Criado para financiar programas e projetos do setor público e privado relevantes para o desenvolvimento do Estado do Pará, o Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), implementa diversas ações por meio de convênios celebrados com os municípios utilizando transferências voluntárias para o repasse de recursos financeiros. Atualmente, vigoram 114 convênios com o aporte de R$ 117 milhões, atendendo demandas de 59 municípios nas áreas da assistência social, infraestrutura, educação e esporte.
Salinópolis atrai praticantes de esportes aquáticos. Foto: Rodolfo Oliveira/Agência Pará
Com o propósito de disciplinar os procedimentos relacionados à operacionalização e à necessidade de aperfeiçoar a parceria entre estado e municípios, o FDE assumiu um novo desafio e está desenvolvendo o Manual de Convênios, que contempla as informações básicas de cada fase dos contratos, a regulamentação, procedimentos e regras para a obtenção dos recursos públicos, assim como sua aplicação e controle, já considerando as recentes alterações na legislação e processos que regem o assunto.
Para adequar a nova ferramenta aos usuários, sejam órgãos estaduais, municipais ou entidades envolvidas na sua instrumentalização, a Seplan vai oferecer ampla divulgação do novo manual e capacitação. “O manual será acessado em ambiente virtual e ficará disponível no site da Seplan”, informa Paulo Roberto Moraes, diretor do FDE, ressaltando que essa ferramenta proporcionará mais agilidade e transparência das ações.
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