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Quinta, 02 Fevereiro 2023

Você sabia que Goiás já fez parte da Amazônia?

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Até a colonização portuguesa, o território do Brasil não tinha uma divisão de cidades e Estados bem estruturada quanto atualmente, com cinco grandes regiões delimitadas por fatores socioeconômicos, ecossistêmicos e culturais.

Desde as capitanias hereditárias, em 1534, até a criação do Estado de Tocantins em 1988, a divisão territorial sofreu um processo de construção e adaptação que se consolidou apenas no fim do século passado.

Para além das divisões geográficas, existe uma divisão criada da necessidade de planejar o desenvolvimento econômico da região amazônica, a Amazônia Legal, criada em 1953 e que abrange Estados da Região Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Por conta disso, parte do Estado de Goiás já fez parte da Amazônia. 

Contextualizando 

Em função das constantes adaptações territoriais, antes da criação do Estado caçula do Brasil, que ocorreu por meio do artigo 13º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, o território que corresponde atualmente ao Tocantins era a porção norte de Goiás. 

Confira o mapa antes da criação do Tocantins: 

Imagem: José Donizete Cazzolato/Reprodução

Depois da criação do Estado do Tocantins em 5 de outubro de 1988 e da instalação em 1º de janeiro de 1989, as primeiras eleições - e oficiais - foram realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, junto com as eleições municipais goianas.

Confira o mapa do Brasil depois da criação e instalação do estado do Tocantins:

Imagem: José Donizete Cazzolato/Reprodução

Por esse motivo, antes da criação do Estado do Tocantins, parte de Goiás era pertencente à Amazônia, um fato que poucos se recordam. A legislação da Amazônia da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) lembra o artigo 2 da lei 5.173 de 27.10.1966: "Art. 2º A Amazônia para efeitos desta lei, abrange a região compreendida pelos Estados do Acre, Pará e Amazonas, pelos Territórios Federais do Amapá, Roraima e Rondônia, e ainda pelas áreas do Estado de Mato Grosso a norte do paralelo 16º, do Estado de Goiás a norte do paralelo 13º e do Estado do Maranhão a oeste do meridiano de 44º.", descreve. Esse artigo ficou válido até 1988.

Depois disso, a Constituição de 1988 aponta em seu artigo 13: 

"É criado o Estado do Tocantins, pelo desmembramento da área descrita neste artigo, dando-se sua instalação no quadragésimo sexto dia após a eleição prevista no § 3º, mas não antes de 1º de janeiro de 1989".

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