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Economia

Zonas Francas da Amazônia: projeto altera nome da Suframa

Está pronto para entrar na pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 12/2016, que...
Meio Ambiente

PL do licenciamento enfraquece atuação de órgãos ambientais e pode trazer danos irreversíveis, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) publicou nota com recomendações de mudanças para o substitutivo ao Projeto de Lei 3.729/2004, que institui a Lei...
Meio Ambiente

Relator de projeto sobre licenciamento rejeita acordo com MMA; depois, volta atrás

Votação do parecer do deputado ruralista Mauro Pereira (PMDB-RS) foi adiada mais uma vez em comissão. Nova votação ainda não está confirmada Versão...
Variedades

Toadas de Boi-Bumbá são aprovadas como Patrimônio Cultural Imaterial no Amazonas

A toada, gênero musical que dá ritmo à cultura dos bois-bumbás em todo o Amazonas, tornou-se Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. A aprovação...
Economia

Empresários do comércio do Amazonas protestam contra projeto de lei

A votação sobre o Projeto de Lei que visa aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercado e Serviços (ICMS) pegou de surpresa empresários do comércio de Manaus. O...
Cidades

Comissão aprova direito de indígena se expressar em juízo na sua própria língua

O Projeto de Lei 2397/2015, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que prevê o direito de indígenas se expressarem em língua nativa durante a...
Cidades

Governador sanciona Lei de Defesa Sanitária Animal

A Lei 10.486 que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Mato Grosso, sancionada pelo governador Pedro Taques, foi publicada no...
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