Levantamento foca no desenvolvimento de um diagnóstico sobre a realidade regional. Foto: Marcos Vicentti/Secom AC
O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou nesta sexta-feira (28) que vai realizar um “levantamento para conhecer e compreender os principais desafios que os povos indígenas da Amazônia brasileira enfrentam e como o estado tem respondido a esses problemas”. Segundo o órgão, a iniciativa busca traçar um diagnóstico sobre as dificuldades das comunidades e as ações que devem ser realizadas pelo poder público.
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O levantamento está previsto para ser executado na Amazônia brasileira e vai considerar a atuação de órgãos como o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e instituições responsáveis por políticas públicas destinadas aos povos indígenas.
Levantamento terá foco na escuta
Os envolvidos no levantamento vão ouvir diretamente pessoas e instituições que conhecem a realidade das comunidades indígenas. “O TCU vai promover reuniões, entrevistas, oficinas e diálogos com organizações representativas, lideranças e comunidades indígenas, além de consultar servidores e gestores públicos, especialistas e representantes de instituições envolvidas com o tema”, informou o órgão.
Documentos e dados públicos devem ser analisados para contribuir com a construção do levantamento. Além disso: estudar políticas públicas e arranjos institucionais e avaliar processos de trabalho, funcionamento da coordenação entre os órgãos e mecanismos utilizados para atender às necessidades das comunidades.
Entre os temas que serão considerados estão:
- demarcação e a proteção dos territórios,
- saúde,
- educação,
- segurança,
- acesso a políticas públicas,
- participação social
- e preservação cultural e ambiental.
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Possíveis desdobramentos
A iniciativa partiu do entendimento de que a experiência e a percepção dos próprios povos indígenas são fundamentais para compreender os problemas e identificar oportunidades de melhorar a atuação do estado. O objetivo é reunir diferentes perspectivas e realidades para construir diagnóstico baseado na escuta e no diálogo.
O resultado do levantamento ajudará o Tribunal a identificar os problemas considerados mais relevantes pelos povos indígenas da Amazônia e a definir prioridades em futuras ações de controle. As informações também poderão contribuir com novas fiscalizações e aperfeiçoar políticas públicas.
Outro resultado esperado é a produção de conhecimento sobre os desafios enfrentados pelos povos indígenas e sobre o funcionamento das políticas públicas para essas comunidades.
*Com informações do TCU
