Desmatamento na Amazônia bate recorde em 12 anos e afeta Unidades de Conservação e Terras Indígenas

A taxa de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira no ano de 2020 foi de 10.851 km². É considerada a maior taxa em 12 anos, representando aumento de 7,13% em comparação ao ano de 2019.

De acordo com a pesquisa do Instituto Socioambiental, o comparativo entre 2017-2018 e 2019-2020 dos biênios, o desmatamento sofreu um aumento de 48,3% em áreas protegidas da Amazônia. Todas as categorias fundiárias observadas pela pesquisa, dentre as quais estão as Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Áreas de Proteção Ambiental, sofreram aumento no desmatamento. O Pará é o estado mais atingido pelo desmatamento, avançando cada vez mais para o interior da floresta.

O estudo analisou 145 Unidades de Conservação federais, das quais 86 (27 de Proteção Integral e 59 de Uso Sustentável) tiveram desmatamento detectado em seu interior. Juntas, as Unidades de Conservação federais somaram 52.187,55 hectares devastados em 2020. Há uma nítida pressão sobre um conjunto de 20 unidades de conservação federais mais desmatadas, que representam 91% do total de desmatamento nesta categoria

Nas UCs (Unidades de Conservação) de uso sustentável o aumento do desmatamento foi de 63,1% no biênio 2019-2020. Essa foi a categoria analisada pelo Inpe com maior aumento. Ja as unidades de conservação administradas pelo governo federal foram as mais afetadas, com alta de 129,8% na taxa de desmatamento. A gestão das UC federais é feita pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e que tem sofrido uma série de desmontes desde 2019.

Unidades de Conservação administradas pelos governos estaduais também sofreram alta no último biênio, mas com taxa de 35,5%. Seguindo a mesma tendência, as Áreas de Proteção Ambiental administradas pelo governo federal tiveram um aumento de 90,8% na taxa de desmatamento, enquanto as estaduais tiveram alta de 58,2%. As recordistas em desmatamento são a Floresta Nacional do Jamanxim e a Floresta Nacional de Altamira, que somam mais de 20 mil hectares de floresta retirada em 2020.

De acordo com Alana Almeida, pesquisadora e organizadora e especialista em Sensoriamento Remoto do Instituto Socioambiental, a Flona Jamanxim é marcada por invasões e pressões pela redução do seu tamanho. "É uma unidade próxima à BR-163 que já tentaram diminuir várias vezes e que também tem um histórico de conflitos entre órgãos de fiscalização e ocupantes ilegais", explica. 

O Cenário das Terras Indígenas

O avanço do desmatamento nas Terras indígenas (Terras Indígenas) no biênio 2019-2020 teve o ritmo da destruição aumentado, cerca de 42,5%. Das 382 Terras Indígenas analisadas pelo Inpe, 174 apresentaram áreas de desmatamento em seu interior. As 20 TIs com maior histórico de pressões e conflitos com garimpeiros, grileiros e madeireiros sofreram um aumento médio de 534% no desmatamento durante o biênio que compreende os dois primeiros anos de governo Bolsonaro.

A Terra Indígena, Cachoeira Seca, no Pará, com histórico de pressões, segue sendo a mais desmatada. Apesar de homologada, a TI somou 7.331,73 hectares desmatados só em 2020, seguida da TI Apyterewa, com 6.346,25 hectares desmatados e da TI Ituna/Itatá com 6.196,38 hectares desmatados.

Cachoeira Seca, morada dos Arara, povo de recente contato, é uma das TIs mais desmatadas no país nos últimos seis anos. Apesar das inúmeras denúncias dos povos indígenas, as invasões, roubo de madeira, pecuária e grilagem seguem em curso no território. Apesar da homologação e demarcação da TI em 2016, que beneficiou o povo Arara com a posse permanente e usufruto exclusivo da região, o governo não promoveu a desintrusão das terras, ou seja, a retirada dos não-índios do local.

De acordo com Alana, a alta no desmatamento era um resultado esperado. "Houve esse aumento justamente nas categorias administradas pelo Governo Federal. O ICMBio, que faz a gestão, foi alvo de diversas reestruturações pelo ministro Ricardo Salles. Vários servidores experientes da área saíram. Muitos que atuavam coibindo os crimes ambientais foram exonerados. O orçamento da pasta também foi diminuído. É um cenário de impunidade aos infratores e punição de servidores que vêm atuando coibindo crimes ambientais", explica Alana.

A pesquisadora também ressalta que o desmatamento é uma expressão no território, passível de captação por imagens de satélite, das atividades ilegais que estão acontecendo no chão, no contexto da floresta. "Esse desmatamento é reflexo do garimpo, da grilagem de terras, das invasões de madeireiros, de grandes empreendimentos. E o impacto dessas atividades são muitos. Violência, conflitos, perda de biodiversidade, contaminação, impactos na saúde de populações locais", explica.