Implementação do Selo Amazônia possui “etapas bem definidas”, afirma diretora do MDIC

Entrevistada Sissi Alves explicou sobre as etapas de implementação do certificado regional

Arte: Reprodução/Amazon Sat

A diretora do Departamento de Novas Economias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Sissi Alves da Silva, explicou em sua participação no programa Entrevistas, exibido pelo canal Amazon Sat, que o Programa Selo Amazônia, iniciativa brasileira de normalização e certificação regional que visa reconhecer produtos e serviços produzidos na Amazônia Legal com insumos da região, está em etapas avançadas de implementação.

Na edição, comandada pelo jornalista e apresentador Wellinton Lopes, a entrevistada destacou o objetivo do Programa, instituído pelo Decreto nº 12.285/2024 para certificar todos os produtos e serviços da bioeconomia e da bioindústria produzidos na Amazônia Legal, a partir de insumos da biodiversidade do bioma da Amazônia e que preencham os critérios de sustentabilidade que serão definidos no âmbito do Programa.

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Durante o programa, Sissi explicou como funciona as etapas para a implementação do selo e de como a certificação ajudará na valorização dos produtos industrializados a partir das matérias-primas da região amazônica.

“Primeiro, a gente elabora as normas junto com setor, academia, com a equipe do MDIC e também pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), justamente para ter esse peso na construção do programa. Depois, a gente trabalha a avaliação da conformidade dentro do Inmetro e depois a acreditação dos organismos certificadores, para que eles façam as auditorias e verifiquem se aquele produto ou serviço pode ter ou não o Selo Amazônia”, explicou a diretora.

Segundo o MDIC, o Programa Selo Amazônia será desenvolvido de forma participativa e estratégica com diversos órgãos e ministérios, além de todas as partes interessadas, com normas técnicas e requisitos mínimos de sustentabilidade econômica, social e ambiental elaboradas por meio da Associação Brasileira de Normas Técnicas e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Sissi alves explica sobre a implementação do programa selo amazonia
Sissi alves explica sobre a implementação do Programa Selo Amazônia. Foto: Reprodução/Amazon Sat

Sissi afirma que a implementação do Selo Amazônia já está em fase de implementação e a previsão é que o certificado comece a ser solicitado a partir de 2027.

“A gente acabou de lançar, em setembro deste ano, a norma-mãe do selo, que define os critérios gerais de sustentabilidade, social e de governança. Esse foi o primeiro passo, agora estamos na escolha dos produtos, a fase piloto vai abranger três produtos, e aí vamos elaborar normas específicas para esse setor e cadeia dos produtos. A pretensão é lançar essa norma específica em janeiro de 2027 e a expectativa é que até o segundo semestre a gente já tenha o primeiro produto certificado”, explicou a diretora de Novas Economias.

Leia também: Programa Entrevistas levanta debate sobre a implementação do Programa Selo Amazônia

Importância da ABNT na implementação do selo

O Programa Selo Amazônia é um programa brasileiro de normalização e certificação que visa a estabelecer normas voluntárias para produtos e serviços produzidos na Amazônia Legal, com insumos da região e em respeito a critérios de sustentabilidade ambiental e social.
O Programa Selo Amazônia é um programa brasileiro de normalização e certificação para produtos e serviços produzidos na Amazônia Legal, com insumos da região. Foto: Divulgação/MDIC

A diretora aproveitou para destacar a importância da ABNT e do Inmetro na implementação do Selo Amazônia. Ambas entidades possuem atuação fundamental na garantia da qualidade e na padronização de produtos e serviços no Brasil.

“É um trabalho árduo, de reuniões semanas com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), setores, academia, federações. Depois disso, tem todo um trabalho com o Inmetro que é a parte de avaliação da conformidade dos requisitos, para que o órgão possa acreditar as empresas certificadoras. Lembrando que as certificadoras não fazem parte do Inmetro nem do MDIC, elas são independentes. Aí sim, a empresa pode ser auditada e receber o selo Amazônia por aquele produto ou serviço”, frisou Alves, que completa:

“Por isso que nós temos a ABNT trabalhando fortemente com a gente porque ela é uma importante entidade reconhecida pelas normas técnicas, inclusive ela que abriga a ISO aqui no Brasil. Então, quando a gente tem o esforço de harmonizar essas normas, fica mais fácil para o mercado externo de reconhecer os produtos”, finalizou.

Leia também: Selo Fiscal de Controle da água potável pode ser implementado no Amazonas

‘Entrevistas’

O programa Entrevistas, do Amazon Sat, nasce com a proposta de aproximar os amazônidas das decisões tomadas em Brasília que impactam diretamente a região. Produzido pela sucursal do Grupo Rede Amazônica na capital federal, o programa aborda temas ligados à política, justiça, economia e meio ambiente, ouvindo representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de especialistas e formadores de opinião.

Programa Entrevistas conversou com Sissi Alves, diretora de Novas Economias do MDIC. Foto: Reprodução/Amazon Sat
Programa Entrevistas conversou com Sissi Alves, diretora de Novas Economias do MDIC. Foto: Reprodução/Amazon Sat

Apresentado pelo jornalista Welliton Lopes, que há mais de duas décadas acompanha pautas da Amazônia em Brasília, o programa pretende aprofundar debates e revelar os bastidores das decisões que influenciam a vida de mais de 30 milhões de pessoas na região amazônica. A atração também busca transformar assuntos técnicos e complexos em informações acessíveis ao público.

‘Entrevistas’ tem sempre um episódio inédito às terças-feiras, às 19h30, e conta com reexibições: quartas, às 9h; quintas, às 13h30; sextas, às 17h30; sábados, às 9h30; domingos, às 15h45; e segundas, às 19h30. Todos os horários seguem o fuso de Manaus/AM (GMT-4).

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