Qual a origem do Dia Internacional dos Povos Indígenas?

Criado em 1996 pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data foi criada para garantir os direitos mínimos de condição digna para os povos indígenas

Comemorado no dia 9 de agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas é comemorado. Criado em 1995 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de garantir os direitos mínimos de condição digna aos povos indígenas ao redor do mundo.

A data foi criada após a atuação de representantes de povos indígenas de diversas regiões do globo terrestre, denunciando os constantes ataques sofridos por essas comunidades em seus territórios.

Com a publicação do decreto realizado pela ONU, grupos de trabalho para a elaboração de uma declaração foram constituídos, até que em julho de 2006, o Conselho de Direitos Humanos da entidade internacional aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 

 Um ano depois, em 13 de setembro de 2007, a Assembleia Geral da ONU aprovou a Declaração.

Publicado em 2008, intitulado a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, o documento possui 12 páginas, reconhecendo os direitos dos povos indígenas. 

“Reconhecendo que a Carta das Nações Unidas, o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, assim como a Declaração e o Programa de Ação de Viena afirmam a importância fundamental do direito de todos os povos à autodeterminação, em virtude do qual estes determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural”

Trecho da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

O documento também aponta 46 artigos garantindo os direitos à proteção dos direitos e da liberdades dos povos indígenas. Além disso, o texto assegura a liberdade religiosa e a preservação da integridade física e cultural dos indígenas, além de impedir que eles sejam removidos à força de seus territórios.