Cinco cidades de Roraima e duas do Amazonas estão entre as dez primeiras do Brasil com os maiores números de crianças de até 5 anos sem certidão de nascimento. É o que indicam novos dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As cidades de Roraima são Alto Alegre, Amajari e Iracema, onde está quase metade da Terra Indígena Yanomami — o maior território indígena do país —, e Pacaraima e Uiramutã, que é proporcionalmente o município mais indígena do país e onde está a Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
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As cidades amazonenses são Barcelos, onde o povo Yanomami também vive, e Japurá, a cidade menos populosa do Amazonas. De forma geral, Roraima lidera com a menor cobertura do registro civil de nascimento, entre as unidades federativas — uma porcentagem de 89,3%.
Além disso, outra cidade da região Norte integra o ranking: Pedra Branca do Amapari, no interior do Amapá.
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Em Roraima, apenas oito dos 15 municípios possuem Cartórios de Registro Civil, incluindo Alto Alegre e Pacaraima. Para obter a certidão de nascimento, moradores de Amajari, Iracema e Uiramutã precisam se deslocar para as outros municípios. Existem cartórios nas duas cidades amazonenses e na cidade do Amapá.
A certidão de nascimento é o primeiro documento civil que oficializa, para o estado e a sociedade, a existência de um novo indivíduo natural. Ela é emitida por cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), instituições que também são responsáveis pelo registro civil de nascimento.
Mesmo com um cartório, Alto Alegre é o município com o menor percentual de crianças com registro de nascimento. Na cidade, há 3.638 crianças de até 5 anos e apenas 37,7% delas tiveram o nascimento registrado. Alto Alegre é o município onde está a maior parte do território Yanomami (19,28%).
O registro civil de nascimento é feito uma única vez em livro específico do cartório e fica na instituição, diferente da certidão de nascimento, que é entregue para o responsável pela pessoa. A certidão:
- Funciona como a identidade formal do cidadão;
- É pré-requisito para a retirada de outros documentos, como a Carteira de Identificação Nacional (CIN);
- Permite o acesso a serviços sociais básicos, incluindo saúde, educação e justiça. Por exemplo, as primeiras vacinas, matrícula em escola ou creche e auxílio social.
- Evita risco de apatridia e buscar proteção contra violência e exploração infantil. Por exemplo, a prova de idade é necessária para ajudar a prevenir o trabalho infantil, o casamento infantil e o recrutamento de menores para as forças armadas.
De acordo com o IBGE, as informações dos municípios estão alinhadas com as elevadas estimativas de sub-registro de nascimentos ocorridos em 2022, segundo o lugar de residência da mãe de cada criança.
Os sub-registros de nascimentos correspondem ao conjunto dos eventos vitais não registrados no prazo legal previsto, uma vez que as vulnerabilidades sociais e econômicas, como gastos com transporte e a distância entre as comunidades e cartórios podem dificultar o acesso das populações ao serviço.
O Instituto estima que 756 crianças de mães residente em Alto Alegre nasceram em 2022. No entanto, 508 delas não foram registras até o 1° trimestre de 2023, gerando um sub-registro de 67,2% para a cidade.
Em Amajari, localizado ao Norte de Roraima, a estimativa para o sub-registro de nascimento foi de 65,2% em 2022. Naquele ano, 434 crianças nasceram no município, mas 283 não foram registradas em cartório.
Crianças indígenas e Roraima no ranking
Roraima é o estado brasileiro com o maior percentual de indígenas sem o registro de nascimento em cartório ou Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), realizado em livros próprios por funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Para cada Rani, é emitido um documento correspondente, devidamente autenticado e assinado. Ele pode servir como documento para solicitar o registro civil e não substitui a certidão de nascimento.
Conforme o IBGE, nos municípios de Alto Alegre, Amajari e Uiramutã mais de 75% da população de até 5 anos que não possui certidão de nascimento é indígena. Para se ter ideia, só no Uiramutã, município proporcionalmente mais indígena do Brasil, 96,8% das crianças sem o documento são indígenas.
Em Iracema, ao Sul do estado, cerca de 27,6% das crianças de até 5 anos identificadas pelo estudo são indígenas.
Além disso, de forma geral, Roraima lidera com a menor cobertura do registro civil de nascimento no grupo de crianças de até 5 anos, entre as unidades federativas. Em 2022, o percentual do estado foi de 89,3%.
A segunda posição nesse ranking é ocupada pelo Amazonas, que teve 96%. O Amapá ficou com a terceira colocação, com percentual de 96,7%. Nos outros estados brasileiros, o percentual de crianças de até 5 anos foi superior a 98%.
Se considerar o grupo com crianças com menos de 1 ano, os três estados ainda se mantém no topo da lista. Roraima permanece na liderança, com 87,1%, mas as posições se invertem com o Amapá e o Amazonas.
Por Yara Ramalho, g1 RR — Boa Vista
