Empresários do comércio do Amazonas protestam contra projeto de lei

A votação sobre o Projeto de Lei que visa aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercado e Serviços (ICMS) pegou de surpresa empresários do comércio de Manaus. O projeto deve aumentar o custo final de vários produtos para os consumidores. Em entrevista ao Portal Amazônia, o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus), Ralph Baraúna Assayag, falou sobre essas taxas terão no bolso dos manauaras.
O projeto de lei desenvolvido pelo Governo do Amazonas e enviado para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas decreta que fica instituído um adicional de 2% nas alíquotas do ICMS. Essa mudança acontecerá nas operações dos seguintes produtos: tabaco, bebidas alcoólicas, armas e munições, artefatos de joalheria, perfumes, embarcações, aeronaves de recreio, veículos automotores terrestres importados do exterior e nacionais com capacidade superior a 2.000 c.c, prestação de serviço de comunicação televisão por assinatura, combustíveis líquidos e gasosos derivados ou não de petróleo, óleo diesel e concentrados.

Ralph Assayag comenta projeto de lei. Foto: Diego Oliveira/Portal Amazônia
De acordo com Assayag, com o aumento do ICMS, o governo está indo na contramão do que a economia precisa atualmente, e que com essas mudanças os produtos chegarão mais caro no comércio.  “Dentro disso todo mundo vai perder poder aquisitivo, ou seja, as pessoas vão ficar com menos recursos para fazer suas compras. O governo deveria pensar em uma outra maneira para reduzir seus custos e não criar mais impostos”, declarou.Assayag afirmou que todos foram pegos de surpresa. Ele acredita que aumentar os impostos não é a maneira adequada para solucionar a situação. “Eu achava que o Governo chamaria os empresários para participar dessa decisão, mas estava enganado. Tentamos argumentar com a Secretária da Fazenda, porque a vontade absoluta é que isso passe ou possamos encontrar outras soluções para esse problema”, disse.

Cesta básica

Outro fator de conflito para os empresários é a redução do ICMS para a cesta básica. Para o presidente da Associação dos Supermercados do Estado do Amazonas, Marcelo Gastaldo, o projeto de lei vai continuar tirando créditos dos empresários. “No preço final não vai existir nenhum desconto, ou seja, a história da cesta básica é uma pegadinha. Nós somos a favor disso, mas desde que não venha reduzir a carga tributária, não adianta nada tirar de um lado e colocar do outro”, afirmou.

Suframa

Essa não foi a primeira ‘surpresa’ que os empresários do comércio tiveram. Em dezembro do ano passado, a Superintendência da Zona Franca de Manaus 
(Suframa) reativou a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) que vai encarecer os produtos que entrarem no Estado, de 1,5% para 3% no valor final. “Conversamos com a superintendente Rebeca Garcia que se mostrou sensível a verificar a situação. Eles querem que façamos uma contraproposta para melhorar a situação das empresas, com isso mandamos uma minuta para os senadores do Estado”, afirmou o presidente Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Amazonas (FCDL-AM), Azury Benzion.
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