O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aprovou três Planos Nacionais de Ação (PAN) para a Conservação de Espécies, publicados no Diário Oficial dessa quarta-feira (7). Dentre eles, o Plano de Ação Nacional para a Conservação de Espécies de Peixes Ameaçados de Extinção da Amazônia (PAN Peixes Amazônicos), que contempla 38 espécies ameaçadas de extinção no bioma.
O objetivo geral do PAN Peixes Amazônicos é fortalecer estratégias de gestão, proteção e conservação, e ampliar o conhecimento sobre as espécies-alvo do PAN e suas ameaças. Para atingir o objetivo previsto no foram estabelecidas ações distribuídas em cinco objetivos específicos, assim definidos:
I – Promoção de ações para proteção das espécies-alvo do PAN em áreas de atividades de mineração e agropecuária;
II – Estabelecimento de estratégias para melhorar o estado de conservação das espécies-alvo do PAN sensíveis aos impactos de empreendimentos hidrelétricos e hidroviários;
III – Estímulo à pesquisa e ao monitoramento para promover a conservação e o uso sustentável das espécies-alvo do PAN;
IV – Redução da captura e do comércio ilegal das espécies-alvo do PAN; e
V – Aprimoramento do ordenamento pesqueiro das espécies-alvo do PAN.
O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Biodiversidade Amazônica (Cepam) é o coordenador do PAN, com supervisão da Coordenação Geral de Estratégias para a Conservação, da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (DIBIO).
Além dele, também foram aprovados o Plano de Ação Nacional para a Conservação de Espécies de Peixes e Eglas Ameaçados de Extinção da Mata Atlântica (PAN Peixes e Eglas da Mata Atlântica) e o Plano de Ação Nacional para Conservação de Cetáceos Marinhos Ameaçados de Extinção (PAN Cetáceos Marinhos). As vigências dos PANs são de agosto de 2019 até julho de 2024, e contemplam 135 espécies ameaçadas de extinção.
O PAN Peixes e Eglas da Mata Atlântica contempla 90 espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo como objetivo geral melhorar o estado de conservação e popularizar peixes, eglas, rios e riachos da Mata Atlântica. O PAN Cetáceos Marinhos contempla sete táxons ameaçados de extinção. O objetivo é melhorar o estado de conservação de cetáceos marinhos, mitigando os impactos antrópicos e minimizando as ameaças.
