O texto cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas, coordenado pela União, para assegurar o acesso às ações e aos...
Proposta do governo estadual foi à consulta pública, recebeu contribuições de organizações e pessoas físicas de diversos setores
Projeto de lei do governo do Pará...
O objetivo do projeto é valorizar os profissionais que mantiveram o serviço diário, expostos a riscos de contaminação durante a pandemia
Começou a tramitar nesta...
De autoria do deputado Delegado Péricles (PSL), o PL n. 197/2020 justifica sua existência para valorizar os profissionais da saúde e da segurança pública que...
Qualquer cidadão poderá ter acesso ao cadastro, relativamente à identificação e foto dos agressores, desde a condenação transitada em julgado até o fim do...
Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei que permite aos estados da Amazônia reduzirem a...
