Foto: Reprodução/Vice-Presidência da Bolívia
O secretário-geral da Vice-Presidência da Bolívia, Juan Carlos Alurralde, reafirmou esta semana a posição do país em relação à desestigmatização da folha de coca, solicitando a sua retirada da Lista 1 de Entorpecentes da ONU.
Durante o seu discurso nas sessões da Comissão de Estupefacientes (CND) e da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal (CCPCJ) das Nações Unidas em Viena, Áustria, destacou a importância de fazer justiça a esta planta milenar, cujo uso foi erroneamente classificado como prejudicial desde meados do século passado.
“Permitimo-nos lembrar com firmeza que os Estados-membros têm a responsabilidade de garantir que as decisões tomadas nesta comissão sejam baseadas na verdade científica e no respeito pelos povos indígenas”, sublinhou Alurralde, citado num relatório institucional.
A autoridade boliviana recordou os esforços da Bolívia desde 2011 para defender a sua soberania e proteger o uso tradicional, medicinal, nutricional e cultural da folha de coca.
Em 2013, a Bolívia reafirmou a sua posição através de uma reserva que protege o uso ancestral da coca, ao mesmo tempo que implementou mecanismos de controlo eficazes para equilibrar estas práticas com a luta contra o tráfico de drogas.
Alurralde destacou que a Bolívia demonstrou que é possível compatibilizar a preservação das tradições ancestrais com o cumprimento das regulamentações internacionais.
“A Bolívia demonstrou com integridade e responsabilidade que é possível implementar mecanismos de controle eficazes que equilibrem a preservação das práticas ancestrais e o combate ao tráfico de drogas, pelo qual a Bolívia é absolutamente responsável”, afirmou.
Apelou ao respeito pelos direitos dos povos indígenas e dos seus medicamentos tradicionais, solicitando o pleno reconhecimento da folha de coca como um bem comum para a humanidade.
“É inaceitável que, embora outras plantas já tenham sido reconhecidas pelas suas propriedades medicinais, como a marijuana, por exemplo, o potencial da folha de coca continue a ser deliberadamente ignorado”, acrescentou.
Destacou a necessidade de corrigir os preconceitos históricos que levaram à estigmatização da folha de coca, qualificando de injusto o relatório de 1950 que baseou a sua classificação atual.
A este respeito, destacou que o exame crítico liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) representa uma oportunidade única para reivindicar esta planta como patrimônio dos povos indígenas e um recurso de grande valor para a humanidade.
Reiterou o compromisso da Bolívia com a proteção da Mãe Terra e a preservação das tradições ancestrais, garantindo que a folha de coca seja um símbolo de harmonia com a natureza e um recurso com potencial transformador, não só para os povos indígenas, mas para todo o mundo.
*Com informações da Agência Boliviana de Informação