Comissão aprova proposta que cria programa para preservar línguas dos povos indígenas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

Juliana Cardoso, relatora do projeto de lei. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3690/19, que obriga a administração pública a criar programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras. Já aprovado pelo Senado Federal, o texto altera a Lei Rouanet.

A proposta determina que documentos públicos solicitados pelos indígenas sejam fornecidos em português e no idioma nativo. O projeto também considera dialetos indígenas como bens de natureza imaterial do patrimônio cultural brasileiro.

Definições

Segundo o texto, a preservação se dará por meio da realização de inventários, registros, vigilância e tombamento, além de outras formas de manutenção de acervo. Já a recuperação ocorrerá pelo registro das línguas indígenas em vocabulários ortográficos e dicionários e sua codificação em gramáticas. 

A transmissão, por sua vez, deverá ocorrer pela divulgação das línguas indígenas nas regiões em que são faladas nos canais públicos de comunicação, na sinalização urbana e rural, no serviço público comunitário e nos ensinos fundamental e médio, a título de disciplina curricular facultativa. Também deverá ser garantida a oferta de cursos para o ensino dessas línguas em escolas do ensino médio, sempre que houver o número necessário de alunos interessados

O parecer da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), foi favorável ao projeto, apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

Próximos passos

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões  de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Publicidade
Publicidade

Relacionadas:

Mais acessadas:

Halloween Sephora: conheça a lenda amazônica por trás da fantasia de Isabelle Nogueira

Entre as figuras mais conhecidas do folclore amazônico está Matinta Perera, uma bruxa que se transforma no pássaro rasga-mortalha e solta um grito estridente e assustador.

Leia também

Publicidade