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15 municípios do Pará tem decreto de Emergência Ambiental prorrogado

3 de fevereiro de 2024

15 municípios do Pará tem decreto de Emergência Ambiental prorrogado

Medida permitirá a continuidade das ações que resultaram, de acordo com os dados mais recentes, na redução de 47,30% nos alertas de desmatamento

O governador do Pará, Helder Barbalho, prorrogou nesta sexta-feira (2), a vigência do Decreto Estadual nº 2.887, de 07 de fevereiro de 2023, que declara Estado de Emergência Ambiental em 15 municípios:

Altamira,
Anapu,
São Félix do Xingu,
Pacajá,
Novo Progresso,
Itaituba,
Portel,
Senador José Porfírio,
Novo Repartimento,
Uruará,
Rurópolis,
Placas,
Trairão,
Jacareacanga,
Medicilândia.

A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje e tem validade de 180 dias.

Foto: Reprodução/Ascom SEGUP

Esta é a segunda prorrogação do decreto, que já havia tido os seus efeitos estendidos por 180 dias em agosto do ano passado. A nova prorrogação permitirá a continuidade das ações que resultaram, de acordo com os dados mais recentes, de dezembro de 2023, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), na redução de 47,30% nos alertas de desmatamento nos 15 municípios. Na ocasião, a área recoberta por alertas de desmatamento nesses municípios foi de 31,38 km², uma redução em área absoluta de 28,17 km², o que equivale a uma queda em 47,30% em relação ao mesmo período de 2022, quando a área foi de 59,55 km².

A maior redução em área ocorreu no município de Altamira, com 5,69 km² de queda em relação a dezembro de 2022. Em seguida, Medicilândia e Portel, com 5,40 e 5,28 km², respectivamente.

As ações de combate ao desmatamento são realizadas de forma coordenada pelas secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e outras instituições, desde a criação da Força Estadual de Combate ao Desmatamento, instituída pelo Decreto Nº 551, de 17 de fevereiro de 2020.

Foto: Paulo Cezar/Agência Pará

“Os 15 municípios incluídos no decreto concentraram 76% do desmatamento no período de 2019 a 2022, no Pará, afetados por condições climáticas que favorecem a propagação de focos de calor e incêndios florestais sem controle, sobre qualquer tipo de vegetação, acarretando queda drástica na qualidade do ar, face ao avanço do desmatamento nestas áreas, portanto o governador Helder Barbalho tomou essa medida que se provou necessária, produzindo resultados na redução dos alertas de desmatamento e contribuindo para a redução do desmatamento de fato no Estado”, explica o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’ de Almeida.

Os efeitos da medida administrativa foram a redução do desmatamento. Em 2022 e 2023, foram 4.162 km² e 3.272 km² de áreas desmatadas, respectivamente, o equivalente a uma redução de 21% nas comparações 2022-2021 e 2023-2022, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

As projeções traçadas para o Estado a partir da taxa de desmatamento de 2019 motivaram a adoção de medidas por parte do Governo do Estado, com o objetivo de conter o processo, que culminou com o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), em 2020, principal plataforma de ações para a redução sustentada de desmatamento no Pará.

Desde então, o Pará passou a ocorrer redução do percentual nas taxas de desmatamento, alcançando, em 2020, a diminuição de 17% em relação a 2019, e 7% em 2021 em relação a 2020. Esses dados já indicavam tendência de redução do processo, que se confirmou em 2022, quando a redução foi de 21%, e se consolidou em 2023 com nova redução de 21%, segundo dados oficiais do sistema Prodes, do Inpe.

Portaria publica regras para acesso ao acervo indígena brasileiro reunidos nos 56 anos da Funai

Diego Fernandes

2 de fevereiro de 2024

Portaria publica regras para acesso ao acervo indígena brasileiro reunidos nos 56 anos da Funai

A portaria, publicada no Diário Oficial da União, faz parte da política pública de preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural dos povos originários do Brasil.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgou as regras para acesso, cópia, divulgação, empréstimo, pesquisa e reprodução de itens do acervo mantido pela instituição. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, faz parte da política pública de preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural dos povos originários do Brasil.

Além de todos os documentos e itens produzidos e recebidos pela Funai ao longo dos 56 anos de existência, a instituição também mantém o patrimônio cultural e documental incorporado pelos órgãos que lhe deram origem, como os fundos Comissão Rondon (1890-1935), Conselho Nacional de Proteção aos Índios (1939-1967), Fundação Brasil Central (1943-1967) e Serviço de Proteção aos Índios (1910-1967), além de conjuntos documentais adquiridos no âmbito do Programa de Documentação de Línguas e Culturas (Funai/Unesco), mantidos no Museu do Índio, no Rio de Janeiro.

Conforme as normas, a utilização dos serviços de arquivo da Funai é livre e gratuita para qualquer usuário, nacional ou estrangeiro. A solicitação de pesquisa e o acesso às informações ocorrem principalmente por meio digital, pelo endereço de correio eletrônico arquivo@funai.gov.br ou pelo Protocolo Digital disponibilizado no portal da Funai.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

O acesso aos usuários ocorre conforme a etapa que o documento esteja cumprindo no órgão, ou seja, se ainda tramita ou se já integra o acervo permanente da Funai. Nos casos em que o documento tramite de forma custodiada pela unidade da Funai, a informação da base de dados só será concedida com autorização e por meio de cópia digital em PDF.

Bases de dados com informações pessoais referentes à intimidade, vida privada, honra e imagem de terceiros podem ser restringidas.

A cessão de documentos digitais é feita por meio de um link com, acesso por dois meses, após assinatura e envio de um Termo de Acesso e Responsabilidade. Para reprodução em papel, serão cobrados custos adicionais, com exceção do usuário que comprove inviabilidade financeira.

O acesso à documentação original é proibido aos usuários, mas em casos justificados poderá acontecer em sala de atendimento ao público dos Serviços de Arquivo da Funai, em data e horário previamente agendados e acompanhado por um servidor.

Para divulgação, empréstimo e cópia de itens do acervo, o crédito institucional é obrigatório em todos os produtos resultantes do acesso à informação, além de ser obrigatório o envio de cópias dos exemplares de livros, teses, dissertações, reportagens, catálogos, materiais de divulgação e demais produtos científicos e culturais a Funai.

O empréstimo de itens do acervo da Funai é exclusivo para a realização de cópia, de reprodução ou para a restauração do suporte original. Nesses casos deverá ter autorização das diretorias máximas do Museu do Índio ou da Diretoria de Administração e Gestão da Funai.

Além de estabelecer as normas para acesso ao acervo, a Funai também promoveu em janeiro uma oficina de gestão documental para servidores do Ministério dos Povos Indígenas, com a participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Arquivo Nacional.

Flor de cupuaçu: conheça uma das “estrelas” da Floresta Amazônica

Diego Fernandes

31 de janeiro de 2024

Flor de cupuaçu: conheça uma das “estrelas” da Floresta Amazônica

Com formato de estrela, a flor de cupuaçu surpreende por sua exuberância e excentricidade.

Seja como creme, suco ou sobremesa, fato é, o cupuaçu (Theobroma grandiflorum) é uma delícia da Amazônia. O fruto, encontrado principalmente nos Estados do Pará e do Maranhão, conquista os paladares do todos que o experimentam e já é um dos mais conhecidos da região.

Os benefícios da cultura do cupuaçu são inúmeros, tanto para produtores quanto para consumidores. Segundo a Embrapa, enquanto o primeiro grupo se beneficia de uma árvore de cultura permanente – ou seja, que nunca para de produzir frutos -, o segundo grupo tem acesso à nutrição efetiva, já que sua polpa é fonte de vitaminas, carboidratos e proteínas.

Estas informações a respeito desta maravilha amazônica são plenamente exploradas e até conhecidas pelos moradores das regiões amazônidas. Um tema menos explorado, no entanto, é a flor que nasce do cupuaçueiro, uma verdadeira “estrela” a embelezar a floresta, dado seu formato peculiar. Mas qual sua função? Elas têm algum benefício para os seres humanos?

A flor de cupuaçu tem o peculiar formato de estrela. Foto: Yokomizo/Embrapa

Função das flores

As flores têm uma função primordial no desenvolvimento das plantas, sendo as principais responsáveis pelo processo de polinização. Ou seja, pelo reprodução sexuada das árvores conhecidas como angiospermas – categoria que têm flores e frutos.

“A polinização é a transferência de grãos de pólen das anteras de uma flor para o estigma (parte do aparelho reprodutor feminino) da mesma flor ou de uma outra flor da mesma espécie. As anteras são os órgãos masculinos da flor e o pólen é a gameta masculino. Para que haja a formação das sementes e frutos é necessário que os grãos de pólen fecundem os óvulos existentes no aparelho reprodutor feminino”.

Informações disponibilizadas pela Embrapa.

Flor de cupuaçu. Foto: Ronaldo Rosa/Embrapa

Logo, além de embelezar a natureza, a função das flores é essencial para a vida das plantas no planeta.

Benefícios da flor de cupuaçu

Apesar de seu formato peculiar, a flor de cupuaçu não costuma ser consumida. Entretanto, ela é bastante utilizada na elaboração de perfumes, essências e aromatizantes. Seu cheiro é caraterizado como levemente adocicado e com notas florais.

E aí, você já conhecia a flor de cupuaçu? Que outras flores chamam atenção por seu formato?

Flor de jambo é destaque por possuir propriedades medicinais

https://portalamazonia.com/noticias/saude/flor-de-jambo-e-destaque-por-possuir-propriedades-medicinais

Cartunista, escritor, quadrinista e roteirista: conheça a trajetória do parintinense Romahs Mascarenhas

Diego Fernandes

30 de janeiro de 2024

Cartunista, escritor, quadrinista e roteirista: conheça a trajetória do parintinense Romahs Mascarenhas

Nascido em Parintins, município do interior do Amazonas, o artista conta sua história, como entrou nos Estúdios Maurício de Souza e dá dicas aos iniciantes na área.

Artistas do Norte do país, em especial do Amazonas, sempre tiveram dificuldades em ter projeção nacional pelos mais diversos fatores, desde falta de investimentos ao isolamento geográfico.

Ainda assim, a região é uma verdadeira fábrica de produções artísticas, com cada vez mais profissionais tendo destaque Brasil a fora. E, para compreender como é possível alcançar tal projeção, o Portal Amazônia conversou com o parintinense Romahs Mascarenhas: cartunista, escritor, quadrinista e roteirista dos Estúdios Maurício de Souza.

Ilustração por Romahs da obra Gato, Garoto, Gaivota, de Beatriz Mascarenhas. Arte: Romahs Mascarenhas/Acervo pessoal

Quem é Romahs?

Rogério Lima Mascarenhas nasceu em 9 de março de 1971, no município de Parintins, no Estado do Amazonas. Desde a infância o artista já gostava do universo dos desenhos.

“Como todo artista, primeiramente fui um consumidor da arte que pratico”,

conta o cartunista.

Escrever, desenhar, roteirizar, muitas são as habilidades artísticas exigidas de um quadrinista. E, foi justamente como quadrinista que Mascarenhas começou no mundo das artes.

Fã inveterado de todos os tipos de produção cultural – quadrinhos, cinema, literatura, séries, desenhos animados e até vídeo games -, sua trajetória no mundo das artes começou justamente a partir de suas paixões.

Percebendo seu talento para o desenho ainda quando criança, seus rascunhos logo viraram personagens, que só estariam completos com suas próprias histórias. No entanto, até o seu primeiro emprego como desenhista, Romahs trilhou um caminho árduo.

“Eu comecei no mundo das artes, primeiramente, saindo de Parintins para estudar em Manaus. Me empreguei como ilustrador freelancer para agências de publicidade, escritórios de designers, ilustrador de livros para editoras. Até meu primeiro emprego como desenhista do Jornal do Norte, nos anos 90, como chargista e ilustrador”,

relata o autor.

Desde seu primeiro emprego, Mascarenhas trabalhou, no decorrer de mais de 20 anos, em quase todos os jornais de Manaus, sendo o último o jornal A Crítica, no qual mantém uma tirinha diária chamada ‘Bia e Luli’, em homenagem às suas duas filhas.

Quando perguntado a respeito de suas inspirações, o cartunista destacou: “Maurício de Souza; os quadrinhos Disney; desenhos animados da Hanna Barbera; quadrinhos de super-herói. Em especial o arte finalista Alfredo Alcala, que finalizava as obras do Conan. Gostava, no estilo cartoon, dos franceses Urdezo e Goscinny, que faziam o Asterix”. E outra referência nacional de destaque para ele é Laerte, famosa cartunista brasileira.

No decorrer dos anos, Romahs já concorreu ao prêmio HQ Mix com a obra ‘A última flecha’, produzida em parceria com o roteirista Emerson Medina. Já como escritor, concorreu ao prêmio Jabuti com a obra ‘Todos os meus gatos de volta’.

Roteirista dos Estúdios Maurício de Souza

A história que levou Romahs a roteirizar para os Estúdios Maurício de Souza começa no “clube dos quadrinheiros de Manaus”, um clube de aficionados por quadrinhos, que, como Mascarenhas, produziam suas próprias histórias e fanzines (revistas em quadrinhos feitas por fãs, baseadas em outras séries já existentes), chegando a comercializar suas obras.

“Eventualmente, conseguimos chamar a atenção de uma editora, aqui de Manaus, que publicou uma graphic novel com as melhores histórias extraídas das nossas fanzines. E tinha bastante material meu lá”,

relembra o artista.

Um tempo após a publicação, algumas das graphic novels acabaram nas mãos de Sidney Gusman, o ‘Sidão’, um dos maiores nomes dos quadrinhos brasileiros, e consequentemente, nos Estúdios Maurício de Souza, onde ele trabalhava.

“Na época o ‘Sidão’ estava organizando uma antologia em homenagem aos 50 anos do Maurício, o MSP 50, em que vários artistas de renome dos quadrinhos brasileiros pegavam personagens da Turma de Mônica e refaziam, do seu jeito. A primeira edição fez tanto sucesso que encomendaram uma segunda, pegando artistas de outros lugares. O Sidney lembrou da graphic dos quadrinheiros, me achou por lá e entrou em contato comigo me convidando para o projeto”,

relata.

De maneira icônica, o primeiro projeto de Romahs para o estúdio foi uma história que explicava como a Mônica adquiriu seu fiel companheiro, o coelhinho de pelúcia Sansão.

Já no lançamento desta antologia, que ocorreu em São Paulo, o artista descobriu que poderia trabalhar como roteirista sem morar na cidade, e assim ele fez. E não parou aí. Seguindo o legado do pai, Beatriz Mascarenhas, filha de Romahs, tornou-se a segunda amazonense nos Estúdios Mauricio de Souza.

Dificuldades de um artista do Norte

O isolamento geográfico, principalmente do Estado do Amazonas, por muito tempo foi um grande empecilho para a divulgação artística em escopo nacional, daquilo que é produzido no Norte.

Como destaca Romahs, antes do advento das tecnologias, principalmente da internet e da globalização, era ainda mais difícil “furar esta bolha”. As produções, principalmente de quadrinhos, estavam relacionadas com as regiões mais centrais do país.

Segundo ele, apenas com muito talento e esforço era possível para um artista adquirir reconhecimento ao nível nacional.

“As dificuldades para os artistas já foram maiores, antigamente tínhamos um ‘complexo de ilha’. Nossos quadrinhos não tinham muita penetração fora daqui. A gente foi furando a bolha, como em ‘A última flecha’, que lancei com o Medina, concorrente do HQ Mix. Foi a primeira obra do Amazonas a ser indicada a maior premiação dos quadrinhos brasileiros”,

evidencia Romahs.

Capa do livro “A última flecha”, em sua versão em inglês, de Medina e Romahs. Arte: Romahs Mascarenhas/Acervo pessoal

Por mais que esse panorama tenha melhorado, com o advento da internet, o cartunista destaca que ainda é difícil atingir o público de fora de região, principalmente pela arte daqui ser visto como “regional”, independente do estilo ou gênero da história. Entretanto, o artista afirma que atualmente “as oportunidades são para todos”.

Dicas para novos artistas

A afirmação é em função das facilidades de acesso proporcionadas pela internet. Tanto para estudos, quanto para se aventurar em trabalhos que podem, inclusive, serem produzidos para fora do país.

“Hoje, as distâncias se encurtaram. Essa geração nova de quadrinistas é mais “cara de pau”, cresceram com uma facilidade para o entrosamento e para a comunicação muito maior, com a internet, com a globalização. A dica que eu dou é: se aprimore, não seja preguiçoso. Faça sempre o seu melhor. Toda vez que sentar para fazer um quadrinho, dê o melhor de si, o melhor que você conseguir fazer”.

comenta.

Foto: Romahs Mascarenhas/Acervo pessoal

Novos projetos

Após o lançamento de dois livros, nos últimos dois anos (‘Todos os meus gatos de volta’, que concorreu ao prêmio Jabuti de literatura, e mais recentemente a obra pseudoautobiográfica ‘O menino que morava no poste’), Romahs destaca seu enfoque em voltar a produção de quadrinhos.

Sobre seus novos projetos, há um com sua filha Beatriz Mascarenhas para uma editora francesa, no qual ambos são corroteiristas de uma história Sci-fi; e outro para uma editora estadunidense, em parceria com Emerson Medina, que será lançado na L.A Comic Con – evento geek que ocorre em Los Angeles entre 1 à 3 de dezembro.

Capa do livro “Todos os meus gatos de volta”, de Romahs . Arte: Romahs Mascarenhas/Acervo pessoal

*Diego Fernandes, estagiário sob supervisão de Clarissa Bacellar

Cacique do Pará é premiada por empreender e conservar na Amazônia

Diego Fernandes

30 de janeiro de 2024

Cacique do Pará é premiada por empreender e conservar na Amazônia

Katia Silene Tonkyre é líder da aldeia Akratikatejé, no Pará

O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) vai premiar a indígena Katia Silene Tonkyre, cacique da aldeia Akratikatejé (PA), por suas iniciativas de organização e empenho para empreender, coletar e produzir e, ao mesmo tempo, educar e conscientizar sobre a importância da conservação e da proteção do meio ambiente na Amazônia. O prêmio deverá ser entregue em abril, em evento na Costa Rica, sede do IICA.

Líder de uma aldeia na qual vivem 85 indígenas de 23 famílias da etnia Gavião da Montanha, dedicadas principalmente à coleta, produção e venda de castanhas e de pescado, mel e frutas, Katia receberá o prêmio ‘A Alma da Ruralidade’, além de ser convidada pelo IICA a participar de diversas instâncias consultivas do organismo especializado em desenvolvimento agropecuário e rural.

“Trata-se de um reconhecimento aos que cumprem um duplo papel insubstituível: ser avalistas da segurança alimentar e nutricional e, ao mesmo tempo, guardiões da biodiversidade do planeta pela produção em qualquer circunstância. O reconhecimento também tem a função de destacar a capacidade de promover exemplos positivos para as zonas rurais”,

disse o diretor-geral do IICA, Manuel Otero.

Foto: Reprodução/IICA

No âmbito do programa Líderes da Ruralidade, o IICA trabalha para que o reconhecimento facilite a criação de vínculos com organismos oficiais, da sociedade civil e do setor privado para obter apoio para suas causas.

Katia Silene Tonkyre é a primeira mulher cacique da aldeia Akratikatejé, situada no Pará, na região norte do Brasil. É filha do respeitado cacique Payaré, um lutador pelos direitos dos indígenas já falecido, que implantou na aldeia o conceito de empreendedorismo e de produzir sem agredir a natureza, beneficiando a comunidade com a organização, a coleta e a produção de castanhas, maracujá, açaí, cacau, cupuaçu e outras frutas amazônicas, além de mel, animais e criação de peixes, o que gera empregos e receitas.

Katia continuou e aperfeiçoou esse legado, ampliando-o para a realização de parcerias e de ações que contribuíram para o bem-estar da comunidade.

“Eu não concordo quando alguém diz que é necessário destruir a floresta para criar gado ou investir em soja. Nós queremos alcançar um projeto sustentável e queremos crescer, mas não destruindo a natureza. Nós valorizamos os nossos produtos. Não é necessário destruir. É possível conciliar as duas coisas, fazer o projeto e manter a floresta em pé, utilizá-la. A floresta nos dá uma farmácia verde e rica, temos os nossos animais e temos a nossa floresta”, diz Katia.

“A natureza, a floresta, somos nós. Nós somos a Amazônia, nós somos a floresta. Quando uma árvore morre, morre uma parte de nós, pois somos as raízes dessa floresta. E a castanha é o nosso ouro; também temos açaí, cacau e peixes, e agregamos valor à nossa produção sem agredir a natureza”,

contou a cacique.

Pan-Amazônia: reforma agrária e sistemas nacionais de registro de terras

Diego Fernandes

28 de janeiro de 2024

Desigualdade, combinada com a pobreza rural, alimentou os movimentos camponeses em meados do século XX.

Os mercados imobiliários rurais na Pan-Amazônia são regulados por instituições que são um legado dos movimentos de reforma agrária que desempenharam um papel de destaque na política nacional durante a última metade do século XX. Antes da Segunda Guerra Mundial, a região era caracterizada por um sistema de posse de terra quase feudal, com a propriedade concentrada entre famílias abastadas de origem europeia. Na Bolívia, no Peru e no Equador, as grandes propriedades dependiam da mão de obra de camponeses indígenas (campesinos) com laços ancestrais com a terra, enquanto no Brasil, na Colômbia e na Venezuela, a força de trabalho rural era composta por indivíduos com uma relação contratual com o proprietário da terra. Os estados da costa da Guiana estavam nos estágios iniciais do governo pós-colonial, e a relação entre proprietário e inquilino estava em um estado de transição, mas os camponeses sem terra eram a maioria em um sistema econômico que era predominantemente rural.

Foto: Reprodução/Mongabay

Essa desigualdade inerente era um barril de pólvora político que foi exacerbado pela influência ampliada das filosofias marxistas e pela explosão de movimentos radicais depois que Fidel Castro consolidou a Revolução Cubana. Os governos de toda a região reagiram com a promulgação de leis de reforma agrária. Como era de se esperar, essas políticas eram impopulares entre as elites conservadoras que buscavam proteger seu patrimônio financeiro. As décadas que se seguiram à Revolução Cubana foram dominadas por governos militares; esses governos variavam em sua adesão aos princípios de uma reforma agrária genuína, mas todos adotaram uma solução originalmente defendida por Abraham Lincoln: colonizar terras públicas na fronteira.

A distribuição de terras públicas em áreas selvagens era popular; melhor ainda, evitava a medida politicamente perigosa de violar os direitos de propriedade da elite latifundiária. Os governos criaram agências de reforma agrária como resposta às reivindicações por justiça social, mas simultaneamente delegaram a essas agências a tarefa de distribuir terras públicas em suas províncias amazônicas. Os Estados Unidos apoiaram essas iniciativas por meio da recém-criada Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID – United States Agency for International Development) e da Aliança para o Progresso, um programa lançado por John F. Kennedy em 1961. Ironicamente, preocupações legítimas com a desigualdade social na América Latina catalisaram um dos grandes desastres sociais e ambientais do século XX: a invasão de terras indígenas e o desmatamento de milhões de hectares de floresta tropical.

Brasil

A reforma agrária no Brasil foi iniciada pelo Estatuto da Terra em 1964, uma lei que criou duas entidades: o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária para tratar da distribuição desigual de terras e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário para gerenciar os processos de colonização que estavam em andamento. Em 1971, essas duas instituições foram fundidas para criar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) como uma entidade autônoma dentro do Ministério da Agricultura. As funções administrativas do INCRA podem ser divididas em três categorias principais:

A redistribuição de terras por meio da reforma agrária,
A alocação de terras públicas por meio de programas de assentamento e
A criação e o gerenciamento de um registro nacional de terras rurais.

A primeira categoria sempre foi politicamente difícil, enquanto a segunda foi marcada pela ineficiência e pela corrupção. A terceira é a função mais importante do INCRA porque os mercados imobiliários rurais, que mediam o investimento na produção agrícola, dependem de um sistema funcional de posse da terra que garanta os direitos de propriedade. Um registro disfuncional não apenas impede o investimento, mas também prejudica os esforços para promover o uso sustentável da terra e combater a grilagem de terras.

O INCRA como programa de reforma agrária

O INCRA foi criado em resposta à desigualdade de longa data na propriedade da terra no Brasil. Os estatísticos usam uma métrica conhecida como “Coeficiente de Gini” para medir a desigualdade. Normalmente, ele é empregado para avaliar a riqueza, mas pode ser aplicado à propriedade da terra. No Brasil, o Coeficiente de Gini de terras é de 0,87, bem acima da média regional e entre os mais altos do mundo. Apesar dos esforços do INCRA para redistribuir a terra e povoar a Amazônia com pequenos agricultores, a concentração de terras no Brasil aumentou no último meio século. Essa desigualdade, combinada com a pobreza rural, alimentou os movimentos camponeses em meados do século XX; esses movimentos foram consolidados em 1984 como uma organização nacional: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Atualmente, o MST tem 1,5 milhão de membros, representando 370.000 famílias que residem em aproximadamente sete milhões de hectares de acampamentos adquiridos por meio de uma combinação de desobediência civil não violenta e combate legal.

A demanda por terra e o poder político do MST motivaram sucessivas administrações a adotar a primeira etapa da missão institucional do INCRA. Desde sua fundação, o INCRA redistribuiu aproximadamente 4,3 milhões de hectares, beneficiando cerca de 130.000 famílias nas paisagens rurais consolidadas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No entanto, esses números não são significativos no contexto dos ativos de terras rurais do Brasil e não aliviaram substancialmente a desigualdade da propriedade da terra. O impacto limitado dessas políticas, que são em grande parte alcançadas pela compra ou desapropriação de propriedades privadas, explica a importância política do segundo pilar institucional do INCRA, que depende em grande parte das paisagens florestais da Amazônia Legal.

A região central de Rondônia foi colonizada por dezenas de milhares de colonos nas décadas de 1970 e 1980 em parcelas de 50 hectares distribuídas pelo INCRA em Projetos de Colonização (PC). A grande maioria são pequenos produtores de gado que mantêm a menor proporção de floresta remanescente na Amazônia brasileira. Os grandes blocos de floresta remanescente são territórios indígenas. Fonte (ambas imagens): Google Earth.

O INCRA como um instituto de colonização

A abordagem do INCRA para a distribuição de terras públicas mudou ao longo do tempo. Conhecidas como terras devolutas, elas eram, em grande parte, de domínio dos governos estaduais até 1971, quando a ditadura militar decretou que as terras estaduais situadas a 100 quilômetros de cada lado de uma rodovia nacional eram de domínio do INCRA. Essa foi a época do Programa de Integração Nacional – PIN, quando milhares de quilômetros de estradas estavam em construção.

A lei original não se baseava nas rodovias que estavam em construção, mas no sistema rodoviário nacional proposto, incluindo centenas de quilômetros de estradas em regiões remotas que nunca foram realmente construídas. Pará, Mato Grosso, Amapá e Roraima cederam cerca de setenta por cento de sua superfície, o Acre perdeu cerca de noventa por cento e Rondônia e Tocantins literalmente cederam todo o seu território ao governo central. Apenas o estado do Amazonas manteve o controle sobre partes significativas de seu território. O banco de terras federal recém-obtido foi dividido em subunidades chamadas de glebas, que são periodicamente abertas para liquidação, vendidas ou alocadas para uma categoria pública específica com base em critérios ecológicos, sociais e econômicos.

Na década de 1970, o INCRA iniciou seu programa de assentamento na Amazônia, organizando Projetos de Colonização (PC) como parte do programa POLOAMAZÔNIA. Entre oito e doze milhões de hectares foram alocados para distribuição em propriedades de 50 a 100 hectares adjacentes a rodovias em construção em Rondônia e Acre (BR-364), Roraima (BR-175), Mata Grosso (BR-163), Pará (BR-230) e Maranhão (BR-316). O programa de colonização foi amplamente criticado porque os colonos foram incentivados a migrar para paisagens remotas e depois abandonados à própria sorte [Foto 4.5]. O banco de terras disponível para os pequenos proprietários durante a era do PC tinha capacidade para acomodar cerca de 120.000 famílias, mas o INCRA conseguiu atrair apenas cerca de 25.000 participantes nos estágios iniciais do programa.
O INCRA modificou seus procedimentos em 1984 e começou a adotar uma abordagem mais coordenada para a construção de comunidades pioneiras, que passaram a ser chamadas de Projetos de Assentamento (PA). Assim como a política anterior, esses projetos favoreciam explicitamente os camponeses sem terra, mas o INCRA passou a oferecer apoio à extensão e crédito subsidiado, além de facilitar a prestação de serviços públicos pelas autoridades federais, estaduais e municipais.

Com o tempo, o sistema evoluiu e passou a incluir projetos de assentamento estaduais e municipais. O sistema de PA permaneceu em vigor até 2000, alocando cerca de 25 milhões de hectares que atualmente beneficiam cerca de 433.000 famílias. Nesses territórios, foi concedido a cada família um Contrato de Concessão de Uso (CCU) provisório para um lote de 50 hectares; após cinco anos, esse contrato é convertido em um Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) permanente e, eventualmente, em um Título de Domínio (TD).

Os proprietários de terras do PA podem ser transformados em proprietários depois de pagarem ao INCRA uma quantia nominal por suas terras e liquidarem dívidas pendentes de programas de crédito. Teoricamente, todo o assentamento pode ser “emancipado” se cinquenta por cento dos habitantes optarem por títulos de propriedade e votarem pela dissolução do assentamento. Para isso, é necessário que eles reservem terras para serviços públicos (escolas, clínicas etc.) e cumpram as normas ditadas pelo Código Florestal; esse processo também encerra seu acesso aos programas de crédito subsidiados pelo INCRA e à assistência técnica. Um processo acelerado de emancipação foi aprovado em 2018 e a opção foi promovida pelo governo Bolsonaro como parte de sua política de privatização de ativos públicos e promoção de uma economia de mercado.

Seguindo a mudança nas políticas ambientais e de desenvolvimento na virada do milênio, o INCRA modificou seu paradigma de alocação de terras para criar Projetos de Assentamento Ambientalmente Diferenciado (PAAD). Diferentemente de seus antecessores voltados para a agricultura, esses assentamentos são baseados na exploração sustentável de produtos florestais madeireiros e não madeireiros, pesca e animais silvestres. A diferença na filosofia de gestão levou o INCRA a criar unidades de terra maiores com populações humanas menos densas. A agricultura itinerante é tolerada, mas a ênfase está nos modelos de produção sustentável orientados (teoricamente) por um plano de gestão baseado em critérios técnicos elaborados por meio de um processo consensual. Em 2020, o INCRA havia acomodado cerca de 127.000 famílias em assentamentos do PAAD, cobrindo aproximadamente 13,5 milhões de hectares.

No entanto, diferentemente dos lotes individuais alocados aos residentes nos assentamentos do PAAD, esses têm um regime de arrendamento comunitário. Na maioria dos casos, os moradores recebem imediatamente uma concessão permanente de longo prazo (CDRU- Concessão de Direito Real de Uso) porque o INCRA está essencialmente reconhecendo os direitos de uso anteriores das comunidades estabelecidas. Os beneficiários nunca recebem um título legal completo, embora possam vender sua concessão de longo prazo a indivíduos que atendam às condições legais para participar de projetos fundiários patrocinados pelo INCRA. As concessões dos programas PA e PAAD podem ser transmitidas aos herdeiros após a morte do beneficiário.

Os assentamentos do PAAD são semelhantes às áreas protegidas de uso múltiplo administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), um órgão do Ministério do Meio Ambiente. O INCRA “reconhece” essas unidades de conservação em sua missão institucional, o que garante que seus moradores desfrutem dos mesmos direitos legais que os beneficiários dos assentamentos de reforma agrária e tenham acesso a crédito subsidiado e serviços públicos essenciais. Como eles fazem parte do sistema de áreas protegidas, estão sujeitos a um nível maior de escrutínio e, segundo muitos relatos, a mais apoio institucional. Eles também desfrutam de uma área florestal maior para sustentar seus meios de subsistência, com uma média de cerca de 500 hectares por família, em comparação com apenas 100 hectares no sistema PAAD. A diferença na densidade populacional será um fator importante para determinar se essas unidades de gestão de terras de uso sustentável conseguirão conservar o patrimônio florestal dentro de suas fronteiras.

Os programas de monitoramento florestal identificaram os assentamentos do INCRA como uma fonte significativa de desmatamento. As primeiras paisagens de PC em Rondônia e Mato Grosso têm uma cobertura florestal média de menos de 10%, embora os assentamentos com histórico semelhante no Acre, Roraima e Pará mantenham entre 20% e 40%. Da mesma forma, os assentamentos PAAD no leste do Pará mantiveram apenas áreas vestigiais de floresta remanescente (< 5%), enquanto os assentamentos em paisagens remotas do Amapá e do Amazonas mantêm até noventa por cento de sua cobertura florestal. O desmatamento em assentamentos PAAD tem sido limitado (0-10%), mas não é insignificante. A conservação da floresta em paisagens de PA e PAAD não é necessariamente uma consequência dos critérios de gestão: o afastamento, o isolamento e a história também determinam seu destino como reservas florestais. A taxa anual de desmatamento em todos os assentamentos do INCRA caiu de cerca de 450.000 hectares entre 2003 e 2005 para menos de 70.000 hectares em 2015.

“Uma tempestade perfeita na Amazônia” é um livro de Timothy Killeen que contém as opiniões e análises do autor. A segunda edição foi publicada pela editora britânica The White Horse em 2021, sob os termos de uma licença Creative Commons (licença CC BY 4.0).

*O conteúdo foi originalmente publicado pela Mongabay, escrito por Timothy J. Kileen e traduzido por Lisete Correa

Coletivo Artistas pelo Clima alia arte à consciência ambiental em Manaus

Diego Fernandes

25 de janeiro de 2024

Coletivo Artistas pelo Clima alia arte à consciência ambiental em Manaus

Fumaças de queimadas, forte calor e seca histórica em 62 municípios do Amazonas foram apenas alguns dos problemas ambientais que a região amazônica enfrentou em 2023 retratados pelo coletivo.

Por Elanny Vlaxio/Nonada Jornalismo

“Se eles lá não fazem nada, faremos tudo aqui”. Écom essa frase da música ‘Rap da Felicidade’, de Cidinho e Doca que a rede ‘Artistas pelo Clima’ se inspira ao falar de justiça climática. “Temos a sensibilidade de entender o território que vivemos e pisamos, muitos de nós artistas somos da periferia e sentimos na pele os efeitos das mudanças climáticas, como o calor e as enchentes”, relata Mel Angeoles, de 28 anos, vice-presidente da Associação Intercultural de Hip- Hop Urbanos da Amazônica e uma das idealizadoras do projeto.

Fumaças de queimadas, forte calor e seca histórica em 62 municípios do Amazonas. Esses foram apenas alguns dos problemas ambientais que a região amazônica enfrentou em 2023. Com a crise ambiental, artistas amazônidas se uniram para denunciar e incentivar o debate sobre justiça climática por meio da rede ‘Artistas pelo Clima’, que hoje conta com 150 voluntários e artistas.

A iniciativa partiu da associação, que percebeu que a ajuda da Prefeitura de Manaus e do Estado não estava chegando tão rápido nas comunidades ribeirinhas que sofriam mais com as consequências da seca. Foi dessa maneira que surgiu a primeira ação do Artistas pelo Clima. Virtualmente, artistas da região começaram a denunciar a crise e arrecadaram mais de 2000 itens de limpeza, água e alimento que foram distribuídos na Aldeia Inhaã – Bé, Comunidade Três Galhos e na Terra Indígena Uneiuxi. “Não tem como falar sobre cuidar da floresta, sem falar em cuidar das pessoas que moram nesses locais, e sabem muito bem como os proteger”, diz Mel.

Antes mesmo de oficializar a rede, participantes do coletivo realizaram o 1º ato ‘Manaus sem Fumaça’, em que pelo menos 22 organizações e coletivos da sociedade civil protestaram contra as queimadas em Manaus. A cidade chegou a registrar a segunda pior qualidade de ar no mundo, segundo a plataforma Selva, responsável por monitoramento do ar.

Foto: André Cavalcante/Divulgação

Cultura e justiça climática andam de mãos dadas

Foi na Zona Norte da cidade, na comunidade periférica Conjunto Viver Melhor 2, que a segunda ação da rede aconteceu, em dezembro de 2023. De forma coletiva e voluntária, os artistas realizaram mutirões de limpeza, oficinas e construíram dois grandes murais com denúncias de crimes ambientais e homenagens a personalidades que lutam por Manaus. As obras foram construídas por quinze artistas na linha de frente com pixo, grafite e lambe.

Para a grafiteira Beatriz, de 25 anos, “a união da arte, de artistas e de voluntários nos faz enxergar o quão grande pode ser uma atitude em prol de um mundo mais sustentável”, afirma uma das artistas responsáveis pelo mural com denúncias.

Capivara inflável integra intervenção artística que denunciar o desmatamento. Foto: André Cavalcante/Divulgação

A iniciativa contou com a exposição de uma capivara inflável de mais de três metros de altura em uma sátira a Elmar Cavalcante Tupinambá, acusado de ser um dos principais responsáveis pelo desmatamento no município de Autazes e avô do influencer Agenor Tupinambá – ‘TikToker da Capivara’. Segundo aponta a Amazônia Real com dados do Ibama, nas duas últimas décadas, 42% do desmatamento do município foi causado por Cavalcante. A ação também foi exibida em dezembro de 2023 no Festival Psica, em Belém, que teve atrações de todo o Brasil.

Atuante na área cultural há 31 anos, a especialista Luciana Mallon complementa que a tecnologia é um bônus na luta ambiental: “Um adolescente que vê na internet artistas e ativistas que se posicionam sobre esse tema se sente motivado a entender a causa”. O sociólogo Luiz Antônio complementa que a linguagem artística é uma facilitadora de temas como o de direitos humanos e da crise climática, por isso, é importante que o diálogo seja feito em locais como o Viver Melhor: “Às vezes, pesquisadores utilizam uma palavra que não é clara para quem escuta/lê e a arte chega para isso, para conversar com todas as classes e raças”.

O artista precisa ser levado a sério

No contexto de protagonismo do Brasil em instâncias como a COP, artistas avaliam que é necessário um debate plural sobre a justiça climática das diferentes Amazônias, trazendo as problemáticas das culturas e vivências, principalmente a urbana. Na conferência em Dubai (COP28), apenas seis artistas representaram a Amazônia, sendo quatro do Pará. Artista há 15 anos e acompanhando o cenário local e internacional, Mel conta que a maior dificuldade em unir debates de direitos humanos e a arte é o poder público. “Não levam a sério a classe de artistas, a gente é potente como ponte de diálogo nas comunidades, mas ainda somos vistos apenas como lazer e diversão”, enfatiza.

Já para a grafiteira Deborah Ere e colaboradora da rede, é inevitável ignorar a crise climática, segundo ela, a falta de apoio financeiro é outro problema que interfere no diálogo.

“Nem todos estão dispostos a assumir esse problema, porque é uma luta que vai contra os interesses de pessoas e empresas que têm influência política econômica no Brasil e no mundo. Não é um tema que ‘vende’, é difícil ter apoio e remuneração. Isso dificulta muito a expansão desse tipo de ação e a adesão de mais artistas na pauta da justiça climática”,

pontua.

Coletivo já realizou ações em Manaus e também teve vídeo exibido em festival de Belém. Foto: André Cavalcante/Divulgação

Acompanhando o ‘Artistas pelo Clima’ desde o início, Sarah Campelo conta que muitas pessoas lutam por justiça climática nas regiões periféricas, mas não conhecem o termo, e o artista com sua arte chega para dialogar sobre o assunto. “A arte coletiva é uma forma da gente se levantar e se reconhecer na luta. Se não for para despertar os meus, a arte perde sentido na existência. Existe um compromisso comunitário, que é quando você desperta, você tem que potencializar o despertar do outro. Sozinho a gente ganha, mas junto nois vence”.

Em 2024, a rede planeja crescer de maneira coletiva e inspirar artistas de outras partes do país a dialogar sobre crises ambientais, justiça climática e direitos humanos dentro e fora do meio artístico. E espera que o poder público também possa entrar na luta, e construir ações e campanhas em comunidade.

Amazônia recebe menos investimento em pesquisas sobre biodiversidade do que outras regiões do País, afirma estudo

Diego Fernandes

24 de janeiro de 2024

Amazônia recebe menos investimento em pesquisas sobre biodiversidade do que outras regiões do País, afirma estudo

Cientistas defendem que a gigantesca biodiversidade da região precisa de mais investimento para que seja conhecida e preservada.

Embora a Amazônia brasileira seja a região mais biodiversa do mundo e abrigue a maior floresta tropical do planeta, os investimentos em pesquisa para a biodiversidade no bioma são desproporcionalmente baixos em comparação com outras regiões do Brasil. A afirmação é de um estudo realizado por pesquisadores de instituições brasileiras e estrangeiras, publicado na revista Perspectives in Ecology and Conservation.

O artigo, intitulado ‘Brazilian public funding for biodiversity research in the Amazon’ (Financiamento público brasileiro para pesquisa de biodiversidade na Amazônia), mostra que as instituições amazônicas receberam aproximadamente 10% de todo o orçamento federal disponibilizado para subsidiar projetos de pesquisa e cerca de 23% dos recursos destinados a apoiar estudos ecológicos de longa duração.

E, em 2022, a Amazônia obteve 13% das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado e abrigou 12% dos pesquisadores que trabalham em pós-graduação em biodiversidade no País.

O trabalho analisou, entre 2016 e 2022, o financiamento de projetos de pesquisa em biodiversidade, a concessão de bolsas de pesquisa e a formação de pesquisadores por meio do vínculo a programas de pós-graduação.

As fontes analisadas foram os dois principais editais de recursos federais para pesquisa no Brasil: o Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração (Peld) e o edital Universal, ambos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e a maior agência federal de capacitação de recursos humanos, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Foto: Reprodução/Jaime Souza_André Mardock

“O objetivo do trabalho foi analisar a distribuição de recursos para pesquisas em biodiversidade e mostrar como o conhecimento sobre a Amazônia vem sendo subfinanciado em relação às outras regiões do País. O trabalho também aponta caminhos e faz recomendações para diminuir essa desigualdade”,

afirma Joice Ferreira, pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental e uma das autoras do artigo.

Ela conta que as pesquisas sobre biodiversidade são importantes para entender como é a distribuição de espécies no território e quais regiões são ecologicamente mais sensíveis dentro de cada bioma.

“Os estudos ecológicos de longa duração monitoram as mudanças que cada bioma vem passando, causadas tanto por eventos naturais quanto pela ação do ser humano”, acrescenta pesquisadora colaboradora da Embrapa, Lis Stegmann, autora principal do artigo.

O trabalho é resultado de uma grande rede de pesquisa consolidada no âmbito do projeto Synergize, que faz parte do Centro de Síntese em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (SinBiose/CNPq), reúne pesquisadores de 12 instituições nacionais e internacionais e é coordenado pela Embrapa e pela Universidade de Bristol, no Reino Unido.

Foto: Alexander C.Lees

Grande importância e pouco investimento

De acordo com a cientista, a análise partiu de dados disponibilizados pelas agências federais e pelo Portal da Transparência. A distribuição de recursos para projetos e bolsas nas diferentes regiões foram analisadas a partir da densidade populacional e da extensão territorial. “Nós analisamos tanto os números absolutos, quanto os números em relação à população de cada região e ao tamanho de seu território. Isso porque acreditamos que essas métricas devem ser indutoras de políticas e de destinação de recursos públicos”, completa Stegmann.

Em números absolutos as regiões Norte e Centro-Oeste apresentam os piores índices. De acordo com o trabalho, o Norte recebeu cerca de 10% dos recursos disponibilizados pelo edital Universal (CNPq) entre os anos de 2016 e 2022, e 22% do recurso disponível pelo edital de 2020 do PELD (CNPq) para pesquisas de longa duração. As regiões Sul e Sudeste concentraram juntas 50% desses recursos no período analisado.

A análise em relação à população mostra que a região Norte possui uma bolsa para cada 34 mil pessoas, já a região Sudeste possui uma bolsa para 58 mil habitantes. Além disso, a região Norte possui 1.5 mais pesquisadores atuando em programas de biodiversidade do que a Sudeste. Mas o cenário se inverte radicalmente quando a distribuição de recurso é analisada à luz da extensão territorial.

“Apesar de o investimento per capita em pesquisa na Amazônia ser igual ou superior ao disponível para as regiões economicamente mais desenvolvidas do Brasil, a distribuição de recursos por área é altamente desigual”,

afirma Stegmann.

Enquanto a região Sudeste recebeu cerca de US$2 por quilômetro quadrado (km²) para financiar pesquisas em biodiversidade pelo edital Universal, a região Norte recebeu US$ 0,13. Isso mostra que cerca de 90% dos recursos federais para pesquisas em biodiversidade estão fora da região que abriga a maior floresta tropical do planeta. E mais importante do que a área a ser pesquisada é a gigantesca biodiversidade ainda desconhecida que o bioma abriga, que precisa de muito mais investimento científico para que essas riquezas naturais sejam conhecidas e preservadas, defendem as cientistas.

O bioma

A Região Norte representa 59% de todo o território brasileiro e engloba 87% de toda Amazônia brasileira. O bioma abriga 16 mil espécies de árvores, 2,7 mil espécies de peixes, 1,4 mil espécies de aves, mais de 80 bilhões de toneladas de carbono, além da maior proporção de áreas protegidas e terras indígenas.

“A gente chama atenção para a contradição entre a importância da região e o que ela recebe em investimento. É fundamental desenvolver um plano estratégico para alocação de recursos que alinhe a pesquisa com a relevância socioambiental da Amazônia para o Brasil e o planeta”,

declara a pesquisadora Joice Ferreira.

Desigualdades intra-amazônicas

O grupo de pesquisadores observou também a distribuição interna de recursos para pesquisa em biodiversidade na região Norte e constatou que cerca de 90% de todos os subsídios e bolsas de pesquisa disponíveis para a região estão concentradas nas capitais Belém (PA) e Manaus (AM). Em números absolutos, essas duas cidades detêm 90% das bolsas de pesquisa da Capes e 92% dos recursos disponibilizados pelo edital Universal (CNPq).

Outro estudo publicado pelo grupo de pesquisa já havia apontado anteriormente que os recursos e as estruturas de pesquisa na região Norte estão concentradas nas capitais. “Apesar dos esforços de interiorização das universidades e institutos federais, os campi do interior e as equipes de pesquisa fora das maiores capitais não estão conseguindo acessar ou captar o recurso que é disponibilizado nos editais federais”, observa a cientista.

Foto: Francisco Villamarim

Lis Stegmann ressalta o esforço das fundações estaduais de pesquisa da região Norte, com destaque à Fundação de Amparo a Estudos e Pesquisa (Fapespa) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Estado do Amazonas (Fapeam), que financiam projetos locais, mas afirma que o orçamento destinado ainda é insuficiente para mudar a lógica de desigualdade da região em relação às outras regiões brasileiras. “Enquanto o orçamento da Fapeam no ano de 2022 foi cerca de R$ 140 milhões, o orçamento da Fapesp, que é a fundação de pesquisa de São Paulo, no mesmo ano, foi de cerca de R$ 2 bilhões”, exemplifica a pesquisadora.

O grupo observou também o quadro de profissionais ativos em duas importantes instituições de pesquisa da Amazônia: o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

“Nós analisamos o ano de entrada dos pesquisadores ativos nessas duas instituições. Os resultados mostraram que quase 80% dos pesquisadores ativos do Inpa e 40% dos pesquisadores ativos do Museu Goeldi já podem se aposentar a partir de 2024, o que pode indicar um cenário de sucateamento dos maiores institutos de pesquisa da Amazônia e também de descontinuidade nas pesquisas”, alerta.

Arte do infográfico: Giselle Aragão/Reprodução Embrapa

Alianças internacionais, descentralização de recursos e fundo exclusivo

O artigo traz recomendações ao poder público, como a criação de um fundo para pesquisas em biodiversidade voltada especificamente para a Amazônia.

“É preciso considerar que a Amazônia é o bioma mais diverso do mundo e que abriga a maior floresta tropical remanescente, sendo um dos grandes centros de regulação climática do planeta. É necessária uma política estruturada, de longo prazo e contínua para pesquisa sobre a biodiversidade”,

reforça Stegmann.

Outra recomendação é a descentralização dos recursos, com transferência de conhecimentos e articulação de redes de pesquisa entre as capitais e os municípios do interior da região. “É importante que os editais tenham métricas diferenciadas e valorizem o olhar regional. As pesquisas devem ser avaliadas de acordo com as demandas locais”, afirmou.

E a terceira recomendação é o fortalecimento da cooperação e alianças transnacionais. “As pesquisas ecológicas na Amazônia são geralmente caras porque exigem uma logística complexa. Projetos de ampla escala geralmente só acontecem em virtude da cooperação internacional, como o Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), o Observatório de Torre Alta da Amazônia (ATTO), entre outros”, exemplifica.

Os cientistas defendem que o aumento do financiamento de pesquisa para a região amazônica exige um aporte diferenciado por parte das agências federais e integração entre os programas amazônicos e os fundos internacionais.

Hutukara: o ‘mundo’ unificado dos povos Yanomami

Diego Fernandes

24 de janeiro de 2024

Hutukara: o ‘mundo’ unificado dos povos Yanomami

A denominação pode ser utilizada para representar o ‘universo’, a integralidade das coisas, a própria noção de mãe natureza.

Em um mundo globalizado, os recursos naturais são enxergados como mera matéria-prima para a fabricação de produtos. Árvores não passam de celulose para fazer papel, pedras preciosas para a fabricação de joias, soja para alimentar o gado e para produzir combustível. O uso da natureza para fins de consumo é comum, “em nome do progresso”.

A lógica capitalista substitui a visão natural de mundo pela visão do negócio, da venda, da comercialização e do enriquecimento. Os povos originários, entretanto, tem outra visão sobre a relação do ser humano com a natureza, sendo uma unidade com ela, uma peça harmônica no mundo, não seu dono.

O povo Yanomami, em especial, tem uma visão integrada da ‘mãe-natureza’. Conhecida por eles como Hutukara, a unidade a quem o ‘homem branco’ chama de mundo, é composta por todas as coisas, de maneira holística (completa, por inteiro).

Seja água, terra, animais, plantas, ou até mesmo os seres humanos. Todos são parte da Hutukara. A etimologia da palavra em si significa ‘o céu original a partir do qual se formou a terra’, fazendo referência a rica cosmologia deste povo.

Imagem: Reprodução/pvproductions- Freepik

Davi Kopenawa, famoso escritor, líder político e xamã Yanomami amazonense, explicou em 2013, em diversas conferências realizadas na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) a relação de seu povo com a natureza. Durante seminários o tema mais recorrente foi a Hutukara.

“Para nós, indígenas, a Hutukara sustenta nossa fome, sustenta a nossa comida. A comida vem de onde? A comida vem da Hutukara. A nossa mãe, o nosso pai, trabalham por ela, plantam a alimentação, e a Hutukara deixa nascer e crescer para a gente comer. O pensamento Yanomami é diferente, não podemos destruir. Destruir e ameaçar a terra para nós não é bom. Nós temos que respeitar porque a Hutukara é igual nós, ela está viva”,

declarou, na ocasião.

Davi Kopenawa. Foto: Moreno Saraiva Martins/ISA

A atual situação do povo Yanomami revela o conflito entre os mundos. Após a invasão de seu território por garimpeiros ilegais, a etnia Yanomami luta para manter seus direitos pela terra. De um lado um povo que vive, ou tenta viver, em harmonia com a natureza, do outro, garimpeiros que exploram a Hutukara em prol do capital, do dinheiro.

Outro importante escritor e pensador indígena é Ailton Krenak, de Minas Gerais. O autor do livro ‘Ideias para adiar o fim do mundo’, corrobora com a visão Yanomami e também faz reflexões acerca da maneira como se trabalha a subjetividade, formas de enxergar a realidade e como ela pode implicar na maneira com que o planeta tem sido irremediavelmente explorado. No livro, Krenak diz:

“Sentimo-nos como se estivéssemos soltos num cosmos vazio de sentido e desresponsabilizados de uma ética que possa ser compartilhada, mas sentimos o peso dessa escolha sobre as nossas vidas. Somos alertados o tempo todo para as consequências dessas escolhas recentes que fizemos. E se pudermos dar atenção a alguma visão que escape a essa cegueira que estamos vivendo no mundo todo, talvez ela possa abrir a nossa mente para alguma cooperação entre os povos, não para salvar os outros, mas para salvar a nós mesmos.”

Estas formas de se enxergar o contato com a natureza convidam à reflexão. Principalmente frente as recentes mudanças ambientais provocadas pela ação do ser humano no mundo.

Confira o artigo ‘O Cosmo segundo os Yanomami: Hutukara e Urihi’, de Ana Maria R. Gomes e Davi Kopenawa, na íntegra:

Para mais informações, leia o artigo ‘O cosmo segundo os Yanomami’ na íntegra:

*Estagiário sob supervisão de Clarissa Bacellar

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