MCTI informa que manejo de pesca rendeu mais de R$ 3,5 milhões para comunidades amazonenses em 2021

O relatório técnico mostra que somente a comercialização de pirarucu resultou em um faturamento de R$ 3,1 milhões. Outras espécies sofreram prejuízos por conta da doença da “urina preta”.

De acordo com o Relatório técnico anual dos projetos de manejo dos recursos pesqueiros nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM), Amanã (RDSA) e entorno, em 2021, o manejo de pesca rendeu a pescadores e pescadoras que desenvolveram suas atividades na região do Médio Solimões, no Amazonas, um faturamento bruto total maior que R$ 3,5 milhões, envolvendo a pesca do gigante amazônico pirarucu (Arapaima gigas), tambaqui, entre outras espécies. 

Subtraindo o custo operacional desprendido para a atividade, o faturamento líquido para as comunidades no ano de 2021 está na ordem de R$ 3 milhões. Ao todo, foram mais de mil pessoas beneficiadas com a pesca na região. O relatório é elaborado anualmente pelo Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá, o PMP, vinculado a Diretoria de Manejo e Desenvolvimento da instituição que é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

Somente de pirarucu, a comercialização de pouco mais de 9 mil peixes resultou em um faturamento de R$ 3,1 milhões, com o pescado vendido a um preço médio de R$ 6,45 o quilo, beneficiando diretamente 956 pessoas – entre homens e mulheres. A maior parte da produção do pescado (86,4%), foi comercializada para o mercado regional estadual (Manaus, Manacapuru e Parintins), 9,6% foi comercializado para o mercado interestadual (Santarém/PA, Itapoã e Oeste/RO) e 4% da produção foi comercializada para o mercado regional local (Tefé, Alvarães e Maraã). No ano de 2020, o manejo de pesca rendeu um faturamento bruto de R$ 3,3 milhões, e líquido de R$ 2,9 mi. Já a comercialização de pirarucu rendeu um total de R$ 2,7 milhões, com o pescado vendido a um preço médio de R$ 4,95 naquele ano.

Coordenadora do PMP, Ana Claudia Torres atribui o resultado de 2021 a retomada da agenda com as comunidades, especialmente com o avanço da vacinação contra a Covid. No entanto, ela observa que o resultado não foi maior, em virtude da doença de Haff, conhecida também como doença da “urina preta”, que atinge determinados peixes como o tambaqui. 

“Ainda que a pandemia tenha continuado em 2021, é importante mencionar que ela não teve o mesmo impacto que teve em 2020, por conta do avanço da vacinação. Então, os grupos conseguiram implementar todo o plano de trabalho que estava previsto, e isso ajudou no que apontamos como uma fragilidade em 2020 – que foi uma desarticulação das comunidades, onde perderam um pouco o ritmo de se reunir e de planejar, – isso não aconteceu em 2021. Eles retomaram a agenda de reuniões, discutiram, afinaram seus planejamentos, e atribuo a isso a retomada da captura da cota acima de 90%, o bom faturamento, que inclusive poderia ter sido melhor se não fosse a doença de Haff, pois eles poderiam ter produzido mais tambaqui e outras espécies. Esse talvez tenha sido o fator que impactou, e que poderia ter resultado em um faturamento maior”, afirma a coordenadora.

Foto: Bernardo Oliveira/Instituto Mamirauá

E a retomada de agendas com as comunidades pode ser refletida nas capacitações. Enquanto que no ano de 2020 o número de pescadores e de pescadoras que receberam treinamento foi de 48, no ano passado o número subiu expressivamente para 248 pessoas capacitadas. Em 2021, foram promovidos 2 cursos de controle de qualidade do pescado e 6 oficinas de monitoramento e boas práticas de manipulação do pescado – enquanto que em 2020 foi realizado somente um curso e uma oficina em virtude da pandemia ocasionado pelo novo Coronavírus.

Mais uma vez, o tradicional Encontro de Manejadores foi substituído por uma reunião com um representante de cada coletivo de pescadores. Os treinamentos estão previstos na assessoria técnica promovida pelo Instituto Mamirauá às comunidades e organizações de pescadores, e decorrem das necessidades que são identificadas na avaliação anual com os grupos de manejo, que normalmente ocorre todos os anos no mês de janeiro.

O relatório técnico elaborado anualmente pelo PMP, descreve o processo de gestão das organizações que integram os coletivos de manejo nos projetos que acontecem sob a coordenação e apoio técnico do Instituto Mamirauá. Entre os dados que constam no relatório, estão a quantidade de treinamentos realizados, resultado das contagens de pirarucu, além dos dados e pesca e comercialização de pirarucu e demais espécies. Além de apresentar os resultados de 2021, o relatório também subsidia o pedido de autorização de pesca para 2022 – o documento está pleiteando a autorização para uma cota de 13.505 pirarucus para o próximo ano.

Importante ressaltar que os projetos de manejo assessorados pelo Instituto Mamirauá visam a conservação do pirarucu e seu uso sustentável em ambientes naturais através do manejo participativo, aliando o conhecimento tradicional ao científico. 

Fortalecimento 

A união dos saberes tradicional e científico e implementação dos planos de manejo, resultou no case de sucesso de atuação do Instituto Mamirauá na região: com o passar dos anos, os estoques de pirarucu aumentaram 427%, viabilizando a retomada da pesca, de forma sustentável, e o aumento da renda e da qualidade de vida da população local.

O Projeto “Estruturação e fortalecimento de arranjos produtivos do pirarucu de manejo na Amazônia Central” em execução pelo Instituto Mamirauá – financiado pelo Programa Cadeias Produtivas da Bioeconomia do MCTI – objetiva fortalecer o trabalho já realizado há anos pela instituição. Entre as diversas atividades previstas, está a construção e elaboração de um Plano de Negócios participativo, cuja finalidade é identificar desafios e oportunidades para agregar valor ao pirarucu, assim como identificar novos mercados para o pescado.

Para tanto, foram realizadas oficinas com a Federação dos Manejadores e Manejadoras de Pirarucu de Mamirauá (FEMAPAM), visando discutir, levantar, analisar e sistematizar dados disponíveis para elaboração do Plano. O documento está sendo elaborado mediante o acompanhamento da empresa de consultoria Negócios Socioambientais, composta por Fernanda Alvarenga, especialista em elaboração participativa de planos de negócios e diagnósticos de cadeias de valor de produtos da sociobiodiversidade, e por João Vitor Campos e Silva, doutor em Ecologia, atuante desde 2008 com sistemas socioecológicos na Amazônia.

Analista de Inovação e Pesquisa do Núcleo de Inovação e Tecnologias Sustentáveis (Nits) do Instituto Mamirauá, Tabatha Benitz atuou diretamente na articulação e realização das oficinas, e explica a importância do Plano de Negócios, principalmente como etapa posterior a concessão da Indicação Geográfica (IG) de denominação de origem Mamirauá para o pirarucu manejado, uma conquista que foi publicada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em julho do ano passado. 

Até o momento, foram realizadas cinco oficinas, mas ainda serão realizados mais encontros com manejadores e manejadoras para finalização desse trabalho. “Já tivemos nessas oficinas, um trabalho voltado à captação de dados, para construção e elaboração do Plano de Negócios estratégico da FEMAPAM. Essas oficinas estão acontecendo tanto de forma online, como presencial, com a participação de manejadores e manejadoras, instituições de apoio como secretarias, e associações”, detalha Tabatha. Ela ainda dá ênfase ao trabalho participativo e à inclusão da economia circular no estudo.

O documento irá funcionar como um instrumento para implementação do selo da IG do pirarucu, que é gerido pela Federação. “É uma ferramenta pra fazer com que essa Indicação Geográfica funcione, dê mais visibilidade, abra mercados, e faça com que o produto chegue um pouco mais longe”, pontuou.

No início do próximo mês, está prevista uma oficina para validar a primeira versão do Plano de Negócios participativo, assim como na primeira semana de julho deve acontecer outro encontro onde serão apresentados os mapeamentos de mercado, e uma devolutiva para as comunidades que já participaram das discussões. 


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