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Quinta, 18 Agosto 2022

Acre será primeiro Estado da Amazônia a emitir nova carteira de identidade; saiba o que muda

A nova carteira de identidade nacional começa a ser imitida em seis Estados brasileiros este ano e, na Amazônia, o primeiro Estado a fazer emissão do documento será o Acre. Ainda não há previsão para as demais localidades do Brasil. O documento adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como "registro geral, único e válido para todo o país".

Um decreto publicado na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial do Estado (DOE) estabelece o cronograma para a renovação do documento, de forma gratuita, de acordo com a data da expedição do modelo antigo:

MODELO ANTIGO DO RG EXPEDIDO ENTRE ISENTA A PARTIR DE
01/01/1920 e 31/12/1990 01/08/2022
01/01/1991 e 31/12/199902/01/2023
01/01/2000 e 31/12/201102/01/2024
01/01/2012 e 31/12/201602/01/2025
01/01/2017 e 31/07/202202/01/2026

Nova RG 

A nova identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone, o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul. Para as demais nações, o passaporte continua sendo obrigatório.

Foto: Divulgação
O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

Segundo o Ministério da Economia, "neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF". 

Atualização de dados 

A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail.

A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados. 

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