Fronteira entre Brasil e Venezuela. Foto: Divulgação
Com o intuito de identificar e compreender as principais demandas locais que possam orientar a implementação de projetos na região de fronteira, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) está realizando a revisão do Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFF), instrumento de planejamento territorial voltado à promoção do desenvolvimento sustentável e da integração das áreas fronteiriças brasileiras.
Como parte dessa etapa, representantes da pasta promoveram, entre terça-feira (9) e sábado (13), duas oficinas participativas simultâneas nos estados do Amazonas e de Roraima.
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As atividades contam com membros dos governos federal, estadual e municipal, além de representantes e lideranças de povos tradicionais, indígenas e quilombolas. Os encontros foram realizados em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira
As oficinas integram o processo de elaboração dos PDIFFs nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, e da formação dos respectivos Núcleos Estaduais de Fronteira (NEFs). Ao todo, a ação engloba 97 municípios localizados total ou parcialmente na faixa de 150 quilômetros ao longo da fronteira terrestre brasileira, onde se destacam nove cidades-gêmeas.
O consultor da Coordenação-Geral de Gestão do Território do MIDR, Marcelo Pires, explica que a metodologia de escuta ativa foi utilizada como ferramenta central.
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“Essas oficinas representam um grande esforço coletivo para consolidar uma agenda estratégica nas áreas de fronteira. Já realizamos etapas no Pará, Amapá e Rondônia, e agora chegou a vez de Roraima e Amazonas. É fundamental contar com a participação de todos, agentes públicos, sociedade civil e instituições parceiras, para construirmos um plano de médio e longo prazo que ajude a enfrentar os desafios e potencializar as oportunidades das nossas fronteiras. A contribuição de cada um é essencial para o sucesso dessa iniciativa”, afirmou.
Os PDIFFs terão como eixos estruturantes:
- Ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental e climática
- Infraestrutura para o desenvolvimento
- Atividades produtivas sustentáveis e inclusão social
- Povos indígenas e comunidades tradicionais
- Integração regional, migrações e segurança
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Com a conclusão das atividades nos dois estados da região Norte, o MIDR avança na meta de consolidar os PDIFFs como instrumentos de planejamento territorial que promovam integração, inclusão produtiva e cooperação internacional. Mais informações sobre o projeto podem ser acessadas no site oficial: www.fronteirasamazonia.ibam.org.br.
*Com informações do MIDR
