Entre 2020 e 2022, um total de 84 empresas encerraram as atividades na ZFM. Atualmente, a redução do IPI pode ocasionar a saída de mais empresas.
Responsável por um dos maiores produtos internos brutos (PIB) da indústria brasileira, a Zona Franca de Manaus (ZFM) é um dos principais modelos econômicos do país e abriga cerca de 600 empresas no Polo Industrial de Manaus (PIM), no Amazonas.
Ao todo, são mais de 100 mil empregos gerados, entre diretos, efetivos e temporários. Além disso, a ZFM representa quase 80% da arrecadação do Estado, o que a torna importante para a economia da Região Norte como um todo.
Contudo, nos dois últimos anos dezenas de empresas deixaram a Zona Franca por diversos motivos, como a pandemia da Covid-19. O Portal Amazônia elencou algumas multinacionais que deixaram o polo industrial e a importância de vantagens competitivas da ZFM.
Vantagens competitivas
A Zona Franca de Manaus corresponde a 34,3% do PIB estadual e está em terceiro lugar na sustentação nacional, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Pode parecer economicamente inviável para uma empresa se manter na região, uma vez que existem problemas de logística e que a distância elevaria o custo da atividade produtiva.
Porém, a ZFM possui vantagens competitivas constitucionais. São elas:
- Redução progressiva do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e isenção do Imposto de Importação;
- Restituição de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Restituição de parte do imposto da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam);
- Isenção do imposto de renda.
Estes são alguns dos fatores responsáveis por atrair investimentos e contribuem para o desenvolvimento social e econômico da região.
Encerramento de atividades
Em resposta ao Portal Amazônia, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) informou, por meio de nota, que entre 2020 e 2022, um total de 84 empresas encerraram as atividades na ZFM, seja por decisão própria ou por penalidades aplicadas em razão de descumprimento de exigências legais.
“Do total, 65 cancelamentos ocorreram no ano de 2020; 12 em 2021; e sete em 2022. A média anual de mão de obra dessas fábricas foi de: 3 (em 2020), 316 (em 2021) e 42 (em 2022), indicando que a maioria das empresas já estavam sem operar”,
informou a Suframa.
O IPI e a ameaça à Zona Franca
Um dos motivos que pode acarretar a saída de mais empresas da ZFM para outros polos nas regiões sudeste, centro-oeste e sul do país é a redução do IPI, que retiraria competitividade da Zona Franca.
Em 25 de fevereiro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que reduz a alíquota do IPI em 25% para a maioria dos produtos, inclusive para produzidos na ZFM.
Após repercussão negativa entre autoridades amazonenses, no dia 9 de março o presidente prometeu preservar vantagens da ZFM em reunião com empresários e políticos do Amazonas, o que não ocorreu.
Em 22 de abril o governo amazonense entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto e apenas sete dias depois foi publicado novo decreto assinado por Bolsonaro, que reduzia desta vez em 35% o IPI.
A redução do IPI pode favorecer os produtos fabricados em outras regiões, porém ocasiona na perda de competitividade do estado.
Como dito anteriormente, a região amazônica é isolada geograficamente se comparada à outros polos industriais e ao retirar as vantagens obtidas de maneira constitucional, várias empresas podem optar por transferir suas sedes para outras regiões.
Confira algumas multinacionais que já saíram da ZFM:
Sony
Em setembro de 2020, a Sony anunciou que encerraria suas atividades em março de 2021. Apenas operações que envolvem vídeo games, soluções profissionais, músicas e cinema foram mantidas.
Em Manaus desde 1972, a empresa anunciou na época que a decisão visava “fortalecer a estrutura e sustentabilidade de seus negócios para responder às rápidas mudanças no ambiente externo”.
Canon
Inaugurada na Zona Franca em 2013, a Canon, fabricante japonesa de câmeras e equipamentos para fotografia, anunciou em junho de 2021 o fechamento de sua unidade no Amazonas.
A decisão partiu da matriz no Japão, e outras fábricas no Brasil e ao redor no mundo não foram impactadas.
Heineken
Diferentemente da Sony e Canon que anunciaram a retirada, a Heineken anunciou em março de 2022 a transferência de sua fábrica para Itu, no interior de São Paulo.
Essa decisão foi consequência direta da redução do IPI e ocorreu em momento de grande insegurança para empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus.
Projetos de implantação
Ainda que o cenário esteja incerto, a Superintendência ressaltou ainda sobre a criação de projetos aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS): “É importante destacar que, entre 2020 e 2021, o CAS aprovou cerca de 40 projetos de implantação que, somados, preveem a geração de 9.259 postos de trabalho (5.501 relativos aos projetos de 2020 e 3.758 relativos aos projetos de 2021). As empresas em questão pertencem aos seguintes subsetores: Produtos Alimentícios, Plástico, Duas Rodas, Químico, Eletrônico, Metalúrgico, Termoplástico, Brinquedo e Editorial e Gráfico”.
