Foto: Lohana Chaves/Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma reunião na Terra Indígena Waimiri Atroari, no Núcleo de Apoio Waimiri Atroari (NAWA), localizada em uma área que se estende pelos estados do Amazonas e Roraima. Com a presença da presidenta Joenia Wapichana, o encontro contou com a participação de lideranças indígenas das comunidades, equipes técnicas da Funai, da Coordenação Waimiri Atroari (CWA) e gestores regionais. O evento teve como objetivo debater os avanços e desafios relacionados à proteção territorial e ao desenvolvimento sustentável do território.
O encontro foi marcado por esclarecimentos realizados por técnicos da Funai, da Coordenação Waimiri Atroari e das lideranças indígenas, que apresentaram as ações em curso, as demandas e os desafios enfrentados na gestão e a proteção da Terra Indígena Waimiri Atroari.
Reconstrução do território
A programação incluiu visitas técnicas a projetos estruturantes, como o viveiro de plantas destinado ao reflorestamento de áreas degradadas com cerca de 25 mil mudas; o Centro de Produção com criação de aves, suínos e outras espécies; e o Centro de Gestão Ambiental Kinja e a serraria, que utiliza a madeira extraída do processo de supressão vegetal do trajeto do linhão em benefício das comunidades locais.
Durante a reunião, foi ressaltado o histórico do povo Waimiri Atroari frente aos impactos gerados por empreendimentos como a construção da BR-174 e a instalação da Usina Hidrelétrica de Balbina, que, entre as décadas de 1970 e 1980, resultaram em perdas populacionais significativas e degradação ambiental. A população, que chegou a 374 indígenas em 1987, atualmente possui 2.778 indígenas, reflexo da resiliência e dos esforços conjuntos para reconstruir a autonomia e qualidade de vida no território.
Criado em 1988, o Programa Waimiri Atroari (PWA) foi destacado como um marco no apoio à reconstrução do território. A iniciativa, fruto de parceria entre a Funai, Eletronorte e a Associação da Comunidade Indígena Waimiri Atroari, promove acesso a serviços essenciais, como saúde, documentação, formação profissional e produção sustentável.
“A presença dela [Joenia Wapichana] aqui demonstra um compromisso com nossas demandas. É muito importante que possamos conversar diretamente e compreender as ações que estão sendo feitas”, disse Mário Parwe, líder indígena.
Entre as conquistas mencionadas, destacou-se o projeto de emissão de documentos desenvolvido na Terra Indígena Waimiri Atroari, em parceria com a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça de Roraima. A iniciativa, premiada nacionalmente, permite o registro do local de nascimento como Terra Indígena Waimiri Atroari nos documentos oficiais, promovendo a valorização da identidade e autonomia dos povos indígenas.
O coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri Atroari, Marcelo Cavalcante, ressaltou os avanços significativos alcançados no território:
“Hoje, conseguimos implementar sistemas de energia solar, monitoramento da área, consultórios e o projeto de emissão de documentos dentro do território, reconstruindo com respeito aos direitos do povo Kinja”.
As Frentes de Proteção Etnoambiental são unidades descentralizadas da Funai especializadas na proteção de indígenas isolados e de recente contato distribuídas especialmente pela Amazônia Legal onde predominam esses povos. É com a ação executada pelas FPEs que a Funai atua para garantir a autodeterminação e autonomia dos povos isolados sem a necessidade de promover contato e sem nenhuma interferência nos seus modos de vida.
As Frentes também acompanham a garantia da promoção de direitos, respeitando as especificidades dos povos indígenas de recente contato. Atualmente, são 11 FPEs sob orientação da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), vinculada à Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai.
O líder indígena Mário Parwe destacou a relevância da visita da presidenta da Funai e da equipe à Terra Indígena.
Direitos indígenas
Joenia Wapichana reafirmou o compromisso da Funai com a defesa dos direitos indígenas, enfatizando os esforços para avançar na demarcação da terra. “Já criamos mais de 38 Grupos de Trabalho para dar seguimento aos estudos de demarcação, mas precisamos reforçar nossas equipes técnicas para realizar esse trabalho com responsabilidade e conhecimento técnico”, destacou.
A presidenta também abordou os impactos da Lei 14.701/2023, que introduz o marco temporal para a demarcação de terras indígenas e inviabiliza o processo demarcatório ao exigir provas de ocupação antes de 1988.
“Essa lei representa uma ameaça aos direitos constitucionais dos povos indígenas. Estamos atuando para que essa legislação seja declarada inconstitucional”, afirmou, se referindo aos recursos jurídicos impetrados pela Funai no Supremo Tribunal Federal (STF).
A diretora de Proteção Territorial da Funai, Janete Carvalho, reforçou o papel do órgão na defesa dos direitos dos povos indígenas. “Nossa missão é garantir que os direitos constitucionais sejam respeitados, assegurando a demarcação e proteção das terras indígenas e promovendo o diálogo permanente com as comunidades”, afirmou.
Além de Janete Carvalho, a agenda da presidenta Joenia Wapichana foi acompanhada pela diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta; a coordenadora regional da Funai em Roraima, Marizete de Souza; o coordenador da Funai em Manaus, Emilson Munduruku; o coordenador de Índios Isolados e de Recente Contato, Marco Aurélio Milken; o coordenador-geral de Gestão Estratégica da Funai, Artur Mendes, e demais servidores.
*Com informações da Funai
