Foto: Thiago Gomes/Agência Pará
Um total de 119 povos indígenas vivem isolados no Brasil, mas apenas uma etnia está localizada fora da Amazônia. Apenas 37 deles, cerca de um terço, está em áreas com cuidados de restrição de acesso, demarcação territorial e proteção. 
O levantamento foi feito a partir de trabalhos de campo e de informações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de outras entidades indigenistas. Atualmente, a fundação reconhece 114 registros de povos isolados.
O retrato dessa situação faz parte do livro ‘Povos Indígenas Livres/Isolados na Amazônia e Grande Chaco’, lançado no dia 13 de março, em Brasília, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O lançamento ocorreu na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
O livro conta a luta em defesa dos Povos Indígenas Livres/Isolados, traz um balanço das regiões habitadas, reúne artigos que discutem marcos legais, direitos e políticas públicas, além de outros temas.
Há dois anos, por exemplo, o relatório ‘Violência contra os Povos Indígenas‘ registrou casos de invasões e danos ao patrimônio em 30 Terras Indígenas com a presença de comunidades isoladas.
Outros fatos mostram a urgência do tema. Desde o mês passado, a Funai monitora um jovem indígena isolado, da Terra Indígena Mamoriá Grande, no Amazonas, que interagiu com a sociedade não indígena em fevereiro. O indígena retornou à floresta e se reencontrou com a família, com ajuda da equipe da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus. Os órgãos responsáveis apuram as razões desse contato.
Leia também: Indígena isolado faz contato voluntário com ribeirinhos no Amazonas
A publicação sobre os povos isolados serve de apoio para a atuação das organizações indígenas e entidades indigenistas, organismos públicos e sociedade civil.
Reconhecimento
Atualmente, a Funai reconhece a presença de 114 registros de povos indígenas isolados no Brasil, na sua maioria no bioma Amazônia, dos quais 28 estão confirmados. São 22 os povos considerados pela Funai como de recente contato.
O trabalho é feito a partir de expedições, sobrevoos e de presença permanente por via terrestre e aérea, por meio das Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes), vinculadas às Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs). As Bapes são estruturas pelas quais as equipes volantes da Funai se revezam tanto para ações de monitoramento quanto para o atendimento das comunidades indígenas.
Povos isolados
A denominação “povos indígenas isolados” se refere especificamente a grupos indígenas com ausência de relações permanentes com a sociedade ou com pouca frequência de interação, seja com não indígenas ou com outros povos indígenas já contatados.
Entre outros fatores, esse ato de vontade de isolamento se relaciona com experiências traumáticas de violência colonial vivenciadas no passado, o que os leva a optar por um estado de autossuficiência social e econômica, quando a situação os leva a suprir de forma autônoma suas necessidades sociais, materiais ou simbólicas, evitando relações sociais que poderiam desencadear tensões ou conflitos interétnicos.
Segundo as diretrizes da Funai, são considerados “isolados” os grupos indígenas que não estabeleceram contato permanente com a população nacional, diferenciando-se dos povos indígenas que mantêm contato antigo e intenso com os não indígenas.
No Brasil, a Constituição Federal, em seu artigo 231, reconhece a organização social, os hábitos, os costumes, as tradições e as diferenças culturais dos povos indígenas, assegurando-lhes o direito de manter sua cultura, identidade e modo de ser, colocando-se como dever do Estado brasileiro a sua proteção.
Povos de recente contato
A Funai considera “de recente contato” aqueles povos ou grupos indígenas que mantêm relações de contato permanente e/ou intermitente com segmentos da sociedade nacional e que, independentemente do tempo de contato, apresentam singularidades em sua relação com a sociedade nacional e seletividade (autonomia) na incorporação de bens e serviços.
São, portanto, grupos que mantêm fortalecidas as suas formas de organização social e suas dinâmicas coletivas próprias e que definem sua relação com o Estado e a sociedade nacional com alto grau de autonomia.
O desafio da Funai é avançar na consolidação de uma política de proteção para povos indígenas de recente contato para mitigar a situação de vulnerabilidade a que estão expostos e assegurar as condições necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Tudo isso coordenando e articulando ações em conjunto com os povos indígenas de recente contato, órgãos públicos e instituições da sociedade civil.
Atualmente, a Funai coordena e apoia ações de proteção e promoção em 19 terras indígenas habitadas por 22 grupos indígenas de recente contato, como os Zo’é, Awá Guajá, Avá Canoeiro, Akun’tsu, Canôe, Piripkura, Arara, Araweté, Suruwahá, Yanomami, entre outros.
*Com informações da Radio Agência Nacional e da Funai
