Autoridades do Tocantins intensificam monitoramento dos níveis dos rios no período de estiagem

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7 de agosto de 2024

Autoridades do Tocantins intensificam monitoramento dos níveis dos rios no período de estiagem

No mês de julho deste ano, os níveis dos rios do Tocantins se mantiveram acima da cota de ‘Déficit Hídrico’, com registros nas faixas de cota ‘Normal’ e ‘Abaixo do Normal’, que são comportamentos típicos do período de estiagem, com tendência de queda gradual durante o intervalo de seca, no território tocantinense.

Em julho de 2024, com dados da Rede Hidrometeorológica do Tocantins, o relatório apresentado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) traz a verificação de registros das Plataformas de Coleta de Dados (PCDs) em pontos estratégicos do Estado, para uma visão abrangente da situação hídrica, tendo configurado nos rios Lontra, Coco, Araguaia e Tocantins, níveis na cota ‘Normal’ e nos rios Sono e Formoso, níveis na cota ‘Abaixo do normal, sem registro de níveis na cota ‘Déficit Hídrico’ na amostra.

Os indicadores apontam de forma representativa uma redução gradual e constante dos níveis dos rios, num período em que geralmente as cotas estão ‘Abaixo do normal’. Comparado ao ano passado, as estações dos rios Lontra, Coco, Araguaia e Tocantins mantiveram os níveis na faixa de cota ‘Normal’, no Rio Sono foi registrada a mudança da categoria de cota ‘Normal’ para ‘Abaixo do Normal’ e no Rio Formoso o registro aponta que foi mantido o nível na faixa ‘Abaixo do normal’.

A redução do nível dos rios no período de estiagem pode ocorrer por diversos fatores, comovariações na climatologia, especialmente o baixo volume de chuva acumulada, o que pode alterar rotas de navegação, bem como a captação de água para usos múltiplos e consumo humano.

O secretário Marcello Lelis enfatizou que esses dados são cruciais para a criação de estratégias, planejamento e gestão hídrica eficiente, especialmente neste momento de enfrentamento global de mudanças climáticas. “No Tocantins, a Semarh desempenha um papel fundamental na divulgação de informações que ajudam a entender e enfrentar os desafios relacionados à disponibilidade hídrica”.

O diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos, Aldo Azevedo, destacou que o relatório ressalta a importância do monitoramento contínuo e da gestão eficiente dos recursos hídricos. “A Semarh fornece informações que contribuem para a segurança hídrica do Tocantins, a partir da análise de dados da Rede Hidrometeorológica Estadual, além da participação na produção e divulgação mensal da situação demonstrada nos mapas do Monitor de Secas”.

O engenheiro ambiental Rogério Noleto Passos, da Gerência de Hidrometeorologia, destacou a importância desses dados para a gestão dos recursos hídricos no Estado. “Com a tendência de estiagem para os próximos meses a situação de alerta deve ser acompanhada com atenção no Estado, considerando a previsão de agravamento da severidade de seca, apontado nos mapas do Monitor de Secas e as cotas de referências pode ocorrer déficit hídrico, o que tem implicações importantes para a região afetada, desde a navegabilidade até a captação de água para cultivo de lavouras, dessedentação animal e consumo humano”, afirma.

A Semarh, por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Gerência de Hidrometeorologia, promove a produção de dados e informações sobre recursos hídricos por meio de Plataformas de Coleta de Dados (PCDs) distribuídas em todo o Estado, sendo responsável pela operação da Rede Hidrometeorológica Estadual. Os dados são enviados para diversos órgãos, instituições como a Defesa Civil Estadual, o Instituto Natureza do Tocantins, Investco, entre outros e disponibilizados para a sociedade.

O gerente Rogério Noleto acrescentou que esses dados produzidos pela Rede Hidrometeorológica são coletados a cada 15 minutos, processados e divulgados diariamente no site da Semarh peloBoletimemitido pela Sala de Situação. “Os dados e informações fornecidas pela Secretaria podem subsidiar a tomada de decisão de órgãos ambientais, por exemplo, no controle de emissão de outorgas, alerta de secas ou emergência de cheia, após análise da capacidade hídrica local e ainda as ações preventivas e corretivas para gestão eficiente, preservação hídrica e proteção da população”.

Monitor de Secas

Conforme dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em junho de 2024, no Tocantins, os indicadores também não apontam mudança em relação ao mês anterior. Os impactos permanecem de curto e longo prazo (CL) no extremo sudeste e de curto prazo (C) nas demais áreas.

O fenômeno de seca se relaciona com diversos indicadores e a cada ano, com as mudanças do clima, o comportamento do período de estiagem, que ocorre em todas as regiões do Brasil, se acentua ou retrocede na escala, apresentando alteração dos níveis de alertas e efeitos, em diferentes pontos de cada região.

De modo geral, não há uma precisão do intervalo de estiagem, mas o fenômeno de seca no cenário nacional, geralmente se inicia entre os meses de maio e junho e se encerra entre os meses de setembro e outubro, quando o período de estiagem é suspenso pelo retorno das precipitações em forma de chuvas, granizo ou neve, conforme a região.

Região Norte

O Monitor de Secas aponta que na Região Norte, devido à piora nos indicadores, houve o avanço da seca grave (S2) no centro-sul do Amazonas, além do agravamento da seca no Acre, que passou de seca fraca (S0) para moderada (S1) no centro do Estado, e de moderada (S1) para grave (S2) no leste e nordeste.

Por outro lado, devido às chuvas acima da média no mês de junho, houve a atenuação da seca no norte do Pará, que passou de moderada (S1) para fraca (S0), e em Roraima, que passou de grave (S2) para moderada (S1) no nordeste do estado e de moderada (S1) para fraca (S0) no noroeste, centro e oeste.

Projeto Reniva é implantado no Amazonas para multiplicar manivas-semente de mandioca

Diego Oliveira

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7 de agosto de 2024

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Projeto Reniva é implantado no Amazonas para multiplicar manivas-semente de mandioca

O projeto Rede de multiplicação e transferência de materiais propagativos de mandioca (Reniva) no estado do Amazonas foi implementado com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva da cultura da mandioca, principalmente no aspecto da qualidade sanitária e disponibilidade de manivas-semente. O projeto é promovido pela Embrapa e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com apoio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas (Idam).

Saiba mais: Portal Amazônia responde: a mandioca é tóxica?

Com a presença de agricultores familiares, produtores rurais, viveiristas, técnicos e representantes de instituições públicas e privadas com atuação na cadeia produtiva da mandioca, foi realizado seminário na Embrapa Amazônia Ocidental, com os coordenadores do projeto.

Após essa etapa, será dada sequencia à construção de uma estufa de termoterapia, uma tecnologia que utiliza a temperatura para gerar plantas mais sadias, que será instalada no campo experimental da Embrapa, no km 29 da AM-10, em Manaus. As próximas etapas serão a seleção de materiais para serem termotratados e capacitação de agentes de ATER (assistência técnica), para levar as tecnologias aos produtores rurais. Para essa última etapa, a Embrapa conta com a parceria do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas (Idam).

Na programação do seminário foram discutidos problemas e perspectivas na produção de manivas-semente no Amazonas e apresentadas informações sobre pesquisas da Embrapa com a cultura da mandioca, assim como informações do Termo de Execução Descentralizada (TED) do MDA para a execução do projeto e os arranjos institucionais no âmbito da Rede Reniva.

O analista Hermínio Rocha, um dos coordenadores da Rede Reniva, disse que o projeto inicia com boas perspectivas no Amazonas porque já tem três produtores rurais experientes interessados em iniciar o processo de multiplicação do material vegetativo.

Saiba mais: Mandioca ou macaxeira: pesquisadora paraense explica as diferenças

Sementes de maniva — Foto: Halanna Gama/GEA/Divulgação

“São maniveiros organizados, empresários sérios e que vislumbraram a possibilidade de empreender no negócio da produção de maniva-semente de mandioca com sanidade e identidade genética comprovada”, comentou.

Dentre os interessados em participar da Reniva está Clebson Dantas, sócio do grupo Galo da Serra, empresa que fabrica farinha de tapioca e goma de mandioca e agora pretende empreender na produção de manivas-semente em Lindoia, distrito de Itacoatiara, AM. Segundo ele, a falta de manivas-semente em escala comercial no estado é um gargalo muito grande, que afeta diretamente os seus fornecedores de mandioca.

No seminário houve apresentações sobre a situação da mandiocultura no Amazonas. O pesquisador Ferdinando Barreto, da Embrapa Amazônia Ocidental, mostrou as características e demandas de pesquisa com a cultura e Luiz Herval, gerente de produção vegetal do Idam, mostrou o panorama da cadeia produtiva no Amazonas, onde há 52 mil produtores e uma área cultivada de 72,5 mil hectares, com produtividade entre 8 a 12 toneladas/ano.

O superintendente do MDA no Amazonas, Marcos Brito, destacou que a implantação da Reniva no Amazonas é muito importante para o aumento da produção de mandioca, para a agricultura familiar e vem contribuir para a segurança alimentar no Amazonas.

Luiz Antônio Cruz, chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa, destacou a importância do envolvimento dos diversos segmentos para tornarem a Rede Reniva um grande projeto para ajudar a resolver o gargalo da disponibilidade de maniva-semente para o produtor rural.

Rede Reniva

A Rede Reniva (Rede para multiplicação e transferência de materiais propagativos de mandioca com qualidade genética e fitossanitária) é uma estratégia organizacional de produção em escala comercial de materiais de plantio de mandioca. Seu objetivo é difundir, por meio de uma rede articulada para multiplicação, a transferência de manivas-semente de mandioca com garantia da qualidade genética e fitossanitária, tanto para pequenos agricultores familiares quanto para grandes agricultores das principais regiões produtoras de mandioca em todo o território nacional.

A Embrapa foi contemplada com recursos financeiros do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para a ampliação da Reniva para nove estados, sendo seis da região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e Tocantins) e três do Nordeste (Alagoas, Bahia, Paraíba). O lançamento dessa iniciativa foi em maio deste ano.

Pesquisa que explora águas da Dolina do Pai João tem colaboração de Mergulhadores dos Bombeiros de Mato Grosso

Redação

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7 de agosto de 2024

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Pesquisa que explora águas da Dolina do Pai João tem colaboração de Mergulhadores dos Bombeiros de Mato Grosso

Mergulhadores do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) estão colaborando com uma pesquisa realizada pela Global Underwater Explorers (GUE), em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), para explorar as profundezas das águas da Dolina do Pai João em Nobres (a 122 km de Cuiabá).

A Dolina do Pai João é a cavidade mais profunda da região de Nobres, com mais de 100 metros de profundidade, e conserva diversos ambientes subaquáticos. A real extensão do relevo não é conhecida, por isso, a importância da exploração científica.

Os bombeiros militares mato-grossenses atuaram ao lado de mergulhadores da Global Underwater Explorer, uma comunidade internacional de mergulhadores profissionais, para garantir a segurança das equipes que estiveram no local nos últimos dias.

De acordo com o tenente-coronel BM Heitor Souza, especialista em mergulho autônomo, a experiência e o conhecimento dos mergulhadores do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso têm contribuído para as atividades de mapeamento das cavernas subaquáticas e do lençol freático da Dolina.

“Esta é uma operação que reúne uma equipe de bombeiros que são mergulhadores e também especialistas em salvamento. Junto com mergulhadores internacionais, os militares realizaram mergulhos a mais de 100 metros de profundidade. É uma operação que busca mapear as cavernas e o lençol freático da Dolina. Representa uma importante pesquisa acadêmica com a qual temos a possibilidade de colaborar”, afirmou o tenente-coronel.

Para a atividade de mergulho, os bombeiros militares e toda a equipe utilizaram equipamentos avançados, como uma câmara hiperbárica, essencial para regular o nível de oxigênio no corpo depois que o mergulhador atinge a parte mais profunda da dolina e volta a superfície.

Dentre outras atividades realizadas no local, além do mergulho, a equipe implementou um sistema de ancoragem para içar materiais e realizou simulações. Todos os resultados obtidos serão mapeados e analisados pelos pesquisadores.

A pesquisa

A pesquisa que explora a Dolina do Pai João está em andamento desde 2023. Mergulhadores, arqueólogos, geólogos, um cineasta e membros de apoio estiveram em Mato Grosso com o objetivo de conhecer as cavernas localizadas no Parque Estadual da Gruta Azul, principalmente a Dolina do Pai João e a Dolina do João Terêncio, ambas em Nobres.

Os primeiros mergulhos serviram para aproximar o equipamento da entrada da caverna. Esses mergulhos foram longos, seguidos de muitas horas de descompressão, e constataram a existência de condutos profundos com grande movimentação de água.

Saiba mais sobre a pesquisa no link.

*Com informações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.

Conheça a floresta Estadual do Amapá

Redação

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6 de agosto de 2024

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A Floresta Estadual do Amapá (Flota) é considerada a maior Unidade de Conservação de uso sustentável do estado. Com aproximadamente 2,3 milhões de hectares, a área verde abrange parte do território de 10 municípios: Mazagão, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá, Calçoene e Oiapoque.

A Flota representa 16,5% da área total do Estado do Amapá e foi criada com a finalidade de promover o uso racional dos recursos naturais, principalmente os florestais madeireiros e não madeireiros, visando garantir a perenidade dos recursos ambientais e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos de forma socialmente justa e economicamente viável.

Saiba mais: Descubra quantos ecossistemas existem no Amapá, o Estado mais preservado do País

*Foto: Reprodução / Arquivo Gambarini / Sema*

Atualmente, a gestão da Unidade é de responsabilidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio da atuação da Coordenadoria de Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade. O coordenador de Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade da Sema, Euryandro Costa, explica que um dos principais objetivos da criação da Flota foi gerir o ordenamento do setor madeireiro através da promoção do manejo florestal sustentável.

“Dentre suas finalidades, o ordenamento do setor madeireiro, por meio do manejo florestal, é um dos principais objetivos da criação da Flota do Amapá. Além disso, a Unidade também se destaca pela possibilidade de desenvolvimento de outras atividades econômicas sustentáveis, através do manejo de produtos da sociobiodiversidade, tais como açaí, castanha-do-brasil, cipós, óleos e essências, dentre outros”, pontuou Costa.

A Unidade possui grande potencial para o turismo e serviços ambientais, além de ser um território amplo e diverso, que busca cumprir com seus objetivos de conciliar a conservação e a proteção das florestas com desenvolvimento econômico e social.

Atualmente, a Coordenadoria de Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade tem atuado em diversas ações e atividades para implementar os programas do Plano de Manejo da Unidade de Conservação e reativar e dar continuidade ao seu Conselho Gestor. Além disso, busca parcerias para atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, visando o uso sustentável desta área protegida com grandes potencialidades.

A secretária de Estado do Meio Ambiente, Taísa Mendonça, reforça que o Governo do Estado desenvolve políticas públicas que prezam pelo desenvolvimento sustentável e pela preservação ambiental, mantendo suas riquezas naturais.

“O Governo do Amapá vem trabalhando no fortalecimento da gestão das unidades de conservação, bem como no desenvolvimento sustentável dessas áreas, garantindo a proteção dos recursos naturais e, ao mesmo tempo, qualidade de vida para as pessoas que residem nessas regiões”, ressalta Taísa.

O que é a Flota do Amapá?

A Floresta Estadual do Amapá (Flota), criada em 12 de julho de 2006 pela Lei nº 1.028, tem como objetivo promover o uso sustentável dos recursos naturais por meio de concessões para o manejo florestal, extrativismo, serviços ambientais e garantias dos direitos das comunidades tradicionais.

Com 2,3 milhões de hectares, a Flota do Amapá é a maior Unidade de Conservação do estado e abrange 10 dos 16 municípios do Amapá.

O Amapá se destaca por possuir o maior percentual de áreas protegidas do país. O estado conta com 21 Unidades de Conservação, além de terras indígenas e territórios quilombolas. Segundo dados da Sema, esses espaços somam aproximadamente 73% do território amapaense, ocupando uma extensão de 9,3 milhões de hectares dos 14,3 milhões que compõem o estado.

*Com informações do Governo do Estado do Amapá.

Dicas de férias ecológicas e sustentáveis para o cuidado com o meio ambiente

Redação

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6 de agosto de 2024

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Dicas de férias ecológicas e sustentáveis para o cuidado com o meio ambiente

Durante o período de férias ou descanso, nada melhor do que aproveitar a natureza de forma sustentável, sem agredir o meio ambiente. Esta iniciativa faz refletir a população sobre os riscos causados pelo desperdício de recursos naturais, poluição e falta de cuidado com a natureza.

Com os efeitos acelerados das mudanças climáticas nos últimos anos e o aumento da temperatura em algumas regiões, como no estado do Amapá, muitas pessoas procuram novos lugares e a natureza para descansar e aproveitar espaços naturais, inclusive os que oferecem banho de rio.

Para um passeio agradável e benéfico, seja nas áreas rurais ou urbanas, é importante adotar alguns cuidados. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) reforça esse alerta para quem vai curtir as férias mais esperadas do ano.

Foto: Divulgação/ Gov. Estado do Amapá/ SEMA

“É importante que as pessoas curtam as férias de forma sustentável e consciente, sabendo que podem se divertir, mas ao mesmo tempo devem proteger o meio ambiente. Além disso, é um período em que as crianças têm a oportunidade de aprender, de forma divertida, os cuidados com a natureza,” pontua a secretária de Estado do Meio Ambiente, Taísa Mendonça.

O cuidado também vale para quem vai ficar em casa, pois desenvolver novos hábitos mantém uma rotina sustentável. Para isso, é necessário se manter atento e desligar o modo automático.

Dicas de férias sustentáveis

Ao visitar locais de contato com a natureza em áreas menos urbanizadas, adote uma postura ecológica. Leve sempre sacos plásticos para a coleta de lixo, não deixe resíduos, não jogue lixo no rio e evite usar embalagens descartáveis;
Reduza, recicle e reutilize;
Conecte-se com a natureza e plante árvores. Faça uma horta em casa e incentive as crianças a fazerem parte das atividades;
Escolha caminhar e andar de bicicleta;
Desligue-se das telas e aproveite o tempo ao ar livre com piqueniques e brincadeiras com a família;
Use a água de forma responsável. Tome banhos mais curtos e feche a torneira ao escovar os dentes;
Inspire-se em aprender sobre sustentabilidade;
Economize energia. Desligue as luzes e o ar-condicionado quando sair do quarto;
Durante os passeios, compre de lojas locais e experimente a culinária regional. Isso apoia a economia e valoriza a cultura local.

O Amapá é o estado mais preservado do país, rico em recursos naturais, e possui 21 Unidades de Conservação (UC). A maior delas é o Parque Nacional do Tumucumaque, seguido pela Floresta Estadual do Amapá (Flota/AP), uma área verde que abrange 10 dos 16 municípios do estado e que completará 18 anos no dia 12 de julho.

*Com informações do Governo do Estado do Amapá/SEMA.

Estiagem: conheça técnicas de manejo para redução de impactos na avicultura

Dicas

Diego Oliveira

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6 de agosto de 2024

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Estiagem: conheça técnicas de manejo para redução de impactos na avicultura

Com a chegada de mais uma estiagem severa, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) divulgou informações sobre o manejo adequado de animais durante o período de calor intenso. Uma atividade muito afetada pelas temperaturas elevadas é a avicultura, resultando em perdas e na redução de produção de ovos. Sobre este tema, aprenda a cuidar das aves durante a estação.

“Tendo em vista a previsão de que a estiagem que se aproxima para este ano será severa, é importante lembrarmos que o período influencia, e muito, tanto na produção de corte quanto de postura. Por isso, é fundamental a adoção de boas práticas de manejo para a redução de perdas e manter a produção durante esse período crítico do ano”, destacou o zootecnista do Idam, João Marcos.

Para a amenização dos impactos, o zootecnista recomenda três formas de manejo que merecem atenção especial durante a estiagem: o manejo alimentar, a atenção com a qualidade e temperatura da água e a suplementação para amenizar o estresse calórico.

Manejo alimentar

“As aves tendem a reduzir o consumo de comida durante a estação. Por conta disso, o processo digestivo gera calor interno, então imagine a ave, durante o período mais quente do dia, recebendo calor externo e recebendo alimento, produzindo também calor interno”, pontuou João Marcos.

Conforme o profissional, a ideia é fracionar o fornecimento de alimento aos animais, garantindo a quantidade ideal de alimento por dia, mas sem o risco de aumentar a produção de calor interno.

Qualidade da água

João destaca, ainda, a importância de manter a temperatura da água o mais próximo possível do ideal para o consumo dos animais, ou seja, em 25 graus Celsius. O técnico reconhece que na região amazônica isso pode ser difícil, mas reforça a importância de manter as caixas d’água fechadas, cobertas e sombreadas para garantir a temperatura ideal para as aves.

“Quanto à qualidade da água, costumo dizer que a qualidade ideal para fornecer aos seus animais é a mesma que você teria coragem de consumir. Então, se a água é boa para você, será boa para os animais”, ressaltou.

Suplementação

“Neste momento de estresse térmico, é importante suplementarmos a água dos animais com polivitamínicos nos horários mais quentes do dia, das 12h às 15hs”, diz João.

Por fim, o técnico informou que a suplementação da água com polivitamínicos e eletrólitos é uma das formas de reduzir o estresse térmico dentro das aves, melhorando o bem-estar animal e prevenindo perdas durante a estiagem.

Funai defende direitos indígenas em audiência de conciliação sobre o Marco Temporal no STF

Amazônia

Diego Oliveira

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6 de agosto de 2024

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Funai defende direitos indígenas em audiência de conciliação sobre o Marco Temporal no STF

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou nesta segunda-feira (5) em Brasília da primeira reunião da comissão especial para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A reunião foi marcada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na reunião de conciliação, a Funai participou como uma das representantes do Governo Federal se colocando à disposição para o diálogo na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.

Na abertura da mesa de diálogo, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, lembrou do papel da Fundação na implementação da política indigenista, bem como a responsabilidade compartilhada com os estados, municípios e demais Poderes na garantia dos direitos indígenas.

“Que as soluções aqui apresentadas não venham colocar retrocessos aos direitos já conquistados pelos povos indígenas na Constituição Federal, na Organização Internacional do Trabalho, na Declaração Americana dos Direitos dos Humanos e demais normativos legais. Que este princípio se mantenha presente nessas discussões de modo que não se negue esses direitos e a existência dos povos indígenas”, ressaltou Joenia Wapichana, mencionando, também, o histórico de violência sofrido pelos povos indígenas ao longo dos anos e que perdura até os dias atuais em diferentes regiões do país.

Demarcação

Como responsável pela proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, a Funai tem como atribuição promover os estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. A demarcação de terras é a principal maneira de assegurar saúde, educação, segurança, manutenção das culturas e cidadania aos povos indígenas. Por isso, a regularização dos territórios é a prioridade da atual gestão da Funai.

Nos primeiros 18 meses de governo, a Funai retomou os processos de regularização fundiária após seis anos de paralisação. Neste período, foram enviados 14 processos de demarcação de terras indígenas para homologação do presidente da República, dos quais dez já foram homologados, somando 852,6 mil hectares de terras para usufruto exclusivo de povos indígenas.

A autarquia indigenista também delimitou as terras indígenas Krenak de Sete Salões, Sawré Bapin e Kapot Nhinore, encaminhou 28 processos para a portaria declaratória e criou mais de 30 Grupos Técnicos para estudos de identificação e delimitação. Há ainda 145 terras em estudos para delimitação e mais de 500 pedidos de regularização de terras indígenas.

Audiência de conciliação

A reunião de conciliação foi marcada pelo STF no bojo de processos nos quais se discute a inconstitucionalidade da Lei nº 14.701/2023. A previsão é de que os trabalhos estejam concluídos até 18 de dezembro deste ano. As audiências de conciliação serão divididas em etapas de discussões com o objetivo de se chegar a soluções pacíficas para a questão e posterior homologação pela Corte e encaminhamento ao Poder Legislativo.

Em abril, o ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão de todos os processos judiciais que discutiam a questão. Na decisão, ele reconheceu aparente conflito entre possíveis interpretações da Lei 14.701/2023 e as balizas fixadas pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, em ação proposta pela Funai, o que poderia gerar insegurança jurídica. Daí a convocação das reuniões de conciliação.

“Diante desse cenário, entendo que deve ser adotado um modelo judicial aberto e dialógico de superação do conflito, por meio da governança judicial colaborativa, com a utilização de ferramentas autocompositivas adequadas para o enfrentamento das questões fáticas imbricadas trazidas pelos interessados”, justificou o ministro.

Marco temporal

A tese do marco temporal é um dos dispositivos da Lei nº 14.701/2023, cuja constitucionalidade está sendo questionada pela Funai no STF. Para a Funai, tais dispositivos não apenas consolidam a violação de direitos dos povos indígenas, como também dificultam a implementação da política indigenista.

Em setembro de 2023, em uma ação proposta pela Funai, o STF decidiu (por 9 votos a 2) que o marco temporal de 5 de outubro de 1988 é inconstitucional e não pode ser utilizado para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas.

Contrariando o entendimento do STF, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 14.701/2023 validando a tese, antes de a decisão do STF ser publicada. Em carta enviada à Presidência da República, a Funai se manifestou pelo veto integral ao Projeto de Lei que incluiu o marco temporal no ordenamento jurídico brasileiro.

A Presidência da República considerou a manifestação da Funai e de outros órgãos do Poder Executivo e vetou os dispositivos inconstitucionais previstos no texto. Mas os vetos foram apreciados e derrubados pelo Legislativo, o qual promulgou a legislação vigente. Desde então, foram apresentadas quatro ações questionando a validade da lei e uma pedindo que o STF declare sua constitucionalidade.

*Com informações da Funai

Inmetro acredita o primeiro laboratório da região Norte

Inovação e Tecnologia

Isabelle Lima

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6 de agosto de 2024

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Inmetro acredita o primeiro laboratório da região Norte

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) acreditou no dia 29 de julho o primeiro laboratório da região Norte. Trata-se do Laboratório de Ensaios de Produtos (LabEP), fabricante de isqueiros, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), localizado na Escola Superior de Tecnologia (EST). A entrega do certificado de acreditação à UEA será realizada pelo Inmetro, em Manaus, em agosto.

O reconhecimento do LabEP foi concedido pela Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre), por meio da Divisão de Acreditação de Laboratórios (Dicla), do instituto. Dessa forma, o LabEP é o primeiro laboratório a receber o reconhecimento de sua competência para realizar atividades de ensaios no âmbito do Programa Regional de Desenvolvimento da Infraestrutura da Qualidade (ProdIQ), do Inmetro.

O ProdIQ tem como principal objetivo fomentar a acreditação de laboratórios e a formação de profissionais nas áreas de Metrologia e Qualidade, nas regiões do Brasil menos desenvolvidas como o Norte e Nordeste.

O Laboratório de Ensaios de Produtos da UEA recebeu o reconhecimento de competência técnica para realizar ensaios térmicos e mecânicos em atendimento à norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, no produto “isqueiro”. No estado do Amazonas já existem dois fabricantes de isqueiros que vão ser os principais beneficiários dessa acreditação.

De acordo com o presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, o Brasil possui mais de 3 mil organismos de avaliação da conformidade (laboratórios, organismos de certificação e organismos de inspeção), sendo que nas regiões Norte e Nordeste do país, dispõe de apenas 9% deste quantitativo para fomentar a Infraestrutura da Qualidade.

“Precisamos incentivar instituições públicas e privadas a obterem acreditação do Inmetro para realizar ensaios técnicos laboratoriais em conformidade com normas e regulamentações aplicáveis para que os resultados dos ensaios sejam confiáveis. Para o Amazonas, com mais de 600 indústrias na Zona Franca de Manaus, a acreditação do Inmetro é essencial principalmente para o desenvolvimento do Polo de duas rodas, linha branca e bens de informática, que tem produtos regulamentados pelo Inmetro. Isso impulsionará o desenvolvimento industrial local e aumentará a competitividade dos produtos brasileiros nos mercados nacional e internacional”, pontuou Márcio Brito.

Para o reitor da UEA, Prof. Dr. André Zogahib, a acreditação junto ao Inmetro mostra o quanto a universidade está fortalecida nesses últimos dois anos e três meses de sua gestão. “É um pleito tentado por diversas instituições, por universidades públicas na região Norte. E a universidade se consolida como a primeira, na região Norte do Brasil, a possuir uma acreditação do Inmetro.”

dos nacional e internacional”, pontuou Márcio Brito.

Ministério do Meio Ambiente e Amazonas discutem ações integradas para Amazônia Legal

Redação

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6 de agosto de 2024

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Ministério do Meio Ambiente e Amazonas discutem ações integradas para Amazônia Legal

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), participaram, no dia 1 de agosto, de uma reunião junto aos demais Estados da Amazônia Legal e Governo Federal. O objetivo foi alinhar ações integradas de prevenção e controle às queimadas e incêndios florestais.

O encontro foi conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática e contou com a participação de secretários estaduais do Meio Ambiente e representantes do Corpo de Bombeiros de cada estado da Amazônia brasileira. O secretário da Sema, Eduardo Taveira, destacou a importância da integração.

“Nós estamos vivenciando a maior seca já registrada desde o início das medições, em 1980, e o Amazonas já está criticamente afetado. Essa é uma condição anômala para a região, que favorece o aumento das ocorrências, por isso é tão importante que cada ente federativo empenhe seus esforços e alinhe as estratégias para ampliar os impactos de combate”, destacou o secretário da Sema.

A reunião teve início com a apresentação de um panorama geral da região, conduzida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A instituição pontuou o estresse hídrico e a falta de chuva como agravantes para propagação do fogo.

Em seguida, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresentaram suas perspectivas de atuação na área, que, inicialmente, deve contar com 38 brigadas e 872 brigadistas, com prioridade de ação em áreas federais, que detém os maiores índices de focos no Amazonas.

Em sua fala, Taveira expôs, primeiramente, um panorama da situação atual no estado, que atualmente figura na 5ª posição do ranking de incêndios florestais da Amazônia Legal para 2024. De 1º de janeiro a 29 de julho de 2024, 71% dos focos (2.794) foram registrados em áreas federais, enquanto 8% (309) se deram em áreas do Estado. Outros 22% dos registros estavam em locais de vazios cartográficos.

O secretário também destacou as ações já em curso pelo Governo do Amazonas, como o Decreto de Emergência Ambiental, que proíbe o uso do fogo em 22 cidades do sul amazonense e da Região Metropolitana de Manaus, bem como a instalação de 13 sensores de monitoramento da qualidade do ar, em parceria com a Defesa Civil do Amazonas.

Além disso, o secretário pontuou a Operação Tamoiotatá, que neste ano inicia a sua quarta edição. Para ampliar as ações, a Sema articulou o aporte de recursos do Fundo Floresta, que integra o programa de Florestas Tropicais do Banco de Desenvolvimento Alemão KFW.

Por meio da iniciativa, o Estado aguarda a recepção de 9,1 milhões de euros para aporte nas ações de comando e controle, incluindo reforço na estrutura de brigadas e remuneração de 153 brigadistas já em processo de formação pelos bombeiros.

*Com informações Agência Amazonas.

Pesquisadores da UFMA coordenam primeiro Programa de Pesquisa em Biodiversidade do Maranhão

Lemmos Ribeiro

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6 de agosto de 2024

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Pesquisadores da UFMA coordenam primeiro Programa de Pesquisa em Biodiversidade do Maranhão

Com o objetivo de contribuir para o fornecimento de informação sobre a biodiversidade, para facilitar a gestão do patrimônio natural, e fortalecer ações e pesquisas sobre desenvolvimento sustentável acerca da Amazônia Oriental, a Universidade Federal do Maranhão assumiu o compromisso de coordenar o Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) – Amazônia Oriental, um programa em rede com a participação de pesquisadores de diferentes instituições. O PPBio Amazônia Oriental é o primeiro no Estado do Maranhão.

Sob a coordenação da pesquisadora e docente da UFMA Cláudia Rocha, 45 pesquisadores do Maranhão estão envolvidos no PPBio Amazônia Oriental, que, por meio de módulos de monitoramento, mais especificamente na porção oeste do Maranhão, área inserida dentro do “arco do desmatamento”, vai inventariar e monitorar a fauna e flora da Amazônia Oriental, especialmente presentes nesses módulos a serem implementados, por meio de metodologia padronizada do PPBio: RAPELD, visando ao monitoramento contínuo dessa região.

Saiba mais: Portal Amazônia responde: qual a nova fronteira do desmatamento

Palestras e ações de educação ambiental e saúde em escolas e comunidades locais, assim como em projetos de extensão universitária também estão previstos no PPBio Amazônia Oriental, que tem objetivos e metas diretamente relacionados com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n°15 “Vida Terrestre”: “proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade”.

Segundo Cláudia Rocha, o PPBio Amazônia Oriental é de grande importância para o Maranhão:

“Estudaremos as espécies amostradas durante o projeto, visando revelar as potencialidades que elas podem oferecer para a sociedade e ecossistemas, tais como produtos naturais, biotecnologia, alimentação, prevenção e controle de doenças, entre outros, assim como o monitoramento da saúde animal, humana e ambiental dessa região. Portanto essas informações poderão servir de base para medidas e políticas de conservação das espécies e ecossistemas, além do entendimento dos impactos na saúde animal e humana da Amazônia Maranhense, dentro do contexto de sustentabilidade e saúde única”, afirmou a coordenadora geral.

Cabe ressaltar que os dados obtidos serão amplamente difundidos para a comunidade, por meio de publicações científicas, assim como pelo depósito dos dados obtidos em plataformas e repositórios on-line de livre acesso”, explica Cláudia.

No âmbito do PPBio Amazônia Oriental, serão abordados temas como “Inventários Biológicos”; “Estado e Cenários da Biodiversidade”; “Comunicação Pública da Ciência sobre a Biodiversidade Brasileira” e “Valoração e Modelagem de Serviços”. Com base nas pesquisas, serão obtidos e monitorados dados ecológicos e ambientais, assim como serão fornecidos dados das espécies coletadas, gerando um robusto banco de dados relacionado à região estudada.

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A coordenadora geral do PPBio Amazônia Oriental, Cláudia Rocha, avalia como as pesquisas podem impactar a Amazônia Maranhense e as pessoas que vivem na região. “São vários os impactos esperados, um deles é fornecer dados da biodiversidade, potencialidades e saúde ambiental da Amazônia Maranhense, obtidos de forma padronizada, de forma que esses dados gerados possam ser interligados entre os subprojetos da rede, assim como serem comparados com dados de outras áreas monitoradas pela Rede PPBio. Desenvolver reflexões críticas sobre o impacto do uso sustentável dos recursos naturais sobre a saúde ambiental, animal e humana na Amazônia”, enumera a pesquisadora.

Primeiras ações

Iniciando as atividade do PPBio Amazônia Oriental, pesquisadores do programa realizaram uma expedição até a Reserva Biológica do Gurupi para um treinamento em técnicas de instalação de módulos RAPELD. O treinamento foi ministrado pelo pesquisador e coordenador do INCT-CENBAM/INPA, William Ernest Magnusson. O objetivo foi capacitar os pesquisadores em técnicas para a implementação de um Módulo de Monitoramento.

O Programa de Pesquisa em Biodiversidade – PPBio

O Programa de Pesquisa em Biodiversidade – PPBio é uma estratégia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, que integra instituições envolvidas em redes nos biomas brasileiros para gerar e disseminar informações sobre a biodiversidade nacional.