Representantes dos segmentos científico, tecnológico e industrial se mobilizam em prol da definição da personalidade jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), ou seja, a determinação do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Para a coordenação do CBA, a esperança quanto ao avanço do pleito está na aprovação , por parte do Ministério do Planejamento , Desenvolvimento e Gestão (MPOG) , da proposta de criação de um edital público para a seleção de entidade sem fins lucrativos e de direito particular que qualifique o CBA como uma Organização Social (OS).
O coordenador geral do CBA, Adrian Pohlit, explica que a classe científica e empresarial vai enfatizar a luta em prol da definição jurídica do centro com a mobilização da sociedade e principalmente da classe científica com o intuito de conscientizar os governantes quanto à necessidade de o CBA ter autonomia jurídica para atender às demandas das empresas para serviços tecnológicos e o desenvolvimento de pesquisas aplicadas.
De acordo com o coordenador, após diversos estudos os representantes concluíram que a melhor alternativa para resolver o imbróglio do cadastro jurídico do centro seria tornar o CBA uma OS, onde uma entidade sem fins lucrativos faria a gestão técnica durante cinco anos, com contrato de gestão assinado com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic).
“Precisamos do apoio dos políticos, empresários, cientistas e principalmente da população para impulsionar a criação da CBA-OS pelo MPOG, o que está emperrado há meses. Com essa personalidade jurídica o CBA poderá estimular uma nova matriz econômica para a região, a bioeconomia, baseada em produtos e serviços desenvolvidos a partir da biodiversidade local”, explicou.
Segundo a coordenadora de biotecnologia e serviços tecnológicos, Mariangela de Burgos Azevedo, a falta do CNPJ dificulta o fechamento de contratos e parcerias com empresas que demandam o desenvolvimento de bioprodutos, bioprocessos ou serviços biotecnológicos. Ela explica que o centro tem uma demanda reprimida de projetos e que os trabalhos desenvolvidos acontecem por meio do CNPJ do Inmetro.
“É preciso algum tipo de contrato para firmar parceria com empresas e o CBA não tem autonomia por falta do CNPJ. Temos conseguido fazer alguns trabalhos por meio do CNPJ do Inmetro, mas a burocracia é grande e depende de uma série de questões que precisam ser analisadas pelo instituto. Muitas empresas acabam desistindo devido a morosidade”, relata.
Atualmente o CBA conta com 61 bolsistas, dos quais, 20 são doutores e vários técnicos, contratados por meio do Pronametro (Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia). “Não temos um quadro de funcionários. Os bolsistas são contratados por meio de editais anuais mas se não há novos editais ou renovação, os setores esvaziam porque não são funcionários. Com isso, há descontinuidade dos projetos”, comenta a coordenadora.
Para o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, é necessário explorar as potencialidades do Estado, o que está previsto na nova Matriz Econômica proposta pelo governo do Estado. Ele destaca que o CBA tem capital intelectual e estudos que possibilitam o desenvolvimento do setor. Porém, falta a determinação da personalidade jurídica. “O CBA precisa ter personalidade jurídica, o que é esperado há anos. É hora de buscarmos uma ação conjunta com todos os agentes da sociedade, da classe produtora, do governo do Estado para buscar essa solução e ter um vetor de captação de investimentos e poder explorar as matrizes econômicas”, defendeu.
O professor do departamento de química da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Valdir Florêncio, também é favorável à mobilização pela definição jurídica do centro. “O CBA tem a vocação para ser o polo agregador de valor à nossa biodiversidade. Se não temos uma instituição como o CBA atuante vai acontecer que cada pesquisador fará sua pesquisa individualmente com trabalhos compartimentados, fracionados, fragmentados e que não conseguirão atingir o que a indústria precisa para gerar bioprodutos a partir da nossa diversidade”, avaliou.
