 21/2024, de autoria do deputado Cristiano D’Angelo (MDB), que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. A medida tem como objetivo fortalecer pequenos produtores, valorizar a produção local e ampliar a oferta de alimentos saudáveis para escolas, hospitais e demais instituições públicas.

Segundo o deputado, a lei é um marco para o setor. “O governo, que é um dos maiores compradores de alimentos, agora se compromete a destinar parte dessas compras à agricultura familiar. Isso significa renda para agricultores, comunidades tradicionais e povos indígenas, além de garantir alimentos frescos e nutritivos para a população”, destacou.

A legislação determina que, do total de recursos destinados à compra institucional de alimentos e sementes, ao menos 30% deverão ser aplicados na aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações. Esses alimentos abastecerão escolas públicas, instituições de ensino, unidades de saúde, o sistema prisional e programas de segurança alimentar e nutricional.

Inteligência Climática

Do mesmo autor, o PL nº 21/2023, sancionado como Lei nº 6.514/2023, institui a Política de Inteligência Climática para a Agricultura. A proposta tem como objetivo preparar o setor agropecuário do estado para os impactos das mudanças climáticas.

De acordo com o deputado Cristiano D’Angelo, a iniciativa busca investir com mais eficácia na agricultura, promovendo sistemas diversificados e o uso sustentável da biodiversidade e dos recursos hídricos, com apoio ao processo de transição e geração de renda, além de fomentar a pesquisa e a inovação tecnológica.

Investimentos

O deputado estadual João Luiz (Republicanos), ao longo de seus mandatos na Aleam, destinou R$ 3.050.802,50 em emendas voltadas à aquisição de geradores de energia, caminhões, equipamentos para poços artesianos, kits de agricultura familiar, máquinas agrícolas, serviços de assessoria técnica para produtores, construção de galpões comunitários, motores rabetas, casas de farinha, produção e distribuição de mudas, além da compra de veículos e investimentos em georreferenciamento para regularização fundiária.

Por meio do Requerimento nº 2539/2023, João Luiz apresentou ao governador Wilson Lima um anteprojeto de lei que propõe medidas de apoio e incentivo aos pequenos agricultores e produtores rurais do Amazonas.

Leia também: Cabo Maciel recebe lideranças do Sul do Amazonas e fortalece diálogo institucional sobre licenciamento e regularização fundiária

Congresso Internacional de Agricultura

O parlamentar também promoveu, por meio do Núcleo de Relações Internacionais da Aleam (Nuriam), do qual é coordenador, o I Congresso Internacional de Agricultura, Inovação e Sustentabilidade do Amazonas. Realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, o evento reuniu mais de 700 participantes, entre agricultores, estudantes, pesquisadores e especialistas da área.

Pesquisa identifica mais de 11,3 mil insetos aquáticos na RDS do Uatumã no Amazonas

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Foto: Neusa Hamada/Acervo pessoal

Mais de 11,3 mil insetos aquáticos foram identificados durante pesquisa científica realizada em 20 igarapés com mata ripária preservada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, em São Sebastião do Uatumã, no Amazonas.

Leia também: Estudos sobre insetos aquáticos do Amazonas e Pará compõem livro sobre impactos que sofrem com diversos usos do solo

A pesquisa foi apoiada pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), e desenvolvida por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

A coordenação foi feita pela doutora em Entomologia, Neusa Hamada, a pesquisa ‘Potencial dos insetos aquáticos em atividades de ecoturismo na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã – Amazonas’ foi realizada no âmbito do Programa Biodiversa Fapeam CT&I – para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas – Ano I, Edital nº 007/2021, e teve com objetivo avaliar a biodiversidade taxonômica e genética de insetos aquáticos na RDS do Uatumã.

Para realizar o estudo, os pesquisadores utilizaram uma variedade de equipamentos de campo e laboratório para a coleta e análise. No campo, foram utilizadas redes entomológicas para capturar libélulas, armadilhas do tipo Malaise e Pensilvânia para insetos voadores, além de peneiras metálicas para triagem de organismos aquáticos.

Foto: Neusa Hamada/Acervo pessoal

Já para entender a relação entre os insetos e o ambiente foram utilizados equipamentos multiparâmetros para medir variáveis como pH, condutividade elétrica, oxigênio dissolvido e temperatura da água. No laboratório, a equipe utilizou microscópios estereoscópicos para identificação taxonômica e câmeras acopladas para registro fotográfico. Além de kits de extração de DNA, que foram essenciais para o estudo morfológico, genético e ecológico dos invertebrados.

Ao todo, a pesquisa identificou 11.302 invertebrados aquáticos, distribuídos em 12 ordens, com destaque para Diptera (82%), Trichoptera (9%) e Odonata. Novas espécies foram registradas, incluindo representantes dos gêneros: Chimarra e Macronema (Trichoptera) e Campsurus (Ephemeroptera).

Leia também: Insetos aquáticos são importantes bioindicadores e anunciam mudanças ambientais

Impactos sociais

O projeto buscou gerar impactos sociais ao aproximar ciência, educação e conservação das comunidades da RDS do Uatumã. Um dos principais legados foi a capacitação de moradores da reserva por meio de oficinas práticas sobre coleta e identificação de insetos aquáticos, especialmente libélulas, incentivando o conhecimento local e a valorização da biodiversidade regional.

Leia também: Pesquisa destaca potencial das libélulas para impulsionar ecoturismo de base comunitária na Amazônia

Além disso, foram realizadas atividades em escolas da região, envolvendo crianças e adolescentes em palestras, jogos e materiais didáticos ilustrados.

Os pesquisadores também realizaram a produção e distribuição de livros paradidáticos e guias de campo acessíveis, fortalecendo a educação ambiental e oferecendo ferramentas para professores e moradores.

“Foi possível conceder bolsas a estudantes e profissionais de diferentes níveis de formação, contribuindo para a permanência de profissionais qualificados na área de biodiversidade e conservação. Os recursos também permitiram a produção de material para atividades de popularização, como livros e cartilhas”, comentou Neusa Hamada sobre o apoio da Fapeam.

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Foto: Neusa Hamada/Acervo pessoal

Projetos de iniciação científica

O projeto também teve forte impacto na formação acadêmica: contribuiu para dissertações, teses e projetos de iniciação científica, além de bases de dados globais sobre biodiversidade de insetos aquáticos e a visibilidade da fauna amazônica em publicações internacionais.

A pesquisa se conecta com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), contribuindo especialmente para os ODS 4 (Educação de Qualidade), 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima), 14 (Vida na Água) e 15 (Vida Terrestre).

*Com informações da Fapeam

Rio Branco acende alerta para novo recorde de seca do rio Acre

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Com seca do Rio Acre, órgãos de fiscalização ficam em alerta para abastecimento de água em Rio Branco. Foto: Júnior Andrade/Rede Amazônica AC

A pouco mais de 30 centímetros da pior cota da história em Rio Branco, alcançada em setembro do ano passado, o Rio Acre encerrou o mês de julho com a menor média para o período. A situação alerta para a possibilidade de o manancial bater novamente ou até superar a marca negativa de 1,23 metro em menos de um ano, segundo a Defesa Civil Municipal.

Relembre: Seca do Rio Acre em 2024 se torna a maior em mais de 50 anos em Rio Branco

Ainda de acordo com dados do órgão, a última chuva volumosa foi registrada há 94 dias, com 99,20 milímetros. Desde o dia 28 de abril, Rio Branco teve apenas outras duas chuvas ‘significativas’ para o período, sendo em 1º de maio (23,8 mm) e 27 de maio (26 mm), há 45 dias. Este cenário de seca contribui para a diminuição diária do nível do rio.

Com poucas oscilações, o principal rio do Acre está abaixo de 3 metros desde o dia 3 de junho e, desde então, já preocupava as autoridades por conta da possibilidade de mais uma seca severa seguida.

O cenário se concretizou em julho, que não registrou nenhuma chuva significativa. Nesta quinta-feira (31), a Defesa Civil Municipal marcou 1,55 metro, quase 15 metros abaixo do que foi registrado em 17 de março deste ano, quando o manancial alcançou 15,88 metros e afetou mais de 30 mil pessoas.

Para a Defesa Civil, chuvas significativas são aquelas com volume acima de 30 mm, principalmente neste período mais seco, quando o solo está saturado e absorve pouco.

”Temos fatores suficientes [para nos preocupar]: muitos dias sem chuvas, altas temperaturas, umidade do ar em queda e qualidade do ar ruim. Produtores rurais, piscicultores e toda a cadeia da bacia leiteira estão no prejuízo. Precisamos agir rápido”, disse o coordenador da Defesa Civil municipal, tenente-coronel Cláudio Falcão.

Ainda de acordo com o coronel, há um indicativo de que Rio Branco entre em situação de emergência devido à estiagem, já que o baixo nível do manancial pode comprometer ainda mais o abastecimento na cidade.

“Temos fatores suficientes para poder pedir uma decretação de emergência visando a agilidade das ações de resposta para aquelas pessoas que estão passando por situações difíceis, e precisamos agir rapidamente […] então, esse ano, o que tudo indica é que a gente possa, inclusive, se igualar [à marca de 1,23 metro]”, complementou.

Baixo nível de chuvas

Conforme levantamento do Grupo Rede Amazônica com base nos dados divulgados diariamente pela Defesa Civil de Rio Branco, a situação de alerta para o baixo quantitativo de chuvas vem desde maio, quando o volume ficou em 73,4 milímetros, o correspondente a 79% do aguardado para o mês.

Em junho, a situação foi ainda mais crítica: choveu apenas 26,6 milímetros em todo o mês, a soma de seis dias de precipitação. O esperado era 39,4 mm.

Em julho, onde o aguardado era que chovesse 29,3 mm, o total chegou a 30% do esperado: choveu somente 8,8 milímetros no dia 28 de julho.

Seca

Saulo Aires de Souza, especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), explicou que a atmosfera funciona como um reservatório.

Por conta do aquecimento global, que eleva a temperatura na Terra, esses “reservatórios” aumentam a capacidade de armazenar vapor d’água e quando enchem, ocorre o fenômeno da chuva que, nesse caso, costuma ser mais intensa na forma de tempestades. Foi isto que aconteceu na última segunda (28), única chuva do mês.

“A água não infiltra e, em um determinado momento, começa a diminuir a alimentação do lençol freático, e o rio vai ficar mais vulnerável quando ficar submetido a períodos mais secos, porque a parcela da água que deveria infiltrar e, nos períodos secos, alimentar os rios, não infiltra, vai embora escoando”, destacou.

Esta irregularidade na quantidade de chuvas faz com que aumente a frequência de secas e de cheias.

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Abastecimento

O coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Carlos Batista, disse que o Serviço de Água e Esgoto do Acre (Saneacre), que atua em com 21 municípios, e o Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) já operam nas comunidades mais afastadas da área urbana, que têm o abastecimento com poços artesianos.

“As Defesas Civis Municipais elaboram os planos para as ações caso a seca seja mais severa, ações dentro do próprio município. A gente articula, faz todo esse trabalho de juntar todas essas informações para otimizar os recursos para o enfrentamento desse período de seca”, complementou.

Operação Estiagem iniciou em julho em Rio Branco. Foto: Reprodução/Arquivo/Defesa Civil de Rio Branco

Em Rio Branco, por exemplo, é feita a Operação Estiagem, que abastece as comunidades rurais. Entre os moradores que receberam o abastecimento no primeiro dia da operação está a autônoma Daiane Sousa, que mora na Comunidade Rural Panorama há seis anos.

Ela relata que a seca é uma preocupação de todos os anos e que prejudica a subsistência das famílias que vivem ali.

“Todo ano a gente sofre com esse problema de água aqui porque, quando é no começo do verão, os poços secam. Não temos água encanada aqui. A gente depende dos poços. Fizemos manifestação para trazerem água encanada para cá, mas até agora nada foi resolvido. A gente sofre todo ano com isso. Tem muita criança, idoso aqui para dentro. E é esse sofrimento, essa tormenta que temos todos os anos”, lamentou.

Há seis anos na comunidade, Daiane Sousa relata que a seca é uma preocupação constante. Foto: Aline Pontes/Rede Amazônica AC

Com o início da seca, segundo a moradora, algumas famílias chegam a recorrer a empresas de caminhões-pipa, mas, o preço pode ser muito caro e a entrega, muitas vezes, demora. Por isso, o abastecimento por meio da operação se torna crucial.

“Porque como todos falam, água é vida. A gente depende da água para sobreviver. Podemos ficar um dia sem alimento, mas sem água a gente não consegue ficar, passar um dia sem beber água, sem ter água pra fazer as coisas de casa”, finalizou.

*Por Renato Menezes, Rede Amazônica AC

Botos viralizam ao brincar com bola em rio no Amazonas; vídeo

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Botos-cor-de-rosa brincando com uma bola. Foto: Reprodução/Instagram-Edson Neto

Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra botos-cor-de-rosa brincando com uma bola em um rio no município de Novo Airão, no Amazonas. O Grupo Rede Amazônica conversou com o fotógrafo e guia turístico Edson Neto, responsável pela circulação das imagens.

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Nas cenas, os animais aparecem curiosos, tentando morder e empurrar a bola com o focinho. O registro foi feito a partir de um flutuante localizado em uma praia da cidade.

“É maravilhoso, por que minha infância foi brincando com os botos aqui na praia de Novo Airão, eu sempre estou andando pelas ilhas, e nunca tinha visto interação dos com um objeto que não é da natureza. Os botos é um símbolo da nossa cidade”, relatou o fotógrafo.

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O Grupo Rede Amazônica também conversou com o biólogo e doutorando em Biologia Aquática pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Gabriel Oliveira, que explicou o comportamento dos animais. Segundo ele, a interação não tem relação com atração sexual, mas sim com a curiosidade. Apesar da brincadeira, especialista destaca que interação entre os botos é rara e curiosa, não agressiva.

“Ao analisar o vídeo, não me parece um comportamento sócio-sexual de carregamento de objetos com o intuito de chamar a atenção das fêmeas, já bem descrito para essa espécie, mas uma simples brincadeira entre dois indivíduos. Esses animais são muito curiosos. Na natureza, eles são também observados brincando com sementes, pedaços de pau, por exemplo”, explicou.

O pesquisador também destacou que os dois botos podem ser parentes, pois geralmente não cooperam por disputarem fêmeas. “Mas machos adultos dessa espécie normalmente não tendem a interagir em cooperação. Pode ser uma relação entre indivíduos com algum grau de parentesco, em associação não agonística [conflito ou disputa]”, destacou.

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Boto-cor-de-rosa

O boto-cor-de-rosa é um cetáceo que vive no bioma amazônico e é o maior golfinho de água doce do planeta. Pode chegar a 2,5 metros de comprimento, pesar até 200 kg e viver até 50 anos.

As fêmeas atingem a maturidade sexual por volta de 10 anos, com gestação de 12 a 13 meses, e dão à luz a um único filhote, que permanece com a mãe por três anos.

*Por Lucas Macedo, da Rede Amazônica AM